Assemblages de bulles, bords de Plateau et Nœuds

Figura 5 - Localização - Alagoas em relação ao Brasil. Fonte: Atlas de Desenvolvimento Humano/PNUD (modificado)

O estado de Alagoas, situado na região Nordeste do Brasil (ver figura 5) é reconhecido pelo seu potencial de recursos naturais e humanos. Possui um litoral extenso e prodigioso por suas paisagens proporcionadas pelo mar e pelas lagoas. Seu subsolo é um dos mais ricos em gás natural e petróleo, e suas terras são férteis na zona da mata, e agricultáveis no agreste, com pequena área semi-árida.

A despeito de toda riqueza natural, a economia alagoana não se tem desenvolvido. Marcada por seu atraso crônico, os índices negativos, produto de problemas estruturais, combina pobreza com frágeis indicadores sociais. Conforme pesquisa do IPEA, 62% da população do estado são considerados pobre. Neste sentido, Carvalho explica que para mudar essa grave situação é necessário superar as dificuldades econômicas. Alagoas produz pouca riqueza, e possui uma renda mal distribuída. Com seu parque industrial reduzido; uma agricultura com poucos setores dinâmicos; a informalidade nos setores de comércio e serviços; não gera empregos suficientes (CARVALHO, 2005, p. 9-11).

No entanto, entre 1970 e 1990 a renda per capita de Alagoas cresceu 2,7 vezes, chegando a triplicar em vinte anos. E sobrepujou estados como Paraíba e Pernambuco. Todo esse crescimento, movido principalmente pelas indústrias da cana-de-açúcar, fumo, pecuária; pela instalação de algumas indústrias; e pelo vigor da atividade comercial. Mas esse momento econômico favorável não representou uma evolução na qualidade de vida do povo ou nos serviços prestados à maioria de sua população, geralmente considerados muito precários (LIRA, 2007, p.95-97).

O histórico de desigualdades que acompanha o estado de Alagoas em toda a sua evolução se reflete nas disparidades intra-regionais, e intra-urbanas, impactando na qualidade de vida dos habitantes. O estado de Alagoas é da região Nordeste o que obteve no ano 2000 o pior Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), calculado pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), chegando a 0,633, contra 0,647 do estado do Maranhão e 0,673 do Piauí, como referencial. As medições de desigualdades de renda acompanham os mesmos indicadores desfavoráveis. O índice de Gini para os estados de Alagoas e Ceará são os maiores da região nordeste.

O processo histórico por que passou o estado vem explicar como o modo de produção baseado no latifúndio, onde predominou a monocultura da cana-de-açúcar, fortaleceu elites econômicas altamente privilegiadas e subsidiadas, resultando numa alta concentração de renda. “O modelo agrícola adotado em quase todo o interior de Alagoas é herdado do período colonial e, na verdade, vem sofrendo apenas pequenas transformações.”

(LIRA, 2007, p.97).

Alagoas, a partir do século XVIII, se transformou numa província de predominância econômica absoluta da cana-de-açúcar. O incentivo do governo no Brasil colonial, com a distribuição de sesmarias e a mão-de-obra escrava, permitiu a expansão da produção e a exportação do produto. Pequenos produtores não tinham oportunidades na província alagoana. E cada vez mais o poderio dos senhores de engenho se firmava. Estes vão se transformando “num símbolo da propriedade, confundindo-se com o latifúndio que, até nossos dias, caracteriza atividades canavieiras. Com esse sistema de produção à base da grande propriedade, o engenho tornou-se sustentáculo da colonização de Alagoas” (LIRA, 2007, p.16).

No governo Vargas, a criação do Instituto do Açúcar e do Álcool (IAA), permitiu um desenvolvimento equilibrado da produção açucareira a partir de uma política de preços vantajosos para a indústria nordestina.

A década de 50 foi especialmente favorável à atividade canavieira. Medidas do governo federal de incentivo ao desenvolvimento econômico nacional, com ênfase na industrialização, proporcionaram crédito fácil ao setor privado, por parte dos bancos oficiais. O incremento na produção gerava excessos significativos que era comprado pelo governo. Nesta década a expansão da produção foi proporcionada também pelo Proálcool, programa incentivado pelo governo federal que resultou no aumento da área plantada gerando importantes impactos ambientais, principalmente com poluição de rios. Em Alagoas, houve a ocupação dos tabuleiros com plantações de cana-de-açúcar, que até então eram considerados impróprios para o seu cultivo. Tal dinamismo representou avanços em termos numéricos, em 1965 o estado já contava com 29 usinas de açúcar (LIRA, 2007).

