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Associative correlation of PE throughput vs. PE output values

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Part III. Study outcomes: analysis and reflections

6.1.5. Associative correlation of PE throughput vs. PE output values

A argumentação, até então desenvolvida neste trabalho, tem procurado relacionar o conjunto de ideias políticas de inspiração liberal, elemento caracterizador do Lockean pattern com o imperativo de expansão de capital, com especial nota ao inglês, tendo como desdobramento a pax britannica.

Desde a fundação dos EUA nota-se que o ideário liberal tem papel de destaque em seu desenvolvimento desde o século XVIII. A separação entre ―econômico‖ e ―político‖, do ―público‖ e ―privado‖, do rule of law, observância dos direitos individuais pelo Estado e do modelo democrático protetor (HELD, 1995) são as tônicas da ideologia do excepcionalismo estadunidense, convertendo-se em pontos de partida para a captação de processos históricos que nos quais ação externa estadunidense se desenrola.

A perspectiva da formação de uma ordem mundial (COX, 1986, 1987, 2007) proporciona um ponto de vista que permite a compreensão das relações internacionais como uma totalidade dialética, marcada pela processualidade histórica. Nesse sentido, o momento da pax britannica apresenta-se como bloco histórico que encerra relações de poder desdobrando-se em uma estrutura de poder marcado pela hegemonia do Lockean complex.

O término da ordem mundial britânica representou a mudança na configuração de poder entre os Estados europeus: a Primeira e a Segunda Guerra Mundial marcaram o período de transição do pólo de poder do Reino Unido para os EUA.

Convém lembrar, no entanto, que além da ideologia comum do liberalismo, os EUA no século XX, rompendo com o seu isolacionismo, desenvolveram uma ação externa intervencionista (AUTORES 3 chap) mas em meio a uma estrutura histórica de poder.

Assim, falar sobre a ―promoção de democracia‖ dos EUA implica no questionamento de qual ―concepção de democracia‖ está no centro dessa ação externa estadunidense.

Logo, o conjunto da literatura que se atém à ―promoção da democracia‖ no OMNA, elenca estratégias, conteúdos e volume de orçamentos que os EUA destinam a esse fim.

De forma sucinta, esse rol de textos se apresenta basicamente como artigos ou papers, que tentam apreender e sistematizar as maneiras e conteúdos pelas quais a ―promoção da democracia‖ estadunidense se realiza. O que se percebe nesses textos foi uma certa similitude, principalmente no que tange à perspectiva teórica, já que partem das premissas de um autor de referência no estudo da ―promoção da democracia‖ dos EUA, Thomas Carothers, dando maior destaque ao the external project method, um conceito que o autor apresenta como modus operandi no sentido de implementação da assistência à democracia realizada pelos EUA em outros países – ou, em outras palavras, a democracy aid dos EUA é, em grande parte, desenvolvida e administrada de acordo com um método conhecido, no qual os indivíduos do país ―assistido‖ providenciam auxílio, fazendo parte do processo que, no geral, se caracteriza por cinco etapas:

[1] a organização que fornece a ajuda levanta as necessidades e oportunidades para a assistência à democracia em cada país escolhido, [2] quando uma necessidade ou oportunidade é identificada, a organização desenha um projeto de assistência (usando tanto pessoas de sua estrutura ou de consultores estadunidense); ou a organização de ajuda solicita propostas de projetos para os grupos dos EUA, tanto àqueles de promoção da democracia quanto às empresas de consultoria com fins lucrativos, [3] a organização responsável pela assistência fornece recursos para organizações estadunidenses intermediárias – geralmente, tanto um grupo de promoção da democracia sem fins lucrativos quanto um grupo de consultoria de desenvolvimento com fins lucrativos – para desenvolver o projeto, [4] as organizações intermediárias são responsáveis pela supervisão e desenvolvimento do projeto, geralmente enviando um gerente de projeto – ou um time inteiro – aos países assistidos, além de enviar também especialistas para dar suporte

técnico e treinamentos. Essas organizações intermediárias trabalham em cooperação com organizações locais parceiras, [5] o projeto termina após dois ou três anos e a organização intermediária deixa o país. A organização de auxílio contrata um grupo estadunidense de consultoria para a elaboração de um relatório de avaliação185 (CAROTHERS, 2009, p. 257-8). Assim, Carothers sistematiza o modus operandi estadunidense para a promoção da democracia, fato que resulta de seu envolvimento em programas de assistência à democracia em diversos países, tanto por meio de instituições públicas quanto privadas (CAROTHERS, 2009). O que merece destaque é sua transformação em referência no campo acadêmico: como uma estratégia ou metodologia de cunho prático – as concepções de Carothers – se coloca como conceito analítico para a apreensão dos desdobramentos históricos?

