A precariedade das ideias e o nível truculento com o qual o debate nacional é conduzido inviabilizam soluções coletivas, pois as divergências e os rótulos prevalecem sobre toda e qualquer intencionalidade construtiva e plural. Na sociedade brasileira deste início de século não só há o esvaziamento da boa-fé alheia como também há a instalação do ódio e do rancor que marcam uma polarização enfurecida e multiplicada pelas redes sociais cada vez mais “educadoras” e formadoras de opinião. Esse cenário produzido pelas redes sociais agrava o problema, pois as imagens passam a ser os grandes instrumentos de convencimento e persuasão em detrimento de soluções que tenham como ponto de partida conceitos produzidos pelo conhecimento coletivo.
Apesar de alguns registros históricos sobre momentos de coesão e aglutinação de desejos coletivos que inspiraram sentimentos patrióticos superiores como aconteceu em certa medida em detrimento do movimento abolicionista e com mais galhardia em relação à Guerra
do Paraguai44 e nas “Diretas Já”, a história da formação da sociedade brasileira é, em sua grande
maioria, desprovida de solidariedades e cooperações amplas e irrestritas. Sendo assim, conforme afirmava Sérgio Buarque de Holanda, “a falta de coesão em nossa vida social não representa, assim, um fenômeno moderno” (2016, p. 43).
O historiador José Murilo de Carvalho também denuncia a ausência de vínculos entre o Estado e a nação no Brasil, por isso, o autor enfatiza a importância do sentimento de pertencimento:
Isto quer dizer que a constituição da cidadania tem a ver com a relação das pessoas com o Estado e com a nação. As pessoas se tornam cidadãs à medida que passam a se sentir parte de uma nação e de um Estado (CARVALHO, 2016, p.12).
A degenerada estratificação social até poderia ser uma justificativa para a ausência de coesão social no Brasil, mas será que explica toda a flagrante polarização no âmago da sociedade brasileira que culmina em extremismos e irracionalidades nunca percebidos com tamanha acentuação?
A globalização e as novas tecnologias de comunicação potencializaram e universalizaram praticamente todas as polêmicas contemporâneas, por isso, o choque de ideias e pensamentos parece ser uma constante num mundo que forja uma arquitetura irreal de “menos muros e mais janelas”. Portanto, não é tranquila a tarefa de separar os antagonismos, as disputas e os extremismos locais daquelas polarizações universais como são os temas relacionados aos gêneros sexuais, feminismo, drogas e outros assuntos ligados ao comportamento e demais liberdades individuais. Neste sentido, neste momento de crise nacional seria possível apurar a origem e a natureza das divergências e antagonismos que são produto dos antagonismos produzidos pela sociedade brasileira? Sim, pois há uma correspondência clara entre as heranças sociopolíticas aqui já abordadas e as fissuras que agora aparecem encorpadas por fragmentações mais explícitas oriundas de um mesmo passado mal resolvido e muito mal compreendido.
Neste momento, a imagem que prevalece é a de uma sociedade brasileira dividia entre 2 grandes eixos que estão dispostos em lados diametralmente opostos. Num dos eixos, que parece ter emergido de um “ponto cego” da história nacional, há um levante conservador insuflado pela recente derrocada da esquerda nacional e de todo o seu repertório humanista progressista. No outro eixo, encontra-se essa referida esquerda, ampliada, descaracterizada, refém de suas próprias ficções simbólicas e ainda incapaz de suplantar o exercício da autocrítica. Essa controvérsia entre liberalismo e conservadorismo, direita e esquerda não é algo
novo no mundo ocidental, mesmo nas regiões tidas como periféricas, mas o que parece ser inusitado é o tom virulento dos opostos e o aparente exaurimento das antigas alternativas para superar o que está posto.
