Atouts et faiblesses du contrat de partenariat

Sabendo-se das dificuldades e barreiras com relação ao rompimento do ciclo na violência infantil, entende-se serem escolas e unidades básicas de saúde as instituições privilegiadas para o combate dessas práticas. Entende-se que, nessas instituições, estão presentes os principais desafios em relação à entrada na rede de enfrentamento, pois, se a escuta não for cuidadosa e res- ponsável, cairá, com facilidade, no silêncio que, por tanto tempo, circundou a violência contra a infância e ainda a persegue.

Azambuja (2005), em concordância com Santana (2002), ressalta que todos os profissionais que trabalham diretamente com crianças e adolescentes devem estar preparados para suspeitar e identificar situações de violência. Nesse sentido, as orientações do Ministério da Saúde (2002) ressaltam a im- portância de os serviços que atendem crianças e adolescentes estarem atentos e com a escuta apurada, a fim de que situações de violência não sejam tam- bém negligenciadas por seus profissionais.

Os participantes do estudo evidenciaram os aspectos que envolvem a angústia diante da identificação da situação de violência, angústia que pode ser traduzida por medo, impotência, revolta, sentimentos que se fazem presentes diretamente no momento da escuta, como expressam claramente os depoimentos a seguir:

Porque a gente que tá próximo dessa violência, a gente tem medo dela também, porque se uma pessoa é violenta com um filho, com uma esposa, no nosso imaginário e eu acho que a realidade é essa mesma, essa pessoa pode- rá nos causar dano (Enfermeira, coordenadora, Instituição III).

Em dois casos (que envolveram abuso sexual) eu me deparei frente aos que estão sendo acusados, eu fui chamada lá para depor, quando chego lá dou de cara com os bandidos. Então dá medo, tem até medo porque tu expõe

tua vida e eles não tem um pouco de discrição, eles prometem que vão te pro- teger e depois te colocam na fria. Eu coloquei isso pro juiz... Tudo bem que a gente tenha que depor, mas que seja alguma coisa discreta, que tu não tenha o acusado lá no mesmo dia, cada um num horário, um de manhã, outro de tarde. (Professora, Diretora, Instituição II).

Além do medo expresso nas falas acima, os profissionais expressam a an- gústia vivenciada pela situação de fragilidade da criança, tal situação de de- samparo e ao mesmo tempo de dependência acaba despertando nos profis- sionais um sentimento ainda mais doloroso que dificulta o enfrentamento da situação gerando revolta, como evidenciam as falas a seguir:

A criança e o adolescente fica mais complicado ainda né, eu penso assim ó, o que importa é o sentimento, o sentimento é de revolta muito grande, da vontade assim de acaba com o problema e a frustração é muito grande (En- fermeira, Coordenadora, Instituição III).

Aí, da revolta, vontade de assim ó... porque esse caso (se refere a um ca- so em que o pai abusava sexualmente da filha) a gente chorou muito, porque eu assim acabo...eu sou muito emotiva e acabo pegando aquilo me colocando no lugar daquela criança, porque é uma coisa tão inocente, tão né, indefesa em certos momentos... (Professora, Direção, Instituição II).

Essa parte do sentimento é uma coisa bem difícil, bem difícil da gente tra- balhar na gente mesmo, porque a criança ela inspira na gente uma coisa mui- to sublime, umas coisa assim, porque a gente tem idéia que a criança tem que ser protegida, que a criança é indefesa que ela não pode né...(Enfermeira, Coordenadora, Instituição III).

Identifica-se um olhar sobre a criança que reflete a concepção atual, pre- sente na legislação, mais especificamente no Estatudo da Criança e do Ado- lescente (1990), onde a infância e a adolescência são entendidas como estan- do em fase de desenvolvimento devendo ser protegidas e amparadas de todo tipo de violação. Podemos apontar que tais reflexões hoje presentes buscam redimensionar o olhar sobre as crianças e os adolescentes, no entanto os de- poimentos apontam para o sofrimento ainda presente na infância e na adoles- cência e a angústia mobilizada por tal sofrimento quando os profissionais identificam a necessidade de proteção, reconhecem a fragilidade e ao mesmo tempo sentem-se impotentes quanto às possibilidades de lidar com a situação, este é um dos aspectos que interferem no momento da escuta, ou seja, há uma tentativa de evitar o sofrimento que advém do contato com o problema não se envolvendo com ele.

É importante destacar que esses sentimentos expressam com muita rique- za as dificuldades que podemos encontrar na escuta e conseqüentemente na

denúncia que deve se efetivar após a revelação, dificuldades que decorrem da proximidade com a situação, do que passa a ser mobilizado pela escuta e do reconhecimento de uma insegurança com relação a resolutividade da situa- ção, aspecto que pode ser evidenciado nas falas a seguir:

Olha eu vou ser bem sincera todos os casos, já fazem cinco anos que eu estou aqui na coordenação geral, olha um único caso assim que resolveu de- pois de dois anos, depois de a criança ter ficado dois anos em um abrigo, ela foi graças a Deus para a mãe. (Professora, Diretora, Instituição II).

A gente não tem noticia deles de volta, eu sinto assim muito isso, porque a gente tinha que ter um canal assim que a gente ficasse, olha P. ta aqui, ficou aqui no serviço, a gente ta trabalhando, a gente sabe que tem psicologia lá, tem esse programa lá que trabalha com crianças vítimas de violência e mulhe- res adolescentes vítimas de violência, claro que a gente sabe que se foi enca- minhado pro conselho eles vão encaminhar prá lá, mas até nós não volta esse retorno, tu entendeu? (Enfermeira, Diretora, Instituição III).

