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vago genérico” (THIRY-CHERQUES, 2001, p. 12), é o conjunto maior no qual estarão inseridas as atividades culturais e onde irão se originar as políticas públicas responsáveis pela elaboração destas, com um objetivo não só de preservação social como também de desenvolvimento.

Para Miranda (2004, p. 10)

a cultura é considerada como uma poderosa ferramenta de transformação por sua própria natureza exigindo e possibilitando o desenvolvimento do pensamento crítico e complexo, da criatividade, das relações interpessoais. É imprescindível, também, por ela significar o exercício dos sonhos e das utopias, além de possibilitar o auto- reconhecimento seja como indivíduo, ou parte de uma comunidade.

Este destaca ainda que as políticas culturais ainda estão deslocadas para um patamar secundário, quase acessório, identificando as artes e expressões do simbólico com o mero deleite, o culto a valores e tradições ou à preservação da memória histórica. Uma ainda tímida e promissora reversão dessa tendência aponta para a necessidade das políticas culturais serem deslocadas cada vez mais para o centro das estratégias de desenvolvimento. As ações que promovem o aprimoramento cultural desdobram-se em duas frentes de interesse. Primeiro, porque engrandecem as pessoas, tornando-as críticas, criativas e conhecedoras. Elevam a condição humana e sublinham as capacidades do corpo, da mente e do espírito. Depois, porque representam em si mesmas ações econômicas, capazes de gerar renda e criar novas possibilidades de mercado.

Sachs (2005, p. 160) observa que

o potencial de desenvolvimento humano de um país depende, em primeira instância da sua capacidade de se pensar; em segunda, da sua habilidade de colocar em obra o projeto; e, só em última instância, do grau de desenvolvimento do seu aparelho

produtivo. Mia Couto tem razão ao dizer que ‘o maior empobrecimento provém da falta de idéias, da erosão da criatividade e da ausência interna do debate. Mais do que pobres, tornamo-nos inférteis’, lamentando a falta, em Moçambique, da capacidade de gerar um pensamento original e soberano, que não ande a reboque daquilo que outros já pensaram.

Segundo Chauí (2006), existem três concepções de política cultural, as quais em diferentes conjunturas, se consolidaram ao longo do tempo nos órgãos públicos: a da cultura oficial produzida pelo Estado, a populista e a neoliberal.

A cultura oficial coloca o poder público na qualidade de sujeito cultural, produzindo cultura e determinando para a sociedade as formas e conteúdos culturais definidos pelo grupo dirigente, muitas vezes com a finalidade de reforçar a sua própria ideologia, e legitimando-a pro meio das atividades culturais que promove.

Já a concepção da cultura populista pretende que o órgão público de cultura tenha um papel pedagógico sobre as massas populares, apropriando-se da cultura popular para, depois de transformá-la, devolvê-la em sua ‘verdade verdadeira’ ao ‘povo’. O centro desta operação vai estar exatamente na divisão entre cultura de elite (ou elitista) e cultura popular, a primeira considerada diretamente vinculada à classe dominante, enquanto a segunda seria a expressão autêntica da classe dominante e oprimida.

Por fim, a posição neoliberal minimiza o papel do Estado, deixando para este apenas encargos relativos ao patrimônio histórico enquanto monumentalidade celebrativa do próprio Estado, deixando os órgãos públicos de cultura a serviço de conteúdos e padrões definidos pela indústria cultural e seu mercado. Por ser ideologia em estado puro, acredita na capacidade quase mágica da iniciativa privada não só como parceira principal das atividades culturais, mas principalmente como modelo de gestão, onde as empresas administram a cultura a partir dos critérios de mercado, o que acaba alimentando privilégios e exclusões.

