Aperçu des dispositifs d'expérimentation et de démonstration en Europe

A infraestrutura para a realização da Copa do Mundo da FIFA Brasil 2014 previa na Matriz de Responsabilidade da Copa a construção do Monotrilho (Linha Ouro), no valor de R$ 2.860,0 milhões, sendo R$ 1.476,0 milhões de recursos do governo estadual de São Paulo, R$ 1.082,0 milhões de financiamento federal e R$ 302,0 milhões de recursos do município de São Paulo (BRASIL, 2010d).

No ano de 2012, ocorreu uma atualização da Matriz de Responsabilidade da Copa e o estado de São Paulo solicitou a exclusão da construção do Monotrilho – Linha Ouro (Linha 17) (BRASIL, 2012c). As obras no estado de São Paulo mudaram o foco e outras foram abandonadas. As verbas do projeto de construção do monotrilho minguaram

de R$ 2,8 bilhões para apenas R$ 548,5 milhões e o projeto do monotrilho foi excluído da Matriz de Responsabilidade da Copa (BRASIL, 2014e).

O projeto do trem-bala ou Trem de Alta Velocidade (TAV), que ligaria o Centro de Campinas, o Aeroporto de Campinas (Viracopos), Estação da Luz em São Paulo, Centro de São Paulo, Aeroporto de Guarulhos (Cumbica), São José dos Campos, Centro do Rio de Janeiro e Aeroporto Galeão foi abandonado na fase de projeto. O custo da obra foi previsto em mais de R$ 11 bilhões e o governo chegou a oferecer fundos de pensão estatais para financiar o projeto. A previsão era receber 10 milhões de passageiros por ano e o custo do projeto fez os governos desistirem do mesmo (GRIPP, 2009).

Em uma comparação entre o caso de São Paulo e o caso de Amazonas, pode-se afirmar que em Manaus a exclusão de obras foi mais emblemática, a partir do momento que o projeto inicial previa um monotrilho e um BRT ao custo de 1,7 bilhão, mas as obras foram abandonadas e retiradas da Matriz de Responsabilidade da Copa. O estado ficou sem nenhum investimento federal para mobilidade urbana (BRASIL, 2014e).

Outra obra prevista no estado de São Paulo que foi abandonada na Matriz de Responsabilidade da Copa de 2010 foi a reforma do Estádio do Morumbi. O valor previsto foi de R$ 240 milhões, sendo R$ 150 milhões financiados pelo Governo Federal do Brasil (BNDES) e R$ 90 milhões de recursos do São Paulo Futebol Clube. Além do estádio, a Matriz de Responsabilidade da Copa de 2010 também previa a urbanização em torno do Estádio do Morumbi, que envolveria R$ 315 milhões de recursos públicos, sendo R$ 250 milhões de recursos financiados pelo BNDES, R$ 32,50 milhões pelo governo estadual e R$ 32,50 milhões pelo governo municipal (BRASIL, 2010d).

A reforma do Estádio do Morumbi e as intervensões em torno foram previstas na Matriz de Responsabilidade da Copa de 2010 e foram excluídas no ano de 2011. A Matriz de Responsabilidade da Copa de 2012 foi divulgada com a inclusão do projeto da Arena do Corinthians. O cronograma para iniciar as obras de construção da Arena Corinthians foi para maio de 2011, com prazo para ser finalizado e entregue em dezembro de 2013. O projeto de uma nova arena também previa as intervenções viárias no entorno do polo de desenvolvimento da Zona Leste de São Paulo (Itaquera), que teve previsão de investimentos públicos no valor de R$ 317,7 milhões, conforme Matriz de Responsabilidade da Copa de 2012 (BRASIL, 2012c).

Na Matriz de Responsabilidade da Copa do ano de 2013 a previsão de investimentos com a construção da Arena Corinthians continuou prevista em R$ 820.00 milhões, sendo R$ 400.00 milhões de financiamento do Governo Federal do Brasil (BNDES) e R$ 420.00 milhões do governo local, a partir dos CIDs (BRASIL, 2013b).

O investimento do governo local na Arena Corinthians diz respeito aos incentivos fiscais do CIDs, que foi contemplado a partir da Lei nº 15.413, de 20 de julho de 2011. Os incentivos fiscais a partir da emissão do CID tem validade de dez anos e foi limitado a R$ 420.00 milhões (SÃO PAULO, 2011d).

