Approches utilisant les contraintes linéaires

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3onde todo o homem seja livre, onde a miséria envergonhada inclinará a cabeça, e a alegria, como uma pedra preciosa, realizará os votos da humanidade. É este o mundo com que sonho. Langston Hughes

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Se o século XIX primou pelas revoluções, pelos movimentos sociais e políticos, se foi um período que abalou as estruturas mundiais e demarcou passos nos Direitos Humanos, o século XX não lhe vai ficar atrás em nenhum destes pontos. Podemos mesmo afirmar que é uma era que “marcou uma revolução incomparável no pensamento europeu” (Franklin Baumer, vol. II, 1977: 167). Mas os níveis de violência e de intolerância atingiram, no século XX, o paroxismo. Bastará recordar a demência das duas Guerras Mundiais, o terrorismo hitleriano e estalinista, Auschwitz, o Gulag, os extermínios, os genocídios...

O novo ciclo do século XX inicia-se no ano de 1914, com a Grande Guerra, como os Europeus sempre lhe chamaram, que transformou os países que nela participaram. “Alterou os regimes” — diz René Rémond (1994: 282) a este propósito —, “desordenou as economias, transtornou as sociedades, mudou por completo as relações internacionais, modificou o sistema de forças políticas; teve consequências nos espíritos e repercussões na história das ideias.”

Este acontecimento, “última consagração do século XIX”, como lhe chama Marc Nouschi (1995: 49), que fez tremer os alicerces da vida europeia, resultou da confluência de vários factores que fomentavam o imperialismo económico e, podemos mesmo dizer, que exprime os contenciosos acumulados ao longo das décadas passadas (ibidem), agravados com as paixões exacerbadas do movimento das nacionalidades, que ressurge no princípio do século e domina o ambiente político que se vive até ao ano de 1914. (René Rémond, 1994: 286).

Para lá da profunda alteração do mapa europeu, o homem tornou-se problemático, “mais problemático para si próprio do que alguma vez o fora, em toda a história”— evidencia o filósofo alemão Max Scheler (Apud Baumer,Vol. II 1977:183), enfrentando, agora, o mistério do universo. Todavia, E. M. Foster, romancista inglês, disse precisamente o contrário: “o

Homemestá a começar a compreender-se melhor e a explorar as suas próprias contradições” (1951: 274-275). A diferença entre os dois é mais aparente do que real. Não obstante, Scheler representa com mais verdade o homem no pensamento do século XX, como sendo o resultado de diversos factores e não um ser estático, cuja natureza varia de acordo com a educação, que, por sua vez, varia de acordo com o tempo, lugar e cultura. Difícil de compreender ou decifrar, a natureza tornou-se longínqua (Franklin Baumer, vol.II, 1977: 175) e “a ciência tornou-se mais que um mero método de explorar e manipular a natureza”, explica J. Roberts (1997, I: 127). Era agora um mito. No mundo ocidental, após 1914, as mentalidades estavam a mudar à velocidade da vulgarização dos aviões ou dos automóveis movidos a gasolina, que enchiam as ruas das cidades, e de muitas outras maravilhas técnicas, que surgiram no dealbar do século XX (ibidem).

No que concerne à condição eclesiástica, na Alemanha, o pós-guerra deu início à chamada “época da Igreja”, como refere August Franzen (1996: 390). Foram redescobertos os fundamentos da cristandade, fomentados pela “experiência de camaradagem durante a guerra e os ideais comunitários do movimento juvenil alemão.” (idem: 392). Nesta linha de pensamento, René Rémond (1994: 303) advoga que enquanto para alguns a provação despertara o sentimento religioso ou a inquietação metafísica sobre o sentido do destino humano, para outros foi o afastamento dos caminhos da fé e, pela primeira vez, “as questões teológicas começavam a parecer não só controversas mas também sem sentido” (Franklin Baumer, vol.II, 1977: 175), prognosticando o desfecho de uma “civilização cujos dirigentes, na sua maioria, não alimentavam senão em vestígio de crenças religiosas preponderantes ou ideias transcendentes.” (Roberts, 1997: 127). Por um lado, a cultura europeia estava num processo de secularização ao ponto de ignorar, ou lamentar, as contendas religiosas. Por outro, a Teologia estava a ser alvo de um renovamento, empenhada num vivo debate sobre a forma como os homens falariam de Deus na nova era. Do mesmo modo, os sociólogos lutavam com uma nova ciência política e social, desprovida de valores, enquanto novos mitos sociais chocantes provocavam a desordem em todo o mundo que enfraquecia face a um materialismo inconsciente.

