RÉTENTION D’UN ION À L’INTERFACE SOLIDE-SOLUTION
2. Les bases de la théorie de la fonctionnelle de la densité
todos aqueles que discorrem sobre a vida civil e todos os exemplos de que estão cheias todas as histórias, quem estabelece uma república e ordena suas leis precisa pressupor que todos os homens são maus e que usarão a malignidade de seu ânimo sempre que para tanto tiverem ocasião250 (MAQUIAVEL, 2007:19-20)
O trecho dos Discorsi é central numa tentativa de hermenêutica maquiaveliana, contudo uma leitura apressada levará a uma interpretação equívoca, quando é dito que o fundador-legislador “deve pressupor que todos os homens são
maus”, não é dito que eles são essencialmente e necessariamente maus.
Maquiavel adverte o legislador, o qual deve saber usar a fortuna a seu favor e desta forma não ser acometido, ingenuamente, por um ato de maldade. Assim este deveria estar preparado para o pior. Desta forma este cuidado não pode ser considerado como tendo por objeto um traço determinante ou atribuído à natureza humana do ponto de vista ontológico. Tal inferência é corroborada pelo Florentino quando afirma que “conclui-se que os homens não sabem ser maus com honra nem
bons com perfeição, e que, quando uma maldade tem em si grandeza ou é parcialmente generosa, eles não sabem praticá-la”.251
Quando se fala em natureza humana devem-se analisar elementos que medianamente apontem ou determinem características e aspectos comuns à
249 Maquiavel não define virtù, contudo segundo o vocabulário de termos-chave de Maquiavel, pode-se definir virtù como “todo o conjunto de qualidades, sejam elas quais forem, cuja aquisição o príncipe possa achar necessária a fim de manter seu estado e realizar grandes feitos”, englobando coragem, sabedoria, justiça, temperança, etc.
250 Discorsi. Livro I, Cap. 3. pp. 19-20. 251 Idem Livro I, Cap. 27. p. 90.
categoria humana. Contudo no pensamento maquiaveliano, a todo momento, as análises são pontuais e circunstanciais, o que significa dizer que Maquiavel faz um raciocínio indutivo indo das particularidades às inferências gerais, ou se detém no caso particular não pretendendo formular uma regra geral.
Não se pode, então, condenar o homem ou exaltar sua perfectibilidade, fazendo referência às ideias de queda medieval ou ao elogio renascentista. Na verdade a alternativa o fator bondade-maldade não seria determinante para a ação política e sim as manifestações e as mudanças de comportamento.
Por isso, não se deve culpar a natureza da multidão mais que a dos príncipes, porque todos igualmente erram, sempre que podem errar sem o temor às leis, coisas das quais, além dos exemplos citados, há muitos outros, quer entre os imperadores romanos, quer entre os outros tiranos e príncipes, nos quais se vêem inconstâncias e mudanças de comportamento que não se vêem em multidão alguma.252 (MAQUIAVEL, 2007:169)
Desta feita, não há elementos para atribuir ao homem características essenciais, no sentido antropológico, pois é parte de sua condição a mudança, a alteração, o livre-arbítrio, nesse sentido disse o Florentino:
Aqui se vêem feitos extraordinários e sem precedentes conduzidos por Deus: o mar se abriu; uma nuvem os escoltou pelo caminho; a pedra derramou água; aqui choveu o maná. Tudo tem concorrido para vossa grandeza. O que resta deve ser feito por vós: Deus não quer fazer todas as coisas, para não nos tolher o livre-arbítrio e parte daquela glória que nos cabe.253 (MAQUIAVEL, 2010:136)
Não é, porém, apenas o livre-arbítrio determina as ações humanas, haja vista que “os homens agem por necessidade ou por escolha”254 sendo que “os homens
nunca fazem bem algum, a não ser por necessidade; mas, onde são muitas possibilidades de escolha e se pode usar da licença, tudo logo se enche de confusão e desordem”255.
