D ISCUSSION

No panorama amplo traçado nos capítulos anteriores, ficou evidenciada a expansão pelo território do Estado do Brasil de formas religiosas, musicais, coreográficas, comportamentais afro-atlânticas nas bases daquela sociedade escravista. A maioria da população vivia em condições muito precárias, exposta à violência senhorial e submetida às rígidas hierarquias. O escravismo perdurou por mais de três séculos, porém, a sua “natureza” e “as condições da escravidão sofreram uma série de modificações relacionadas às mudanças na economia, na estrutura social e nas normas culturais dominantes” (SCHWARTZ, 1977, p. 69). Ainda que o projeto colonial tenha sido, por fim, vitorioso – particularmente quanto aos aspectos econômicos e políticos – o fato é que “as condições da escravidão”, em termos de “normas culturais dominantes”, foram sendo transformadas pela ação contínua “dos próprios africanos. [...]. Dentro destes quatro séculos de mudança, há certos temas constantes e entre eles é a luta contínua de escravos africanos e brasileiros contra a instituição da escravidão” (ib.)115_{. É possível dizer que os escravizados e seus descendentes lograram alterar parte, pelo}

menos, das “condições da escravidão” impostas pelos senhores, na medida em que criaram

114 Fragmentos do “Tratado proposto a Manuel da Silva Ferreira pelos seus escravos durante o tempo em que se conservaram levantados” (c. 1789), publicado na íntegra por REIS & SILVA, Negociação e Conflito, 1989, pp. 123-124 e por Stuart Schwartz, “Resistance and Accommodation in Eighteenth-Century Brazil: The Slaves' View of Slavery”, in The Hispanic American Historical Review, Vol. 57, No. 1 (Feb., 1977), pp. 69-81, disponível em

http://www.jstor.org/stable/2513543. O texto do Tratado de Paz foi anexado à carta que o desembargador Ouvidor Geral do Crime, Cláudio José Pereira da Costa, enviou em 22 de janeiro de 1806, ao governador e capitão-general da Bahia conde da Ponte, informando-o sobre os acontecimentos havidos no Engenho Santana na década anterior (SCHWARTZ, 1977). A proposta de tratado de paz foi encaminhada ao Ouvidor Geral do Crime em 12 de junho de 1789 pelo Ouvidor geral da Comarca de Ilhéus.

115 A noção de que as “normas culturais dominantes” são frequentemente acossadas e alteradas pela pressão de formas culturais periféricas, não hegemônicas é um dos temas centrais da semiótica da cultura, segundo MACHADO, Irene, Escola de Semiótica – A experiência de Tártu-Moscou para o Estudo da Cultura. São Paulo: Fapesp, 2003. Ela pontua que “embora seja impossível tomar o encontro entre diferentes culturas fora das determinações sociais de todo confronto político, [...] as culturas [em contato] não se anulam, mas propiciam outras injunções” (p. 32), “não se fundem nem se mesclam, cada uma conserva sua unidade e sua totalidade aberta, porém ambas se enriquecem mutuamente” (p. 29), abrindo novas possibilidades de sentidos.

instituições – calundus, irmandades, festas, etc. - que lhes permitiram buscar viver com liberdade e prazer, apesar do ambiente hostil.

Como visto, a luta dos escravizados se dava por meio de “tecnologias pacíficas de resistência” e também lançando mão de outras formas de combate, como as fugas, formação de quilombos, revoltas, suicídios, assassinatos. Schwartz levantou informações de fatos ocorridos na Bahia, entre 1786 e 1798, envolvendo “queima de engenhos, roubo de bens e indução à fuga” de cativos, que encontraram refúgio nos quilombos espalhados pelo Recôncavo e Sertões da Bahia. Em 1795, p. ex., duzentos homens, sob o comando do capitão-mor de assaltos116 _de

Itapororocas (atual distrito São José das Itapororocas, município de Feira de Santana), atacaram “o bem fortificado mocambo nas montanhas de Orobó. Dois acampamentos, Orobó e Andrá, foram destruídos e treze escravos capturados, mas um grande número escapou para outro quilombo, o Tupim” (SCHWARTZ, 1988, p. 385). O enfrentamento contínuo da escravidão passava por reivindicar condições de existência melhores do que aquelas ofertadas pela maioria dos senhores, como incluía “no mesmo passo, a defesa de uma vida espiritual e lúdica autônoma” (REIS, 1989, p. 8).

