3. Synthèse
3.4 Recommandations
3.4.1 Banques traditionnelles
Os acontecimentos e os pequenos movimentos políticos descritos acima condicionaram a formação de uma Frente política e ideológica consistente com objetivos bem delineados. Uma Frente que resultou não apenas da fusão de alguns movimentos, mas e, sobretudo, da maturidade política dos jovens nacionalistas dispersos. A fúria e o ódio contra os portugueses, o anseio pela liberdade e pela independência total e completa, pelo desejo de controlar os destinos de Moçambique acirravam a criação das agremiações ou movimentos fora do país. Decerto, em 1961, quando Eduardo Mondlane visita Moçambique para inteirar- se da situação política e social apercebe-se que existiam três movimentos dispersos que tinham um objetivo comum: lutar contra o colonialismo, nomeadamente:
União Nacional Africana de Moçambique Independente (UNAMI), fundada em 1959, por exilados da Região de Tete que viviam no Malawe, União Democrática Nacional de Moçambique (UDENAMO), criada em 1960 em Bulawayo que agregava moçambicanos originários de centro e sul, radicados na Rodésia, e Mozambique African National Union (MANU), formada em 1961, a partir de vários pequenos grupos já existentes entre moçambicanos trabalhando no Tanganyica e Quênia, sendo um dos maiores o Mozambique Makonde Union. (MONDLANE, 1995, p.99).
Racionalizando-se os objetivos dos três movimentos, decidiu-se fundí-los numa Frente coesa e firme. A fusão das três organizações nacionalistas deu origem à Frente de Libertação de Moçambique (FRELIMO), uma força político-militar fundada no dia 25 de junho de 1962, em Tanganyika (Tanzânia) com objetivo de conduzir a luta armada pela conquista da independência de Moçambique das amarras do governo português e posterior organização do Estado. Após a criação da FRELIMO, realizou-se o I Congresso do movimento, no qual se aprovaram os estatutos e programas; organizou-se o Comité Central; definiram-se as bases essenciais da política da frente. O I Congresso aprovou os princípios de eliminação do colonialismo por todos os meios e cristalizou a Unidade entre os movimentos e militantes. Nesse Congresso, a FRELIMO começou a estruturar-se visando, segundo Aurélio Rocha (2006), dois objetivos: “em primeiro lugar, obter o reconhecimento internacional da justeza da causa da independência de Moçambique e, em segundo lugar, preparar as condições que permitissem desencadear a Luta Armada de Libertação” (ROCHA, 2006, p. 60). Tais objetivos se articularam com três princípios fundamentais que nortearam a construção do Estado: Unidade, Homem Novo e Nação Única.
Esses princípios perpassam os estatutos da FRELIMO e do currículo escolar. Eles foram cruciais para contornar as contradições no seio da Organização e fundamentar a coesão nacional. Com base nos objetivos e princípios estabelecidos acordou-se que a eliminação do colonialismo por todos os meios devia ser entendida ao contexto da dinâmica de modus
vivendi e modus operandi da própria África e do Pan-Africanismo. É no contexto do Pan-
africanismo que a FRELIMO teve o primeiro reconhecimento no mapa internacional como movimento político, graças ao apoio prestado pelas personalidades prestigiadas no domínio do nacionalismo africano e mundial, como Julius Nyerere, Kenneth Kaunda e Kwame Nkrumah. Em 1963, a Organização da Unidade Africana (OUA) reconheceu a FRELIMO e, na seqüência desse reconhecimento, a FRELIMO começou a receber apoio dos grandes países socialistas, como: Cuba, China e União Soviética. Segundo Rocha (2006, p. 62), em 1972, a “ONU concedeu aos movimentos de libertação, entre os quais a FRELIMO, o estatuto de observador, o que significava o apoio e reconhecimento formal e definitivo da organização como verdadeiro representante do povo moçambicano”. O estatuto de observador abria mais portas para a FRELIMO receber não apenas apoio humanitário e militar, mas também político e informativo (jornalistas). O reconhecimento da FRELIMO implicava o isolamento de Portugal na política internacional.
