“A humanidade carece de rótulos para compreender as coisas. Falando de modo geral, a humanidade não compreende as coisas, compreende os rótulos” (Mário de Andrade).
A partir dos anos 90a Amazônia passou a ser reconhecida, em larga escala, como o pulmão do mundo e o reduto onde existe uma relação harmoniosa entre o homem e a natureza. A Amazônia passa do “inferno verde dos anos 60” para o ecossistema de maior biodiversidade do planeta. Estudos afirmam que a grande biodiversidade amazônica é decorrência de uma manipulação muito antiga da fauna e da flora de povos que existem na região há muito tempo: “a distribuição dos tipos de floresta e de vegetação na região resulta, em parte, de vários milênios de ocupação por populações cuja presença recorrente nos mesmos sítios
transformou profundamente a paisagem vegetal” (Descola :50). Segundo estudos de Balée (2003), a taxa de biodiversidade é muito mais elevada nas florestas antropogênicas do que nas que não foram modificadas pelo homem. Assim, nas palavras de Esterci (2002), desde o fim dos anos 1980, a Amazônia tem sido um imenso laboratório de políticas e projetos que tentam compatibilizar a presença humana com a conservação dos ecossistemas onde vivem. Existe uma idéia corrente entre alguns estudiosos sobre o tema de que as populações indígenas e tradicionais “souberam aplicar estratégias de uso de recursos que, mesmo transformando de maneira durável seu meio ambiente natural, não alteravam os princípios de funcionamento, nem punham em risco as condições de reprodução deste meio ambiente” (Descola, 2000, 1990) - a despeito da fragilidade dos diversos ecossistemas amazônicos (o que é demonstrado por estudos em ecologia e etnoecologia). Isso por que “a diversidade e extensão dos saberes e técnicas desenvolvidas pelos ameríndios (e os povos da floresta) para tirar proveito de seu meio ambiente e adaptá-lo a suas necessidades” souberam-se fazer acontecer de forma não destrutiva.
O termo população tradicional, que englobaria estas populações, é muito controvertido por sua amplitude, abarcando diversos grupos sociais com modos de vida e utilização de recursos específicos e, também, por delimitar a gama infinita de processos dinâmicos e diversos que os seus portadores possam vir a assumir. A este respeito, é exemplar a fala de Lúcia Ferreira que diz que “investir preferencialmente no fato desses grupos serem portadores de valores considerados tradicionais, restringindo o leque de seus direitos à sua reprodução social é o mesmo que condená-los a abdicar da história, das incongruências e tensões que movimentam a vida cotidiana, restringindo o seu papel ao de guardiões de remanescentes de uma história pretérita, talvez de um pretérito mais que perfeito”49
(Ferreira, 1999:21). É o mesmo que o mito da natureza intocável, segundo o qual é possível que a natureza não se altere se não houver intervenção humana. Ora, os próprios processos naturais são causadores de transformações em seu seio, a natureza é dinâmica. Assim também o é a sociedade e suas relações entre si e com o meio, em que significados são construídos e reconstruídos, e necessidades se configuram e são reconfiguradas numa
49 Ferreira, Lúcia da Costa (1999) – “Remanescentes de um pretérito mais que perfeito” – Debates socio-
multiplicidade de relações entre os homens entre si e com o meio. Segundo a mesma autora (Ferreira, 1996), a melhoria na qualidade de vida dos grupos sociais dependentes da mata e o uso adequado de recursos só serão possíveis mediante a revisão dos modelos de gestão das áreas de conservação, de modo a levar em conta a existência e os direitos dos grupos sociais residentes em seus domínios.
No mesmo caminho estão Mauro Almeida e Manuela Carneiro da Cunha que demonstram e defendem a idéia, a qual outros autores também sustentam, que diz respeito à disponibilidade destas populações de serem parceiras da preservação. A ênfase é dada não tanto para a essência “imutável” destas pessoas e, sim, para a capacidade e vontade desses sujeitos de assumirem responsabilidades com o meio ambiente.
Assim, a polêmica sobre o caráter conservacionista das populações tradicionais perde espaço para a discussão em torno da possibilidade e disponibilidade de assumirem o compromisso de manterem uma relação sustentável com o meio ambiente. Não é tanto a essência que importa agora e, sim,o que se está disposto a praticar. Ou seja, pode ser que a sustentabilidade das comunidades não surja de uma cosmologia de equilíbrio da natureza, mas do desejo de manter um estoque de recursos.
Carneiro e Cunha argumentam que a interação destas populações com a lógica da economia de mercado induz mudanças em suas culturas; mas que isso não significa necessariamente que elas venham a se tornar super exploradoras mas, sim, pelo contrário, que elas podem passar a desempenhar um papel importante na conservação.