O mesmo tempo pra fazer o primeiro contato é assim ó, ai tu telefona e li- ga pra um e liga pra outro até a gente saber os primeiros que né aparecem assim tu fica meio e agora? Ligo pra onde? Liga na Delegacia, no Conselho, quem é que tem que né, o conselho vem pra invertigar mas se o estupro já ta feito não tem o que invertigar então vai pra Delegacia sabe então a gente vai pro telefone e fala com um, daí não vão né, liga (Enfermeira, Diretora, Institui- ção III).

Essa fala explicita que não há clareza por parte dos profissionais com re- lação aos procedimentos de rotina a serem efetivados nas situações de violên- cia, assim como a quem se deve recorrer nessas ocasiões, aspecto que vai in- cidir diretamente sobre a baixa resolutividade do problema apontada pelos participantes.

Foi possível identificar também a sensação expressa pelos participantes com relação ao fato de sentirem-se sozinhos diante do problema, não identifi- cando uma rede de proteção, responsabilização e atendimento que possa dar cobertura e conseqüentemente encorajar o profissional a uma escuta com vis- tas à denúncia, aspecto que pode ser observado nos depoimentos a seguir:

Eu me sinto muito sozinha em relação, eu, nós enquanto escola, enquanto escola sabe. (Professora, Instituição I).

Mas foi uma coisa que ficou mal resolvida sabe, a gente não conseguiu assim...tudo que a gente pode procurar, tentar fazer, alguma coisa a gente não conseguiu porque né...nós nos limitamos até... a gente não pode invadir a casa...cabe a outros órgãos, que não resolvem muito...sabe infelizmente a

gente não tem...a gente não é muito amparado em relação a questão da vio- lência... (Professora, Diretora, Instituição II).

Nos parece importante destacar que o isolamento e a falta de articulação entre as diferentes instituições tem sido um elemento que dificulta o enfrenta- mento das situações de violência, nesse sentido o preparo dos atores envolvi- dos com as questões da infância e adolescência pode ser entendido como um importante aspecto a ser trabalhado visando a superação da problemática. Trabalhar os sentimentos envolvidos e poder compartilha-lhos pode auxiliar a superação das barreiras que se apresentam no momento da escuta e que di- zem respeito ao medo de comprometer-se com a situação ou de ver-se envol- vido em algo extremamente mobilizador e para o qual o profissional manifes- ta não sentir-se preparado nem apoiado, aspecto que pode ser destacado pelos depoimentos a seguir:

Então, assim, são coisas que a gente fica procurando soluções sempre, sabe. De deitar na cama e ficar pensando o que pode ser feito pra resolver esse proble- ma, né. E infelizmente tava dizendo assim, a gente até estendeu os braços, no sentido de maior, de procurar fora soluções, não, olha não tem nada pra esse ca- so de solução, sabe. E a coisa vai indo, o tempo passando e infelizmente depois porque as coisas deixam de acontecer. (Professora, Instituição I).

Aí nós enquanto escola, principalmente nós da direção, as professoras elas sofrem também, mas cai nas costas da gente, cai nas costas da gente aquilo ali bem quente e tu tem que fica ali naquela situação e tentar resolver, passa medo, ser ameaçada, mas eu assim eu tenho medo, mas eu entro no desafio, eu tenho medo, mas eu não deixo de fazer e as gurias dão a maior força também. E a gente vai em frente, eu não omito mesmo porque eu acho que a gente não tem que ficar omissa a essas situações, por mais que não re- solva da maneira que a gente quis resolver, mas pelo menos a gente tentou, a gente fez a nossa parte. (Professora, Direção, Instituição II)).

Mas meu sentimento é assim, de revolta, fico muito abatida, fico acabada, fico mesmo revoltada, no final, tive que começar a fazer terapia, porque esse trabalho nosso ele é desgastante, tem que ter muita força para segurar, sabe, e eu tive momentos assim que eu não segurei, então tive que procurar uma ajuda, eu tomo medicação, senão não sei como estaria, não sei se estaria aqui como diretora, porque é difícil, muito difícil tu te depara com aquela criança e tu sabe que tu te dedicou e tu sabe, será que vai dar certo? (Profes- sora, Direção, Instituição II).

Segundo Faleiros (2003), a revelação, num primeiro momento, ainda, é privada, ou seja, aquele que sofre a violência pode contar sobre seu sofri- mento para alguém em quem confia, na expectativa de que essa confidência

possa abrir caminho para a saída desse estado. Porém, identifica-se que, muitas vezes, essa revelação não alcança o efeito esperado, uma vez que a confidência feita pela vítima não necessariamente implica na sua saída da situação de violência, tampouco na notificação. Cabe ressaltar que a de- núncia feita com base na revelação não requer um caráter investigativo, nem comprobatório desta última, cabendo apenas àquele que a escuta seu encaminhamento às instâncias de responsabilização, com a entrada em ou- tro nível de intervenção.

Segundo Gonçalves e Ferreira (2002), referidos por Azambuja (2005), entre as razões da subnotificação, destacam-se: a falta de preparo profis- sional; a falta de sigilo; os transtornos legais; e questões que envolvem difi- culdades específicas do próprio caso. Todos esses aspectos estão relaciona- dos com o manejo das situações de violência e o impacto causado pela revelação. Nesse sentido, é importante fortalecer a rede de proteção, a res- ponsabilização e o atendimento, apontados por Faleiros (2003) como os três fluxos de combate à violência, a fim de que se possam integrar os dife- rentes níveis de intervenção, todos importantes para a efetiva superação da problemática.