A partir do financiamento via BNDES e CIDs foi verificada a acumulação por expoliação com a intermediação do Estado (HARVEY, 2004), uma vez que foram destinados fundos públicos sociais para a construção da Arena Corinthians, de gestão privada do Sport Club Corinthians Paulista.

Como forma de execução da construção da Arena Corinthians foi criado a partir da Lei nº 15 de julho de 2011, Artigo 3º o:

Comitê de Construção do Estádio da Copa do Mundo de Futebol de 2014, composto pelos seguintes Secretários Municipais: I - de Desenvolvimento Econômico e do Trabalho; II - Especial de Articulação para a Copa do Mundo de Futebol de 2014; III - do Governo Municipal; IV - de Planejamento, Orçamento e Gestão; V - de Finanças; VI - de Desenvolvimento Urbano; VII - dos Negócios Jurídicos (SÃO PAULO, 2011d).

O Comitê de Construção do Estádio da Copa do Mundo da FIFA Brasil 2014 teve como objetivo analisar e deliberar os projetos de construção da Arena Corinthians, bem como fiscalizar e acompanhar as obras previstas na Matriz de Responsabilidade da Copa (SÃO PAULO, 2011b).

A obra da Arena Conrinthians foi marcada pelo atraso e pelos problemas financeiros. O Sport Club Corinthians Paulista afirmou que não tinha recursos para as instalações temporárias, que não foram previstas no orçamento do equipamento esportivo. De acordo com o contrato (Stadium Agrement) os recursos financeiros devem ser bancados pelo Sport Club Corinthians Paulista, mas quem arcou com a responsabilidade foi a FIFA, já que a Prefeitura de São Paulo, o Governo do Estado de São Paulo e o Governo Federal do Brasil negaram os recursos em ajuda ao clube. As estruturas temporárias foram orçadas em R$ 60 milhões e dizem respeito ao aluguel de telões, materiais de tecnologia de

informação, aparelhos de raios-X para monitorar a entrada de torcedores, os espaços comerciais e a infraestrutura das áreas VIPs (ITRI; REIS, 2014).

No que diz respeito à infraestrutura urbana, a fiscalização e o acompanhamento das obras foram realizadas tendo como base as previsões sobre as intervenções viárias no entorno do polo de desenvolvimento de Itaquera. No entanto, estas obras também sofreram alterações no orçamento e o novo montante foi fixado em R$ 548,50 milhões. São Paulo foi a cidade-sede com a maior previsão de recursos para as obras no entorno entre todas as arenas e estádios de futebol para a Copa do Mundo da FIFA Brasil 2014 (BRASIL, 2013b). Na análise dos investimentos do Governo Federal do Brasil em infraestrutura no estado de São Paulo foi verificado o direcionamento de recursos públicos para os aeroportos e portos. A Matriz de Responsabilidade da Copa de 2010 previa um investimento de recursos de R$ 1.219,4 milhões no Aeroporto Internacional de São Paulo- Guarulhos, o que envolvia a construção do terminal de passageiros 04, construção do Módulo Operacional (MOP 1) e construção do Módulo Operacional (MOP 2). A previsão de investimentos para o Aeroporto Internacional de Campinas-Viracopos foi de R$ 742,0 milhões, e envolveu a construção do Módulo Operacional (MOP), adequação do terminal de passageiros existente e construção de um novo terminal de passageiros e pátio (BRASIL, 2010d).

Na atualização da Matriz de Responsabilidade da Copa de 2012 ocorreu uma significativa alteração nos investimentos relacionados aos aeroportos. No novo plano foi incluído a terraplenagem do terminal de passageiros 03 no Aeroporto Internacional de São Paulo (Guarulhos), com um acréscimo significativo de investimentos do Governo Federal do Brasil em torno de 269,4 milhões (BRASIL, 2012c).

Na Matriz de Responsabilidade 2013 os investimentos no Aeroporto de São Paulo-Guarulhos teve outra atualização e os gastos previstos chegaram a R$1.922,00 milhões, enquanto que os gastos previstos para o Aeroporto Internacional de Campinas- Viracopos somaram R$ 1.184.91 milhões. Ambos os aeroportos tiveram significativa inflação de custos em relação à Matriz de Responsabilidade da Copa de 2010, conforme distido nos riscos econômicos anteriormente (BRASIL, 2013c).

O Governo Federal do Brasil também previa investimento em infraestrutura portuária e a Matriz de Responsabilidade da Copa de 2010 tinha a previsão de implementação do projeto de terminal marítimo de Santos. O projeto foi orçado em R$

119,9 milhões e teve o custo final de R$ 124 milhões, de acordo com a Matriz de Responsabilidade da Copa de 2014 (BRASIL, 2014c; BRASIL, 2014e).