Contudo, a aspiração à paz era o desejo fundamental da Europa do pós-guerra. Na demanda da construção da concórdia, inicia-se em Janeiro de 1919, a Conferência de Paz, com a representação de vinte e sete países. Porém, a negociação não encontra a eficácia e a rapidez pretendida, pelo elevado número de países participantes e, por isso, é constituído o Conselho dos Dez. Acima deste, é formado pelos vencedores (Estados Unidos, Japão, França e Grã-Bretanha), o Conselho dos Quatro, “que tomou as decisões capitais e arbitrou os diferendos entre pretensões rivais.” (Rémond, 1994: 295). A principal preocupação da Conferência de Paz era o acordo com a Alemanha que se concretizou no Tratado de Versalhes, “demasiadamente punitivo” por responsabilizar directamente os Alemães pelo início da guerra e, por isso, gerador de ressentimentos (Roberts, 1997: 237), seguido por outros que consagram, principalmente, a emancipação das nacionalidades. A vitória dos Aliados foi também a vitória (frágil) da democracia sobre o Antigo Regime e os regimes autoritários, assinalando, do mesmo modo, o fim do liberalismo. Na verdade, a democratização prolonga-se

para além das formas políticas e instala-se na organização social, bem como nas próprias relações internacionais. A Sociedade das Nações, que só contou com a participação da Alemanha algum tempo depois, apelidada por J. Roberts (1997, I: 239) de “grande ideia criativa” ou, descrita por René Rémond (1994: 298) como “a universalização do regime parlamentar e o triunfo definitivo do direito sobre a força”, garante certos direitos a grupos religiosos, culturais e étnicos. Discussão pública, deliberação parlamentar, solução das questões através da maioria dos sufrágios são alguns princípios e práticas que se generalizaram no interior dos Estados. A tolerância assumia um novo significado, também fruto da relatividade que se vivia.

Nada era substancial. Nem a paz, nem os acordos assinados entre os diferentes países, nem o respeito pela solidificação dos direitos humanos permitiam que se respirasse a tão esperada estabilidade social. A perda das certezas e a sensação de que os homens tinham pouco chão firme para pisar intensificou-se com os ensinamentos de Sigmund Freud (1856- 1939) que, no início do século, estabeleceu uma linguagem com a qual explorou o comportamento humano e promoveu a convicção de que era no estudo de alguns dos aspectos mais descurados desse comportamento que residia a chave de boa parte do estado em que se encontrava a sociedade ocidental. (Roberts, 1997, I: 274). Freud, conforme as palavras de Franklin Baumer (1977, II: 192), considerava-se um realista que destruía as ilusões do homem em relação a si próprio que, na verdade, não era dono da sua casa, que o ego (razão) não dirigia a vontade e todo o trabalho do espírito. Tais ideias punham em causa a noção de indivíduo racional, remetida como pedra basilar da civilização ocidental.

