Embora disponha de espaços excepcionais favoráveis à agricultura (pelo clima mais húmido e pela qualidade dos solos), como os distritos de Tsangano e da Angónia na fronteira com o Malawi, a província de Tete é, no geral, marcada por um clima quente e seco (as temperaturas atingem os índices mais elevados do território nacional, ultrapassando com regularidade os 40º à sombra208), com condições agrícolas bastante precárias. A cidade de Tete propriamente dita fica numa zona com essas características, apenas mitigada pelo volumoso caudal do rio Zambeze que garante o abastecimento das populações, mas não resolve os problemas agrícolas relacionados com a pobreza dos solos.
Ainda assim a população urbana tem crescido de modo contínuo nas últimas décadas, sobretudo devido a três ordens de factores: as guerras que têm atingido o interior da província; as secas cíclicas que assolam a região, responsáveis pela fome endémica ainda persistente209; e a acção de agentes modernizadores (estado, empresas, igrejas210, negociantes particulares).
A maioria dos habitantes da cidade é constituída por pessoas oriundas dos distritos da província e/ou seus descendentes e, numa parcela menor, por naturais da cidade propriamente dita211, em qualquer dos casos com experiências de vida muito mais marcadas pelo controlo das autoridades estatais (coloniais e pós-coloniais) do que pelos sistemas de dominação tradicional. A esse nível, a governação de Samora Machel foi mais radical do que a sua antecedente colonial: não só deslocava e concentrava populações, como também a Frelimo da época combateu os próprios fundamentos ideológicos das sociedades tradicionais. Mesmo a manutenção e reconversão das antigas autoridades tradicionais em secretários de povoação e adjuntos com a independência, significou que esse poderes passaram a legitimar-se pela Frelimo que, de uma maneira ou de outra, passou a condicionar a sua existência e actuação. Dado o significado com efeitos a longo prazo do modo como se procedeu a transição para a independência, na actualidade Tete apresenta-se
208
Cf. Ferreira 2007, p.18. 209
A entrevista 42/2004 contém referências a situações de emergência alimentar no Zumbo (fronteira com a Zâmbia). Situação também referida por um padre católico da cidade de Tete em entrevista a 30.07.2003. Verificámos in loco, em 2003, situações de carência alimentar na povoação de Boroma, distrito de Changara (a 25 quilómetros da cidade de Tete).
210
Cf. Brandão 2004. 211
Cf. 6.2. A categoria social em estudo; Anexo (I parte) – Guião, dados estatísticos e sociográficos das
como uma cidade fortemente controlada pelo Estado-Frelimo. Aí a influência dos poderes e pertenças tradicionais praticamente não se faz sentir, pois nesse caso não se tratou da reconversão de estruturas de poder anteriormente existentes (como aconteceu em algumas das povoações rurais da província), mas de criação de uma nova estrutura administrativa pós-colonial.
A parte minoritária dos habitantes da cidade é constituída por pessoas (ou os seus ascendentes) provenientes de outras zonas do país, que não a província de Tete, pelas mais diversificadas razões: funcionários ou ex-funcionários do sector administrativo ou do sector formal em geral; militares e ex-militares; naturais da província que saíram e depois regressaram casados com pessoas de outras províncias; negociantes do mercado formal; operários ou ex-operários com alguma qualificação ligados a empresas de âmbito regional ou nacional; líderes religiosos; entre outras situações. Este segmento tem muito a ver com indivíduos ligados (agora ou no passado) ao sector da economia formal, sector esse naturalmente importante na dinâmica económica da região, mas com significado muito limitado no que diz respeito à integração da população activa. Ou seja, parte significativa da população adulta que habita a cidade está remetida ao sector informal, a actividades de subsistência ou ao desemprego212.
É preciso sublinhar que o atributo «origem exógena» não permite que se constitua com essa base uma categoria social213, dada a heterogeneidade dos indivíduos nessa situação.