A insurgência, visando à adoção de medidas para melhor atender necessidades materiais e espirituais apareceu, de modo singular, no caso da rebelião no Engenho Santana, em Ilhéus, realizada por volta de 1788117_{. Esta foi uma das primeiras fábricas de açúcar da}

Bahia, estabelecida, no século XVI, pelo governador Mem de Sá. Entre 1576 e 1618, o Santana, assim como o Engenho Sergipe, pertenceram ao conde e à condessa d. Felipa de Linhares (filha de Mem de Sá). O conde morreu em 1617 e, a condessa, em 1618. Todos os seus bens foram doados para o Colégio Jesuíta de Santo Antão. Os jesuítas administraram o engenho até serem expulsos do Brasil, em 1759, quando as instalações e os trabalhadores foram transferidos para um particular, Manuel da Silva Ferreira (SCHWARTZ, 1988, p. 395). No engenho trabalhavam, por ocasião da revolta, cerca de trezentos escravizados, a grande maioria pessoas nascidas no Brasil. Durante a segunda metade do século XVIII, particularmente entre 1730 e 1780, houve um declínio da economia açucareira baiana, o que levou a um decréscimo da importação de africanos. Por consequência, durante aquele período, “mais da metade da população escrava do Recôncavo da Bahia era brasileira (grifo no original), ou seja, crioulos (negros nascidos no país de progenitores africanos] e mestiços, incluindo nesta categoria mulatos, pardos e cabras” (PARÉS, 2007, p. 64).

116 O capitão-mor de assaltos era o chefe, em cada freguesia, dos capitães-do-mato.

117 O Ouvidor Geral do Crime referiu-se a “quase dois anos” de fogo morto do engenho. Como o tratado de paz é de junho de 1789 a revolta pode ter ocorrido em fins de 1787 ou começos de 1788.

O levante no Engenho Santana começou com o assassinato do mestre do açúcar118_;

em seguida os revoltosos apropriaram-se das ferramentas do engenho, deixando-o inativo (fogo morto) por quase dois anos (SCHWARTZ, 1977, p. 71), período em que permaneceram aquilombados nas matas “sem quererem jamais reconhecer subordinação a Seu Senhor” (grifado no original). Depois de atacados por algumas “expedições militares, foram finalmente levados a propor um tratado de paz” (SCHWARTZ, 1988, p. 142), pelo qual estabeleceram as condições para voltar ao trabalho119_{. Ressalte-se que havia entre eles alguém capaz de ler e}

escrever; ou havia na região aliados alfabetizados. Seja como for, os escravizados do Engenho Santana produziram aquele que é “o único documento contemporâneo [até] agora conhecido em que os próprios escravos comentaram sobre a natureza da escravidão brasileira” (SCHWARTZ, 1977, p. 69): o Tratado proposto a Manuel da Silva Ferreira pelos seus escravos durante o tempo em que se conservaram levantados.

Em cada semana nos há de dar os dias de sexta-feira e de sábado para trabalharmos para nós não tirando um destes dias por causa de dia santo. [...] Poderemos plantar nosso arroz, onde quisermos, e em qualquer brejo, sem que para isso peçamos licença, e poderemos cada um tirar jacarandás ou outro qualquer pau sem darmos parte para isso120_.

Ao exigirem dois dias livres do trabalho no engenho (sexta e sábado seriam aproveitados para trabalhar para o seu próprio sustento), ao lado do direito para pescar, plantar arroz e cortar lenha, os rebelados revelaram certo grau de independência econômica e autossuficiência, que se confirma com o fato de que, além de produzir, também buscavam melhorar as condições para escoar a produção, cobrando que o senhor do engenho fizesse “uma barca grande para quando for para a Bahia nós metermos as nossas cargas para não pagarmos fretes”. Ou seja, a proposta de tratado de paz evidencia a capacidade daquelas pessoas produzirem “superávit comercializável”, escoando seus produtos no mercado de Salvador e tentando reduzir “os custos habituais de transporte” (SCHWARTZ, 1977, p. 73), indicando que até os escravos agricultores participavam “diretamente da economia de mercado e conseguiram 118 Supervisores e feitores podiam ser escravos ou homens “de cor” livres. O feitor da moenda cuidava da moagem da cana, enquanto o mestre do açúcar dirigia o processo de fabricação do produto na casa das caldeiras, nas tachas e casas de purgar. Quando o mestre do açúcar era recrutado entre os homens livres “eram os empregados mais bem pagos depois do administrador, caso o engenho possuísse um”. Nos engenhos maiores, caso do Santana, o trabalho nas caldeiras e tachas requeria a atuação de seis trabalhadores especializados. Em geral, o trabalho nas caldeiras era executado por afro-brasileiros que desde criança começaram a aprender os segredos do ofício (SCHWARTZ, 1988, pp. 132-134).