Neste ponto discordo de Chauí. O fato das empresas administrarem a cultura com critérios de mercado, nem sempre irá alimentar privilégios e exclusões. Atualmente existem diversas organizações que nos seus projetos de marketing cultural abrem editais, seleções públicas ou buscam outros mecanismos capazes de possibilitar a ampla participação dos diversos grupos da sociedade em suas atividades. Isto demonstra que algumas delas estão sim abertas ao diálogo, a novas visões de mundo, possibilitando ao público o conhecimento de diferentes gostos culturais e colaborando com a democratização do setor.

Para fugir destas três armadilhas da política cultural Chauí (2006) propõe um conceito de Cidadania Cultural onde a cultura é vista como um direito dos cidadãos, sem confundi-los com as figuras de consumidor e contribuinte. Para ela isto significa tomar a cultura como um direito do cidadão, dando a ele o direito à criação, principalmente para aqueles criadores cujo trabalho experimental nas artes, nas técnicas, nas ciências e nas práticas socioculturais tem sido bloqueado impedido, censurado e não reconhecido pelos poderes estabelecidos. Para isto ela estabelece quatro perspectivas determinantes que compõe a proposta da Cidadania Cultural: (1) uma definição alargada da cultura que não a identifique apenas com as belas- artes, mas que apanhe em seu miolo antropológico de elaboração coletiva e socialmente diferenciada de símbolos, valores idéias, objetos, práticas e comportamentos pelos quais uma sociedade, internamente dividida e sob hegemonia de uma classe social, define para si mesma as relações com o espaço, o tempo, a natureza e os humanos; (2) uma definição de política cultural pelo prisma democrático, ou seja, como direito de todos os cidadãos, sem privilégios e sem exclusões; (3) uma definição conceitual de cultura como trabalho de criação: trabalho da sensibilidade, da imaginação e da inteligência na criação das obras de arte; trabalho de reflexão, da memória e da crítica na criação de obras de pensamento. Trabalho no sentido dialético de negação das condições e dos significados imediatos da experiência por meio de práticas e descobertas de novas significações e da abertura do tempo para o novo, cuja

primeira expressão é a obra de arte ou a obra de pensamento enraizada na mudança do que está dado e cristalizado e (4) uma definição dos sujeitos sociais como sujeitos históricos, articulando o trabalho cultural e o trabalho da memória social, particularmente como combate à memória social una, indivisa, linear e contínua, e como afirmação das contradições, das lutas e dos conflitos que constituem a história de uma sociedade. Em resumo, para Chauí (2006, p. 78) “um órgão público de cultura não produz cultura, mas cria condições para que os projetos culturais da sociedade sejam realizados”.

Neste ponto eu acredito que está claro que a cidadania cultural pode existir independente de quem a administra. O importante neste caso é como ela é administrada, se impondo uma forma de fazer cultura, ou com abertura para diferentes formas de se fazer cultura, criando espaço para os diversos atores sociais.

Olivieri (2004) e Certeau (1996) irão também reforçar idéias presentes no conceito de Cidadania Cultural, pois acreditam que a política cultural para uma sociedade deve ser pensada considerando-se a idéia do flexível, com a inclusão das mais diversas formas de manifestação, de públicos e de produtores. A política deve permitir a viabilização não somente do produto cultural, mas também do processo criativo e do fomento de idéias.

Admitindo que a produção cultural seja um processo que envolve todo o fazer humano, que inclui a criação, divulgação, elaboração e consumo do simbólico, o público não pode ser entendido como ‘passivo’. Ao contrário, a cultura requer a apropriação e a transformação pessoais, pressupõe uma ação de cada um dos envolvidos no fazer artístico direto e na participação ativa do público. (OLIVIERI, 2004, p. 52-53)

Por fim, é importante observar que no mundo de hoje os meios de legitimação de determinada atividade cultural muitas vezes estão no poder de determinados grupos e uma política cultural inclusiva deve pensar na possibilidade de disseminar e dar acesso a estes

aberto à propostas culturais dos diversos grupos presentes na cidade, ele não apenas estará promovendo a ampliação dos vínculos globais e locais, como estará também abraçando o conceito de Cidadania Cultural.