do Governo, tomou conhecimento, no Palácio do Governo, de que haveria um acordo antecipado para que os trabalhadores se retirassem do local pacificamente, a fim de evitar prisões humilhantes, como houve. (...)”290
288Trecho do pronunciamento do senador Antonio Carlos Magalhães PFL/BA. Em 23/04/1996. Anais do Senado Federal. Site de consulta: http://www.senado.gov.br
289Trecho do pronunciamento do senador Pedro Simon do PMDB/RS. Em 23/04/1996. Anais do Senado Federal. Site de consulta: http://www.senado.gov.br
290Trecho do pronunciamento do senador Artur Távola PSDB/RJ. Em 25/03/2002. Anais do Senado Federal. Site de consulta: http://www.senado.gov.br
124 O trecho acima demonstra o quanto a “visão” está direcionada por esse olhar midiático, que, para os leigos, permitem acreditar ou fazer crer nos sentimentos políticos despertados pelas imagens e textos.
Outro exemplo curioso, uma vez mencionada as questões midiáticas, foi quando o colunista Arnaldo Jabor criticou o Senado Federal e o senador Nabor Junior, por mencioná-lo como “latifundiário e inimigo” da reforma agrária, e o mesmo registrou nos Anais a indignação e a tentativa frustrada de que o jornalista se retratasse, pois o jornal nem sequer o respondeu.291.
A mídia também desenvolve papel primordial na formação da opinião pública, e também desempenha papel importante na forma como se divulga a imagem dos Movimentos Sociais de Luta pela Terra, contribuindo fortemente para a construção e reforço das imagens de “mocinhos” ou “vilões”, “heróis” ou “bandidos” e é também por este motivo que os parlamentares estão sempre atentos às notícias nela divulgada.
O trechos exemplificados acima reforçam a idéia explicativa da volubilidade do jogo político midiático, ora elogiando, ora criticando, mas sempre a utilizando nas articulações de seus atos partidários, nos interesses públicos ou particulares dentro da mídia e fora dela desenvolvidas, demonstrando que não somente a mídia impressa – jornais e revistas de grande circulação, empresas mercadológicas por definição, mas a mídia televisa são componentes fundamentais dentro do jogo político partidário, pois, em quase todos os pronunciamentos, quase que por unanimidade, a vida parlamentar brasileira se desenvolve “na’ e “pela’ mídia, e onde, não raras vezes, o senador sobe à tribuna para propositalmente ler o seu jornal do dia.
Os exemplos acima reforçam a idéia da importância da mídia na criação, na circulação dos sentimentos políticos, na relação direta que existe entre mídia e grau de democracia de um país, uma vez que ao compor o jogo político, a mídia pode apoiar, criticar, desmentir, ou mesmo ajudar eleger um governo ou colaborar para seu fracasso. Politicamente todos os atores sociais, entre personagens políticos, partidos e sociedade civil como um todo precisam da mídia para estrategicamente lançarem suas vozes políticas ao maior número de pessoas possíveis.
291Trecho do pronunciamento do senador Nabor Júnior do PMDB/AC. Em 20/11/1996. Anais do Senado Federal. Site de consulta: http://www.senado.gov.br
125 No campo jurídico, a mídia procura exercer pressões externas de comoção e direcionamento de interesses, além da busca de sensibilização de uma opinião pública a questões jurídicas às mais diversas possíveis, no campo propriamente político as pressões midiáticas são mais intensas e consideradas até mais legítimas, pois ligadas diretamente ao convencimento dos cidadãos na lógica eleitoral do apoio representativo do eleitor que escolheu seu candidato para exercício de um mandato legislativo determinado.