Para a além da infraestrutura citada, no ano de 2013, a Matriz de Responsabilidade da Copa foi atualizada novamente e incluiu um investimento de R$ 25,23 milhões em sinalização nos atrativos turísticos, acessibilidade nos atrativos turísticos na cidade de São Paulo, implantação e reforma de novos Centros de Atendimento ao Turista (CAT), dos quais dois foram instalados no Aeroporto de Guarulhos, um no Aeroporto de Congonhas e um no Terminal Rodoviário do Tietê. Do montante de investimentos, R$ 23.25 milhões foram recursos de responsabilidade do Governo Federal do Brasil e R$ 1,98 milhão foram de responsabilidade do governo municipal. No total, São Paulo foi a cidade- sede da Copa do Mundo da FIFA Brasil 2014 que mais investiu em turismo (BRASIL, 2013c).

De acordo com Junqueira et al. (1997) a intersetorialidade das ações no planejamento, execução e avaliação das ações políticas podem contribuir na otimização dos recursos escassos para uma determinada política. As ações políticas da Copa do Mundo da FIFA no estado de São Paulo articularam o governo federal, estatual, municipal, além do setor privado como forma de aperfeiçoar recursos para a realização do megaevento esportivo.

Corroborando com a discussão sobre a articulação política, o Gestor 2 acrescentou que São Paulo tem diversos serviços articulados e a cidade “pode atrair diversos turistas, gerar curiosidade das pessoas, não só pelo turismo de negócios, mas também das pessoas que podem vir conhecer a cidade” na realização da Copa do Mundo da FIFA. Para o gestor, a cidade de São Paulo buscou desenvolver seu potencial turístico no setor gastronômico e multicultural, com o objetivo de melhorar a imagem do estado de São Paulo.

As principais obras para a implantação do Plano de Desenvolvimento da Zona Leste na região de Itaquera foram: 1) novas alças de ligação no cruzamento da Avenida Jacu Pêssego com a Avenida José Pinheiro Borges; 2) Nova Avenida de Ligação Norte-Sul, no trecho entre a Avenida Itaquera e a Avenida José Pinheiro Borges (o que incluiu as transposições em desnível sobre o Metrô e a CPTM); 3) Nova avenida articulando a ligação Norte-Sul, na Avenida Miguel Inácio Curi; 4) Passagem em desnível na Rua Dr. Luis Aires

(Radial Leste); 5) Adequação viária no cruzamento da Avenida Miguel Inácio Curi com a Avenida Engenheiro Adervan Machado (SÃO PAULO, 2011b).

Sobre a infraestrutura, a FIFA exigiu das sedes da Copa do Mundo um sistema de transporte público, que realize uma conexão via metrô entre os estádios de futebol e o centro da cidade. No entanto, apenas três cidades-sede atenderam este critério, com destaque para a cidade de São Paulo, Rio de Janeio e Recife. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticou a exigência do metrô, e acrescentou que “o brasileiro não tem problema em andar a pé” (DIAS, CARVALHO, 2014).

Para o Gestor 1, a gestão da Copa do Mundo da FIFA Brasil 2014, no estado de São Paulo “enfatizou muito a Zona Leste, teve turismo no município, teve algumas conquistas na Prefeitura, a gente [Estado] trabalhou nesse âmbito fora do município, a questão do transporte coletivo, dessa operação, acho que foi essa interface, essa integração entre áreas”.

Enquanto que o Gestor 2 destacou que o impacto positivo na infraestrutura, no transporte público e na mobilidade urbana das pessoas. Os serviços foram melhorados e as “pessoas tem transporte urbano um pouco melhor em qualidade, confortável, com ar- condicionado, uma série de questões que você era sempre jogado a margem”.

De acordo com Grix (2012) o consenso geral de que a Copa do Mundo foi um sucesso após a sua realização tem sido comum nos discursos dos organizadores dos megaeventos esportivos e dos meios de comunicação de massa. No entanto, os megaeventos esportivos apresentam no uma série de contratempos, colapso na insfraestrutura, impactos ambientais negativos, e manchetes de suspeitas de corrupção. No caso específico do estado de São Paulo foram frequentes os atrasos nas obras relacionadas à Copa do Mundo da FIFA Brasil 2014, sobretudo na obra da Arena Corinthians e nos aeroportos, o que apresentou dados semelhantes ao megaevento esportivo em âmbito nacional.