Conforme já mencionado, Maquiavel não faz afirmações categóricas no sentido ontológico ou antropológico, haja vista que numa análise lógico-discursiva
252 Ibidem. Livro I, Cap. 58. p. 169. 253 O Príncipe. Cap. XXVI. p.136. 254 Discorsi. Livro I, Cap. 1. p.10. 255 Idem. Livro I, Cap. 3. p.20.
observa-se que, quando afirma que “os homens nunca fazem bem algum, a não ser por necessidade” há um discurso disjuntivo, no sentido de enunciar uma universal afirmativa e logo em seguida inserir a exceção; do que se infere que não foi sua intenção formular um axioma256 e sim apontar uma verificação fática, pontual,
contextual, o que se confirma na sequência do Capítulo 3 do Livro I dos Discorsi, no qual afirma que: “Por isso se diz que a fome e a pobreza tornam os homens
industriosos, e que as leis os tornam bons. Quando uma coisa funciona bem por si mesma, sem leis, não há necessidade de lei.”257 Uma leitura apressada e incompleta
poderia concluir de maneira inequívoca que as leis tornam os homens bons, contudo Maquiavel complementa que, em alguns casos, não há necessidade de leis.
Um ponto é inequívoco: o da mudança da natureza humana, que Maquiavel denominou variazioni di vita (Discorsi, I, 58). Essa variação pode decorrer do temor ou da inveja, o que levaria os homens a louvar os tempos antigos e reprovar os atuais, mesmo não havendo razão para isso.258 Estes sentimentos, somados ao fato
dos escritores deturparem a história259, resulta em uma interpretação equívoca do
passado e do presente e, consequentemente altera a vontade e o comportamento humano.
Além disso, visto que os apetites humanos são insaciáveis, porque, tendo os homens sido dotados pela natureza do poder e da vontade de desejar todas as coisas e pela fortuna de poder conseguir poucas, o resultado é o contínuo descontentamento nas mentes humanas e o fastio das coisas possuídas: o que leva a condenar os tempos presentes, a louvar os tempos passados e a desejar os tempos futuros, mesmo que a isso não sejam movidos por nenhum motivo razoável”.260
256 Axioma entendido como verdade inquestionável e universalmente válida, sendo um princípio na construção de uma teoria ou base para uma argumentação. A palavra axioma deriva da grega axios, cujo significado é digno ou válido.
257 Discorsi. Livro I, Cap. 3. p. 20. 258 Ibidem. Livro II, Proêmio. p. 177.
259 “Nunca se conhece toda verdade das coisas antigas, visto que, no mais das vezes, se escondem as coisas que infamariam aqueles tempos, magnificando-se e ampliando-se as outras coisas que podem glorificá-los. Porque a maioria dos escritores se atêm de tal modo à fortuna dos vencedores que, para tornarem gloriosas as suas vitórias, não só aumentam aquilo que virtuosamente fizeram, como também magnificam as ações dos inimigos de tal modo que quem nascer depois em qualquer das duas províncias, na vitoriosa ou na vencida, terá razão para admirar-se daqueles homens e daqueles tempos, havendo de, forçosamente, louvá-los e amá-los” in: Discorsi. Livro II, Proêmio p. 177.
Os apetites insaciáveis levam à mudança constante dos desejos humanos, os quais estão submetidos à fortuna. Sendo insaciáveis os apetites, a mudança jamais tem fim. Não se trata apenas de uma mudança sem fim, é um movimento perpétuo e cíclico. De uma ordem à desordem e da desordem novamente à ordem. Maquiavel entende que o ser humano está imerso neste ciclo, o que há de fazer é agir com virtù, e assim controlar a fortuna para buscar a ordem a partir da desordem ou lutar pela manutenção desta.
Porque não estando na natureza das coisas deste mundo o deter-se, quando chegam à sua máxima perfeição, não mais podendo se elevar, convém que precipitem; e de igual maneira, uma vez caídas e pelas desordens chegadas à máxima baixeza, necessariamente não podendo mais cair convém que se elevem: assim, sempre do bem se cai no mal e do mal eleva-se ao bem. Porque a virtude gera tranquilidade, a tranquilidade, ócio, o ócio, desordem, a desordem, ruína; e igualmente, da ruína nasce a ordem, da ordem a virtude, e desta, a glória e a prosperidade.261