119 Tratados de paz entre escravos rebelados e o poder colonial e senhorial, no século XVIII, foram encontrados pela pesquisa histórica no México, Equador e Jamaica. Nesses casos, os tratados significaram a garantia da liberdade definitiva dos rebelados. O tratado proposto em Ilhéus é diferente por estabelecer condições para o retorno ao cativeiro (SCHWARTZ, 1977, p. 73).

acumular capital. Isso fornece uma explicação de como os escravos adquiriram os fundos necessários para comprar sua liberdade” (ib., p. 74)121_.

A proposta de tratado de paz, escrita pelos rebelados oferece, por meio das suas diversas cláusulas, a “visão das condições de vida e trabalho nas plantações brasileiras de açúcar no final do século XVIII, do ponto de vista dos escravos” (ib., p. 73). Ou seja, é reveladora de que os escravizados compreendiam adequadamente a logística e a lógica do sistema em que estavam inseridos. Parte do documento refere-se às obrigações diárias de produção, como a quantidade de pés de cana que cada um deveria cortar por dia; a quantidade diária de pés de mandioca a ser plantada; expôs a participação de mulheres nas atividades da lavoura de cana; aludiu às situações específicas de trabalho e necessidades mínimas de agasalho, como o problema da roupa dos barqueiros, do número de trabalhadores necessários na fábrica, nas caldeiras e tachos, da eliminação de tarefas desagradáveis. Em vários parágrafos, fica claro que os escravizados estavam acostumados a fornecer o seu próprio sustento, tema constante que se arrastava desde os começos do período colonial (SCHWARTZ, 1977, p. 73) 122_{. O “exame mais}

atento” do tratado de paz revela um “conteúdo [...] muito mais revolucionário” (SCHWARTZ, 1977, p. 73) do que pareceria à primeira vista, pois a implantação das medidas propostas significaria o “fim da escravidão”. Aceitar regra como esta: “Os atuais feitores não os queremos, faça eleição de outros com a nossa aprovação” botaria de ponta-cabeça a rígida hierarquia social característica do escravismo, importaria estruturar as relações sociais em outras bases. As relações sociais na Bahia colonial estavam estruturadas por complexa hierarquia que passava por considerações de classe (ricos, remediados e pobres), pela condição legal (livre, liberto ou escravo), pela cor (preto, branco, pardo) e local de nascimento (Bahia, Europa ou África).

A dinâmica da sociedade brasileira foi moldada pela política racial, de classe, escravidão e a crença no valor da hierarquia social “temperadas pelo patronato e pelos laços de amizade” (KRAAY, 2011, p. 48). Entre os senhores e os escravos foi se ampliando, ao longo

121 O costume, adotado em algumas fazendas, de garantir aos escravizados o pedaço de terra para produzir o seu próprio alimento é conhecido entre os especialistas de “brecha camponesa”. Ver, p. ex., “A função ideológica da brecha camponesa” in REIS & SILVA, 1989, pp. 22-31. Com a prática, “o senhor aumentava a quantidade de gêneros disponíveis para alimentar a escravaria numerosa, ao mesmo tempo que fornecia uma válvula de escape para as pressões resultantes da escravidão” (ib.). “[...] no engenho Santana era comum os escravos venderem sua produção ao engenho, que a comprava a um preço cerca de um terço abaixo ao de mercado” (SCHWARTZ, 1988, p. 141). Porém, “o que aparentava ser concessão senhorial resultava de barganhas entre senhores e escravos, barganhas cheias de malícias de ambas as partes. Se os barões cedem e concedem é para melhor controlar. Onde os escravos pedem e aceitam é para melhor viver, algo mais que o mero sobreviver” (REIS & SILVA, 1989, p. 8). 122 Os escravizados na Bahia frequentemente eram mal alimentados. Em 1606 e 1701 ordens reais exigiram que os proprietários os alimentassem adequadamente, mas os observadores em 1711, 1756 e 1807 concordaram que o problema persistia sem solução (SCHWARTZ, 1977, p. 73).

do tempo, a camada intermediária composta de libertos e livres pobres, artesãos, pequenos comerciantes e agricultores, soldados, músicos todos expostos àquelas “hierarquias brutais e implacáveis da escravidão, às desigualdades extremas de riqueza e à deferência e submissão esperada dos pobres livres” (KRAAY, 2011, p. 52). Alguns poucos logravam obter certa mobilidade social graças à “flexibilidade seletiva” que o sistema favorecia, sobretudo devido às relações de compadrio, patriarcais e clientelísticas, que atravessavam toda a estrutura social. “Os escravos, os libertos e os dependentes livres constituíam as clientelas dos grandes proprietários de terras, sobre os quais eles mantinham seu poder, tanto através de gestos paternalistas de munificência quanto recorrendo à violência quando seu poder era ameaçado” (ib., p. 51). O mesmo ocorria nos meios urbanos, onde outro fator contribuía para fortalecer o controle social escravista: “A disseminada posse de escravos – libertos e até mesmo escravos podiam deter e de fato detinham propriedade humana – garantia que o apoio aos interesses da classe senhorial se estendesse profundamente pela sociedade” (ib., p. 50).