Dentro de uma divisão bastante simplificada292, podemos distinguir uma mídia comercial, tratando-se de empresas privadas, que naturalmente oferecem produtos para obtenção de lucros financeiros, e uma mídia pública, não apenas representada pelos canais de televisão educativos, mas também pelo canais de televisão do Senado Federal, da Câmara Federal, do Supremo Tribunal Federal, das Assembléias Legislativas dos Estados e dos Municípios de muitas cidades do país, surgidas e mantidas por uma pretensa necessidade de controle das imagens e das atividades parlamentares, antes monopolizadas pela mídia privada, que frequentemente podiam (e ainda podem) editar e usar para negociar, criar ou destruir imagens de políticos, transformando a vida política do país num ato de comoção, em que os veículos de comunicação criam os próximos lances com sabor de novela de televisão: com lances dramáticos, acusações (com ou sem provas), desespero, gritos, supostos desmascarementos, prisões imediatas com humilhação pública por algemas, denúncias de corrupção ou atos ilícitos. Portanto, os meios de comunicação de massa exercem papéis fundamentais nas democracias contemporâneas, alterando e deslocando os espaços legítimos de discussão política – os parlamentos e casas legislativas – para os estúdios de televisão (eventualmente rádio) o que evidencia mudanças substanciais na forma de concepção do político. Muda a dinâmica: vão-se os longos discursos, a argumentação pessoal e direta, a participação de muitos agentes. Entra em cena a nunca assumida censura midiática293: exclusão de muitos interessados ou implicados no tema, censura que se impõe pela impossibilidade de maquiar e colocar todos os interessados legítimos no mesmo estúdio, dar tempo igual
292Não tivemos como realizar maiores leituras para uma discussão mais detalhada da questão, que, de qualquer modo, se constitui como fundamental para o entendimento das democracias modernas e da importância midiática na formação e difusão dos sentimentos políticos. Uma análise mais aprofundada destas problemáticas constituiriam outra proposta de trabalho, não sendo objeto direto desta tese.
126 e suficiente a todos e, ainda colocar no ar anúncios de patrocinadores. Mas também deixa-se de convidar, propositalmente, o agente inconveniente por razões políticas ou econômicas, ou ainda o que desagrada a audiência. Muda o perfil dos candidatos à representação política: é preciso ter bom desempenho diante das câmeras, sabendo produzir rapidamente respostas curtas, compreensíveis, que despertem a atenção e o interesse de um público. Fornece uma imagem intencional de uma sessão legislativa, ou de um julgamento no STF- Supremo Tribunal Federal, deixando transparecer uma visão específica, construída artificialmente, do que seja legislar ou julgar.
Em suma, a mídia, por todos os seus meios (televisão, rádio, jornais, internet), é a mais significativa fonte de informações dos cidadãos, para o exercício do jogo político da cidadania. A compreensão dos mecanismos pelos quais se move é fundamental.
Os senadores da República e os responsáveis pela aplicação jurisdicional estão atentos à produção de todos os artefatos culturais e os utilizam se re-apropriando deles num conjunto de somatório de vozes que formam e integram o imaginário coletivo acerca da temática da reforma agrária294 e que embasam e reforçam os argumentos da luta política e dos interesses dos grupos que defendem, combinando os elementos presentes nesse imaginário para alcançarem os resultados almejados.
IV
A religião e o poder transformador da cruz295.
Há nos discursos e nos artefatos culturais um apelo emocional muito forte, buscando introduzir na sociedade brasileira o ideal de “reforma agrária”, de “democracia”, de “partilha da terra”, da “luta e da vitória do povo sofrido”, do “auto- sacrifício”, às vezes em tom religioso, em defesa da dignidade humana, do direito à terra, como símbolo sagrado de se ter “onde morar”, de se ter “onde reclinar a cabeça”,
294Vale ressaltar que esse processo de expropriação: a-propriação e re-apropriação não é feito exclusivamente por políticos. É interessante mencionar, por exemplo, que no livro de Eric Nepomuceno, intitulado “O Massacre: Eldorado Carajás: uma história de Impunidade”, inclusive comentado por nós no tópico sobre os “Becos”, as fotos utilizadas em seu trabalho são as fotos de Sebastião Salgado. Portanto, à medida que o trabalho é produzido e passa a ser de “domínio público”, há todo um processo envolvido na relação produção-recepção da obra e sua re-elaboração posterior.
295THOMPSON, E.P. A formação da classe operária Inglesa. II - A maldição de Adão. Tradução Renato Busatto Neto, Claúdia Rocha de Almeida. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1987. pp 225 a 255.