212
Neste contexto, a noção de desemprego é muito discutível, dado que ela, enquanto ideal-tipo, é qualificável a partir do que acontece no sector formal e, dentro dele, tem muito a ver com actividades dos sectores secundário e terciário. Quando predomina uma conjugação entre o sector informal, um nível de vida determinado pela sobrevivência assente em estratégias familiares que implicam normalmente uma ligação ao sector primário (na periferia da cidade ou estabelecendo contactos sazonais com as zonas da província de onde a pessoa ou seus parentes próximos são originários), a noção de desemprego torna-se, ela própria, uma questão importante. Não iremos desenvolver o assunto, apenas sublinhar que o desemprego, enquanto preocupação social, é das questões mais ouvidas na cidade de Tete. Isso significa uma expectativa dominante no senso comum de romper para melhor para um tipo vida que corresponda às ambições de comunidades há décadas conhecedoras de ideologias da modernidade: primeiro a colonial, depois a socialista e ultimamente a democrática. Desse modo, a questão do desemprego tem de ser pensada, não necessariamente em função da regressão de um determinado nível de empregabilidade existente no passado, mas enquadrada no processo de transformação de uma economia de tipo tradicional-rural-de-subsistência, numa economia progressivamente de tipo urbano na qual a produção para o mercado, a circulação de bens, a prestação de serviços e a monetarização vão ganhando relevância. É de sublinhar que na actualidade, mesmo nos espaços rurais, as referências ao desemprego nos discursos do senso comum são muitíssimo recorrentes.
213
Definida na sua acepção mais genérica, «(...) uma categoria social corresponde apenas a uma simples colecção de indivíduos que partilham, pelo menos, um atributo comum» (Vala 1997, p. 382), e podemos «(...) considerar todo o tipo de categorias que os indivíduos considerem relevantes para a sua autodefinição social. Referimo-nos, nomeadamente, a categorias que são elas próprias recortadas na ordem do simbólico, do
Parte deles, conforme se constatou ao longo do trabalho de campo, está perfeitamente integrada na vida dos bairros da cidade (sobretudo nos bairros periféricos). Uma outra parte constituiu o embrião das elites locais.
Localização da cidade de Tete tendo em conta o rio Zambeze (google earth)
Ao nível das elites, com um peso demográfico ínfimo, é possível identificar duas grandes componentes, uma de origem burocrática e outra comercial. A primeira, a elite de tipo burocrático, comporta indivíduos originários do sul do país, tem a ver, sobretudo, com os agentes qualificados do estado; com quadros técnicos do restante sector formal (do sector mineiro, do comércio de combustíveis ou dos bancos); ou com os líderes religiosos. Esse conjunto de pessoas também participa no mundo dos negócios à dimensão local (como a criação e venda de gado; associação a empresas de prestação de serviços do terciário com
cultural ou do religioso (...)» (Vala 1997, p. 381). Os atributos comuns a partir dos quais se definem as categorias sociais designam-se por critérios classificatórios. «“Quando dois grupos se distinguem segundo um critério, é raro que ele não esteja ligado, pelo menos subjectivamente, a outros critérios”» (Doise 1972, p.106 citado por Amâncio 1997, p.300).
destaque para a área dos transportes de pessoas e mercadorias, entre outros), actividades onde também se integram alguns notáveis locais, sobretudo aqueles que assumiram posições de destaque na Frelimo. A segunda, a elite de cariz comercial, está sobretudo ligada a grupos minoritários, notoriamente segregados em torno de pessoas originárias da península do Industão e seus descendentes. Neste caso porque os indivíduos partilham a consciência de uma pertença mútua, tendem a interagir em conjunto. Trata-se talvez do segmento social mais estruturado, organizado e coeso da cidade, e forma, por isso, claramente um grupo social (no sentido de grupo de interesses)214. Os seus membros constituem o núcleo duro da minúscula comunidade muçulmana que, pelo menos desde o século XIX, tem marcado presença na cidade, mas que nunca ganhou forte expressão demográfica215. Na actualidade os muçulmanos estão cindidos entre uma tendência xiita (mais elitista) e outra sunita (mais popular), traduzidas nas duas mesquitas que existem na cidade216. É o poder económico que faz com que este grupo não seja representado (pelos próprios e pelos outros) como minoritário (radicalmente minoritário em termos demográficos), mas antes enquanto comunidade influente.
A actividade assalariada entre os habitantes da cidade é pouco significativa, mesmo que incluamos o trabalho informal. No geral, dominam os pequenos negócios por conta própria ou biscatos de sobrevivência, articulados com a produção agrícola para consumo próprio nas pequenas machambas217 que muitos possuem na zona periurbana ou nos distritos da província. Para os que conseguem aceder a um nível de vida um pouco mais vantajoso, destaca-se o negócio do gado: criação e sobretudo venda de bovinos e caprinos trazidos do hinterland, num negócio que pode chegar a outras cidades do país, como a cidade da Beira, e que remonta ao período colonial. O comércio de gado teve uma fase crítica com a transição para a independência, dadas as políticas colectivistas e a guerra que se seguiu, mas encontra-se em franca recuperação desde meados da década de noventa.
