Aspect qualitatif

• Identificação, nas diferentes instituições envolvidas na coordenação e execução do projeto, de indivíduos com bom potencial para serem capacitados.

• Realização de eventos de capacitação de diferentes níveis para diferentes finalidades com estes indivíduos selecionados.

• Acompanhamento posterior destes indivíduos já treinados para monitoramento de sua atuação e para ajustes futuros no programa de capacitação.

• Replicação das atividades de capacitação por meio de eventos de intercâmbio de experiências de diferentes unidades de conservação, de diferentes partes do corredor e de diferentes corredores.

• Criação de oportunidades para intercâmbio de pessoal por períodos curtos, ou mes- mo por transferência voluntária de pessoal.

7) PARTICIPAÇÃO COMUNITÁRIA E POLÍTICA FORA DAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO

• Identificação de formadores de opinião, tomadores de decisão e lideranças setoriais a nível local.

• Priorização da classe política local, como vereadores e membros destacados do poder executivo municipal.

• Atração destes atores para atividades de esclarecimento, convencimento e capacita- ção.

• Realização de eventos para atingir estes atores no que se refere à questão ambiental local e às atividades do corredor.

• Criação dos comitês ou conselhos locais do corredor, dando-se prioridade àqueles indivíduos alvo do componente.

• Estímulos à criação dos conselhos municipais de meio ambiente e de comissões legislativas relacionadas ao meio ambiente nas Câmaras de Vereadores.

8) DESENVOLVIMENTO DO ECOTURISMO

• Estabelecer acordos formais com Emantur e com empresários locais e regionais do segmento de turismo e ecoturismo.

• Envolver os municípios e os atores sociais locais mais relevantes nas discussões para criação dos dois pólos de ecoturismo do corredor.

• Construir o suporte para planejamento e desenvolvimento dos pólos de ecoturismo em Tefé e Presidente Figueiredo com participação das autoridades e empresariado locais. • Publicação de guias convencionais e em multimídia para atrações turísticas em geral ou específicas.

• Divulgar em todo o território brasileiro, e no exterior, a existência dos pólos e de suas atrações.

9) TERRAS INDÍGENAS DENTRO DO CORREDOR

• Criação de uma câmara específica para discussão em parceria com a Funai, comunida- des indígenas e representantes do corredor e do Ibama para tratar das questões relaciona- das às áreas indígenas do corredor.

• Promover a realização de pesquisas específicas propostas nas terras indígenas. • Submeter as revisões ambientais e socioeconômicas (resultado dos estudos especí- ficos) à Câmara.

• Promover a elaboração de planos de manejo de recursos em terras indígenas de forma participativa junto às comunidades indígenas que residem nas áreas.

• Encaminhar à Funai os planos de manejo sustentado e propostas de manejo elabora- das participativamente com os indígenas.

Abaixo estão as principais atividades de cada componente previstas até o momento (sem as ações específicas de cada atividade) para serem realizadas nos outros corredores amazônicos.

A) FORTALECIMENTO DE OUTRAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO

• Preparação de estudos e elaboração de documentos gestores em unidades de con- servação críticas.

• Construção/reforma de infra-estrutura, compra de equipamentos, pagamento de cus- tos operacionais em unidades críticas.

• Estabelecimento de novas unidades de conservação e promoção e incentivo à cria- ção de reservas privadas nas áreas dos outros corredores.

• Em unidades selecionadas, realizar levantamento fundiário, demarcações e regulari- zação da situação fundiária.

• Preparar e implementar planos de ação emergencial para REBIO Gurupi e PARNA Amazônia e submetê-los às autoridades competentes.

B) MARKETING

• Contratar empresa especializada em propaganda e marketing.

• Identificar claramente os objetivos de cada uma das campanhas e a respectiva popu- lação-alvo a ser atingida.

• Produzir materiais de divulgação.

• Inserir estes materiais nas diferentes mídia selecionadas.

• Realizar um programa de avaliação da efetividade destas campanhas através de enquetes e pesquisas de opinião.

C) ESTRATÉGIA NACIONAL PARA RPPNs

• Identificar e desenvolver parcerias com ONGs a nível nacional para preparar e imple- mentar estratégia.

• Inserir campanhas nacional e regionais de esclarecimento e convencimento sobre RPPNs na estratégia de marketing do componente anterior.

• Identificação de propriedades de alto potencial para criação de RPPNs, não apenas dentro dos corredores, mas nos diferentes biomas do país.

• Negociações com proprietários e seu convencimento.

• Ajuda na elaboração de propostas, no acompanhamento e no estabelecimento de RPPNs.

• Promover e incentivar um uso racional para estas unidades.