127 discursos estes que procuram induzir, nos mais diversos segmentos e indivíduos, a fomentação de um novo imaginário social, pautado na noção de uma “verdadeira e justa reforma agrária”, procurando captar, segundo diversas adjetivações utilizadas a “angústia”, a “perplexidade”, a “indignação”, a profunda “consternação’ diante dos fatos que acontecem quanto à questão do violência contra os trabalhadores rurais desse país e daqueles que lutam por “reforma agrária”. Assim, o discurso é engendrado e construído pela mobilização de tais sentimentos políticos, e ele se faz por meio de cada orador, que usa de tais técnicas para angariar a adesão, convencer, agregar, ganhar eleitores e adeptos às idéias e finalidades políticas. É por isso que os políticos, na defesa dos “excluídos” e na luta por uma vida melhor, tentam mobilizar as “esperanças” dos sujeitos em busca de seus sonhos, dos projetos sociais que satisfaçam as necessidades e os desejos tidos como nacionais.
Os senadores Eduardo Suplicy296 do PT/SP, a senadora Benedita da Silva297 do
PT/RJ e a senadora Marina Silva298 do PT/AC são os que mais investiram nesse sentido.
296O senador Eduardo Suplicy do PT/SP tem uma trajetória política de muita influência. Formado em Economia e Administração, exerceu um mandato de deputado estadual de 1979 a 1983, um mandato de deputado federal de 1983 a 1987, e está em seu terceiro mandato de senador. Foi senador na legislatura de 1991 a 1999, 1999-2006, 2007 [...] É um dos fundadores do Partido dos Trabalhadores. Seu primeiro cargo eletivo foi o de deputado estadual pelo extinto MDB (1979/83) com mais de 70 mil votos. Deputado Federal (1983/87) eleito com 83 mil votos. Em 1985, candidatou-se à Prefeitura de São Paulo e, em 1986, ao Governo do Estado de São Paulo, perdendo nas duas oportunidades. Eleito vereador (1989/91) com 201.549 votos, foi conduzido à presidência da Câmara Municipal de São Paulo, tornando- se logo depois o primeiro senador eleito da história do Partido dos Trabalhadores (1991/99) com 4.229.706 votos (30% dos votos válidos). Na condição de único representante do PT no Senado, exerceu a liderança do partido entre 1991/94, mantendo-se no cargo em 1995 por indicação da bancada do PT, que já era formada então por quatro senadores. No ano de 1998 foi novamente indicado para líder do partido no Senado, acumulando desta vez também, a liderança de todo bloco de oposição (PT, PDT, PSB e PPS).
Informações obtidas nos endereços eletrônicos
http://www.senado.gov.br/sf/senadores/senadores_biografia.asp?codparl=17&li=50&lcab=19951999&lf= 50. E endereço eletrônico: http://www.sampa.art.br/biografias/eduardosuplicy/. Ambos acessados em 24/04/2008.
297A senadora Benedita da Silva do PT/RJ tem formação em Serviço Social e Estudos Sociais. Foi vereadora de 1983-1986, duas vezes Deputada Federal: de 1987-1991 e 1991-1995, e senadora de 1995-
1998. Consulta no endereço eletrônico:
http://www.senado.gov.br/sf/senadores/senadores_biografia.asp?codparl=7&li=50&lcab=19951999&lf=5 0. Acesso em 24/04/2008
298A senadora Marina Silva, do PT/AC, tem formação em História e Metodologia e Técnicas em Ciências Sociais. Foi vereadora de 1989-1991, deputada estadual de 1991-1995, senadora de 1995-2003, senadora de 2003-[nomeada ministra], sendo que em 1988, foi eleita vereadora de Rio Branco, capital do seu estado. Dois anos depois, foi eleita deputada estadual e, em 1994, aos 38 anos, chegou ao Senado Federal como a mais jovem senadora do Brasil, sendo reeleita em 2002, cargo que trocou pelo de Ministra do Meio Ambiente. O nome de Marina Silva foi primeiro anunciado pelo presidente Lula quando ele visitava
128 É assim que são refletidos os elementos principais que marcam as imagens, principalmente, dos discursos da esquerda: “a luta”, o “suor”, “as lágrimas do trabalhador”, o “sangue” de todos aqueles que lutam e morrem no conflito do campo. Tanto é assim que, em alguns momentos alguns senadores chegam a dizer ironicamente que a esquerda não se pronunciou “porque não tinha nenhum cadáver pra chorar”, porque só sabem “parlar” se for em cima de algum “morto”:
“(...) Portanto, alerta Senado, a fim de que não tenhamos mais mortos e virmos
discutir não em cima de cadáveres, mas em cima da vida.”299 [grifos nossos] “(...) hoje ocorreram mais duas mortes de trabalhadores, sempre que morre alguém volta-se à temática da reforma agrária (...)”300 [grifo nosso]
“(...) falo do tema sem que ninguém tenha morrido (...)”301
Em um de seus trabalhos, E. P. Thompson302 analisa o poder que tais elementos, como o auto-sacrifício e o sangue, conferem aos discursos, perceptível nos hinos e documentos do parlamento. O discurso bíblico, com seu imaginário da “terra prometida”, “trabalho na terra”, o “suor do rosto” são imagens fortemente exploradas. O auto-sacrifício vem associado ao “sangue do cordeiro” que alimenta “esperança”, que “redime”.