Outro autor que mesmo não tendo como foco específico a discussão da existência de comunidades em áreas protegidas e que ainda assim traz contribuições a ela é Antônio Cândido. Em seu clássico Os Parceiros do Rio Bonito (2001), ele parte do pressuposto de que, para analisar a relação de um grupo com o meio físico que o cerca, é necessário analisar o equilíbrio entre as necessidades (de caráter natural e social), os recursos e as soluções que o grupo encontra para satisfazer estas necessidades. Pois como as necessidades são configuradas socialmente, o autor afirma que, antes de mais nada, as sociedades se caracterizam pela natureza de suas necessidades e pelos recursos de que dispõem para
satisfazê-las. Assim, o equilíbrio social depende, em grande parte, da correlação entre as necessidades e sua satisfação.
Trazendo a discussão para um nível menos abstrato, faz-se necessário entender o processo pelo qual está passando a população que vive no interior destas áreas de preservação, através do estudo de suas relações sociais, econômicas, de território e das posições tomadas frente às leis que limitam suas ações.
Com relação à vivência destas pessoas com a natureza, Carlos Brandão (1999) afirma que o mundo natural era duplamente próximo dos humanos antes da chegada das leis de proteção ambientais: ele os envolvia diretamente e ele os pertencia. Brandão descreve uma série de “regras ambientais” produzidas pelos próprios “homens do campo”, como: influências da religião ao consumo de carne em determinados dias; a proibição de se poluir a água, pois isto fere os direitos dos próprios vizinhos; proibições com relação a matar filhotes de animais selvagens, pois eles merecem viver e crescer; proibições que se relacionam a afetos e éticas de troca entre os homens e animais e que transcendem a própria utilidade. No entanto, Brandão acrescenta que “nos dias de hoje alguns termos nucleares das relações natureza- sociedade foram muito mudados e, em certos casos, invertidos mesmo” (Brandão, 1999:61). Há um consenso de que os recursos naturais necessários à reprodução da vida rústica estão sendo esgotados ou se tornando mais fracos, menos férteis e mais poluídos. Assim, talvez sejam realmente necessárias novas regras de controle do domínio humano sobre o ambiente natural, pois elas controlariam os atos que, em sua seqüência costumeira, colocariam de fato em risco o “equilíbrio de poder de dádiva da natureza”. O que os moradores de Joanópolis (comunidade estudada pelo autor) questionam, no entanto, é o direito que “os de fora” julgam ter de serem portadores da solução para esta questão, sendo que eles se baseiam em princípios ilegítimos, a partir da leitura dos homens do campo.
Diegues (1984), por sua vez, seguindo o pensamento de Godelier (apud Diegues, 1984), afirma que a natureza sempre tem dimensões imaginárias, e que as relações materiais entre o homem e a natureza são responsáveis pelas formas de sociedade, através da maneira de representar, interpretar e agir sobre o meio natural. A representação da natureza – suas
crenças e juízos de valor, além das limitações materiais ao funcionamento da economia - é refletida no tipo de organização social e econômica da sociedade que a representa. Em outras palavras, o sistema de representações que os indivíduos e grupos fazem de seu ambiente reflete a maneira como eles agem sobre o meio ambiente. Godelier rejeita o determinismo ecológico, entendendo o uso de recursos como uma combinação entre recursos naturais e a cultura de determinada sociedade (este último dado, inclusive, é mais importante para a manutenção desta relação que as condições naturais).
Henyo Barreto confirma esta posição através da fala de Almeida (apud Barreto. 2002): a ‘crise ecológica’ vivida por segmentos do campesinato e por grupos indígenas da Amazônia tem uma dimensão marcadamente política e ideológica, não correspondendo à ‘questão ecológica’ posta por outros setores da sociedade abrangente. Neste caso, o que está em pauta são as mobilizações pela manutenção de condições de vida preexistentes a projetos e programas governamentais – ou induzidos pelo governo – e pela garantia do ‘efetivo controle de domínios representados como territórios fundamentais à identidade’ desses atores sociais (Almeida 1994:522).
Henyo (2002) levanta ainda a possibilidade da definição de uma categoria mais genérica e de conteúdo menos denso para evitar a polêmica conceitual implicada com a noção de “população tradicional”. O autor cita a proposta de West e Brechin: “pessoas e/ou grupos sociais residentes” - sem necessidade de definição formal específica para fins reguladores previstos em Leis. Seriam aqueles indivíduos, famílias, comunidades e grupos50 -
“tradicionais” ou “modernos”, não importa - que ocupam, residem ou então usam, regular ou recorrentemente, um território específico dentro de ou adjacente a uma área protegida estabelecida ou proposta. Neste sentido, a noção de “pessoas e/ou grupos sociais residentes” porta uma conotação política menos densa e é um termo definido mais pelo espaço do que pelo tempo - como ocorre com o termo “tradicional” - e do que por um rótulo