No Brasil, as duas principais faculdades eram a Faculdade da Bahia e a Faculdade do Rio de Janeiro. Os médicos baianos se preocupavam com a população doente, acreditando que o cruzamento racial era o mal da nação, enquanto que os médicos cariocas estavam preocupados em combater as doenças, em sanar a nação. Por essa razão, a prática higienista acaba sendo uma das principais áreas de pesquisa da Faculdade do Rio de Janeiro enquanto que a tese do melhoramento genético se torna a principal área de estudo da Faculdade de Recife.
A tendência geral em 1880 era de que as doenças passassem a ser analisadas a partir da raça, negando, assim, a igualdade (SCHWARCZ, 1993, p. 280). Acreditava-se que os negros representavam a maior classe de risco para a sociedade. Considerados degenerados porque possuíam maior vulnerabilidade ao alcoolismo, a epilepsia e a sífilis, poderiam vir a desenvolver a doença mental assim como perturbar a ordem e colocar em risco o futuro da nação. A partir disso, em 1890, a medicina, ao lado da polícia, passa a explicar a criminalidade e a loucura. O questionamento passava a ser “quem era o responsável pelo arbítrio sobre o crime? Os juízes de direito aptos a aplicar a lei, ou os médicos peritos, que com sua ciência diagnosticavam o ‘doente criminoso’?” (SCHWARCZ, 1993, p. 278).
O projeto de raça perfeita pregado pelo cientificismo era abalado pela miscigenação, pois, segundo os cientistas, a mistura das raças era um infortúnio. O cruzamento de raças diferentes traria degeneração, ameaçando as aptidões intelectuais e morais da nação (SCHWARCZ, 1993, p. 74). A teoria das raças via a miscigenação de forma pessimista, sendo todo cruzamento tido como erro. A mestiçagem era compreendida como “sinônimo de degeneração não só racial como social” (SCHWARCZ, 1993, p. 78). Com isso, o racismo era cada vez mais reforçado.
Os mestiços eram classificados como indivíduos que pertenciam a uma “sub- raça decadente e degenerada” (SCHWARCZ, 1993, p. 84). Como acreditava-se que eles representavam a decadência do gênero humano e que colocavam em risco o
futuro da nação, negros e mestiços foram deixados à margem, excluídos e em condições desumanas.
A desculpa para essa necessidade de melhoramento genético era a de que as raças pouco desenvolvidas, como a negra e a indígena, sem falar dos mestiços que era maioria absoluta na população, atrasariam o desenvolvimento do país que, na época, passava pela urbanização. Pouco poderia se esperar de uma nação composta, em sua maioria, por degenerados.
Contrariamente do que se acreditava, o projeto de curar e purificar a raça apenas reforçava a conduta que estabelecia a diferença entre os indivíduos e condenava a mestiçagem à exclusão social. Com isso, “fazia-se da ‘anormalidade’ um grande espetáculo” (SCHWARCZ, 1993, p. 291).
Para os médicos cariocas:
‘O indivíduo alienado não é simplesmente uma ameaça perene á tranquilidade pública. É também uma pessoa que attenta contra a própria existencia. É um atrazado entre nós e para si. Um hommem tão pervertido deve ficar sobre a tutela do medico...’ (BM, 1898:374). Defendendo a autonomia médica no tratamento desses pacientes, a revista carioca referendava a discussão desenvolvida paralelamente na Bahia. Fiéis aos supostos poligenistas, traçavam paralelos entre os casos de loucura e sua incidência nas ‘raças inferiores’: Claro está que um branco imbecil será inferior a um preto intelligente. Não é porém, com excepções que se argumenta. Quando nos referimos a uma raça, não individuallisamos typos della, tomamol-a em sua accepção mais lata. E assim procedendo vemos que a casta negra é o atraso; a branca o progresso a evolução... A demencia é a forma em que mais avulta os negros. Póde-se dizer que tornam-se elles dementes com muito mais frequência, por sua constituição, que os brancos... (BM, 1904:178 apud SCHWARCZ, 1993, p. 292-293). Em 1891, o professor Laurindo Leão, professor de direito criminal na Faculdade de Recife, escreve um artigo que dizia que “uma nação mestiça é uma nação invadida por criminosos” (SCHWARCZ, 1993, p. 218) e que “o que preocupa menos é a insanidade manifesta e mais a proximidade existente entre a degeneração, a loucura e a criminalidade” (SCHWARCZ, 1993, p. 217), uma vez que a linha que separa a genialidade e a criminalidade é tênue.
