Avantages et limites du théâtre-forum en classe

É verdade que, para além de apenas “alugar” o território, o projeto da Mozal também o reorganiza, através da construção de sua planta industrial e do porto da Matola, mas o faz numa escala relativamente reduzida, afetando apenas os arredores da capital Maputo. Diferentemente disso, a exploração de carvão na província de Tete, na região central de Moçambique, reorganiza o território moçambicano numa escala muito mais ampla, a partir principalmente de três mecanismos: a construção dos campos de exploração propriamente ditos, a construção de uma ferrovia que liga o campo de exploração de Moatize ao porto de Nacala (redefinindo os padrões de circulação regionais), e o reassentamento de comunidades que viviam nas áreas de exploração e foram deslocadas para novos espaços, num movimento envolto em muita polêmica atualmente em Moçambique.

A atual exploração de carvão em Moçambique está totalmente atrelada à ascensão de países que vem procurando nas últimas décadas um crescimento econômico acelerado, como a China, a Índia e o Brasil, alavancando o comércio dessa commodity crucial para a indústria de base, como a siderurgia. Por esse motivo, e apesar do interesse estrangeiro em explorar o carvão moçambicano ser antigo, foi a partir de 2011, com a instalação da empresa brasileira Vale em Moatize, que a produção moçambicana de carvão mineral se iniciou efetivamente40, sendo que daí até 2013 a evolução da produção foi exponencial (Gráfico 8).

Lamoso (2011) indica que, na siderurgia, a proximidade da indústria com a fonte de matéria-prima é fundamental, e como o minério não é lavrado em qualquer parte, as distâncias geográficas entre os lugares com ocorrência de carvão mineral e as siderúrgicas são sempre muito bem avaliadas ao se iniciar uma exploração. Por esse motivo, ao falar da empresa Vale em Moçambique, Aurre & Jaén (2015, p. 195) dizem que

70 “O principal interesse da companhia brasileira na extração de carvão em Moçambique está relacionado com sua comercialização com o exterior, especialmente com a China e Índia, cuja demanda de carvão se espera que se encontre entre as maiores do mundo num futuro próximo. Essa estratégia comercial da companhia brasileira se baseia no bom posicionamento geográfico dos portos de Moçambique para satisfazer as necessidades destas duas grandes economias emergentes, e em qualquer caso, mais próximo a elas do que outros grandes produtores e exportadores de carvão, como o Canadá e os Estados Unidos41_”.

Gráfico 8: Produção de carvão mineral em Moçambique (2005-2013)

Fonte: Comissão Econômica para África da ONU (UNECA)

De acordo com Rossi (2015), o tempo de concessão da exploração de carvão mineral da Vale em Moçambique é de 25 anos, renováveis por mais 25, ainda que segundo a empresa a vida útil das reservas seja de aproximadamente 35 anos. Aurre & Jaén (2015) estimam que 70% dessa reserva seja constituída por carvão metalúrgico, matéria-prima para produção de ferro e aço, e por ele ser de muito boa qualidade Rossi (2015) indica que ele é a “menina dos olhos” da empresa brasileira – os outros 30% das reservas seriam de carvão térmico, próprios para geração de energia em termelétricas (AURRE & JAÉN, 2015; ROSSI, 2015). Assim, a construção desses campos de exploração de carvão mineral, estrategicamente localizados e com fácil acesso ao

41 _{Tradução nossa. No original: “El principal interés de la compañía brasileña en la extracción de carbón}

en Mozambique está relacionado con su comercialización exterior, especialmente en China e India, cuya demanda de carbón se espera que se encuentre entre las mayores del mundo en el futuro próximo. Esta estrategia comercializadora de la compañía brasileña se basa en el buen posicionamiento geográfico de los puertos de Mozambique para satisfacer las necesidades de estas dos grandes economías emergentes, y, en cualquier caso, más próxima a ellas que otros grandes productores y exportadores de carbón, como Canadá o Estados Unidos”.

0 1000 2000 3000 4000 5000 6000 7000 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 Carvão Mineral (milhares de toneladas)

71 mercado chinês, é a primeira grande reorganização territorial que a empresa Vale proporciona em Moçambique. Porém, para a construção desses campos de exploração e para o escoamento da produção, dois outros mecanismos de reorganização territorial foram colocados em prática pela empresa: o reassentamento da população local que vivia nas áreas de exploração e a construção de uma ferrovia e modernização do porto de Nacala42.

Para além das grandes isenções tributárias concedidas à Vale pelo governo moçambicano, a mais polêmica consequência desse projeto foi o deslocamento de milhares de famílias para dar lugar ao negócio da empresa. Inicialmente seduzidas pelas indenizações em dinheiro e pelas promessas de reassentamento em lugares tão produtivos quanto seus lugares de origem, muitas famílias fecharam acordo com a Vale e se deslocaram para dois novos assentamentos, um na periferia da cidade de Moatize e outro em uma região mais afastada de povoamentos urbanos, chamada de Cateme. Com o passar do tempo, porém, essas pessoas foram percebendo que não conseguiriam garantir seu sustento como antes, devido principalmente às condições dos lugares onde foram reassentadas, e mesmo que a indenização proposta pela Vale não era suficiente para que recomeçassem uma vida do zero (ROSSI 2015). Assim, esse mecanismo de reassentamentos acabou por configurar uma nova estruturação do território na província de Tete, intrinsecamente relacionada à presença brasileira na região por meio da Vale.

Para além do Brasil, representado pela Vale, e aumentando a lista de países dos BRICS interessados na exploração de recursos naturais em Moçambique, a Índia também investe desde 2013, através de um consórcio de empresas estatais chamado International Coal Ventures Ltda (ICVL)43, na exploração de carvão mineral na região de Tete, até então explorado pela mineradora australiana Rio Tinto. A intenção do governo indiano nesse consórcio é obter e escoar para seu território o carvão mineral visando suas siderúrgicas, com cada vez mais demanda devido ao projeto nacional de crescimento da indústria de base. Formado em 2009, o consórcio já anunciou, inclusive, um investimento de 2 bilhões de dólares para a construção de uma central termelétrica em Moçambique, segundo informações do jornal Macauhub (30/01/2015).

42 _{Sendo que esse segundo mecanismo, da construção da ferrovia e modernização do porto de Nacala, já}

foram abordados no item dos parceiros econômicos, e será um pouco mais detalhado no próximo item, sobre as redes técnicas de transporte representadas pelos Corredores de Desenvolvimento.

43 _{Composto pelas empresas Steel Authority of India, National Thermal Power Corporation (NTPC),}

National Mineral Development Corporation (NMDC), Rashtriya Ispat Nigam Limited (RINL) e Coal India (que abandonou o consórcio em fevereiro de 2015)

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