Tal questionamento resulta, por exemplo, da reprodução de suas ideias em HUBER (2008), mas apresentando-se como premissas da análise: a autora segue a mesma descrição utilizada por Carothers (2009, p. 6) na distinção entre promoção da democracia e assistência à democracia: enquanto esta se refere à implementação de programas e projetos, por meio de instituições publicas, privadas e organizações não- governamentais (ONGs) juntamente com um orçamento para esse fim, aquela diz respeito tanto à condicionalidade política negativa – as reprimendas e sanções internacionais – quanto aos meios militares, ou

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Cf: ―[1] the aid organization assesses the needs and opportunities for democracy assistance in a chosen recipient country, [2] once a particular need or opportunity has been identified, the aid organization designs an aid project (using either its own staff or American consultants); or the aid organization asks for proposals for projects from American groups, either democracy promotion groups or for-profit consulting firms, [3] the aid organization gives funds to a U.S. intermediary organization – usually either a nonprofit democracy group or a for-profit development consulting group – to carry out the project, [4] the intermediary directs and carries out the project, often placing expatriate project manager, or a whole project team, in the recipient country and bringing expatriate experts for training and technical assistance. The intermediary works in collaboration with one or more local partners-organizations in the recipient country, [5] the project ends after two or three years. The intermediary organization leaves the country. The aid organization hires a different American consulting group to do a brief retrospective evaluation‖.

seja, a invasão armada186. Huber (2008, p. 43) parte da diferenciação entre promoção da democracia e assistência à democracia realizada por Carothers. No entanto, a autora valora tal distinção, afirmando que a assistência à democracia (democracy assistance - DA) é uma ―medida positiva de política externa‖ (um instrumento ativo) enquanto a promoção da democracia (democracy promotion - DP) seria uma medida negativa de política externa. Assim, Huber (2008, p. 45) define a DA e a DP como instrumentos de política externa.

Nesse mesmo sentido, Baracani (2010) também toma como referência as concepções de Carothers, embora não aplique a distinção entre democracy assistance e democracy promotion. Por mais que não utilize fielmente os conceitos de Carothers, Baracani chega aos mesmos resultados que Huber (2008) na caracterização da ―promoção da democracia‖ dos EUA, tendo por parâmetros o conteúdo (o que é promovido na região em questão, ou seja, o que se entende por democracia), as estratégias e os ―países recipientes‖ (recipient countries).

Tanto o estudo de Huber quanto o de Baracani apresentam pontos comuns, especialmente sobre a classificação/levantamento do tipo de estratégias utilizadas: os EUA possuem uma abordagem mais ―equilibrada‖, combinando medidas que partem do fortalecimento de instituições político-governamentais dos países alvos, fazendo com que a dinâmica institucional democrática se espalhe pela sociedade de maneira geral – tanto de forma direta, por meio de políticas públicas por exemplo, quanto indireta (top-down approach) aliada a uma abordagem focada na própria ―sociedade civil‖ (bottom-up approach) (HUBER, 2008; BARACANI, 2010).

Além das formas de aplicação dos programas, soma-se a questão do fluxo monetário – orçamento – para o desenvolvimento de tais programas ou ações mais diretas de ―promoção da democracia.‖187

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Merece destaque o fato de que a utilização de força armada por meio dos big players – como os EUA, no caso de Carothers – é percebida como último recurso, mas não significa que não seja desejada. Além disso, durante a leitura, a impressão que se tem é que há uma certa eufemização na forma de se referir ao uso da força militar em outros países, pois apresenta-se como mais um ―instrumento de promoção da democracia‖, portanto aceitável e legítimo.

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Por meio das observações de ambas as autoras, a pluralidade de atores na implementação da promoção da democracia é notável: existem as instituições governamentais – no caso dos EUA, o Departamento de Estado, agências como a USAID, além de organizações não-governamentais dos EUA e próprias dos

5.3.2 A Promoção da democracia no Oriente Médio e no Norte da

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