Autres facteurs de virulence

Numa primeira fase, o trabalho de terreno e documental desenvolveu-se num único CAT, estendendo-se posteriormente a análise documental a um segundo equipamento. O primeiro CAT selecionado partiu de um contacto com a Diretora, que se prontificou

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imediatamente a acolher esta investigação, fornecendo toda a informação necessária ao bom desenvolvimento dos trabalhos. A seleção deste Centro em particular responde aos critérios de uma amostragem de conveniência (Bryman, 2004:100; Carmo e Ferreira, 1998:197), obedecendo a três regras previamente estabelecidas: 1) a pertença a um dos grupos de decisores/as selecionados/as para o projeto de investigação; 2) a acessibilidade, de modo a rentabilizar tempo e recursos; 3) a disponibilidade do equipamento, que neste caso foi total e sem reservas.

O segundo CAT foi também selecionado intencionalmente pretendendo-se aqui uma diversificação ao nível da estrutura organizacional e do meio envolvente. Enquanto o primeiro CAT se integra num bairro social que, por sua vez, faz parte de uma freguesia eminentemente suburbana e ruralizada, o segundo CAT situa-se também em bairro social mas num ambiente urbano. Em termos estruturais, o primeiro equipamento integra-se numa instituição que contém diferentes valências, não sendo o trabalho com crianças em perigo o seu principal nicho de atividade; o segundo CAT está especialmente vocacionado para a proteção da infância e juventude. O trabalho neste segundo equipamento serviu sobretudo para compreender a aplicabilidade da tipologia proposta mas acabou por conduzir a algumas reflexões comparativas, relativas ao modo de funcionamento de cada CAT.

Já relativamente à entrevista, a escolha dos intervenientes partiu de alguns critérios de seleção. Como foi já largamente discutido, o sistema de proteção da infância possui uma diversidade de atores que se movimentam em diferentes momentos da intervenção, intersectando-se periodicamente. Concomitantemente, existiam projetos de investigação contemporâneos dedicados a estudar temas análogos como as Comissões de Proteção (Carreira, 2012) ou o mapeamento institucional português74_{. Tornou-se então claro que seria} útil complementar estes trabalhos, partindo dos objetivos propostos e selecionando uma população que, desde logo trabalhasse o perigo e não o risco (excluindo assim as primeiras linhas de intervenção, as EMAT e as Comissões de Proteção) e que permitisse a compreensão do problema inicial, o elevado número de crianças em situações institucionais temporárias. Nesta investigação a atuação do Estado-Providência corporiza-se, portanto, em dois grupos de profissionais que habitualmente tomam este tipo de decisões: os/as técnicos/as que trabalham em Centros de Acolhimento Temporário, que estudam sobretudo a situação da

74 _{Investigação de doutoramento de Sandra Cunha, a aguardar defesa. A base de contactos dos CAT de} todo o país foi cedida por esta investigadora.

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criança ou jovem e propõem um primeiro diagnóstico para um Projeto de Vida; e juízes /as de Família e Menores, decisores/as últimos/as dentro do esquema geral da proteção da infância. No que toca à escolha dos CAT para aplicação de entrevista, o critério primeiro foi a sua localização geográfica, tendo sido realizadas entrevistas na zona de Lisboa, Vale do Tejo e Península de Setúbal. Foi enviado e-mail de apresentação da investigação e pedido de entrevista para todos os CAT quantos se sabia o contacto e correspondiam aos critérios territoriais. As entrevistas foram marcadas conforme as respostas positivas e subsequente marcação de reunião; houve um momento em que as respostas cessaram e nesse ponto foi retomado o processo de contacto, inicialmente pela ordem; num terceiro momento foram feitos contactos via telefone de maneira a cobrir locais ou grupos profissionais que se encontravam sub-representados.

Já os/as juízes/as entrevistados/as foram contactados/as de acordo com uma amostragem do tipo bola-de-neve, tendo sido iniciadas com uma entrevistada que transitou da investigação para mestrado e que abriu as portas ao contacto com os/as restantes juízes/as. No Anexo 1 pode verificar-se como se desenrolaram estes contactos. As entrevistas decorreram durante um ano, entre Março de 2013 e Março de 2014 e após a transcrição realizada pela investigadora, a análise das entrevistas foi executada com o auxílio do programa informático MAXQDA.

A amostra é, assim, composta por 44 profissionais de proteção da infância, 25 técnicos/as de Centro de Acolhimento Temporário e 19 juízes/as. Encontrado o ponto de saturação e acreditando que é revelador do universo social (Lalanda, 1998) foram realizadas ainda mais 5 entrevistas em CAT, de maneira a compor a amostra em termos das profissões representadas. O ponto de saturação junto dos/as juízes/as foi atingido pelas 16 entrevistas, tendo sido realizadas 19 75 _{devido a marcações previamente acordadas com os/as} entrevistados/as e porque se tratava de tribunais que ainda não estavam representados na amostra, com o potencial de trazer novas informações, mesmo que localizadas.

Nos CAT foram entrevistados/as 9 assistentes sociais, 9 psicólogos/as e 7 educadoras, em 12 equipamentos diferentes. Apenas foram entrevistados dois homens. Apesar de nem em todos os CAT ter sido possível chegar à Direção Técnica, ainda foi possível entrevistar 9 Diretores e Diretoras. A maioria dos/as entrevistados/as integra-se na faixa etária entre os 30 e os 39 anos, são maioritariamente casados, com uma distribuição equitativa de técnicos com

75 _{Na realidade foram realizadas 20 entrevistas mas uma juíza solicitou que a sua entrevista fosse} apagada, pedido que foi acatado de imediato, totalizando portanto 19 entrevistas a juízes e juízas.

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e sem filhos. O tempo de experiência encontra-se maioritariamente na faixa até aos 10 anos mas também se distribui por outras faixas, sendo composta a amostra por técnicos com os mais diversos tipos de experiência.

Relativamente aos/às juízes/as, também foram entrevistadas maioritariamente mulheres, cobrindo 8 jurisdições de Família e Menores. A faixa etária é mais representativa após os 40 anos, o que é explicado facilmente pelos 10 anos de serviço necessários para exercer em Família e Menores76_{. Uma grande maioria de entrevistados/as é casada e tem} filhos e a maioria exerce nesta judicatura há mais de seis anos. No Anexo 2 é possível verificar a composição da amostra em maior detalhe.