214
Mcgrath 1984, pp. 6-7. 215
Para dar uma ideia do carácter minoritário e do fraco crescimento da comunidade islâmica na cidade de Tete, enquanto uma multiplicidade de igrejas cristãs ou sincréticas cresce a olhos vistos, em entrevista a 20.07.2003, o Maulana Ussumane (líder da comunidade muçulmana de tendência sunita), em Tete desde 1999, referiu que havia feito cerca de 15 novas conversões nos últimos três anos.
216
A duas mesquitas da cidade de Tete funcionam de forma autónoma. Uma, maioritária, de tendência sunita inclui algumas pessoas da região ou provenientes de outros espaços de Moçambique de religião islâmica (particularmente Nampula e Zambézia). É a mesquita dos humildes. A outra mesquita, de tendência xiita, é mais elitista e onde se agregam muitos dos paquistaneses ou seus descendentes, de pele mais clara. (Informações foram recolhidas na entrevista referida na nota anterior).
217
Verifica-se, portanto, uma divisão perceptível no tecido social da cidade de Tete entre, por um lado, segmentos sociais desfavorecidos, esmagadoramente maioritários e marcados pela homogeneidade a nível cultural218 e económico219, e, por outro lado, uma ínfima elite, grande parte dela de origem exógena, onde pontificam os «sulistas» (ou «mashanganas»220), conotados com o poder da Frelimo, e os «indianos»221.
O elemento transversal ao tecido social urbano é a forte presença do estado, quer controlando as elites de forma directa ou por influência indirecta nas suas fontes de rendimento, quer controlando a restante população por via das estruturas administrativas que gerem a vida comunitária dos bairros da cidade (com excepção da minúscula cidade de cimento), estruturas administrativas essas que, na prática, são uma remanescência222 do período revolucionário socialista.
Segundo dados do censo populacional de 1997, os 101.984 habitantes da cidade estão distribuídos por oito bairros (os números referidos em baixo são os habitantes de facto por bairros em 1997 e não projecções para 2005 que referem cerca de 150.000 habitantes, isso porque os serviços do INE de Tete não disponibilizaram esses dados distribuídos por bairros223):
218
Mesmo o grupo minoritário de pessoas provenientes de outras províncias está perfeitamente integrado na comunidade nhunguè da cidade.
219
Caracterizada, no geral, pela pobreza, extrema em muitos casos. 220
Cf. Florêncio 2003, p. 299. 221
Os indianos da cidade de Tete, na sua esmagadora maioria, são os que em Moçambique comummente se designam por monhés. O quadro a seguir traçado para o sul do país corresponde ao que se passa em Tete: «Os monhés em Maputo são (…) de fé maometana e associados a uma origem indiana ou paquistanesa. (…) [Estão] (…) inseridos num universo transnacional traduzido em relações de parentesco e em trocas materiais e simbólicas (…). [Os outros indianos] Trata-se de indivíduos chamados pela sociedade envolvente pejorativamente de baneanes, com uma presença histórica na região [Inhambane] (e no país); ao contrário dos monhés, não são de fé maometana, mas hindus, e assim diferenciam-se também daqueles originários de Goa, às vezes chamados de canecos e que são, geralmente, de fé católica. Diferentemente dos canecos, os indianos de Inhambane são originários de Diu, também colônia portuguesa no passado, mas não possuem a língua portuguesa como principal veículo de comunicação, embora se orgulhem de conhecê-la: o seu idioma principal é o gujarati, aquele usado com os membros da comunidade, em família ou no templo hindu» (Thomaz 2004, pp. 275-277).
222
A palavra remanescência é aqui usada no sentido preciso da «(…) persistência de um fenómeno após o desaparecimento das suas causas» in: AAVV (2001), Dicionário da Língua Portuguesa da Academia das
Ciências de Lisboa, Lisboa, Verbo, vol.II, p.3178. 223
Fonte: Instituto Nacional de Estatística – Delegação Provincial de Tete. Resultados Definitivos do II RGPG/97 – Censo 97. Estes dados foram recolhidos na própria cidade de Tete. Mas na essência não alteram as informações projectadas para 2005 que constam no site do INE. A cidade de Tete representa cerca de 10% da população total da província. Fonte: Instituto Nacional de Estatística (Moçambique): (http://www.ine.gov.mz/).