Nessa época hábitos urbanos entram na vida da sociedade alagoana através de espaços para lazer, como os cinemas, os teatros e os cafés. No início dos anos 50 o estado de Alagoas possuía uma população predominantemente rural, porém a urbanização avançava rapidamente a despeito dos poucos benefícios sociais. Consta que nesta época apenas 3,86% dos domicílios possuíam água encanada e só 9,58% possuíam energia elétrica (O JORNAL, 2000a).

O final da década de 50 e início dos anos 60 registraram turbulências no campo político no estado de Alagoas, porém na área econômica consolidaram-se as bases da infra- estrutura e avanços em termos de planejamento e ações que objetivaram a diversificação econômica, com incremento em outras culturais como: arroz, fumo, coco, palma, cereais, além da promoção do desenvolvimento da pecuária leiteira (CABRAL, 2005).

Entre os anos 60 e 70 os programas governamentais proporcionaram investimentos na área de infra-estrutura, como a construção de estradas, adutoras e ampliação de portos etc. Essas ações seguiam as diretrizes da política nacional. Tais investimentos beneficiaram significativamente a indústria açucareira No entanto, investimentos sociais e ambientais mesmo constando como prioridades, eram pouco significativos (CABRAL, 2005).

A história da indústria açucareira no Brasil, marcada desde o seu início pelo subsídio à atividade por parte do governo central, teve seu período crítico durante a década de 80, na conjuntura da dívida externa elevada. Houve gastos excessivos com subsídios; e a inflação alta e a dívida interna crescente levaram a cortes dos subsídios, motivo para freqüentes reivindicações dos industriais junto ao governo. Uma das origens desta crise foi a desaceleração do Proálcool, a partir de 1986, e a crescente dificuldade de apoio e financiamento ao setor açucareiro. Tal situação impactou o estado de Alagoas como um todo, afetando inclusive o setor bancário e de fornecimento de energia elétrica como resultado da inadimplência das indústrias da cana-de-açúcar, seu principal contribuinte. “Assim, a partir do governo Collor e, principalmente, do de Fernando Henrique Cardoso, o setor agrícola vem sendo liberado à competição e o Estado vem deixando de atuar de forma paternalista” (LIRA, 2007, p.74; O JORNAL, 2000b).

A despeito de toda crise dos anos 80, registrou-se um crescimento econômico entre as décadas de 70 e 90, o qual foi representativo para o estado de Alagoas. No entanto, os impactos sociais derivados do sistema produtivo existente geraram sérias desigualdades sociais, principalmente de renda, advindas da concentração, e pela falta de oportunidades de ascensão social das classes mais pobres.

A opção pela concentração da produção agrícola na cana-de-açúcar, em detrimento da diversificação (opção adotada por outros estados, como a Bahia), é uma das razões que levaram o estado de Alagoas a uma concentração de renda, com a formação de uma elite com poderes enraizados em todos os setores da vida social do estado, o que Lira chamou de “armadilha econômica, social e política”. O citado autor atribui a este processo a razão dos grandes problemas econômicos e sociais por que passa a maior parte da população do estado (LIRA, 2007, p.30-32).

As dificuldades sentidas pelo setor sucro-alcooleiro, a partir dos anos 80, e também as alterações introduzidas na legislação trabalhista (que proporcionou diretos ao trabalhador rural a partir da constituição de 1988) provocaram reações por parte dos proprietários rurais, principalmente usineiros e plantadores de cana-de-açúcar, com a demolição de casas cedidas para uso dos trabalhadores, deixando-os sem moradia. Ao mesmo tempo, a mecanização

agrícola e o uso de pesticidas reduziram a necessidade de mão-de-obra nas áreas rurais. Outras dificuldades no âmbito rural foram sentidas pelos pequenos agricultores como a falta de crédito, de assistência técnica, de apoio à comercialização. Esse conjunto de problemas do mundo rural influiu no processo de urbanização ocorrido no estado de Alagoas (MACEIÓ e IBAM, 2005a; LIRA, 2007; CARVALHO, 2005). De acordo com Maceió e IBAM (2005a),

Maceió, sua capital, passou, assim, a receber um fluxo cada vez maior de imigrantes, que se somaram aos fluxos migratórios que antes iam para o sul do país. Dentre os resultados desse processo, principalmente como produto das constantes migrações campo-cidade, está a crescente urbanização no estado, ocupação das áreas insalubres, grotões e fundo de vales na capital alagoana, Maceió.

A falta de oportunidades (não a atração por oportunidades de emprego e qualidade de vida) foi a principal razão do processo de urbanização ocorrido em Alagoas, com importantes impactos em sua capital, Maceió.