Dentro da sociedade brasileira é evidente que existe uma conflituosidade generalizada que enseja o retrocesso embalado por discursos que chegam até a acenar com a volta do regime militar como uma solução para todos os impasses. É claro que as redes sociais, ao retirarem o biombo que limitava o campo de visão sobre a identificação da composição das sociedades modernas, deram vazão e amplificação para todo e qualquer tipo de pensamento anacrônico. Todos esses anos de euforia capitalista produziram um contingente significativo de indivíduos ressentidos pelas reiteradas exclusões e limitações impostas pela sociedade performática. Mas, isso ainda não explica a sociedade brasileira deprimida e agressiva de hoje. Essa parece ser uma tarefa que demanda muitos saberes e tempo para ser melhor compreendida.
Num primeiro momento o senso comum e depois a teoria social (LAMOUNIER; SOUZA, 2010 e NERI, 2008) teriam percebido o surgimento de uma nova classe média brasileira que teria começado a disputar ou dividir espaços com integrantes de classes mais altas. Assim, tal fenômeno social, produzido pela política econômica no início deste século, seria uma plausível justificativa para a efervescência da litigiosidade social existente hoje.
No entanto, importantes pensadores brasileiros como Jessé Souza (2015) e Marcio Pochmann (2012) refutam o surgimento de uma nova classe média no Brasil. A ideia que prevalece entre esses autores é que no início deste século surgiu um novo segmento de trabalhadores predominantemente no ramo de serviços, que são produtos de uma nova mobilidade social ocorrida na base da pirâmide social brasileira (POCHMANN, 2012). Não obstante, a identificação de uma nova classe social amparada exclusivamente no aumento de renda de determinado segmento se configura numa perspectiva reducionista e precária dentro de uma teoria social moderna muito mais atenta ao comportamento dos indivíduos e a todo o seu entorno no qual também devem ser contabilizados os capitais sociais e culturais.
Mas, para dizer o que não é classe média brasileira é preciso saber o que é a classe média brasileira. Na mesma linha dos argumentos que rechaçam a ideia de que uma nova classe média teria surgido no Brasil nos últimos anos, por uma questão de coerência não se pode ficar restrito a parâmetros exclusivamente socioeconômicos. Contudo, isso não impede que alguns aspectos quantitativos e qualitativos sejam invocados para um mapeamento das noções que predominam na sociedade brasileira sobre a identificação da classe média.
Preliminarmente, é fundamental compreender que a noção de classe média no Brasil está diretamente vinculada à idealização de status, privilégios e modernização que a classe
média europeia e norte-americana despertam no início do século XX em sociedades periféricas como a sociedade brasileira. Essa imagem inicial se perpetuou até os dias de hoje, podendo ser observada através das características que são pontuadas pela sociedade brasileira como identificadoras dos indivíduos que realmente integram a classe média.
Conforme a recente obra de André Ricardo Salata, intitulada “A classe média brasileira: posição social e identidade de classe” (2016), a classe média brasileira é identificada pela população brasileira como sendo portadora de alta renda domiciliar, elevado grau de escolaridade, ampla margem de escolhas para educação dos filhos, permanente acesso a espaços de cultura e entretenimento e outras características ligadas a um elevado padrão de vida bem destoantes da grande maioria da população. Por conseguinte, dentro do contexto nacional, essa identidade da classe média consolida a noção de um segmento dotado de muitos privilégios que se distancia inclusive dos segmentos intermediários existentes no país, mas que são inerentes a todas as classes médias do mundo.
Jessé Souza utiliza um filtro mais subjetivo para identificar o perfil classe média no Brasil como sendo aqueles:
[...] que espelham todas as formas de individualidades que a posse do capital cultural valorizado enseja – é ela, na verdade, que ‘suja as mãos’ com o trabalho diário da dominação social realizada em nome dos endinheirados. Afinal, são da classe média os juízes que julgam, os professores que ensinam, os jornalistas que escrevem e, em geral, quem ocupa as posições intermediárias entre a dominação da elite do dinheiro e do resto da maioria da sociedade que não possui privilégios (2016, p. 59).
Dentro dos privilégios que caracterizam a classe média é importante destacar o capital cultural45 como sendo estratégico para a reprodução e manutenção de novos privilégios dentro de novos núcleos familiares vinculados a mesmas famílias. O capital cultural acaba sendo estratégico dentro dos conflitos de classe, pois, diferentemente da visibilidade das heranças patrimoniais, não é perceptível perante uma sociedade que valoriza a simbologia dos bens materiais. Desse modo, acaba por facilitar a propagação do engodo de que as hierarquias sociais são frutos do mérito que dignificam as elevadas posições sociais (SOUZA, 2015).