Todavia, a marcha da humanidade segue para a construção de uma sociedade mais humana, mais livre e mais justa, ainda que as expectativas criadas fossem excessivas relativamente ao ambiente utópico de paz, no qual a Europa descobre a sua fragilidade. Perante esta instabilidade, a agitação rural constituía mais um factor de perturbação e de intranquilidade, passível de ser aproveitado por revolucionários de vários tipos, principalmente com o aparecimento do comunismo que alegava a falta de compromisso socialista na defesa dos interesses dos trabalhadores. (Roberts, 1997, I: 248). Assim, na década de 1920, surge uma nova ideologia — o fascismo —, que pretendia “destruir como construir uma sociedade ideal” (Marc Nouschi, 1995: 130), nascida do trauma da guerra, do descontentamento e desilusão, face aos governos institucionais e liberais da Europa. Henri Michel (1977: 13-14) é claro: “O que o fascismo rejeita a priori e totalmente é a sociedade liberal do século XIX, inspirada pela ‘filosofia das luzes’, transposta politicamente na Revolução Francesa. O fascismo não crê que os homens sejam iguais, nem que o homem seja naturalmente bom”. Como este historiador francês sublinha, esta atitude é geradora de outras rejeições, nomeadamente da liberdade, da dignidade da pessoa humana, “porque o indivíduo não tem nenhum direito; apenas existe pela comunidade nacional na qual se integra; precisa de ser enquadrado e comandado” (ibidem). Assim, o fascismo rejeita antes de mais, a razão, o indivíduo e a sociedade liberal. Daí a rejeição de Descartes, de Kant, de Rousseau.

Por outro lado, a democracia, que passara a ser sustentada pelas massas, evidencia diversos sinais de fraqueza e por toda a parte prevalece o sentimento de que esta corrente

política já não está adaptada à realidade, uma sensação sociopolítica de vazio, facilitando a propagação e instalação da vaga autoritária que atravessou o continente. O fascismo torna-se uma componente fundamental do quadro do sistema de forças da Europa, cujos valores e princípios são opostos aos da democracia. Esta, que valoriza a preservação dos direitos dos indivíduos, encontra oposição directa no anti-individualismo fascista e na exaltação dos interesses do grupo, da comunidade nacional. Não obstante, a mobilização de todo o potencial de apoio contra o campo alemão foi um apelo à união de todas as forças políticas que tinham um interesse comum em resistir ao avanço do Eixo. (Eric Hobsbawm, 1996: 150).

No final dos anos 20, o optimismo restitui a esperança e os europeus acreditam que a crise foi superada. A economia estava restabelecida, o exército modernizado e a oposição amordaçada, iniciando-se a chamada “era da prosperidade”. A paz parecia consolidada e as conferências internacionais assinalam este tempo de “desanuviamento”, que acalenta as esperanças dos povos. Mas, em plena prosperidade, estala a depressão económica, que “teve uma dimensão mundial sem precedentes e foi mais grave que qualquer outra crise anterior.” (Roberts, 1997: 289).

O racismo nazi provocou imediatamente o êxodo em massa de intelectuais judeus e esquerdistas, que se espalharam pelo que restava de um mundo tolerante. A liberdade intelectual foi hostilizada pelo nazismo que expurgou, quase imediatamente, as universidades alemãs talvez de um terço dos seus professores. Os ataques à cultura modernista, a queima pública de livros “judeus” e outros indesejáveis, começaram praticamente com a entrada de Hitler para o Governo. A própria Alemanha parecia, ao observador não político, um país estável, até mesmo economicamente florescente, com um governador popular (Hobsbawm, 1996: 153).

As disputas dos anos 30, quer travadas dentro de Estados quer entre eles, eram portanto transnacionais. Mas, foi como resultado imediato dos traumas provocados pelos regimes totalitários dos anos 30 e 40 e pela Segunda Guerra Mundial que a protecção dos direitos do homem pelo Direito Internacional foi assumida como princípio fundamental por parte da Organização das Nações Unidas. No fim, o fascismo não tinha mobilizado nada além dos seus países originais, exceptuando um punhado de minorias ideológicas da direita radical, a maioria das quais teria sido marginalizada nos seus próprios países, uns poucos grupos nacionalistas que esperavam atingir os seus objectivos com uma aliança germânica, e um monte de refugos do fluir e refluir da guerra e da conquista, recrutados para a bárbara soldadesca auxiliar da ocupação nazi. O fascismo dissolveu-se, como um torrão de terra lançado a um rio, e praticamente desapareceu do cenário político. (Hobsbawm, 1996: 177). O fascismo desapareceu com a crise mundial que lhe permitira surgir e em 1945 a guerra estava terminada na Europa.