BACKGROUND MATERIAL

O instrumento da busca ativa de usuários faltosos ou vulneráveis para trazê-los à unidade de saúde, constitui-se ação fundamental para a garantia integral e contínua de ações programáticas em saúde no âmbito das equipes de atenção básica. Yakuwa et al.(88) ao realizarem estudo sobre a Vigilância em Saúde da Criança, na perspectiva de enfermeiros, em um município do interior paulista, verificaram a importância da busca ativa como atividade indispensável na linha de cuidado do acompanhamento e desenvolvimento da criança a ser efetivada pelas equipes de saúde da família.

No campo da pesquisa prática, este pesquisador ao avaliar a realização da busca ativa pelas equipes de APS de crianças aptas a realizarem a consulta de CD e com consulta de puericultura atrasada, verificou-se que todas as equipes afirmaram realizar essa estratégia no seu processo de trabalho. No entanto, chama a atenção o fato de que 62,5% dos usuários que faltaram ao atendimento programado e agendado, deixaram de ser procurados ou rastreados pelas equipes de saúde da família.

No âmbito do estado do RN, Pellense (85)_{, ao avaliar a satisfação dos usuários e a} qualidade da atenção primária à saúde, observa que com relação à busca ativa, os resultados se apresentam desfavoráveis, no qual 27,7% dos usuários que abandonam o tratamento não

são procurados pela equipe de saúde. Esses dados se acentuam ainda mais na capital, cujo percentual é de 54,5%.

Pode-se, por conseguinte, constatar que a estratégia da busca ativa apresenta-se limitante na execução do programa saúde da família, num contexto significativo de grande parte dos municípios do RN, assim como em São Miguel, o que demonstra a necessidade de discussão coletiva dessa assistência entre esses municípios, através das instâncias correspondentes, na busca de adoção de diretrizes e estratégias a serem inseridas no âmbito do programa.

Estudo realizado por Bezerra (89), ao avaliar os componentes acesso e qualidade do cuidado na atenção primária à saúde da criança no estado do RN, verificou que houve declínio das variáveis relacionadas à busca ativa de crianças prematuras, com baixo peso, com consulta de puericultura atrasada e com calendário vacinal atrasado, quando comparados o 1º e o 2º ciclo da avaliação. A busca ativa de prematuros teve o maior declínio, variando de 87,2% para 75,4%, segundo esse estudo.

A realidade aferida no município de São Miguel leva a crer que a busca ativa ofertada está presente de forma esporádica e não pontual, constituindo-se uma atividade a ser mais bem direcionada e trabalhada pela equipe, inclusive com capacitação e educação permanente dos agentes comunitários de saúde. Tal desencontro de afirmações entre profissional e usuário, no qual o primeiro diz realizar a busca ativa e o segundo afirma não ser procurado pelo serviço quando falta a um atendimento programado, se reflete na alta taxa de evasão e ausência de seguimento presente nos indicadores de CD na realidade prática.

Nesse cenário é importante destacar que a busca ativa de demanda reprimida abre possibilidades para o acesso à saúde. Constitui instrumento fundamental para compreender o insucesso de uma ação ou de um indicador, revelando de forma subjetiva a evasão assistencial, bem como constituindo-se enquanto instrumento de reformulação da assistência.

No estudo realizado por Souza (90), observa-se que a organização do processo de trabalho das ESF tem como instrumento de estratégia de vigilância, a busca ativa das crianças faltosas pelo agente comunitário de saúde (ACS), por meio de visitas domiciliares e entrega de comunicados enviados pela enfermeira, o que qualifica o processo de trabalho. Além disso, em alguns casos, ainda é necessária a intervenção do Conselho Tutelar junto às mães, para garantir a corresponsabilidade quanto ao cuidado básico à criança.

Nesse cenário, destacam-se três aspectos importantes a serem considerados pelas ESF na propositura da busca ativa: o trabalho dos ACS, o elo de comunicação criado entre o serviço e o usuário, e a formação de parcerias, próprias às peculiaridades da criança, na

perspectiva de melhor otimizar essa estratégia no contexto do processo de trabalho das equipes.

Portanto, a não realização rotineira e programática da busca ativa, constatada no município de São Miguel, pode contribuí para a deficiência da consulta de CD, dado que a descontinuidade da assistência implica na fragmentação da atenção, que por sua vez limita as possibilidades de intervenção da equipe na saúde da criança, repercutindo de forma negativa no seu processo saúde-doença, visto que o instrumento da busca ativa não está sendo usado com todas as suas potencialidades para garantir a adesão e o resgate da criança ao serviço de CD.