- Mateus Sansão Muthemba: 24.420 habitantes (24,9%); - Francisco Manyanga: 18.560 habitantes (18,2%); - Chingodzi: 15.470 habitantes (15,2%);
- Filipe Samuel Magaia: 10.961 habitantes (10,7%); - Josina Machel: 10.485 habitantes (10,3%);
- Déguè: 08.579 habitantes (8,4%); - Matundo: 08.099 habitantes (7,9); - M’Paduè: 05.410 habitantes (5,3%) 224.
Se os dados estatísticos indicam que cerca de 40% da população vive na zona central da cidade (bairros Francisco Manyanga; Filipe Samuel Magaia; e Josina Machel) e 60% na periferia (os restantes 5 bairros), esses dados oficiais, na forma como se apresentam, distorcem as características do tecido social225. O real evidencia uma situação sócio- económica onde a esmagadora maioria da população vive no limiar da pobreza ou mesmo na pobreza absoluta226.
Sobre as características da malha urbana227, Carlos Serra, num estudo publicado em 2003228, traça uma genealogia das cidades moçambicanas. Com todos os reparos que possam ser dirigidos a um tipo de esboço passível de ser visto como redutor, a tentativa de sistematização de Carlos Serra revela-se útil dado permitir enquadrar a cidade de Tete num contexto mais amplo (no tempo e no espaço). Considera o autor a existência de três fases. A da cidade colonial (1890/1974) marcada pelo contraste entre o centro de cimento habitado pelos colonos e assimilados e a periferia de construções precárias para os nativos, periferia essa inequivocamente controlada pelo centro. A da cidade da primeira fase da independência (1975/1986) marcada pela mentalidade igualitária do período revolucionário em que o centro se abriu à periferia, mantendo-se, no entanto, toda a cidade como um espaço estável e socialmente regulado pela vigilância revolucionária, ainda que em
224
Foram indicados como bairros da zona central (“cimento”) Francisco Manyanga, Josina Machel e Filipe Samuel Magaia. Como bairros da periferia Matheus Sansão Muthemba, Chingodzi e Matundo. Os dois referidos a seguir, incluídos pelos serviços de estatística da cidade de Tete na periferia, um é claramente peri- urbano e outro rural (nem sequer se situa num espaço contíguo à cidade), respectivamente, M’Paduè e Déguè. Fonte: Instituto Nacional de Estatística – Delegação Provincial de Tete.
225
Dados fornecidos em Julho de 2003 pelo Instituto Nacional de Estatística – Delegação Provincial de Tete com base nos resultados definitivos do II RGPG/97 – Censo/97. O documento refere que a população da cidade de Tete era, nessa altura, de 101.984 habitantes, com uma projecção para 2003 de 148.537 habitantes.
226
Sobre a organização da malha urbana em Moçambique, ainda que num estudo sobre a cidade de Maputo, cf. Araújo 1999, pp.175-190.
227
Cf. Araújo, pp.175-190; Serra 2003, pp.21-23. 228
acentuada degradação material e de acesso a bens. Por último, a fase da cidade actual (o Programa de Reajustamento Estrutural iniciado em 1987 é apresentado como o ponto de viragem) em que, segundo Carlos Serra, o neoliberalismo provocou alterações substantivas com reflexos na desorganização do tecido social e da malha urbana (com os sintomáticos dumba nengues229, chapas230, tchovas, vendedores de rua e de esquina, mendigos, criminalidade galopante, dificuldades de gestão da higiene e segurança públicas), cidade essa que tende a fraccionar-se entre um centro cada vez mais luxuoso e protegido por seguranças privados e por outros mecanismos de defesa e periferias miseráveis entregues à sua sorte. «Agora, é o salve-se quem puder, a corrupção campeia», conclui o autor231.
Como se constata, está subjacente na abordagem referida (não conhecemos outras para Moçambique) uma tipologia das cidades com um claro sentido político que marginaliza outro tipo de elementos, como seriam os demográficos, os relacionados com o tecido económico, a distribuição da população activa entre os sectores formal e informal ou a distribuição de diferentes serviços (escolas, hospitais, postos de polícia, água canalizada, electricidade, telefone, actividades do terciário, igrejas, rede de estradas, etc.). Mas isso, dadas as características da investigação, teria um significado muito relativo para a caracterização da malha urbana, até porque não se dispõem de estudos prévios sobre a matéria para Tete e limitamo-nos, por isso, à nossa sensibilidade empírica. O que nos preocupa não é tanto a cidade em si, mas representações da cidade em Moçambique.