• Oferecer aos proprietários e ao Ibama formas alternativas de realizar as inspeções, o monitoramento e a assistência técnica às RPPNs.

A INTEGRAÇÃO COM OUTROS PROJETOS DO PROGRAMA-PILOTO

O Projeto Parques e Reservas propõe várias atividades que são mais afins a outros projetos do Programa-Piloto exatamente por a) acreditar na necessidade de integração de atividades de diferentes âmbitos para suceder o bom e efetivo uso das unidades de conservação brasileiras na melhor proteção e conservação da biodiversidade das flores- tas tropicais do Brasil, e por b) adotar uma abordagem eco-regional que estabelece áreas prioritárias para ação na Amazônia e na Mata Atlântica.

Em todos os momentos, pretendeu-se evitar qualquer tipo de sobreposição de ativida- des e qualquer forma de duplicação de esforços e de destinação de recursos. Esperamos termos sido bem-sucedidos nesta tentativa.

Desta forma, foi possível integrar atividades aqui propostas com as atividades do Subprograma de Política de Recursos Naturais (SPRN) de forma a não apenas evitar a sobreposição, como também atingir-se a complementaridade.

Outros projetos, como o de Demarcação de Terras Indígenas, Centros de Excelência, Pesquisa Dirigida, Projetos Demonstrativos (PD/A), Manejo de Recursos Florestais e Educação Ambiental apresentam alguma sobreposição geográfica com o Projeto Parques e Reservas.

Por este motivo, as atividades aqui propostas estão em consonância com os preceitos básicos daqueles projetos citados acima, toda vez que se explorou os temas comuns. Na eventualidade de serem identificados problemas de incompatibilidade e de sobreposição de propostas no futuro, a estrutura de gerenciamento deste projeto deverá ser ágil e flexível o suficiente para alterar suas propostas de forma a sanar possíveis problemas.

Tais alterações deverão ser providenciadas pelos coordenadores com a ajuda dos técnicos responsáveis dos outros projetos e da própria coordenação geral do Programa- Piloto.

7.1 ORGANIZAÇÕES

A natureza deste projeto no bioma Amazônia exige o estabelecimento de diversas parcerias entre a sua coordenação e instituições locais, estaduais ou nacionais. Esta necessidade se justifica não apenas para obter-se legitimidade através da participação dos diversos setores da sociedade, mas também para garantir que os co-executores das atividades propostas sejam repositórios de reconhecida capacidade nas diversas áreas a serem desenvolvidas. É claro para todos que nenhuma instituição ou agência, governa- mental ou não, possui sozinha esta qualidade.

Existem inúmeros parceiros potenciais já identificados até o momento, mas certamente vários outros poderão ser identificados no futuro, durante os períodos de pré-investi- mento e implantação. Entretanto, é absolutamente essencial que estes parceiros: a) pos- suam reconhecida capacidade de execução e sejam representativos do segmento social almejado; b) desenvolvam suas próprias ações dentro dos preceitos de clareza e probida- de administrativa e financeira; e c) aceitem os moldes, rotinas e procedimentos operacionais, contábeis e administrativos definidos pela coordenação do projeto em comum acordo com o Conselho Deliberativo, inclusive no que se refere às avaliações periódicas previa- mente estabelecidas.

Na página ao lado, encontra-se uma tabela reunindo os principais parceiros e co- executores potenciais identificados até o momento para atuar na área do Corredor da Amazônia Central. Sobre eles ainda não foi desenvolvida nenhuma análise de atores propriamente dita; desta forma, não são completa e formalmente conhecidas as suas limitações, potenciais e competências. Uma cuidadosa análise de atores deverá ser de- senvolvida pelos executores do projeto durante a fase de pré-investimento ou o primeiro ano do projeto, conforme previsto no cronograma.

São Instituições de Pesquisa e Universidades (*) aqui consideradas, aquelas que, preferencialmente, são locais/regionais ou que atuam na área do corredor desde muito, como o INPA (Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia), o MPEG (Museu Paraense Emílio Goeldi), Universidade do Amazonas (UA/FUA), UFPA (Universidade Federal do Pará), UTAM, UnB (Universidade de Brasília), USP (Universidade de São Paulo), Unicamp (Universidade de Campinas), Instituto de Biodiversidade – UFAC (Universidade Federal do Acre), CSR, Cemave e Cenaqua (os três do Ibama), IBGE (Instituto Brasileiro de Geo- grafia e Estatística), UFJF (Universidade Federal de Juiz de Fora).

Além do Ipaam (Instituto de Proteção Ambiental do Estado do Amazonas) outras

Instituições Estaduais (&) são relevantes como parceiros, como Emantur (Empresa Ama-

zonense de Turismo), Seduc-AM (Secretaria de Educação do Estado do Amazonas),

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