2. Qu’est-ce qu’un organisme complémentaire ?
7.4 Ayants-droit
ConFlitos Familiares do Centro universitário neWton Paiva
O Núcleo de mediação do Centro Universitário Newton Paiva soluciona conflitos sociais, sendo, na grande maioria, familia- res. tem como objetivo principal mediar os conflitos da comu- nidade carente, aplicando as técnicas da mediação através do procedimento da mediação do Canadá.
De 2009 até os dias atuais na coordenação do Núcleo de me- diação do Centro Universitário Newton Paiva, desenvolvemos um trabalho com amplos resultados, como se pode observar nas tabelas e gráficos que se seguem.
VOL 1. Família, Justiça, soCial e Comunitária
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taBela 1. NúmERO DE CASOS AtENDIDOS PELO NúCLEO DE mEDIAçãO 2009-2010 (3 SEmEStRES) natureza dos
casos atendidos 2º semestre 2009 (04 meses de atendimento) 1º semestre 2010 (04 meses de atendimento) 2º semestre 2010 (04 meses de atendimento) total 12 meses de atendimento Alimentos 13 12 6 (-2 casos- 1º/2010) 29 Divórcio 12 9 7 (-3 casos- 1º/2010) 25 Guarda - 1 4 5 Conciliação 3 1 - 4 Visitação 2 - 2 4 Divisão de bens 3 1 - 4 Total 33 23 19 (- 5 casos- 1º/2010) 71
FONtE: NúCLEO DE mEDIAçãO DE CONFLItOS DO CENtRO UNIVERSItáRIO NEWtON PAIVA
taBela 2. PROCEDêNCIA DOS CASOS AtENDIDOS PELO NúCLEO DE mEDIAçãO Procedência dos
casos atendidos 2º semestre 2009(04 meses de atendimento) 1º semestre 2010 (04 meses de atendimento) 2º semestre 2010 (04 meses de atendimento) total 12 meses de atendimento Judicial 14 9 28 Extrajudicial 19 10 39 Total: 33 19 (-5 casos 1º/2010) 71
FONtE: NúCLEO DE mEDIAçãO DE CONFLItOS DO CENtRO UNIVERSItáRIO NEWtON PAIVA
taBela 3. mÉDIA DE DURAçãO DAS UNIõES ( NOS CASOS AtENDIDOS PELO NúCLEO DE mEDIAçãO 2009-2010 SEmEStRES) duração média
das uniões 2º semestre 2009(04 meses de atendimento) 1º semestre 2010 (04 meses de atendimento) 2º semestre 2010 (04 meses de atendimento) total 12 meses de atendimento
Pensão/ Divórcio/ Guarda
total ( em anos) 8,8 anos 8 anos 9,6 anos 8,7 anos
FONtE: NúCLEO DE mEDIAçãO DE CONFLItOS DO CENtRO UNIVERSItáRIO NEWtON PAIVA
taBela 4. NúmERO DE tODAS AS SESSõES REALIzADAS Em CADA SEmEStRE DE FUNCIONAmENtO DO NúCLEO DE mEDIAçãO numero de sessões
realizadas 2º semestre 2009 (04 meses de atendimento) 1º semestre 2010 (04 meses de atendimento) 2º semestre 2010 (04 meses de atendimento) total 12 meses de atendimento Alimentos 36 25 18 79 Divórcio 42 34 16 92 Guarda - 3 8 9 Conciliação 3 3 - 5 Visitação 1 - 3 4
Divisão de bens/ imóvel 5 5 - 9
total de sessões realizadas 87 69 45 201
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Construir a Paz: VISõES INtERDISCIPLINARES E INtERNACIONAIS SObRE CONhECImENtOS E PRátICASCASOS ARQUIVADOS POR DESISTÊNCIA OU INDISPONIBILIDADE DAS PARTES
18%
CASOS QUE OBTIVERAM A SOLUÇÃO OU RESOLUÇÃO DO CONFLITO82%
gráFiCo1. RELAtIVO À EFICáCIA DA APLICAçãO DA mEDIAçãO NO
NúCLEO DE mEDIAçãO DO CENtRO UNIVERSItáRIO NEWtON PAIVA
eFiCáCia da mediação 2º semestre 2009
FONtE: NúCLEO DE mEDIAçãO DE CONFLItOS DO CENtRO UNIVERSItáRIO NEWtON PAIVA
CASOS ARQUIVADOS POR DESISTÊNCIA OU INDISPONIBILIDADE DAS PARTES
22%
CASOS EM ANDAMENTO PARA O 2º SEMESTRE35%
CASOS QUE OBTIVERAM A SOLUÇÃO OU RESOLUÇÃO DO CONFLITO43%
gráFiCo 2. RELAtIVO À EFICáCIA DA APLICAçãO DA mEDIAçãO NO
NúCLEO DE mEDIAçãO DO CENtRO UNIVERSItáRIO NEWtON PAIVA
eFiCáCia da mediação 1º semestre 2010
FONtE: NúCLEO DE mEDIAçãO DE CONFLItOS DO CENtRO UNIVERSItáRIO NEWtON PAIVA
CASOS ARQUIVADOS POR DESISTÊNCIA OU INDISPONIBILIDADE DAS PARTES
16%
CASOS EM ANDAMENTO10%
CASOS QUE OBTIVERAM A SOLUÇÃO OU RESOLUÇÃO DO CONFLITO74%
gráFiCo 3. RELAtIVO À EFICáCIA DA APLICAçãO DA mEDIAçãO NO
NúCLEO DE mEDIAçãO DO CENtRO UNIVERSItáRIO NEWtON PAIVA
eFiCáCia da mediação 2º semestre 2010
FONtE: NúCLEO DE mEDIAçãO DE CONFLItOS DO CENtRO UNIVERSItáRIO NEWtON PAIVA
CASOS ARQUIVADOS POR DESISTÊNCIA OU INDISPONIBILIDADE DAS PARTES
16%
CASOS EM ANDAMENTO10%
CASOS QUE OBTIVERAM A SOLUÇÃO OU RESOLUÇÃO DO CONFLITO74%
gráFiCo 4. RELAtIVO À EFICáCIA DA APLICAçãO DA mEDIAçãO NO
NúCLEO DE mEDIAçãO DO CENtRO UNIVERSItáRIO NEWtON PAIVA
eFiCáCia da mediação - 12 meses
FONtE: NúCLEO DE mEDIAçãO DE CONFLItOS DO CENtRO UNIVERSItáRIO NEWtON PAIVA
VOL 1. Família, Justiça, soCial e Comunitária