É preciso ainda ter em atenção que o modelo proposto por Carlos Serra tem subjacente a evolução das grandes cidades. Em primeiro lugar Maputo, depois Beira e Nampula. É importante que se proceda a uma maior relativização à medida que nos afastamos dessas grandes cidades. No caso da periférica cidade de Tete, a última fase, iniciada com o Programa de Reajustamento Estrutural (1987), parece ter tido um impacto muito menor do que o que tem sido referenciado para as grandes cidades. Além disso, na sequência das eleições municipais de Novembro de 2003232 (com efeitos que se notaram logo em 2004,
229
Dumba nengues = mercados informais um pouco dispersos pelas cidades, como o de Belenenses- Naloco (Nampula), o do Goto (Beira) e o do Xiquelene (Maputo), grandes supermercados que Serra e a sua equipa tomaram como pontos de referência de uma parte das suas pesquisa empíricas em 2003.
230
Transportes colectivos de passageiros geridos por privados. 231
Serra 2003a, p. 3. 232
As primeiras eleições municipais em Moçambique realizaram-se em 1998, mas sem a participação da Renamo.
particularmente na cidade de cimento), as autoridades municipais de Tete (da Frelimo) corrigiram alguma anarquia que havia nos mercados e no seu espaço envolvente, bem como o centro da cidade passou a apresentar condições de limpeza e higiene significativamente melhores (ao nível da recolha do lixo e limpeza das ruas, por exemplo), alguns arranjos estéticos (como a pintura do traçado das ruas assinalando os traços contínuos, tracejados e passadeiras, por exemplo) ou melhoria do aspecto exterior de alguns edifícios233, como, aliás, também acontece noutras cidades do país.
O nosso trabalho de campo permitiu constatar ainda algumas diferenças entre os bairros situados no lado da cidade de Tete propriamente dita, correspondente à margem direita do rio Zambeze (os bairros Francisco Manyanga, Filipe Samuel Magaia, Josina Machel e Mateus Sansão Muthemba), e os bairros situados na outra banda, a margem esquerda do rio (os bairros do Matundo e Chingodzi). Nos últimos, em geral, a densidade populacional é menor (as casas têm quintais e espaços entre elas maiores e mais asseados), bem como a vida social é aparentemente mais tranquila. Não nos deparámos, no meio das zonas habitacionais dessa parte da cidade, com casas de venda de bebidas alcoólicas tradicionais (as casas de «pombe») que aglutinam alguma agitação social, bem como os mercados são raros e de dimensões relativamente pequenas. O inverso acontece nos bairros da margem direita do rio que, também por isso, evidenciam uma maior vitalidade.
É de se notar que as pessoas dos bairros periféricos de uma e outra margem, o que se considera a cidade de pau-a-pique (no sul de Moçambique designa-se por caniço), quando vão à cidade de cimento (a minúscula zona central) recorrem à expressão «Vou na cidade» ou, quando se procura por um habitante desses bairros que está ausente, a resposta comum é «Foi na cidade». Se, em princípio, toda a área em causa é urbana, a verdade é que os discursos do senso comum elaboram esse tipo de simbologia que significa que os actores sociais evidenciam noções relativamente claras da descontinuidade do espaço urbano. Estão desse modo em causa representações sociais que têm subjacente o reconhecimento de diferenças ao nível dos rendimentos, dos hábitos de vida ou, numa expressão, ao nível do estatuto social entre a minoria que habita no cimento e a esmagadora maioria que reside no pau-a-pique. Embora a situação esteja a mudar e a transição entre esses dois tipos de
233
As constatações referidas foram feitas na cidade de Tete entre Junho e Agosto de 2004 e o termo de comparação foi a estadia anterior (Julho-Agosto de 2003).
espaço habitacional não seja nem abrupta nem taxativa (também característica de outras cidades moçambicanas), o que é facto é que muitas das zonas habitacionais dos espaços periféricos da cidade de Tete não evidenciam sinais de urbanismo: nem ruas alcatroadas, nem água canalizada ou esgotos, nem rede de distribuição electricidade ou de telefone,