Na penúltima cláusula, o Tratado de Paz faz uma proposta ainda mais revolucionária: depois de reiterar que se o senhor estiver de acordo com “todos os artigos acima, e conceder- nos estar sempre de posse da ferramenta, estamos prontos para o servir como dantes, por que não queremos seguir os maus costumes dos mais engenhos”. A exigência de que as ferramentas de trabalho, meios de produção, ficassem sob o controle dos trabalhadores “reduziria o conceito de escravidão a uma farsa. [...] O controle que eles esperavam obter sobre sua própria servidão era muito revolucionário para que algum regime escravista aceitasse” (SCHWARTZ, 1977, p. 75). A última cláusula do Tratado de Paz trata do direito ao lazer: “Poderemos brincar, folgar, e cantar em todos os tempos que quisermos sem que nos impeça e nem seja preciso licença”. Ao lado do desejo de melhoria das condições de trabalho; de aumentar as possibilidades de “superavit comercializável”; de abrandar a hierarquia escravista; e de obter alguma liberdade para controlar a sua própria vida, os homens e mulheres que se rebelaram no Engenho Santana incluíram, entre as suas demandas, aquela relacionada com a afirmação plena do seu ser: expuseram, no arremate do documento, o direito de submeter os seus corpos – sem que seja preciso pedir licença – aos “donos do corpo”, ou seja, à música e à dança.

O Tratado de Paz visando estabelecer condições aceitáveis de vida e trabalho no engenho, contudo, excluiu os africanos das tratativas e dos possíveis benefícios:

Para podermos viver nos há de dar rede, tarrafa e canoas. Não nos há de obrigar a fazer camboas, nem a mariscar, e quando quiser fazer camboas e mariscar mande os seus pretos Minas. Para o seu sustento tenha lanchas de

pescaria ou canoas do alto, e quando quiser comer mariscos mande os seus pretos Minas123_.

As tarefas menos “nobres” (fazer camboas e mariscar) deveriam ser executadas pelos “pretos Minas”, ou seja, africanos ocidentais, cuja presença na Bahia havia novamente começado a crescer na década de 1790124_{. Naquela altura, Salvador era um grande centro}

comercial do mundo atlântico, principal mercado para onde escoava a produção dos engenhos de açúcar e da agropecuária de seu interior, sede da capitania, do governo eclesiástico e importante base militar. Desde a descoberta das minas de ouro (final do século XVII e começos do XVIII), houve redução progressiva do dinamismo econômico da Bahia; porém, a cidade e seu Recôncavo passaram por mudanças econômicas dramáticas na década de 1790, a partir da Revolução do Haiti, naquela altura “a mais rica possessão do ultramar francês” (MOTT, 1973, p. 127). Dos portos da Ilha de S. Domingos eram embarcados ¾ da produção mundial de açúcar. A Bahia foi particularmente beneficiada com a revolução na ilha caribenha. Entre 1790 e meados do século XIX, a demanda pelo açúcar fez aumentar o número de engenhos no Recôncavo de 221 para cerca de 800 fábricas, ampliando a produção quatro vezes mais e elevando, de modo contínuo, a demanda pelo trabalho de africanos escravizados (KRAAY, 2011, p. 34), pondo fim ao longo período de “crise do açúcar”, que havia estimulado a “crioulização” demográfica da população (PARÉS, 2007, p. 63) 125_.

