O resultado do processo no qual as burguesias dos estados mais poderosos abusam das nações economicamente frágeis, explorando e reproduzindo sua condição de subordinação, em escala ampliada, permite determinar nossa identidade sob a configuração da “herança colonial”. Nos primórdios da “vida independente” aparece com clareza a incorporação da América Latina ao sistema capitalista mundial, quando este atinge seu estágio imperialista, avançado o Século XIX. Isto se faz a partir da base de uma matriz econômico-social preexistente, em estreita conexão com o capitalismo europeu e norte-americano.
História que nos coloca diante da complexidade de um processo no qual o interno e o externo, assim como o econômico e o político, vão tecendo uma teia de condicionamentos que constituim múltiplas e recíprocas determinações que se expressam e desenvolvem através da luta de classes.
Nestas condições, a mesma luta de classes adquire a fisionomia
assentava cada forma produtiva, na sua diversidade. Historicamente, a aparência apresenta um confronto entre regiões que se apresenta como um caos de interesses em jogo. Eis a razão pela qual parece acontecer um embate entre o poder central e as províncias, porém, a nosso ver, acontece, na verdade, uma luta no interior da classe dominante, motivada por seus antagonismos e contradições, na procura da implantação de um projeto hegemônico de classe. Importante, então, destacar que as províncias ou localidades não são meras abstrações. O essencial não está nas províncias, mas sim nas classes, como conseqüência do modo local de produção.
Neste contexto, parece-nos claro que a violência desempenhou o papel de parteira da luta pela independência: a procura por se liberar da Coroa Espanhola exigiu um alto custo na perda de vidas humanas, de riqueza e na desarticulação do sistema econômico preexistente.
Ao se desarticular os centros produtivos agrícolas e de mineração, especialmente, foram provocadas grandes transformações sociais. A própria estrutura colonial tinha como eixo o controle metropolitano do comércio voltado para a acumulação sem precedentes no pólo do sistema localizado na Europa. De tal modo que o excedente econômico produzido nestes territórios não chegava a ser capital no interior destes, pois pela via escravista e colonial essa riqueza fluía para o exterior. Talvez seja a razão para caracterizar nossa economia como regida por uma aparente “desacumulação originária”41. O mecanismo de mediação histórica tem sido a exploração econômica, mediatizada através de inúmeras outras manifestações de violências.
A mesma fuga precipitada de riquezas fazia possível o contraste entre a pobreza das massas e a falta de poder das classes dominantes locais: gerava-se suficiente excedente para se desenvolver um projeto local importante, porém, essa possibilidade nunca de fato foi cristalizada. As estruturas dominantes, apoiadas no agronegócio, especialmente, barraram o desenvolvimento nacional, sob o marco de uma política condicionada pela visão especuladora, encaminhada a fazer presença comercial em outros centros metropolitanos: créditos baseados em empréstimos com juros sobre
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seu valor nominal, sem nenhum acompanhamento em base produtiva42. A classe dominante identifica, desde estes primórdios, o progresso com o consumo suntuário antes que com o desenvolvimento produtivo.
Desde a perspectiva ideológica do colonizador todo povo colonizado carece de história, já que tal atributo é característico de civilização e não da
barbárie. As conquistas são interpretadas como o triunfo da civilização. O
próprio intelectual crioulo adere a esta perspectiva. Convencido de pertencer a sociedades sem história termina por construir o fetiche da mesma. Boa parte da história política da América Latina está impregnada de clichê vulgar ou ensaio literário: uma espécie de anarquia que favorece só descrições fenomênicas sobre o “caciquismo”; “militarismo”, “caudillismo”, “regionalismos”, etc.
Vale lembrar que a construção do Estado nacional não se realiza no vazio, nem a partir da falta de rumo próprio, senão sobre a base de uma estrutura econômico-social historicamente amadurecida. Analisemos este texto trazido de LUKÁCS43 (1969: 60):
“La diferencia más importante para nosotros (…) consiste en que toda sociedad precapitalista presenta económicamente una unidad mucho menos coherente que la capitalista: en que en ella la independencia de las partes es mucho mayor, su interdependencia económica menor y más unilateral que en el capitalismo. Cuanto menor es la importancia del tráfico de mercancías para la vida de la sociedad entera, cuanto más casi autárquicas son las diversas partes de la sociedad en lo económico…o cuanto menos importante es su función en la vida propiamente económica de la sociedad, en el proceso de producción…tanto menor es la forma unitaria, la coherencia organizativa de la sociedad, del estado y tanto menos realmente fundada en la vida real de la sociedad”.
