Aspects Paracliniques : 6.1- Aspect Biologique :

Na década de 1980, existe o ressurgimento de novas formas de educação informal, trabalhos na área de educação popular a partir das práticas dos movimentos, associações populares e grupos sociais organizados. Para Gohn (2005), é o desenho do assistencialismo recuperando práticas capitalistas de conteúdo neoliberal. A política de bem-estar social está presente na distribuição de tickets de leite, passes gratuitos, vale refeições etc. O foco dos estudos sobre os movimentos sociais, nesse período, voltaram-se aos movimentos populares urbanos, em suas variadas formas, tais como a representação das mulheres, negros, populares de periferia, pacifistas, político-partidários, sindicais e religiosos.

Os movimentos populares da década de 1980 têm sua importância pelos avanços democráticos obtidos pela sociedade civil, permitindo que as relações sociais conflituosas e autoritárias do período da ditadura fossem perdendo sua força coercitiva. Apesar dos

problemas econômicos graves enfrentados pela população brasileira, foi um período marcante de organização dos movimentos sociais no campo político, pois a sociedade aprendeu a reivindicar seus direitos, o movimento em torno das “Diretas Já”, que se contrapunha ao regime político vigente, mobilizou diversas categorias trabalhistas representantes de vários movimentos, todos tinham por objetivo a luta pelo direito de exercerem a sua cidadania.

O corpo docente, de acordo com Chauí (2001) tende a imitar os procedimentos de organização e a luta dos trabalhadores industriais e dos serviços, assumindo a luta corporativa por empregos, cargos e salários. Esse posicionamento dos movimentos docentes, segundo a referida autora, faz a categoria perder de vista o verdadeiro campo de batalha, que é a defesa de uma universidade pública, gratuita e de qualidade.

A sociedade civil e as demandas pela educação estão relacionadas a essa luta e articuladas para a resolução dos problemas de ordem estrutural e política pelos quais o país atravessava. O quadro composto no APÊNDICE H foi elaborado por Gonh (2005) a partir de um esboço dessas demandas. Apresenta-se esse quadro porque ele é um indicativo importante para que nós possamos analisar e refletir quão ricos são os estudos dos movimentos sociais, urbanos e populares das décadas de 1970 e 1980, pois as demandas pela educação estudadas e gestadas junto às comunidades naquele período, ainda no ano de 2010, estão em pauta, e tais demandas se encontram presentes na própria LDB 9.394/96, nos parâmetros curriculares nacionais e em outras tantas leis específicas que atendam a cada caso de modo particularizado, com programas e projetos dedicados a realidades específicas. No entanto, neste estudo, tentaremos nos ater mais às análises referentes às demandas pela educação, principalmente, àquelas do ensino superior.

Na década de 1980, em decorrência da própria crise do capitalismo, há uma diminuição do poder aquisitivo dos professores e servidores públicos, os quais passam a se organizar em torno de associações e sindicatos corporativos. Entre as principais reivindicações está a demanda dos estudantes pelos cursos de pós-graduação lato sensu e

stricto sensu, em universidades públicas, gratuitas e de qualidade.

Destacaremos o Fórum Nacional de Defesa da Escola Pública – FNDEP, movimento social que atuou durante o processo de elaboração da Constituição Brasileira de 1988 e da nova Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. A diferença desse movimento para o das pioneiras sociais da década de 1930 é que esse foi composto por vários representantes da sociedade civil, com destaque para as entidades ligadas à área da educação e as organizações de classe. (vide tabela, anexo 17).

As quinze entidades tinham como propósito a defesa da escola pública e a oposição ao regime militar. O FNDEP ampliou-se em torno das propostas de elaboração da nova LDB nacional e, com isso, outras entidades se articularam em torno desse movimento.

Em um primeiro momento, o Fórum exercia influência nas etapas iniciais da Constituinte de 1988, mas, à medida que esse projeto foi se ampliando, os interesses privados começaram a entrar em choque com as propostas do Fórum, até mesmo o MEC exerceu pressão. Posto isso, o que se tem a dizer é que apenas algumas dessas propostas foram contempladas. Após a promulgação da Constituinte de 1988, o Fórum volta a sua atenção para a nova LDB.

