Attirer la population locale dans le musée

BELÉM-PA

CARLOS ALEXANDRE LEÃO BORDALO¹ ANDREZA BARBOSA TRINDADE² ELIVELTON DOS SANTOS SOUSA³

MICHEL PACHECO GUEDES4

1Universidade Federal do Pará - UFPA/FGC/PPGEO ([email protected])

2 Universidade Federal do Pará - UFPA/FGC/PPGEO ([email protected])

3 Universidade Federal do Pará - UFPA/FGC/PPGEO ( [email protected])

4 Universidade do Estado do Pará - UEPA ([email protected]) Resumo

Sobre o paradoxo da água na Amazônia brasileira, estamos analisando os dados estatísticos da Pesquisa Nacional de Saneamento Básico – PNSB/IBGE (2000 e 2008), o Sistema Nacional de Informações do Saneamento – SNIS/Ministério das Cidades (2005 e 2009), do Atlas de Saneamento da Agência Nacional das Águas – ANA (2013) e do Instituto Trata Brasil (2014). Objetivamos identificar que fatores estariam comprometendo a qualidade dos sistemas de abastecimento de água à população nos municípios que compõem a RMB. Segundo dados do IBGE (PNSB, 2008), mesmo com os avanços no País em relação ao período 2000/2008 onde ocorreu um crescimento na ordem de 23% no número de domicílios abastecidos de água por rede geral. No quadro de precariedade deste serviço na Região Norte do País, houve apenas um discreto crescimento na ordem de 2,25%, subiu irrisoriamente de 44,3% em 2000, para 45,3% em 2008. Em outra pesquisa (SNIS, 2011), observa-se que em 19 estados o índice de atendimento urbano com rede de água em 2009 foi superior a 90%, enquanto que em outros três, o índice situou-se próximo ou abaixo dos 50%: Rondônia, 54,8%; Pará, 53,9%; e Amapá, 41,7%. Quanto às capitais de estado, o índice de atendimento urbano com rede de água como Macapá/AP e Porto Velho/RO tinham apenas 42,8% e 38,1%. Segundo o Instituto Trata Brasil (2014), dentre os cem maiores municípios que apresentaram os dez piores índices de abastecimento total de água, Belém é apontada como o 92º do ranking e Ananindeua como o último colocado entre os dez piores.

Palavras-Chave: Recursos Hídricos. Hidrogeografia. Hidropolítica. Abstract

About the paradox of water in the Brazilian Amazon, we are analyzing the statistical data from the National Basic Sanitation Survey - PNSB/IBGE (2000 and 2008), the National Sanitation Information

Revista Equador (UFPI), Vol. 4, Nº 3, (2015). Edição Especial XVI Simpósio Brasileiro de Geografia Física

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System - SNIS/Ministry of Cities (2005 and 2009), the Atlas Sanitation of the National Water Agency - ANA (2013) and the Institute It Brazil (2014). We aimed to identify factors that would affect the quality of public water supply systems in the municipalities that make up the RMB. According to the IBGE (PNSB, 2008), despite advances in the country for the period 2000/2008 which was an increase of around 23% in the number of households supplied water for general network. In the precarious framework of this service in the North region of the country, there was only a slight increase of about 2.25%, ridiculously rose from 44.3% in 2000 to 45.3% in 2008. In another survey (SNIS 2011), it is observed that in 19 states urban service rate with the water supply in 2009 was over 90%, while in other three, the index was near or below 50%: Rondônia, 54.8%; Pará, 53.9%; and Amapá, 41.7%. As the state capital, the urban coverage rate with water network as Macapá/AP and Porto Velho / RO had only 42.8% and 38.1%. According to the Institute This Brazil (2014), among the hundred largest cities showed that the ten worst rates of total water supply, Belém is identified as the 92 ranking and Ananindeua as the last place among the ten worst.

Key-words: Water Resource. Hidrogeography. Hydropolitics.

1. Introdução

Ao analisamos os dados de 2005 divulgados pelo Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento – SNIS/Ministério das Cidades, da população com índice total de abastecimento de água, verificamos que nos 7 estados da Região Norte, que juntos correspondem a Amazônia brasileira, apenas os estados do Tocantins e Roraima se aproximavam da média nacional em que entre 81 a 90%. Somente o Amazonas entre 61 a 80%. Acre, Amapá e Rondônia com índices entre 41 a 60% de atendimento, ficando em último e trágico lugar, o Pará que estava com um medíocre índice de menos de 40%.