Sobre a classe média brasileira, Jessé Souza também destaca a importância de perceber que “[...] a dominação social no Brasil se enfeita de outros atributos que não existem em outros lugares. Aqui, afinal, é o país em que a classe média ‘tira onda’ de revolucionária, de agente da mudança e de lutadora por um Brasil melhor” (2015, p. 241). Outra singularidade sociopolítica
45 A mobilidade social ocorrida no Brasil não permitiu que os segmentos sociais mais beneficiados tivessem acesso ao capital cultural. Essa seria mais uma evidencia de que não há que se falar em uma “nova classe média brasileira (Jessé Souza, 2015).
brasileira diz respeito a todo o repertório de subserviência ao qual essa classe média brasileira “revolucionária” está presa para atender os caprichos das elites. Essa vinculação da classe média às elites pode ser fruto da admiração e atração ao diferente que, segundo o pensamento do sociólogo francês Émile Durkheim (1999), estão presentes na sociedade.
Mesmo não procedendo à interpretação que vislumbra o surgimento de uma nova classe média no Brasil, não podem ser desprezados os efeitos produzidos nas relações sociopolíticas ocasionados pela mobilidade social que realmente existiu através do aumento de renda das classes mais pobres. Os elementos psicossociais desencadeados por tais mudanças são assim descritos por Jessé Souza:
A raiva, no fundo, é contra o fato de que muitos desses esquecidos estão agora competindo pelo espaço antes reservado à classe média, como vimos nos “rolezinhos”, nas reclamações nos aeroportos cheios e na perda dos valores de distinção com relação à “gentinha” não mais tão cordata e humilhada (2015, p. 250).
Aqui, retoma-se mais uma vez o entendimento de que há uma verdadeira ojeriza desenvolvida no âmago da classe alta e na verdadeira classe média brasileira em relação a qualquer possibilidade ou resquício de nivelamento social concreto ou em prospecção. Um exemplo de como esse sentimento se reproduz pode ser constatado na avaliação negativa que os integrantes dessas suscitadas classes fazem de políticas públicas como o “Programa Bolsa Família” e em relação às políticas de natureza afirmativa. Em sua grande maioria, tais avaliações desconhecem ou não se interessam pelos alcances e resultados auferidos por essas políticas socioeconômicas. Nestes casos, é praticamente uníssona uma narrativa que identifica essas ações como sendo meramente assistencialistas e populistas. Aqui, em que pese a existência de eventuais erros em relação à execução de determinado programa social seja ele qual for, o alvo das críticas jamais poderia ser a definição de priorizar essas ações que projetam a diminuição das desigualdades, mas sim a Constituição Federal, pois a promoção da igualdade é um dos objetivos da Carta Magna.
As obrigações suportadas pela classe média que são destinadas a atender direitos ou beneficiar integrantes das classes sociais mais baixas é outro aspecto do recente aprofundamento do descontentamento da classe média brasileira que eclodiu com a crise econômica que se instalou no Brasil a partir de 2013. Neste caso, a “PEC das domésticas”46
configura-se num simbólico exemplo.
A história das empregadas domésticas no Brasil apresenta vestígios da longa história escravagista no país, pois foi durante boa parte do século XX um prolongamento da escravidão. Não é à toa que, segundo dados divulgados no início de 2016 pela Organização Internacional do Trabalho – OIT, dos 52 de milhões de trabalhadores domésticos que existem no mundo, 7,2 milhões estão no Brasil. Para se ter uma pequena noção do tratamento precário destinado ao trabalho doméstico no Brasil ao longo dos anos, basta ter conhecimento, por exemplo, de que foi somente a partir da Constituição Federal de 1988 que as trabalhadores domésticos passaram a ter direito ao repouso semanal remunerado (MELLO, 1998).