Para Cabaço (2008), “o reconhecimento da FRELIMO não só se deve à observância dos princípios do Pan-africanismo, mas à convicção política da causa da independência”. Cabaço reconhece que a FRTELIMO foi movimento bem consistente e, por isso, “foi única formação política reconhecida a nível internacional por esta ter lutado, negociado e conquistado a independência do povo e da terra moçambicanos”. Ela foi criada como necessidade e condição indispensável para os moçambicanos saírem do jugo colonial. Partindo dessa concepção o movimento conseguiu congregar vários jovens com espírito revolucionário. Na política da FRELIMO, a “independência de Moçambique era uma necessidade e a luta pela liberdade era irreversível” disse Cabaço (2008). A liberdade era a meta da luta, como afirma Antonio Gramsci (1999, p.316):
Em cada momento existe uma escolha livre, que ocorre segundo certas linhas diretivas idênticas para uma grande massa de indivíduos ou vontades singulares, na medida em que estas se tornam homogêneas em um determinado clima ético-político. Não se trata de afirmar que todos atuam da mesma maneira: ao contrário, os arbítrios individuais são múltiplos, mas a parte homogênea predomina e dita à liberdade.
A posição de Gramsci sobre a escolha livre aplicou-se à realidade sócio-política de Moçambique. A sede pela liberdade e independência levou Mondlane a abandonar as Nações Unidas para se juntar com outros jovens nacionalistas. No início de 1977, a FRELIMO realizou o III Congresso, no qual uma das medidas tomadas foi optar uma diretiva ideológica socialista e transformar a Frente de Libertação de Moçambique em um partido de vanguarda. Foi nesse Congresso que a FRELIMO deixou de ser um movimento e tornou-se um partido; passou a ser Partido-Estado e a ser escrito em letras minúsculas.
O III Congresso foi muito importante não apenas pela transformação da frente em partido, mas também pela definição de várias estratégias visando o desenvolvimento do país. Entre outras estratégias, foi definido o mega-projeto político-econômico e social batizado por Plano Prospectivo Indicativo (PPI). O PPI foi um projeto base sobre qual foram definidos os projetos de desenvolvimento socioeconômico e as políticas das instituições do novo Estado. Entre os projetos definidos destacam-se a organização do sistema nacional de educação; construção de vias de comunicação e fábricas, o alargamento da rede de fornecimento de energia; reestruturação das cidades, vilas, distritos, localidades e criação das aldeias comunais, como se verá no segundo capítulo. Dessa forma, o PPI tinha por objetivo o desenvolvimento acelerado do país tornando-se uma política norteadora das instituições do novo Estado.
É importante lembrar que antes da fundação da Frelimo que conduziu a luta contra o colonialismo, os movimentos existentes que deram origem a essa Frente aspiravam e respiravam o ar de um nacionalismo puro e, que representaram Moçambique nas reuniões da África Portuguesa. A título de exemplo, em 1961, o Presidente ghanês, Kwame Nkrumah organizou uma conferência da qual convidou todos os movimentos nacionalistas. A UDENAMO (Adelino Gwambe) fez-se presente nessa conferência sob direção de Marcelino dos Santos, representando uma onda nacionalista que emergia na altura em Moçambique. A conferência tinha como objetivo discutir as estratégias para acabar com o colonialismo português. Uma das estratégias principais lançada pela UDENAMO dizia respeito à unidade dos movimentos nacionalistas contra o colonialismo português.
As preocupações centrais do partido Frelimo estavam relacionadas com as questões sócio-políticas e com a reconstrução do país, como: a organização de sistema de educação, a construção de escolas, hospitais e o estabelecimento de uma nova administração. Segundo Armindo Ngunga (2008), para a concretização do projeto libertário, o “partido Frelimo serviu-se do princípio da unidade nacional, uma unidade que absorveu toda a diversidade. O
moçambicanidade”. Esse princípio serviu para cristalizar as relações entre pessoas de diferentes culturas e regiões, de diferentes convicções religiosas, políticas e ideológicas. Para Cabaço (2008) “a unidade era um guarda-chuva da nação e tendia o fim das tribos”. Na construção da nação moçambicana a unidade política era necessária, para isso, a Frelimo, segundo Ngunga, “insistiu na unidade política e cultural para responder a causa nacional” com o pressuposto de que o “gado unido vence a fúria do leão”.