Já a Pesquisa Nacional de Saneamento Básico realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – PNSB/IBGE (IBGE, 2008), mostrou que mesmo com os avanços no País em relação ao período 2000/2008 onde ocorreu um crescimento na ordem de 23% no número de domicílios abastecidos de água por rede geral. O quadro de precariedade deste serviço na Região Norte do País, ainda era muito evidente, visto que para o mesmo período houve apenas um discreto crescimento na ordem de 2,25%. Pois o número de domicílios abastecidos por rede geral de água na Região Norte, subiu irrisoriamente de 44,3% em 2000, para 45,3%

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em 2008. Contrastando com os dados que mostram um aumento no número de domicílios atendidos no país de 63,9% em 2000, para 78,6% em 2008.

Em outro Diagnóstico dos Serviços de Água e Esgoto divulgado em 2011 (SNIS/Ministério das Cidades) os dados referentes aos níveis de atendimento com rede de água em 2009, mostram que o país já possuía 82,4% da população total atendida, contudo, a Região Norte ainda estava em último lugar com 54,6% da sua população total atendida por esse serviço. Para a população urbana brasileira, esses índices chegavam a 93% e na população urbana na Região Norte já chegavam a 67,9%. Mas ainda bem distante da realidade das demais regiões brasileiras.

2. Metodologia de Trabalho

Nesta primeira etapa, foram realizadas pesquisas bibliográfica e documental incluindo dados e informações de mapas temáticos da ANA/CNARH Agência Nacional das Águas – Cadastro Nacional de Recursos Hídricos – Atlas Brasil (2008).

Figura 1- Mapa da Distribuição no Brasil dos Índices de Atendimento Total de Água (SNIS, 2005)

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O PNHR – Plano Nacional de Recursos Hídricos (2003/2006), PNSB – Pesquisa Nacional de Saneamento Básico (IBGE/2008) bem como o SNIS - Sistema Nacional de Informações Sobre Saneamento (2011), a exemplo os Índices de atendimento total de água Brasil e Região Norte (SNIS, 2005). Tal investigação possibilitou primeiramente o recorte espacial nos níveis: Pais, Região Norte e o Estado do Pará. Para a segunda fase da pesquisa (2014/2015) aplicaremos o recorte espacial nos níveis: Região Metropolitana de Belém, e nos municípios de Belém e Ananindeua.

Figura 2-Distribuição na Região Norte dos Índices de Atendimento Total de Água (SNIS, 2005).

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3. Resultados e Discussão

Quando analisamos os dados de 2005 divulgados pelo Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento – SNIS/Ministério das Cidades, referente aos índices de atendimento total de água para a população dos estados da Região Norte, verificou-se que a distribuição espacial desses serviços era ainda mais grave. Visto que em 4 dos 7 estados esse índice estava abaixo de 60% da população atendida. Apenas os estados do Tocantins e Roraima se aproximavam da média nacional, entre 81 a 90% da população com índice total de abastecimento de água. Somente o Amazonas estava entre 61 a 80%. Acre, Amapá e Rondônia com índices

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entre 41 a 60% de atendimento, ficando em último e trágico lugar, o Pará com um medíocre índice de menos de 40%.

Em outra pesquisa mais recente (SNIS, 2011), observa-se que em 19 estados o índice de atendimento urbano com rede de água em 2009 foi superior a 90%, enquanto que em outros três, o índice situou-se próximo ou abaixo dos 50%: Rondônia, 54,8%; Pará, 53,9%; e Amapá, 41,7%. Há também algumas capitais de estados com índices muito baixos, como Macapá/AP, 42,8%, e Porto Velho/RO, apenas 38,1%.

As primeiras observações que foram feitas na pesquisa, nos levam a descrever as formas com que as companhias gestoras fornecem o serviço de abastecimento de água e saneamento para moradores da Região Metropolitana de Belém – RMB, sempre observando a área respectivamente gerida por uma companhia de saneamento e abastecimento, seja ela COSANPA, Prefeituras Municipais ou SAAE’s.

A COSANPA é a responsável pelo abastecimento e saneamento em grande parte dos municípios paraenses e na maior parte dos distritos administrativos de Belém, havendo ainda na capital do estado do Pará, a presença do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Belém (SAAEB) que é subordinado à Prefeitura Municipal de Belém e responsável por prestar o serviço de abastecimento a população dos Distritos Administrativos de Icoaraci (DAICO), Mosqueiro (DAMOS) e Outeiro (DAOUT).