A mencionada alteração constitucional trouxe novos direitos para os trabalhadores domésticos no Brasil, entre esses direitos destacam-se as horas extras, seguro-desemprego e o FGTS. Consequentemente, a utilização do trabalho doméstico no Brasil tornou-se quase como um artigo de luxo mesmo para as classes sociais mais altas, principalmente pelo contexto de profunda crise econômica. Em razão disso, os novos direitos trabalhistas outorgados aos empregados domésticos não alteraram somente aspectos ligados aos diretos dos trabalhadores ou ao mercado de trabalho, pois também passaram a influenciar a cultura familiar consagrada nas classes alta e média brasileira que em sua grande maioria disponibilizava de um serviço doméstico serviçal, precarizado e desprotegido de toda e qualquer exploração.
De tal maneira, o que pode ser dito sobre a mobilidade social ocorrida no Brasil neste início de século é que ela realmente sacudiu os pilares da classe média brasileira, pois ainda há o predomínio das nefastas heranças sociopolíticas na relação entre as classes sociais brasileiras.
Todas essas evidências referendam os argumentos que sustentam a existência de um racismo de classe no Brasil que se reproduz através das violências simbólicas já mencionadas, mas que agora tenta se propagar e garantir livre trânsito através de uma falsa ideia de meritocracia fundamentada numa superioridade intelectual, moral e existencial das elites (SOUZA, 2015).
Mas afinal de contas, o debate sobre as classes sociais não estaria superado pelas dinâmicas societárias e culturais modernas, muito mais catalizadoras das individualidades emergentes abrigadas pelo manto da cidadania? No Brasil, foi ingenuidade crer nisso, pois ainda é possível identificar o desejo pela segregação justificado por uma descabida ideia de superioridade. É claro que esses pensamentos de superioridade não são explícitos, permanecem adormecidos pela distância oferecida pelas materializações da estratificação social que ocorrem todos os dias.
Tais pensamentos elevam os indícios de que um efetivo pacto nacional sempre foi alegórico diante da resistência das elites em promover reformas estruturais.
Enquanto Deputado Constituinte, Florestan Fernandes (1987) escreveu um texto intitulado “Controle burguês do processo constituinte”47 em que fez a seguinte denúncia:
Esta concepção utópica da ANC constitui uma ficção. Para se desmascarar essa fantasia, basta ver os investimentos que as classes burguesas mais poderosas fizeram nas campanhas eleitorais, para conquistar uma maioria imbatível na ANC, a aliança dessas classes, através dos seus partidos e do Governo, para a qualquer preço o controle do processo constituinte, e as soluções que elas procuram impor à Nação nas Comissões Temáticas e na Comissão de Sistematização. Não contentes com suas amplas maiorias nas Constituições Temáticas, mobilizaram todas as formas de pressão e de agressão para fazer uma constituição que contemple os interesses e os alvos políticos da burguesia. Que sirva de exemplo o caso-limite, que se deu com a reforma agrária. Até a violência foi aplicada maciçamente, e massas organizadas desfilaram em Brasília para exibir de que lado estão a força bruta e o poder decisivo (1987, p. 116).
A mais recente evidência de que nunca houve uma convenção nacional sobre os rumos do país ocorre no “governo reformista” do presidente Michel Temer, no qual as proposições de mudanças estão relacionadas à supressão da efetividade de algumas garantias constitucionais, pois tanto a Emenda Constitucional nº 95, conhecida como “emenda do teto dos gastos públicos”, como a priorização da reforma previdenciária, são fortes sinalizações da intenção em promover a retração do Estado de bem - estar social brasileiro. É explícito que esse rearranjo ocorre somente de “cima para baixo”, pois não há qualquer perspectiva reformadora em relação às ordens política, tributária e agrária vigentes. Aqui, não se está fazendo juízo sobre a necessidade das reformas que são necessárias ao país, o que se questiona são as circunstâncias e as evidências que sugerem que tais medidas estão sendo projetadas para satisfazer privilégios e interesses que não são da grande maioria da população ou melhor dizendo, são para atender os “interesses” do mercado financeiro.