A fase nomeada de anarquia não é outra coisa que o difícil caminho percorrido pelas nossas formações sociais até sua tentativa em constituir os Estados nacionais. Corresponde a um processo de evolução de uma estrutura instável, determinada por diversas formas produtivas, à definição de um patamar de predomínio de modo de produção capitalista. E o modo estruturado adotado pela nossa sociedade, a nosso ver, foi a forma “liberal-oligárquica”, em
42 Boa parte do capital estrangeiro atua desde o interior mesmo das nossas formações sociais, através de súbditos metropolitanos que pelo fato de sê-lo gozam de privilégios, patenteando a monetarização da economia local e implantando o modo de produção capitalista, característico do capital comercial.
função do domínio de um forte núcleo de interesses econômicos associados especialmente à mineração, porém, sem capacidade de determinar um projeto hegemônico nacional, uma vez que estavam, ao mesmo tempo, submetidos à constante intervenção estrangeira.
Nos cabe não perder de vista os processos de desintegração que se iniciaram com a divisão do grande território chamado “Gran Colombia” – Mapa 04 – e que provocaram a vulcanização da América Central. Desse modo, a Guatemala, Belize, Salvador, Honduras, Nicarágua e Costa Rica ingressaram na vida independente como uma entidade política unificada que foi conhecida como a “Federación Centroamericana”, sendo que estas terras não conheceram revolução, nem resistência. Porém, a Federação não conseguiu integrar uma proposta econômica; cada Estado pegou uma trilha própria, baseada no pobre comércio exterior, no atraso feudal na agricultura e na indefinição de interesses comuns. A diversidade de interesses que esta base objetiva gerava, favoreceu a intervenção dos interesses externos expressos nos embates entre liberais e conservadores: entre os interesses do clero, dos ingleses e da aristocracia de paróquia foi desintegrando-se esta Federação. Por exemplo, os britânicos se instalaram na área e ocuparam os litorais de Nicarágua, Costa Rica e Panamá. Já em 1859, o território de Belize era sua colônia. Logo depois, a América Central apresentava-se atomizada e frágil, sendo, desse modo, fácil presa da ambição imperialista dos Estados Unidos, particularmente. Ressalva-se que a Nação que mais distante parece estar desta caracterização, pois desenvolve um processo que carece de base escrava ou feudal marcante, é a Costa Rica. Embora esteja também no contexto de uma economia “cafeeira-bananeira”, um pouco avançada no sentido de ser diferenciada em suas expressões de violência e exploração como as que caracterizaram seus vizinhos.
A independência do Panamá, em 1903, quando este ainda era parte territorial e política da Colômbia, esteve atrelada aos interesses do capital comercial na área. Sendo assim, o seguinte texto afirma:
“El proyecto independentista es indesligable de los intereses de la burguesía comercial que esperaba su propio provecho: ver el Istmo convertido en emporio universal. Este era también el proyecto de la pequeña burguesía –en especial de capas medias, profesionales liberales y burocracia – que perseguían mejores posibilidades e independencia política. Panamá, no
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encontró identificación, ni afirmación nacionales. Los obstáculos de un poder social anti-nacional (trabajo servil, fuero eclesial e familiar, etc.) Desde muy temprano se observó la importancia de la localización geográfica para legitimar un proyecto de comunidad política internacional, al mismo tiempo que esa posición geográfica desencadenaría fuerzas absorbentes capaces de desnaturalizar un proyecto nacional” 44
A Constituição do Panamá, 1904, consagra seu estatuto semicolonial de República ao sancionar o direito de intervenção do governo norte-americano
quando o estime necessário para restabelecer a paz pública e a ordem constitucional. O imperialismo assegurava, desta forma, uma perpétua renda
colonial e estrategicamente marcava o cinto de segurança América Central, do Caribe e de Sul América.
O processo de desacumulação originária deixa, deste modo, a marca de sua trilha [herança colonial], objetivado na matriz econômico-social característica e a partir da qual terá que se reorganizar a vida toda nas novas
nações. É desde esta fragilidade originária que se construiu um baixíssimo
nível de desenvolvimento das forças produtivas e relações de produção baseadas no caráter servil, determinando uma típica organização social e técnica das forças produtivas, das estruturas de apropriação econômica e de dominação política, diferente da estrutura de qualquer formação capitalista.
Estas constatações históricas não fazem mais que destacar o momento dialético em que o político tem repercussão sobre o rumo do desenvolvimento econômico, sem deixar de estar determinado, em última instância, pelo econômico.
Para um maior subsidio histórico sobre as intervenções dos EUA na América Central e no Caribe, depois de 1898, observemos o Mapa 09, consultado na cartografia de Le Monde diplomatique.
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Esta análise sobre a objetivação do projeto da nação colombiana merece investigação rigorosa. Consideramos problemática essa configuração e, desse modo, a afirmação segundo a qual estruturamos uma conformação de
Estado-nação que parece-nos não sair do embasamento teórico idealista, sem
reparar no real/concreto que vem caracterizando nossa configuração histórica. Porém, não será este o foco da nossa Tese. Vamos, em seguida, fazer uma recuperação histórica que nos permita explicar qual foi o modelo de acumulação implementado na Colômbia e, desse modo, tentaremos chegar ao embasamento de análise para apreender as mediações que, no contemporâneo, nos permitirá expressar uma sociabilidade particular.
3. Gênese e composição do modelo de acumulação implementado