Ascendance Bellet.

Um pioneiro na abordagem do território foi Claude Raffestin (1993). Ele destaca na sua obra o caráter político do território, bem como a sua compreensão sobre o conceito de espaço geográfico:

É essencial compreender bem que o espaço é anterior ao território. O território se forma a partir do espaço, é o resultado de uma ação conduzida por um ator sintagmático (ator que realiza um programa) em qualquer nível. Ao se apropriar de um espaço, concreta ou abstratamente [...] o ator “territorializa” o espaço (RAFFESTIN, 1993, p.

143).

Para Haesbaert (2004), o conceito de território apresenta desde a sua origem, uma dupla vertente, material e simbólica, pois aparece tão próximo de terra-territorium quanto de terreo-territor (terror, aterrorizar), ou seja, tem a ver com dominação (jurídico-política) da terra e com a inspiração do terror, do medo – especialmente para aqueles que, com esta dominação, ficam alijados da terra, ou no “territorium” são impedidos de entrar. Ao mesmo tempo, por extensão, podemos dizer que, para aqueles que têm o privilégio de usufruí-lo, o território inspira a identificação (positiva) e a efetiva “apropriação”.

Nessa perspectiva o território sempre está relacionado a um espaço onde a vida acontece, submetido às inter-relações naturais, sociais e humanas, abrangendo uma significação de poder, tanto de dominação de um segmento por outro, como de apropriação e sentimento de pertença ao

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local. Dessa forma o território é espaço e lugar constituído socialmente, cenário dos processos produtivos e das dinâmicas relações que definem necessidades e cuidados em saúde. Podemos dizer, também, que o território é um espaço/tempo demarcado pelas intencionalidades humanas, sonhos e identidades, que compõe os sujeitos e grupos/coletivos na sociedade urbana.

O território é vivo e dinâmico. Os movimentos de ocupação dos territórios, seja de dominação e/ou de apropriação do espaço, variam muito ao longo do tempo. Cada território, dentro de uma mesma cidade, apresenta características próprias. A distribuição geográfica das pessoas e dos equipamentos públicos não é pura e simplesmente uma escolha das pessoas. Em geral, a distribuição dos bens públicos corresponde a processos históricos de ocupação e apropriação dos territórios marcados pelas diferenças sociais.

O espaço território é então sempre múltiplo, diverso e complexo. Segundo Haesbaert (2004) o território desdobra-se em um continuum do que chama de uma dominação político-econômica a uma apropriação mais subjetiva e/ou cultural - simbólica.

Portanto, todo território é, ao mesmo tempo e obrigatoriamente, em diferentes combinações, funcional e simbólico, pois exercemos domínio sobre o espaço tanto para realizar “funções” quanto para produzir “significados”. O território é funcional a começar pelo território como recurso, seja como proteção ou abrigo (“lar” para o nosso repouso), seja como fonte de “recursos naturais” – “matérias-primas” que variam em importância de acordo com o(s) modelo(s) de sociedade(s) vigente(s) (como é o caso do petróleo no atual modelo energético capitalista)

Haesbaert (2004) define três vertentes para a definição de território: (1) política: onde o território é visto como um espaço delimitado e controlado sobre o qual se exerce determinado poder, Estado-nação. (2) Simbólica: onde o espaço é concebido pelos aspectos culturais, produto da apropriação subjetiva do imaginário. (3) Econômica: se enfatiza as relações econômicas,

o território é visto como fonte de recursos no embate entre classes sociais e na relação capital-trabalho como produto da divisão territorial do trabalho.

As sociedades tradicionais conjugavam a construção material (“funcional”) do território como abrigo e base de “recursos” com uma profunda identificação que recheava o espaço de referentes simbólicos fundamentais à manutenção de sua cultura. Já na sociedade “disciplinar” moderna (até por volta do século XIX) vigorava a funcionalidade de um “enclausuramento disciplinar” individualizante através do espaço – não dissociada, é claro, da construção da identidade (individual, mais do que de grupo). Mais recentemente, nas sociedades “de controle” ou “pós-modernas” vigora o controle da mobilidade, dos fluxos (redes) e, conseqüentemente, das conexões – o território passa então, gradativamente, de um território mais “zonal” ou de controle de áreas para um “território-rede” ou de controle de redes. Aí, o movimento ou a mobilidade passa a ser um elemento fundamental na construção do território.

É importante destacar que no âmbito da saúde o conceito de território tem sido incorporado às discussões constituindo-se em conceito fundamental para a concepção dos sistemas de saúde. Inicialmente com uma concepção mais estática e higienista, que toma o território de forma mais naturalizada, posteriormente incorporando à dinâmica e complexidade que o conceito porta.

A primeira concepção ancora uma visão burocrática de distrito sanitário. Já na segunda, coerente o território que define o distrito sanitário adquire uma concepção que transcende ao espaço e as características geofísicas: é político, epidemiológico e cultural. Esta segunda concepção é particularmente interessante, pois nos faz refletir sobre os determinantes sociais da saúde

Uma cidade é capaz de produzir o lugar dos ricos e o lugar dos pobres, das indústrias e do comércio, dos fluxos e circulação de mercadorias, bens e serviços e também produzir riscos diferenciados para cada indivíduo ou grupo social. Sua estrutura

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espacial é particularmente heterogênea, resultado da permanente ação da sociedade sobre a natureza. Este espaço produzido socialmente se configura como um território que exerce pressões econômicas e políticas sobre a sociedade criando condições particulares para sua utilização por cada ator social (BARCELLOS

et al. 2002).

O sucesso das políticas públicas para a superação das iniqüidades, sobretudo as presentes nas metrópoles, deve incorporar o processo de territorialização na saúde como ferramenta metodológica, visto que o território engloba as relações produtivas, políticas, sociais e econômicas, as redes de comunicação, a infra-estrutura que interferem na qualidade de vida e nos modos de relação dos sujeitos e coletivos. Portanto, olhar o território e escutar os atores presentes nele é fundamental para a construção de propostas participativas.