Em nome da unidade nacional, a Frelimo construiu um mapa no qual se agregam vários núcleos étnicos. O partido parecia ter bebido a política do nacionalista e historiador Naim Frasheri (1846-1900), citado por Hobsbawm (1990, p. 70), que dizia: “todos nós somos uma única tribo, uma única família, somos um só sangue e uma só língua, assim, podemos constituir uma única nação”. Para que os moçambicanos atingissem o estado de maturidade política a Frelimo entrou com o processo acelerado de alfabetização atribuindo lugar de destaque à educação. Como aconselha Gramsci (1999, p. 86) para que um povo atinja a maturidade política é preciso “acelerar o processo de educação (...) dos grupos sociais mais atrasados, universalizando e traduzindo de modo adequado a sua nova experiência”.
O que facilitou a vitória da FRELIMO é a unidade política que transcendeu as forças culturais e individuais para atender o interesse nacional. A FRELIMO uniu pessoas de diferentes conspirações político-ideológicas, de vários núcleos étnicos para combater o colonialismo português. Como expressa a quarta estrofe da poesia de Samora Machel (1971, p.28), intitulado Onde te encontrar?:
Não conheço a tua tribo; não conheço a tua região;
não conheço a escola que freqüentaste; Conheço-te;
Encontro-te em toda a gente que vive a transformação”.
Essa estrofe mostra claramente que os sujeitos que se uniram para fundar o movimento independentista eram oriundos de várias regiões e grupos étnicos diferentes. A unidade era arma para a FRELIMO tornar-se uma força política consistente. A FRELIMO contou com o apoio das massas e dos países africanos, como Malawe, Argélia, a Tanzânia. A Tanzânia não só autorizou o uso do território para construção de bases e escolas da Frelimo, como também participou no I Congresso, tendo sido o primeiro ministro, Rashidi Kawawa e o ministro dos Negócios Estrangeiros, Oscar Kambona, pessoas que encorajaram o movimento revolucionário. A Tanzânia deu o apoio material, ideológico e espiritual à FRELIMO no I
Congresso que se debruçou em torno da “legalização da nova situação criada e a definição concreta do programa da FRELIMO” (FRELIMO, 1977, p. 4). Foi nesse congresso que se definiu a unidade como alicerce da luta, pois a mensagem de Rashidi deixava claro que a UNIDADE devia tornar-se uma grande lição para a independência nacional de Moçambique. Dizia Rashidi: “Se vós moçambicanos não trabalhardes unidos, encontrareis muitas dificuldades, não só em Moçambique, mas também junto dos Estados Africanos que precisam da Independência de Moçambique” (FRELIMO, 1977, p. 7).
O nacionalismo da FRELIMO exigia aos moçambicanos uma unidade na diversidade, e uma diversidade na unidade. Embora os movimentos que se transformaram em FRELIMO tivessem suas sedes em países diferentes e suas bases sociais e étnicas fossem também diferentes a busca da independencia era objetivo comum e a unidade era o caminho. A FRELIMO defendeu dois aspectos fundamentais do nacionalismo: 1) político, enquanto ideologia que defende que o Estado e a nação devem estar em harmonia; 2) moral, baseado na capacidade de ser provedor de identidade unitária resultante da constituição de um grupo fundado numa cultura, num passado e num projeto comuns.
Nesses dois aspectos do nacionalismo, o indivíduo sacrifica-se pela comunidade a qual pertence; renuncia o seu ego para afirmar o pertencimento a um determinado grupo do qual o indivíduo não é sujeito singular, mas coletivo. Aí, os indivíduos não são meramente membros de uma comunidade, mas estão envolvidos num processo de transformação dessa comunidade rumo aos interesses nacionais.