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Alguns critérios foram considerados importantes para essa pri- meira análise. O Núcleo de mediação trabalhou com o critério qualitativo; foram realizadas 202 sessões em 12 (doze) meses; foram realizadas 17(dezessete) sessões por mês ( importante ressaltar que o Núcleo de mediação atende 03 vezes por sema- na); foram atendidos 71 casos; foram mediados 51 casos com termo de acordo de mediação; aproximadamente 284 pessoas foram beneficiadas; no segundo semestre de 2010 foram aten- didos processos judiciais, tendo em vista a parceria firmada com o tJ-mG ( tribunal de Justiça do Estado de minas Ge- rais), a OAb-mG ( Ordem dos Advogados do brasil), a Funda- ção Nacional de mediação de Conflitos e o Núcleo de mediação de Conflitos Sociais do Centro Universitário Newton Paiva. 3. modelos ClássiCos de mediação
utilizados no núCleo de mediação do Centro universitário neWton Paiva
1º modelo Harvardiano
referência: Fisher e Ury (“pais” do modelo de harvard) Caraterísticas:
a) Na década de 1970 quando a teoria das negociações se baseava nos jogos de soma zero, ou seja, uns ganham, po- rém, os outros têm que necessariamente perder Negocia- ção de harvard trata de converter os conflitos em jogos de soma não-zero;
b) todos podem ganhar;
c) Introduz na negociação o respeito pelo outro; d) A busca dos interesses subjacentes;
e) A abertura à criatividade;
f) Abandonam a tendência da competição;
g) Lema: ganhar, ganhar, num jogo de soma não-zero; h) O conflito é a manifestação de uma situação que tem que
ser tratada;
i) As partes tratam o assunto centrando a negociação nos interesses e não nas posições;
j) A comunicação é linear, ou seja, utiliza-se das perguntas diretas. (investigação).Qual o seu nome? Vocês moram todos juntos? Centrada no verbal;
k) As partes deixam fluir os sentimentos;
l) Este modelo não considera o contexto, a história das partes;
m) Neste modelo cada pessoa chega com uma desordem ante uma situação e é o mediador que ajudará a restabelecer a ordem perdida;
n) Este modelo passa das posições para os interesses. Utiliza as perguntas por quê? e para quê?.
2º modelo Clássico: mediação transformativa referência: bush e Folger
Caraterísticas:
a) Promover a revalorização das relações; b) transformação das pessoas;
c) Apoiar o exercício da autodeterminação das partes ao de- cidir como resolver uma disputa;
d) Este modelo visa ajudar as partes em disputa a aumentar sua própria capacidade para afrontar toda classe de cir- cunstâncias adversas, não só as que rodeiam o caso pre- sente, mas as que poderão existir em situações futuras; e) Este modelo visa a obtenção do empowerment: que é a
potencialização do protagonismo;
f) Objetivo final: não é o acordo, mas a modificação da rela- ção entre as partes.
3º modelo Circular narrativo de sara Cobb referência: Sara Cobb
Caraterísitcas:
a) Comunicação: circular Comunicação verbal e não verbal (corporais, gestuais, etc);
b) Comunicação é circular - envolve o outro - contextualiza; c) As perguntas são circulares. Por exemplo: O que acha que
ela responderia?; Como imagina que ele vê o problema?; d) Objetivo: acordo, contudo não esquecer o aspecto
relacional;
e) Neste modelo as pessoas trazem com verdadeira ordem sua narrativa e o mediador deve introduzir o caos e ofere- cer outra narrativa alternativa;
f) Permite ampliar as diferenças, até um determinado ponto;
g) Constituir uma história alternativa que permita às partes ver “o problema” sob outro ângulo.
4º modelo estratégico referência: Rúben Calcatena Caraterísticas:
É um compêndio dos três modelos clássicos. 5º modelo mediação associativa referência: Jorge Pesqueira Caraterísticas:
a) A qualidade como elemento capacitante; b) A qualidade de autocompreensão;
c) Qualidades essenciais positivas do ser humano: bondade, concórdia, paz;
d) Compreensão do outro; e) Compreensão do eu;
f) O outro como complemento do eu.
No Núcleo de mediação, utilizamos os cinco modelos clássicos de mediação, dependendo do conflito que nos é apresentado. ConClusão
Concluímos esse capítulo enfatizando que, na origem, os mo- delos se diferenciam mas, na prática, tendem a evoluir de modo a utilizar de determinada escola ou aplicar determinada técnica, de acordo com a intensidade do conflito e o perfil das partes envolvidas. O Núcleo de mediação do Centro Universi- tário Newton Paiva desenvolve um modelo integrador, ou seja, visa a articular as escolas e as técnicas, para que cada conflito possa ser tratado.
No Núcleo, o mediador trata igualmente as duas historias, trabalha com as duas narrativas, propõe às partes um novo contexto, auxiliando, assim, para que as partes envolvidas em um conflito familiar crie uma história alternativa.
BiBliograFia
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