Portanto, as disputas pelo sagrado evidenciam uma busca de legitimidade tanto pelas esquerdas como pelo partidos governistas. Os primeiros se apóiam principalmente no caráter revolucionário de mensagem bíblica, buscando e referendando autores considerados de esquerda, os segundos o fazem se apoiando nas mensagens bíblicas mais conservadoras, buscando autores que ratifiquem suas idéias. De qualquer maneira, tanto direita quanto esquerda procuram se apropriar do sagrado para legitimar suas teses e ações.
http://www.senado.gov.br/sf/senadores/senadores_biografia.asp?codparl=59&li=50&lcab=19951999&lf= 50 e http://www.aipa.org.br/doc-min-ma-0-lula-geral.htm. Acesso em 24/04/2008
299Trechos do pronunciamento da senadora Heloisa Helena do PT/AL, em 23/06/1999. Anais do Senado Federal disponibilizado na Internet no endereço http://www.senadofederal.gov.br
300Expressão usada no pronunciamento do senador Romero Jucá, do PFL/RR, em 10/06/1997. Anais do Senado Federal disponibilizado na Internet no endereço http://www.senadofederal.gov.br
301Expressão usada no pronunciamento do senador Osmar Dias, do PSDB/PR, em 30/06/1997. Anais do Senado Federal disponibilizado na Internet no endereço http://www.senadofederal.gov.br
302THOMPSON, E.P. A formação da classe operária Inglesa. II - A maldição de Adão. Tradução Renato Busatto Neto, Claúdia Rocha de Almeida. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1987. p 251
129 As imagens do sagrado contidas tanto na produção legislativa (principalmente a petista do governo de FHC), quanto governistas, são imagens apropriadas da produção do próprio Movimento de Luta dos Sem Terra, através de suas lideranças e apoiadores, através de vários de seus artefatos: hinos, poemas, músicas ou textos e materiais divulgados. A linguagem “sacrificial” tem um vínculo comum com o simbolismo do “sangue” e mostra a ambivalência de um discurso milenarista acerca da reforma agrária, influenciada fortemente pela Igreja Católica Apostólica Romana, através da sua vertente da CNBB – Confederação Nacional dos Bispos do Brasil, e ligada a este órgão, a CPT – Comissão Pastoral da Terra.
Aqui, a religião, em particular a da Igreja Católica Apostólica Romana é associada à luta, mas também se apresenta em suas dissensões e divergências. Enquanto a esquerda (petista do período FHC) usa as afirmações e o engajamento de uma ala progressista da Igreja Católica, grupo ligado à Pastoral da Terra e aos intitulados aqueles que “fizeram opção pelos pobres na América Latina”; a direita, em seus discursos, lembra documentos e argumentos do Papa, dizendo que “o Vaticano não apóia invasões”, que a “igreja [do papa] não apóia os vândalos”, criando-se duas formas distintas de se apresentar a posição de uma mesma Instituição, mostrando a heterogeneidade de sua atuação em um país como o Brasil303.
Assim sendo, vale a pena acompanhar, dentro dessa vasta produção, apenas alguns fragmentos que evidenciam as questões expostas.
A imagem do sangue é a mais forte, sempre presente nos discursos. Até porque diariamente há mortes de trabalhadores em todo canto do país, sendo reiteradamente repetida que “a história da luta pela terra em nosso país tem sido escrita com sangue”304
As estórias e parábolas da Bíblia marcam o imaginário da “Terra prometida”, do homem “em busca de lugar pra morar”, da importância da CPT – Comissão Pastoral da Terra, ligada à Igreja Católica Apostólica Romana:
303Há dissensos dentro da Igreja Católica Apostólica Romana. Grupos conservadores convivem com grupos e alas mais progressistas. Não há que se falar em Igreja como um todo único e harmonioso. A Igreja da América Latina é formada e composta por bispos, padres, vigários de diferentes formações e matrizes ideológicas, desde as mais conservadoras até as mais liberais.
