Aspects particuliers du programme 2013 1 Aspect « Territoires »

Tem como intuito apresentar o objeto de estudo do trabalho, o Condomínio Vivendas Belo Vale. Para tanto são apresentadas as particularidades do conjunto habitacional e sua tipologia. O Condomínio Vivendas Belo Vale é um empreendimento realizado pela Fase 1 (2008/2012) do PMCMV, através da CEF, em parceria com a PJF pelo programa “Prefeitura Casa Própria”. O empreendimento foi concluído em 2011, sob responsabilidade de uma construtora local, aqui denominada construtora “A”. Está localizado no bairro São Geraldo, zona Sul da cidade de Juiz de Fora, MG (Figura 1 e 2), e distancia-se do centro, aproximadamente, oito quilômetros (PJF, 2000).

Figura 1: Localização do condomínio

Fonte: PJ. Adaptado pelo EEI-AUR/UFJF, 2015

Figura 2: Fachada do condomínio

O projeto contempla trinta e dois sobrados com quatro habitações cada, sendo duas localizadas no pavimento térreo e duas no pavimento superior, com um total de cento e vinte e oito unidades (Figuras 3 e 4).

Figura 3 – Implantação do condomínio com entorno

Fonte: EEI-AUR/UFJF, modificado pelo autor, 2015

Figura 4 – Macro-setorização do condomínio

Além das habitações, o condomínio conta com equipamentos de uso coletivo: churrasqueira, equipamentos infantis, portaria e depósito para lixo (Figuras 5 e 6). O acesso às unidades se dá por três ruas internas ao condomínio, onde automóveis podem transitar (Figura 7). No projeto original, há grades cercando todos os limites do terreno, guarita e portão entre a via pública e as vias internas, elementos que foram parcialmente destruídos e atualmente encontram-se sem uso.

Figura 5: Depósito de lixo e churrasqueira

Fonte: A autora, 2014

Figura 6: Equipamentos infantis.

Figura 7: Rua 3

Fonte: EEI-AUR/UFFJ, 2015

Cada edificação do bloco é formada por um conjunto de quatro unidades, duas no pavimento térreo e duas no superior. Cada habitação possui 44.36m² e contempla sala de estar conjugada com cozinha, área de serviço, um banheiro e dois quartos, como representado abaixo na planta baixa das duas unidades térreas de cada bloco (Figura 11). As edificações apresentam patologias construtivas diversas (resultado do GT Avaliação Arquitetônica e Técnica do EEI- AUR/UFJF), e os equipamentos de uso coletivo (equipamentos infantis e área da churrasqueira) encontram-se em estado bastante degradado. Em consequência, muitas unidades foram abandonadas pelos contemplados do programa e invadidas por terceiros de forma irregular.

Figura 11: Planta baixa do pavimento térreo

O empreendimento foi selecionado como objeto de estudo por ter sido o primeiro a ser entregue aos moradores no município; com isso, era esperado um maior histórico de ocupação, que a população ali residente já estivesse consolidada e adaptada ao local. Da mesma forma, também era provável que a relação usuário-habitação estivesse estabelecida, sendo assim mais consistente para as análises.

Segundo Faria (2003), a casa unifamiliar isolada é identificada como o modelo preferido, já que possibilita intervenções individuais na habitação, entre a população de baixa renda, o sobrado é considerado a “casa do sonho”, ligado ao desejo e a sensação de status. Partindo do pressuposto que o modelo casa térrea é inviável economicamente para os moldes do programa, a opção pela tipologia sobrado seria viável, e o mais próximo possível da casa térrea (Figura 8).

Figura 8: Fachada de um dos sobrados situado na Rua 1

Fonte: A autora, 2014

Como o condomínio possui poucas habitações (128 no total), também se adotou como premissa que a integração com o entorno e com o bairro fosse facilitada. Entretanto, o conjunto é visto com repúdio pelos moradores do bairro São Geraldo e recebeu o apelido de “Carandiru” (em referência ao extinto presídio), segundo relato de moradores do local.

O critério de seleção das famílias beneficiadas aconteceu por sorteio unificado, realizado pela Prefeitura de Juiz de Fora, a partir de registro no Cadastro Único, realizado pela Empresa Regional de Habitação (ENCASA). Segundo a coordenadora do Núcleo de Projetos Sócio Habitacionais da ENCASA, essa é a alternativa encontrada para dar resposta à elevada demanda de habitações distribuída por toda a cidade e a localização dos empreendimentos ofertados, concentrada em determinadas regiões da cidade. Com isso, indivíduos de diferentes regiões da cidade são locados em um mesmo conjunto, não respeitando as diversidades de cultura, ideologia e de comportamento.

O condomínio apresenta situações diversas em relação à configuração familiar dos usuários. Foram entrevistadas habitações com apenas um usuário, até famílias constituídas por treze pessoas em uma mesma habitação. Especialmente nos casos de muitos usuários, a situação dos imóveis é crítica e demonstra a inadequação do espaço às suas necessidades, como pode ser percebido nas imagens (Quadro 2).

Quadro 2 – Imagens do interior das habitações

Cozinha. Foto: A autora, 2014. Área de serviço. Foto: A autora, 2014.

Com o desenvolvimento do trabalho de campo e as frequentes idas ao condomínio, percebe-se que, desde sua inauguração, o local passa por um processo de degradação de suas dependências, principalmente relacionado às áreas comuns.

Para a realização da caracterização social da população do condomínio, foram utilizados os dados reunidos no Relatório Final da Pesquisa de Iniciação Científica intitulada: “Avaliação socioambiental de edificações do Programa Minha Casa Minha Vida em Juiz de Fora: pesquisa de campo no Condomínio Vivendas Belo Vale”, sob orientação da Prof. Dra. Letícia Maria de Araújo Zambrano (NEVES; ZAMBRANO, 2014). Os dados coletados apresentados na Tabela 1 (Caracterização dos usuários) foram utilizados de forma complementar, já que foram considerados insuficientes.

Os dados foram coletados pela aplicação de questionários em 47 das 128 habitações, o que representa 36,71% do total. O período de aplicação ocorreu de 08 de junho a 07 de dezembro de 2013. Nas 47 habitações visitadas, foram levantados usuários com idades variando de 0 a 72 anos. Em 80,9% das habitações os núcleos familiares eram do sexo feminino. Isso pode ser explicado pelos critérios utilizados na seleção dos beneficiários, que dá prioridade a “famílias com mulheres responsáveis pela unidade familiar” (MINISTÉRIO DAS CIDADES, 2011). Em relação à ocupação, das famílias entrevistadas, 27,8% são empregados formais, enquanto 25% são estudantes. A renda das famílias entrevistadas varia de R$ 222,00 a R$ 2100,00, sendo que 34% recebem um salário mínimo (R$ 678,00 no ano em que a pesquisa foi realizada) e 8,4% não chega a atingir a faixa de um salário. O nível de escolaridade é baixo no condomínio; apenas 3,3% dos entrevistados possuem ensino superior. É grande a porcentagem de maiores de 18 anos que não concluíram o ensino médio, ou o ensino fundamental (Gráfico 1).

Gráfico 1: Caracterização social do condomínio

Fonte: NEVES; ZAMBRANO, 2014