Conforme concluem Bordalo et al (2012), estes dados atestam a concentração desses serviços existentes, principalmente na RMB. O atendimento por serviços de abastecimento de água no espaço metropolitano alcança apenas 65% das residências, ficando bastante atrás da média nacional que alcança 90% (IBGE, 2010). Segundo os dados do SNIS (2006), o serviço público de abastecimento de água gerou um volume de 119 milhões de m3 de água no ano de 2005, e em 2010 esse total atingiu a marca de mais de 166 milhões de m3 (IBGE, 2010). O volume de perdas no sistema da RMB também é alarmante. Segundo Leão, Alencar e Veríssimo (2008), este volume ultrapassa a marca de 55 milhões de m3. Este volume perdido, segundo os mesmos autores, seria suficiente para

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abastecer 1,5 milhão de pessoas durante um ano, considerando-se um consumo médio de 100 litros dia/hab.

Mais recentemente obtivemos dados para verificar os municípios paraenses, considerando os investigados nesta pesquisa. O Instituto Trata Brasil (2014), avaliou dentre os cem maiores municípios do território nacional aqueles que apresentaram os vinte melhores e os dez piores índices de abastecimento total de água, onde Belém é apontada como o 92º do ranking e Ananindeua como o último colocado entre os dez piores, ressaltando que do total de municípios ranqueados com os piores índices cinco estão na Região Norte e três no Estado do Pará.

4. Conclusões

Atentamos neste trabalho que a problemática nos serviços de abastecimento de água nos municípios de Belém e Ananindeua sejam também de gestão e não só de disponibilidade. Segundo pesquisas aqui citadas os atendimentos nos municípios de Belém e Ananindeua são deficientes no que se refere aos serviços de saneamento e abastecimento, visto que em Ananindeua ainda não existe um órgão como o SAAEB e a Prefeitura Municipal não assumiu essas responsabilidades.

A água pode ser considerada um recurso abundante na grande Belém. Porém, parte da população, principalmente aquela localizada nos espaços de expansão e nos espaços das ilhas do município de Belém não tem acesso à rede pública de abastecimento de água, situação que se enquadra na discussão de Becker (2003) sobre o “paradoxo da abundância do recurso versus a inacessibilidade social decorrente da má gestão dos serviços de saneamento”.

Referências

Becker, B. Inserção da Amazônia na geopolítica da água. In: Aragagón, L. Clusenergodt, M. (org).

Problemática do uso local e global da água da Amazônia. UNESCO/NAEA/UFPA. Belém, 2003.

Bordalo, C. et al. – Distribuição Geográfica dos Serviços de Abastecimento de Água na Região

Metropolitana de Belém – Pa. In: SILVA, C. (org). GAPTA/PPGEO/UFPA. Belém, 2014

Bordalo, C. A “crise” mundial da água vista numa perspectiva da geografia política. In: Revista

GEOUSP - Espaço e Tempo. Nº 31. São Paulo. São Paulo, 2012. pp 66 – 78.

Bordalo, C; Ferreira, C; Silva, F e Moraes, R. Os desafios da gestão das águas nas metrópoles da Amazônia: uma análise do modelo de gestão pública dos sistemas de abastecimento de água na Região Metropolitana de Belém – PA. In: REVISTA GEONORTE, Edição Especial, V.3, N.4, p. 1181- 1193. Manaus, 2012.

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Brasil. Ministério das Cidades - Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental - Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento – SNIS. In: Diagnóstico dos Serviços de Água e Esgotos – 2011. Brasília, junho de 2013.

Brasil. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE - Diretoria de Pesquisas - Coordenação de População e Indicadores Sociais. In:

Pesquisa nacional de saneamento básico 2008. Rio de Janeiro 2002

Fenzl, N. et al. A sustentabilidade do sistema de abastecimento de água de Belém – Belém: NUMA/UFPA, 2010

Instituto Trata Brasil - Ranking do Saneamento: Avaliação do serviço nas 100 maiores cidades

brasileiras, 2014 http://www.tratabrasil.org.br/ acesso em: 22/09/2014.

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USO E OCUPAÇÃO DA TERRA NAS PAISAGENS DA BACIA HIDROGRÁFICA