304Expressão usada no pronunciamento da senadora Benedita da Silva do PT/RJ, em 16/04/1998. Anais do Senado Federal disponibilizado na Internet no endereço http://www.senadofederal.gov.br
130 “(...) quando vejo este plenário tão vazio, sinto um certo desestímulo para analisar algumas questões que são, do meu ponto de vista, muito relevantes. (...) Eu gostaria de fazer este registro porque a Comissão Pastoral da Terra tem sido um verdadeiro sal da terra na luta em defesa da reforma agrária. A CPT, órgão ligado
à Igreja Católica, tem dado uma verdadeira contribuição no sentido de lutar pela terra, pela liberdade e pela vida. (...) por que uma instituição que é ligada à Igreja - e a Igreja deveria estar preocupada muito mais com as coisas do espírito - preocupa-se tanto com problemas materiais, inclusive com um até bastante complicado, que é a propriedade da terra? Até parece - alguns
poderiam pensar, e muitos, às vezes, partem dessa premissa - que a Igreja Católica estaria contrariando aquele versículo bíblico, do qual todos os senhores aqui talvez tenham conhecimento, em que Jesus recomenda: "Olhai os lírios no campo. Eles
não ceifam, nem fiam, e nem mesmo Salomão, na sua grande glória, se vestiu tão bem quanto eles". (...) . É por isso que considero mais do que correta a
preocupação da CPT em defender terra, justiça e liberdade para a maioria de trabalhadores sem terra. (...) Quero, mais uma vez, registrar meu apoio ao procedimento da Comissão Pastoral da Terra por lutar pelas coisas do corpo, porque se deve cuidar tão bem dele quanto do espírito. Para concluir faço a leitura de um lamento, que é do próprio Jesus Cristo, em homenagem aos trinta e dois milhões de trabalhadores que não têm teto nem comida. Disse Jesus quando estava passando por grande dificuldade: "As aves do céu têm um ninho, as árvores da
terra têm onde fincar suas raízes, mas o filho do homem não tem onde pôr a cabeça". Em nome daqueles que não têm onde pôr a cabeça, este País deve dar as
possibilidades para que os mais de 5 milhões de trabalhadores sem-terra, aqui existentes, possam ter onde pôr a cabeça” (...)305 [grifos nossos]
Há o estabelecimento de um vínculo entre o Gênesis, primeiro livro da Bíblia, e a questão agrária. A senadora Benedita da Silva após registrar leitura do Capítulo 01 da Bíblia, do Livro Gênesis, versículos 01 a 25, concluiu se posicionando no seu discurso como cristã, pois, para mesma “a terra foi dada para ser explorada, para ser ocupada e para dela extrair o que tem de melhor como uma bênção, uma dádiva de Deus. A terra não foi feita para ser simplesmente especulada, para servir de instrumento de violência e opressão para homens e mulheres”306
Em suma, são inúmeras as construções que trazem a imagem de que “reforma agrária tem que ser feita”, portanto, com “vontade politica”, tem que ter “sentimento”, tem que ter “alma”, e que isso não está somente na Constituição, mas está na Biblia, está “na alma e no coração” do povo:
“(...) Tem-se que cumprir a lei? Tem-se que cumprir a lei. Tem-se que cumprir a Constituição? Tem-se que cumprir a Constituição. Tem-se que respeitar o direito
305Trecho do pronunciamento da senadora Marina Silva do PT/AC, em 09/08/1995. Anais do Senado Federal disponibilizado na Internet no endereço http://www.senadofederal.gov.br
306Trecho do pronunciamento da senadora Benedita da Silva do PT/RJ, em 01/11/1995. Anais do Senado Federal disponibilizado na Internet no endereço http://www.senadofederal.gov.br
131 de propriedade? Sim, tem-se que respeitar o direito de propriedade. Então, vamos cumprir a Constituição, que diz que todos são iguais perante a lei; vamos cumprir a Constituição, que diz que o direito à saúde é universal; vamos cumprir a lei, que diz que o salário mínimo deve dar condições de o trabalhador e sua família viverem