AUTEUR : FLITI ALAA

Conforme Hourcade (2006) a Bolívia fora um dos primeiros países a realizar reformas neoliberais, o que implicou no abandono da agenda nacional-desenvolvimentista e a adoção do princípio do “regionalismo aberto”, inserindo-se no processo de globalização neoliberal que se dava em escala mundial. Desta forma, a política de externa boliviana teve como uma

das suas principais metas a ampliação dos mercados externos através da extinção das barreiras do comércio, o que supôs negociação e em alguns casos a renegociação de acordo com países da região, embarcados em processos similares e com objetivos e modelos semelhantes.

No caso do Pacto Andino a Bolívia adotou uma agenda orientada para os aspectos vinculados a liberalização do comércio, a integração física e fronteiriça e a adoção de novos mecanismos de cooperação industrial. Quanto aos países do Mercosul a Bolívia procurou a aproximação mediante a assinatura de um Acordo de Complementación Econômica (ACE) em 25 de junho de 1996.

Nas relações bilaterais o gás natural seria a nova fonte de renda do país e neste sentido o presidente Sanchez de Losada assegurava que a exportação do gás natural “não seria mais

uma oportunidade perdida” (Holanda, op. cit., pág. 105) e a venda do insumo para o Brasil se apresentava como alternativa mais viável por que:

1. Durante muitos anos, a Bolívia compensou a deficiência de hidrocarbonetos líquidos para o refino com a sobreprodução de gás natural. Depois de extraídos os líquidos o gás natural era reinjetado nos poços, evitando sua queima. Desta foram era possível aumentar a exportação de gás natural sem maiores investimentos no desenvolvimento de novos campos de produção; 2. A Argentina alcançara a auto-suficiência na produção de gás natural por volta de 1990 e o contrato de exportação com este país (assinado em 1968) expiraria em 1992, e no momento em que Collor e Paz Zamora assinaram os contratos não haviam sido entabuladas conversações no sentido de renegociá-lo121.

3. Além do maior volume, a venda de gás para o Brasil se daria em condições mais vantajosas do que a venda para a Argentina. A Bolívia receberia do Brasil cerca de US$ 0,13 por m3, o que lhe renderia em média US$ 550 milhões ao ano em impostos contra os US$ 0,08 por m3 recebidos pela Argentina, que lhe rendiam em média US$ 166 milhões ao ano em impostos; 4. O Brasil era a única alternativa viável à exportação para a Argentina e substituiria com vantagens este país em razão do tamanho do seu mercado consumidor;

5. Uma vez concluído o gasoduto com o Brasil o gasoduto Argentina-Bolívia poderia ser reconfigurado para exportar o gás natural da Argentina para o Brasil via Bolívia;

121 _{O contrato de exportação de gás natural para a Argentina foi renegociado em 1994 e em 10 de março de 1997} foi incluída uma cláusula ampliando a exportação de gás natural até abril de 1999, renovável por mais um ano. A exportação foi concluída em 31 de julho de 1999 e no total a Argentina importou 52,844268 bilhões de m3_{, que renderam US$ 4.580.349.781,00 à Bolívia. A partir de agosto de 1999 a Repsol-YPF} passou a exportar o insumo em pequenos volumes (cerca de 0,2 a 0,3 mm3_/dia).

6. Enquanto se processava a privatização da YPFB o Brasil desenhava uma política para a introdução do gás natural na sua matriz energética;

7. Em razão das dificuldades técnicas (capítulo 2) do escoamento de hidrocarboneto da Bolívia para o Brasil se constituía numa alternativa satisfatória a qualquer outra;

8. O mercado brasileiro apresentava tamanho e potencial de crescimento suficientemente grande para justificar uma política exportadora;

9. As relações com o Brasil eram impulsionadas sob um marco integracionista de uma atividade produtiva e não de ajuda econômica, cujos efeitos se concentrariam na região;

Além do potencial do mercado consumidor a venda do gás natural para o Brasil tinha duas outras implicações para a Bolívia. A primeira é que havia o desejo norte-americano de articular a venda do gás natural com o combate ao narcotráfico, cujas conseqüências veremos a seguir. A segunda implicação é que a Bolívia desejava o envolvimento da Petrobras no negócio, porque, além da estatal ter apresentado de longe a proposta mais satisfatória, os bolivianos temiam ficar muito dependentes das companhias norte-americanas, especialmente a Enron (Farias & Guedes, 2005).

A despeito dos ganhos esperados, ao adotar uma política deliberada de exportação de gás natural a Bolívia vinculou o seu desenvolvimento à demanda de gás natural do Brasil (e em menor escala da Argentina), o que implicou também na desvinculação entre os resultados econômicos dos objetivos de desenvolvimento interno. Neste caso, apesar de esboçados, na prática não se concretizaram projetos para aumentar o valor agregado dos hidrocarbonetos (em especial o gás) como a construção de usinas de separação de gás natural e indústrias petroquímicas, não houve o acesso de todos os cidadãos as redes de distribuição de hidrocarbonetos e não foi traçado um projeto de integração nacional a partir da geração de energia termoelétrica a partir do gás natural, visto que as redes de geração e transmissão ainda são desconectadas, individualizadas entre os Departamentos (Torrecilla, op. cit.).

Depois de concluídos os acordos com o Brasil a Bolívia acreditava, num contexto de mais longo prazo, que poderia desempenhar um papel importante na integração regional. Esta perspectiva surgiu com o IIRSA, onde a Bolívia, pela sua posição estratégica, foi incluída em cinco eixos (Amazonas, Andino, Hidrovia Paraná-Paraguai, Interoceânico Central e Peru- Brasil-Bolívia) que vinculariam os Oceanos Atlântico e Pacífico, levando o presidente Jorge Quiroga (2001/02) a declarar no seu discurso de posse que a Bolívia, como único país participante dos três subsistemas regionais, deveria:

“converter-se em nodo de articulação dos processos de complementação econômica, de integração física, energética e comercial de América do Sul, no centro de equilíbrio regional e no fator de confluência do seu entorno vizinho.. o que dava a Bolívia ...a oportunidade de se converter em verdadeiro coração da

América do Sul, e nossa política internacional deve estar orientada para esse objetivo” (Hourcade, op. cit., pág. 27)

Neste sentido a política de integração passara a ser o pilar da política externa boliviana onde, de acordo com o economista Alfredo Seoane Flores, enfatizaram-se: 1) a Integração energética do Cone Sul; 2) a construção de corredores de integração interoceância através do território boliviano; e 3) a consolidação de um mercado sul-americano integrado em função da convergência entre a Comunidad Andina de Naciones (CAN) e o Mercosul.

Entre 2003/04 a Bolívia, juntamente a outros países da região, deu uma nova visão ao IIRSA, denominada IIRSA II, que se propôs estimular o desenvolvimento econômico e comercial das zonas aldeãs aos eixos de integração planejados no projeto. Carlos Mesa classificou como central para o país o tema da infra-estrutura rodoviária. Por outro lado foi a Bolívia foi um dos 12 países que em fins de 2004 lançaram a Comunidade Sul-Americana de Nações (CSAN) na cidade de Cuzco, Integrada pelos países do Mercosul, CAN, Chile, Guyana e Suriname. Os objetivos desta iniciativa eram a concertação e coordenação política e diplomática da região, procurar a convergência entre o Mercosul, CAN e Chile numa zona de comércio e sua evolução para fases superiores da integração econômica, social e institucional e a integração física, energética e de comunicações da América do Sul sobre a base do aprofundamento das experiências bilaterais regionais e subregionais (Hourcade, op. cit.).