A presente disputa hegemônica criou quadro esquizofrênico que se consolida através de políticas antagônicas que acabam resultando em um limitado cenário de possibilidades em que “[...] ou bem o Brasil se transforma em uma sociedade de consumo de massas e inclui a maior parte de sua população; ou o pais mantém intactas todas as estruturas de privilégios e se constitui em uma sociedade de consumo para 20% da população” (SOUZA, 2015, p. 246). Essa ciranda é o resumo do pobre debate político vigente no país.
Enquanto nada e tudo acontece num país que não acontece diante da pobreza do debate nacional, as heranças sociopolíticas permanecem intactas e em permanente funcionalidade.
O patrimonialismo, por exemplo, assume feições mais robustas e sofisticadas que acabam constituindo poderosas corporações estatais. O período constitucional e democrático acabou fortalecendo membros de instituições como o Poder Judiciário, Ministério Público e outras categorias privilegiadas com muitos benefícios e vantagens que não são estendidos à grande maioria da população. Dentre estas corporações, Jessé Souza (2016) destaca a “casta jurídica” como destinatária de polpudas remunerações e constantes e grandiosos aumentos e vantagens funcionais.
Em uma reveladora pesquisa intitulada “O custo da Justiça no Brasil: uma análise comparativa exploratória” (2014) fica demonstrado que a justiça brasileira é uma das mais caras do mundo. A suscitada pesquisa revela os motivos dos altos custos para manter o funcionamento Poder Judiciário brasileiro:
Há diversos motivos plausíveis que ajudam a explicar por que o Brasil precisa de um sistema de justiça mais caro do que o de países europeus ou norte- americanos, incluindo, por exemplo, o seu legado de instituições autoritárias, o longo período de incerteza jurídica derivado do cenário de sucessivas crises econômicas das décadas de 1980 e 1990, e as abissais desigualdades socioeconômicas existentes (ROS, p. 08).
As informações apresentadas pela pesquisa somadas à atuação corporativa dos membros do judiciário brasileiro e de outras castas tornam-se uma síntese que reúne toda a genética sociopolítica entranhada no tecido social brasileiro. Como não poderia deixar de ser, todas essas corporações estatais têm exercido forte influência no atual quadro de crise nacional, tanto em relação às reformas que fazem parte da agenda reformista do governo de Michel Temer como em relação aos rumos da política nacional.
Ainda tratando das heranças sociopolíticas latentes neste momento de agrura nacional, em outra seara, a economia usurpadora permanece intocável, fazendo estragos e criando cada vez mais distorções que beneficiam banqueiros que lucram fortunas cobrando juros estratosféricos e impraticáveis para um país que precisa incluir a grande maioria da sua população. Não é possível desenvolver um país de forma sustentável quando a maior parte da riqueza produzida provem dos ganhos de capital que, segundo Jessé Souza (2015), seriam 70% do PIB derivados de ganhos provenientes dos juros e lucros sobre o capital. Produzir riqueza sem a capacidade de distribuí-la não pode ser a dinâmica prevalente para qualquer projeto nacional.
Entre tantas distorções, o que parece claro neste momento é que o distensionamento sociopolítico somente ocorrerá a partir de uma ampla reforma nas estruturas que privilegiam as
elites a fim de que realmente ocorra um melhor equilíbrio na distribuição de riqueza e poder no país. Para aqueles que desejam o desenvolvimento contínuo e amplo, não há uma solução fora dessas reformas, que só serão efetivadas se as elites forem obrigadas a saírem da zona de conforto que habitam e, paralelamente, forem criadas instituições mais pluralistas (ACEMOGLU; ROBINSON, 2012).
A complexidade da disputa hegemônica no país é tamanha que a aleatoriedade e causalidade de legítimos protestos, que clamavam contra o aumento das passagens no transporte público e contra a baixa qualidade na prestação dos serviços públicos, acabaram servindo de gatilho para eclosão dos antagonismos e contrastes nacionais que criariam um cenário de crise propício para o exercício do autoritarismo ideológico das elites.
O domínio das elites e a manutenção dos seus privilégios raramente foi ameaçado durante toda a história nacional, pois, mesmo recentemente, quando uma esquerda vinculada a uma base social e política reivindicadora de reformas sociais e econômicas inclusivas ascendeu