Ressaltem-se, no âmbito desta pesquisa, dois fatores limitantes: o tamanho da amostra de usuários abordados no âmbito do PMAQ, limitado em função da metodologia adotada pelo programa tendo como consequência a falta de inferência estatística, e a inserção do pesquisador no contexto de trabalho da realidade pesquisada.

7 CONCLUSÕES

Este estudo, permitiu a elaboração de um quadro detalhado da assistência ofertada na consulta de puericultura no município de São Miguel. De modo geral, os resultados avaliados indicaram uma assistência em CD com importantes deficiências apartir dos dados e discussões abordados nesta pesquisa.

Grosso modo, detectaram-se, problemas em todas as dimensões avaliadas no processo de trabalho das equipes de ESF, ou seja, no apoio da gestão ao planejamento das equipes, no processo assistencial, no acesso e acolhimento, na cobertura e na realização da busca ativa, que repercutem de forma pontual na qualidade da assistência ofertada na consulta de puericultura.

Destacam-se como dificuldades para a coordenação do cuidado e a sistematização da consulta de CD, o apoio limitado da gestão ao trabalho das equipes de APS, a ineficiência da equipe quanto à realização das ações de prevenção e promoção em saúde, bem como a oferta de orientação de qualidade à família nas consultas de acompanhamento e desenvolvimento da criança. Ressalta-se também a existência de problemas estruturais, de acesso e acolhimento, de cobertura populacional e assistencial, além da oferta insatisfatória da busca ativa no contexto da APS.

Registra-se ainda a inexistência de educação permanente e continuada dos profissionais das ESF com a adoção de temas compatíveis com as reais necessidades e demandas das equipes, fato associado à não disponibilidade e a consequente não utilização de protocolos assistências no desenho da consulta de CD ofertada, como impedimentos para a qualificação da assistência e do processo de trabalho das equipes direcionadas à criança nesses espaços.

Dessa forma, se faz necessário que os atores envolvidos direto ou indiretamente com a oferta da consulta de CD, sobretudo a gestão e o serviço, venham a discutir constantemente o processo de trabalho das equipes de APS nessa realidade, visto que as dimensões avaliadas nesta pesquisa estão interferindo negativamente em outras ações programáticas da ESF que vão além da consulta de puericultura.

Assim, é notório que no âmbito da oferta da consulta de CD no município de São Miguel, existem grandes desafios a serem superados na perspectiva de uma assistência qualificada, com vistas à melhoria dos indicadores relacionados à saúde da criança e à consequente redução da morbimortalidade dessa faixa etária nesse município. Tal superação

partirá necessariamente da junção de esforços e do comprometimento dos atores envolvidos nessa assistência, perpassando por uma atenção multiprofissional, capacitada e humanizada.

O que tem se observado é que a avaliação aferida das equipes, a partir da pesquisa do PMAQ, precisa ser mais trabalhada com os atores envolvidos na assistência primária, no âmbito da APS do município de São Miguel, para que esse programa venha a trazer benefícios e melhorias para esses serviços, efetivando, dessa forma, a terceira fase do PMAQ, que consiste na recontratualiação da assistência ofertada nesses espaços.

Por fim, propõe-se a apresentação dos resultados aferidos nesta pesquisa a gestores e profissionais da APS do município de São Miguel, no propósito de que este trabalho sirva de instrumento de apoio à tomada de decisões por esses atores, no que se refere à assistência em saúde à criança nessa realidade e, mais especificamente, à assistência ofertada na consulta de puericultura.

ANEXO

Matriz de priorização de oportunidade de melhoria nas ESF do município de São Miguel.

GRADE DE DECISÃO MEDIANTE CRITÉRIOS UNIVALENTES

A: consulta de puericultura C: Cobertura vacinal

B: instrumentalização prática do PMAQ D: Educação Permanente das equipes

Critérios de decisão Problema Afeta muitos

pacientes? Representa um risco grave para a saúde? A possível solução depende de esforços internos? É uma solução barata? Total A + + ++ + + + + + + + 12 B + + + + + + + + 08 C + + + + + + + + + + + 11 D ++ + + + + + +++ 10

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