As (I)mobilidade(s) aos Edifícios Históricos

Ao analisarmos a evolução das cidades antigas, verificamos que em todas elas existe quase delimitado um núcleo central, uma zona mais antiga denominada actualmente como centro histórico. Este “miolo” da cidade, que noutros tempos equivalia à totalidade da cidade, é onde coabitavam distintas classes sociais e que reúne a maior parte dos edifícios, hoje designados históricos. A organização da cidade acontece em torno dessas marcas edificadas deixadas pelos nossos antepassados.

Após a Revolução Industrial, dá-se o processo de migração. Muitas pessoas deslocam-se dos campos para as cidades. Como as zonas antigas, destas urbes, deslocam-se encontravam sobrelotadas, os vazios existentes tinham preços muito altos. Por esse facto, as novas edificações surgiram nas zonas periféricas, onde havia uma maior “liberdade construtiva” e os custos eram mais reduzidos. É nesta fase de construção que as cidades passam de uma organização regrada, como acontecia nas zonas históricas, para uma total desorganização, desprovida de qualquer planeamento. O crescimento da cidade acontece aleatoriamente. Nada é pensado, apenas importa construir para melhor rentabilizar o espaço. Os núcleos habitacionais são construídos em altura e consecutivamente surgem vias mais largas para melhor fluidez do tráfego em contraposição às ruas estreitas pensadas para a circulação de peões, carroças e carruagens.

33 Consecutivamente os centros históricos são votados ao abandono, em virtude do desaparecimento do comércio tradicional e da deslocação dos serviços e equipamentos para a periferia. Estas práticas originam uma desertificação daqueles espaços urbanos e geram uma progressiva degradação das cidades, em particular do seu património.

Importa, no entanto, que qualquer intervenção a este nível respeite as normas legais em vigor, com particular destaque para a Carta de Atenas (1931), a Carta de Veneza (1964) e a Carta de Washington (1987), tendo em vista a preservação e salvaguarda do património.

Como refere Paulo Peixoto, “os centros históricos tocam no sentido em que, por trás das suas fachadas mais exuberantes, ressoam, alternam ritmos e cadências inconstantes, emitem sons, cores e odores que obrigam o investigador a escolher entre vários rumos possíveis da pesquisa e a concluir que não há um, mas sim vários centros históricos ao dobrar de cada esquina nas áreas urbanas antigas”³⁷

Não posso, também, deixar de referir a existência dos vários trabalhos de restauro, recuperação, reabilitação e conservação que foram feitos nos centros históricos das nossas cidades, onde já existem espaços com autenticidade, originalidade e qualidade de vida. Porém, muito ainda está por fazer nos centros históricos, segundo Nuno Portas, “as ruas não chegam para os carros, os carros prejudicam os peões, o estacionamento não chega”.³⁸ Este é um problema pelo qual muitas pessoas deixam de frequentar as zonas históricas, as pessoas idosas que vivem no seu interior, em alguns casos deixam mesmo de sair à rua, por insegurança.

Situação essa que deve ser corrigida aquando da transformação/revitalização dos centros históricos, com a criação de melhores acessos, tanto ao nível pedonal como rodoviário.

De acordo com Lucília Caetano, “o centro histórico, outrora constituía o centro vital da urbe no seu complexo social, meios urbanos de produção e de comércio, negócios e administração. Entretanto, a expansão física rompe este quadro, ao deslocar os sectores produtivos, administrativos e residenciais, dando lugar à desertificação e envelhecimento da população residente, à pobreza e à degradação da actividade económica e dos edifícios.”³⁹

Ao proceder a uma análise morfológica do centro histórico de Tomar, na sua globalidade, são notórios os obstáculos que dificultam a locomoção, não havendo deste modo um circuito acessível, que as pessoas portadoras de deficiência possam executar autonomamente, pois o seu traçado é composto por ruas estreitas, desniveladas e íngremes,

37 Citado por ALVES, Janete – Reabilitação de Centros Históricos. Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra, Coimbra, 2007, pág.

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38 Citado por QUEIRÓS, Filipa – Reabilitação de Centros Históricos. Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra, Coimbra, 2007, pág. 11

39 Citado por QUEIRÓS, Filipa - Reabilitação de Centros Históricos, ob.cit., pág. 3

34 muitas possuem irregularidades no piso. Temos ainda a inexistência de passeios, ou, quando os mesmos existem, são demasiado estreitos tornando-se inadequados para uma circulação pedonal, quanto mais para uma pessoa com mobilidade condicionada.

Em síntese, existe uma grande dificuldade em “caminhar” nestas ruas de Tomar, onde se localiza a maioria dos monumentos que iremos estudar, discriminando e excluindo todos os cidadãos que contenham alguma dificuldade de deslocação, como pessoas em cadeiras de rodas, pessoas com dificuldades sensoriais - pessoas cegas ou surdas, temos ainda por exemplo as pessoas incapazes de andar ou que não conseguem percorrer grandes distâncias e também, “…os cidadãos que, em virtude do seu percurso de vida, se apresentam transitoriamente condicionadas, como as grávidas, as crianças e os idosos…”.⁴⁰

Face a este diagnóstico, as cidades não podem ter limites de mobilidade pelo que é urgente unir as pessoas em vez de as separar, incluí-las em vez de as excluir. É necessário criar uma acessibilidade eficiente aos edifícios, como em toda a zona histórica em função da sua localização e das suas características espacio–funcionais.

Existe algumas soluções que podemos adoptar para melhorar a acessibilidade nos centros históricos, entre elas está a criação de mais ruas exclusivamente para peões, o aumento dos passeios, quando possível, ou então criar faixas com pavimentos nivelados e aderentes sobre a calçada original, assim como a melhoria ao nível da orientação (através da implementação de pisos tácteis de alerta e direccionais, complementado com sinalização sonora).

Existe ainda uma série de conceitos inseridos no projecto designado por, desenho para todos, “que representam um design de produtos e de meios físicos a utilizar por todas as pessoas, até ao limite máximo possível, sem necessidade de se recorrer a adaptações ou a design especializado”.⁴¹

40Decreto-Lei nº 163/2006, de 8 de Agosto. Cfr. Diário da República 1ª Série, nº 152, pág. 5670

41CUD (The Center for Universal Design), 1997: http://www.design.ncsu.edu/cud/

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