De acordo com Chauí (2001), a reforma universitária realizada a partir de 1968 foi uma alternativa para resolver a “crise estudantil” em que se refutava a ideia de autonomia universitária e se pensava em um novo modelo administrativo. Uma das primeiras medidas da reforma foi a departamentalização que, para seus idealizadores, tinha o objetivo de democratizar a universidade, eliminando o poder das cátedras e transferindo para o corpo docente o direito às decisões. No entanto, na reforma, a departamentalização significou a reunião de todas as disciplinas afins, de modo a oferecer cursos num mesmo ambiente, com menor gasto material e sem aumentar o número de professores, além, é claro, de permitir à administração um controle ideológico e político dos professores e alunos.

Para Chauí (2001) as ideias que nortearam as reformas sempre tiveram como foco a vinculação entre a educação e a segurança nacional, a integração nacional e o desenvolvimento econômico nacional. Sendo assim, a primeira tem um papel ideológico, enquanto a segunda e a terceira determinam a forma, o conteúdo, a duração, a quantidade e a qualidade de todo o processo educacional, no qual está inserido a universidade que, com as reformas da educação, é vista como um adestramento da mão-de-obra.

No que concerne ao processo de democratização universitária, é fato que têm surgido entre professores, estudantes e funcionários esforços para o fortalecimento das associações docentes como poder de pressão; e o veto diante da burocracia universitária, reivindicando o aumento da representação docente, discente e funcional nos órgãos colegiados e nos centros de decisão.

5.3 A UNE e a História do movimento estudantil

Por ser difícil uma delimitação precisa sobre o posicionamento político da União Nacional dos Estudantes – UNE, e tendo como referência para a construção dessa história o

trabalho do Professor Sanfelice (2008), inicialmente, dar-se-á atenção ao pensamento estruturante do movimento nos anos de 1960, posto que o mesmo sofrerá grandes influências durante todo o seu processo de existência.

De acordo com (Castilho s/d apud Sanfelice, 2008), o primeiro Congresso Nacional dos Estudantes foi realizado em São Paulo, mas só em 1937 foi fundada a União Nacional dos Estudantes. Surge como órgão e representante do CEB (Conselho Nacional de Estudantes). Não sendo muito atuante até meados da década de 1960, quando foi palco para o exercício político, como ideologicamente de esquerda, combatia os ideais de direita.

A UNE tinha, nesse período, como principal característica, posicionar-se e resistir contra as articulações e estratagemas políticos da classe dominante, da burguesia industrial. Assume uma postura combativa na Campanha de defesa da escola pública, pela aprovação da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Ideologicamente, a UNE, durante essa década, sofreu influências do comunismo, socialismo, catolicismo e da ação popular, em alternâncias de gestão, vivenciou cada uma dessas fases.

Durante a renúncia do Presidente Jânio Quadros e do governo do Presidente João Goulart de 1961 a 1964, a UNE se coloca a favor da Constituição e garantia de seus direitos, pronunciava-se como representante dos interesses da população, reivindicando ações do governo junto às classes populares e, primeiramente, pela reforma universitária.

Com o golpe de 1964, uma das medidas do governo Castelo Branco, dado o projeto da Lei Suplicy Lacerda, foi normalizar e definir as eleições do movimento estudantil nas universidades, sendo que seus membros passaram a ser sumariamente fiscalizados pelos órgãos oficiais. Os confrontos no período da ditadura foram muitos e o movimento estudantil foi bastante atuante na tentativa de garantir a democracia do país.

O movimento estudantil é a representação da sociedade, denota as divergências e discrepâncias da política, os posicionamentos ideológicos dos diversos grupos sociais, pois: “[...] Na medida em que o movimento estudantil é parte da sociedade global em movimento, diferenciada em classes e propostas ideológicas, ele tende a refletir em seu seio essa pluralidade de propostas político-sociais”. (Tragtenberg, 1982, p. 58).

O movimento estudantil também reflete as dificuldades de se criar uma política pura, com ideais democráticos concretos e possíveis; ao contrário, muitos são cooptados e até mesmo coagidos à representação de uma política nacional mais ampla, não raras vezes, são ligados a partidos políticos e até mesmo financiados por eles.