A Faculdade de Recife33, sediada no Convento de São Bento, em Olinda, foi
conhecida por ser a faculdade mais atenta ao problema racial no Brasil, tendo como
33 A respeito da Faculdade de Recife, Evaristo Moraes Filho observa que “[...] temos por nós que não
chegou a existir propriamente uma escola no mais rigoroso sentido técnico da expressão, com homogeneidade e unidade de doutrina, com coerência teórica interna entre seus corifeus” (MORAES FILHO, 1985, p. 41).
um de seus grandes nomes, Silvio Romero34. Defendendo a ideia de que a
mestiçagem seria a responsável pelo enfraquecimento biológico e que era necessário educar a nação para que assim se aperfeiçoasse o homem, Romero foi um dos precursores da tese do branqueamento social.
Os intelectuais da Faculdade de Recife buscavam dar ao direito um estatuto científico, “afastado das influências religiosas e metafísicas então dominantes” (SCHWARCZ, 1993, p. 193). Nesse sentido, foi a partir de Romero que o direito ganhou um estatuto diferente no Brasil. Ele “passa a combinar com antropologia, se elege como ‘sciencia’ nos moldes deterministas da época e se dá o direito de falar e determinar os destinos e os problemas da nação” (SCHWARCZ, 1993, p. 203). Assim como os médicos, os bacharéis passam a ter poder absoluto na decisão do destino dos negros e mestiços.
Como era um “problema” inaceitável que um negro, africano ou mestiço recebesse qualquer tipo de prestígio, Silvio Romero escreve um volume intitulado
Machado de Assis. Estudo comparativo de literatura brasileira a fim de desqualificar
Machado enquanto escritor. Romero pinta um M.A. como pertencente a uma sub- raça brasileira, além de questionar sua capacidade intelectual e moral.
Nesse sentido, para Lilia, não devemos buscar em Sílvio Romero um “defensor da igualdade entre os homens. Ao contrário, esse pensador foi um fiel seguidor do determinismo racial” (SCHWARCZ, 1993, p. 203):
‘Não tenhamos preconceito, reconheçamos as diferenças’, dizia Romero em 1887, como que anunciando um momento em que o poligenismo constituía uma verdade tão absoluta quanto a famosa igualdade declarada pela Ilustração. O debate sobre a origem única dos homens era então transformado em um falso problema quando contraposto ‘à uma desigualdade original, brotada no laboratório da natureza, aonde a distinção e a diferença entre as raças aparecem como fatos primordiais frente ao apelo da avançada ethnografia’ (ROMERO, 1895:XXXVII apud SCHWARCZ, 1993, p. 203).
Apesar da imagem da medicina nos finais do século XIX e início do XX ser a de “tutora da sociedade, saneadora da nacionalidade, senhora absoluta dos destinos e do porvir” (SCHWARCZ, 1993, p. 265), é possível perceber que a ciência não parecia ser tão científica assim, uma vez que, constantemente, precisava ser reafirmada como absoluta. Dessa forma, a própria teoria revelava sua impossibilidade.
34 Silvio Romero foi professor do colégio Pedro II e da Faculdade Livre de Ciências Jurídicas e
No final do capítulo trarei de maneira mais detalhada trechos da obra de Romero. No entanto, já me questiono: se Lilia, historiadora da vida real, escreve que “era a
população pobre e doente que, exposta como se fosse um grande laboratório humano, exemplificava teorias, demonstrava os desvios” (SCHWARCZ, 1993, p. 263), como é possível desconsiderar o teor crítico e com fundo de realidade da obra de Machado de Assis?