No começo do século XIX moravam, na capital da Bahia, cerca de 50 mil pessoas. No Censo de 1775, Salvador tinha cerca de 35 mil habitantes, dos quais 36% brancos, 22,5% mulatos e negros livres ou libertos e 42% escravos negros e mulatos. Ou seja, 64,5% da população era de africanos, afro-brasileiros e mestiços escravizados, libertos ou livres. Em 1807, a população havia passado para cerca de 51 mil habitantes, sendo 28% brancas e as demais pardas e negras. Entre 1775 e 1807, período de 32 anos, o número de habitantes cresceu pelo menos 31%. A população africana e afro-baiana (escravos e livres) aumentou 39%, e sua proporção em relação ao total de habitantes saltou de 64% para 72% (REIS, 1991, p. 34). A rejeição aos “pretos Minas”, manifestada pelos rebeldes afro-brasileiros do Engenho Santana, orientava-se pela estimulada “animosidade contínua entre as várias "nações" de escravos” (ib., p. 75), patrocinada pelos poderes colonial e senhorial. A identidade grupai, na África Ocidental,

123 Fragmento do “Tratado proposto ...”.

124 Os africanos embarcados na Costa da Mina entre 1700 e 1730 representaram o maior número de cativos desembarcados na América portuguesa nas décadas de 1700, 1710 e 1720 respectivamente: 54.4%, 60,2% e 54.1%. Grande parte desses africanos foram trabalhar nas lavras minerárias. Depois da década de 1730 as importações a partir dos portos de Angola passaram a superar aquelas oriundas da Costa da Mina. Nova mudança significativa dar-se-ia no final do século XVIII e começos do XIX (SILVA, 2012).

antes de tudo, “decorria dos vínculos de parentesco das corporações familiares que reconheciam uma ancestralidade comum” (PARÉS, 2007, p. 23). Neste sentido, a atividade religiosa relacionada “com o culto de determinados ancestrais ou de outras identidades espirituais era o veículo por excelência da identidade étnica ou comunitária” (PARÉS, 2007, p. 23).

Ao lado dos vínculos de parentesco, Parés apontou também a dimensão “multidimensional” da identidade, que se articulava em diversos níveis: étnico, religioso, territorial, linguístico, político. Porém, foram os traficantes e senhores escravistas que nomearam as diferentes “nações” dos africanos no Brasil, levando em conta os “seus interesses administrativos e de controle”. As referências que usaram foram os “portos de embarque, reinos, etnias, ilhas ou cidades” (PARÉS, 2007, p. 24). No século XVI, a designação era mais genérica, falava-se em “gentio da Guiné” ou “negro da Guiné” em contraste com o “gentio da terra” ou “negro da terra” (o índio). Foi na primeira metade do século XVII que teve início a distinção, no Brasil, dos africanos em distintas “nações”” (ib.).

Henrique Dias, herói da guerra contra os holandeses, comandante do Terço dos Homens Pretos, em 1647, escreveu uma carta na qual mencionou que seu batalhão se compunha de “quatro nações: Minas, Ardas, Angolas e Crioulos” (PARÉS, 2007, p. 24). A menção aos crioulos como “nação”, pondera Parés, indica “distinções elaboradas pelas classes dominantes na colônia em função dos interesses escravistas”, ou seja, há o movimento colonial e senhorial de ressaltar divisões entre africanos e afro-brasileiros. No século XVIII, foi sendo abandonada a expressão genérica “gentio da Guiné” “e a classificação dos africanos por nações parece impor-se, coincidindo com o incremento e diversificação do tráfico, sujeito agora a uma maior complexidade de rotas e portos de origem” (ib.). Como explicou Maria Inês Cortes de Oliveira: as nações africanas “tal como ficaram conhecidas no Novo Mundo, não guardavam nem no nome nem na sua composição social, uma correlação com as formas de auto-adscrição correntes na África” (cit. PARÉS, 2007, p. 25).

Alguns dos nomes referem-se a portos ou área geográfica: Mina, Angola, Cabo Verde, São Tomé. Inicialmente, mina “tinha significado restrito e designava os escravos embarcados no Castelo de São Jorge da Mina (ou São Jorge d’Elmina)”, forte construído na Costa do Ouro, atual Gana, pela Coroa portuguesa, entre 1482 e 1484. Até ser ocupado pelos holandeses, em 1637, “foi o enclave português mais importante para o comércio de ouro e o tráfico de escravos” (ib.). Ao longo do tempo, mina “ampliou o seu domínio semântico até quase se transformar num sinônimo de africano” (ib. p. 27). Tendo em vista que para o forte d’Elmina convergiam “escravos de várias partes da costa ocidental africana”, Verger notou que a expressão “Costa da Mina” passou a designar a chamada Costa dos Escravos, ou seja, estendia-se “do delta do

rio Volta, em Gana, até a desembocadura do rio Niger (rio Lagos), na Nigéria”. A “abrangência semântica do termo ‘mina’ passou a incluir quase todos os povos do Golfo de Benin, desde ashante até um nagô” (PARÉS, 2007, p. 28).

O vocábulo “mina” foi encontrado também no Rio de Janeiro, mas para designar africanos chamados na Bahia de “jejes”. “Jeje” e “nagô” são dois casos de termos usados