Na década de 1980, a UNE (União Nacional dos Estudantes) teve sua sede em processo de demolição, de acordo com Tragtenberg (1982), seria uma forma de o Estado

tentar eliminar o “grande inimigo”, por ser vista como um símbolo material de “danação”. O movimento estudantil passa a ser visto como um assunto de Estado, por ter forte poder de negociação e cidadania, pois fazia frente e representava as demandas da sociedade, apoiando os diversos movimentos sociais que lutavam por um regime democrático. Na década de 1980, o país estava submetido a um regime de governo ditatorial. Consegue, nesse período, exercer uma pressão organizada em relação aos detentores do poder econômico, social e político; luta pelos direitos humanos.

O movimento estudantil, nessa época, por meio da UNE, significava o caminho pela unificação dos estudantes em nível nacional. Segundo Tragtenberg (1982), a tentativa do governo na década de 1980, em demolir o prédio da sede central dos estudantes, seria uma forma de conter a emergência de novas lideranças políticas e destruir o seu ponto de articulação.

Na década de 1990, o papel mais atuante do movimento estudantil foi nas eleições e impeachment do Presidente Fernando Collor de Mello. Desde então, perde o seu poder de liderança sobre os jovens, tornando-se inexpressiva durante quase todo o governo do Presidente Lula.

Para Sanfelice (2008), é notória a falta de articulação do movimento estudantil e da atuação da UNE nos últimos anos. Para completar essa informação, a Carta Capital faz um traçado do novo perfil dos estudantes da década de 2010, como apartidários e apolíticos, engajados no meio virtual através do twitter, facebook e de outras redes sociais. Começam a fazer desse ambiente um local para discussões e articulação de mobilização social. Uma de suas principais características é não ter um vínculo com partidos políticos ou sindicatos, aparentemente não possuem lideranças. O artigo da Carta Capital atesta que:

[...] antiga propulsora de movimentos de rua, a União Nacional dos Estudantes começa a sentir os ventos da mudança. Luís Felipe Maciel, diretor jurídico da UNE, admite que as novas mídias mudaram o perfil das manifestações e contrariam a impressão de que os jovens brasileiros não lutam. Por enquanto, a UNE, diz ele, se limita a acompanhar a onda divulgando seus eventos pelo Facebook e pelo Twitter. Segundo Gustavo Petta, ex-presidente da UNE, os novos líderes estudantis ainda precisam identificar as bandeiras que mobilizam os jovens e procurar dar um caráter ‘mais político’ a essas manifestações. Sem isso, alerta, as ações não ganharão força para serem reconhecidas pelo Estado. (PICHONELLI, M.; MARTINS, 2011, p. 17).

A juventude de hoje não está ligada aos ideais de uma coletividade, busca seus próprios interesses, os quais, se coincidirem com os dos grupos sociais que encontram nas redes sociais, poderão ou não levar a uma mobilização; juntos conseguem fazer bastante barulho, mas de fato, não farão pressão por muito tempo, porque desligados de um ideal

político são alvos fáceis e frágeis. O próprio governo já acionou a criação de “um portal de participação social” para atender às demandas dos “movimentos sociais” desorganizados, se é que se pode denominá-los assim. Por outro lado, o fato de não quererem estar ligados a partidos e sindicatos também é significativo à política nacional.

É que esses mesmos jovens não querem mais ser manipulados, não querem ser usados como escudo para atender aos interesses de um pequeno grupo de políticos. Difícil classificá-los ou compreendê-los no momento de sua criação, aqui é o retrato da história em ação, mas já traz um indicativo: a juventude não está disposta a aguentar abusos e, se dispersa, pode ser um grande problema para o Estado. Os representantes mais ilustres do PSDB e do PT, nas figuras do Presidente Fernando Henrique Cardoso (FHC) e do Presidente Luís Inácio Lula da Silva, já estão de olho nesse grupo, procurando aliar seus interesses aos dos jovens “desarticulados”, como exemplo, pode-se citar a discussão levantada por FHC pela legalização da maconha.

6. A CONFIGURAÇÃO DA SEÇÃO SINDICAL DO ANDES-SN, APRUMA, E AS