acessibilidade, orientação e mobilidade no contexto escolar
Mayla Thaisa Hickmann Wesling
Acadêmica do Curso de Licenciatura Plena em Pedagogia, SETREM Priscila Gadea Lorenz
Mestre em Desenvolvimento, Professora da Faculdade Três de Maio, SETREM (priscilalorenz@gmail).
Resumo
O presente trabalho contém os resultados preliminares de um projeto de pesquisa financiada com recursos da PIPS – Programa Institucional de Pesquisa Setrem ,traz reflexões acerca do processo de inclusão , sob a perspectiva das normativas de acessibilidade, orientação e mobilidade e Política Nacional da Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva. Tem como objetivo diagnosticar, analisar, avaliar e ações relativas à acessibilidade, orientação e mobilidade em escolas do município de Três de Maio – RS, conforme NBR-9050, para que se possa contribuir na garantia da inclusão de alunos público alvo da educação especial. Para tanto realizou- se uma pesquisa aplicada, quanto à forma de abordagem utilizou-se uma abordagem qualitativa, para realizar os objetivos gerais será de maneira exploratória e descritiva, a partir dos procedimentos técnicos de pesquisa- ação, análise bibliográfica, a coletas de dados foi através de questionário semi-estruturado com gestores(as) de dez instituições de ensino da rede municipal , sete de Educação Infantil e três de Ensino Fundamental. Sendo um assunto que está presente nas discussões no contexto educacional atual e, diante das últimas mudanças no sistema, é relevante que se compreenda de que forma se dá esse processo, no qual envolve Políticas Públicas especificadas às instituições escolares e a sociedade escolar. Para ressignificar preceitos inclusivos, como garantia do acesso das pessoas com Necessidades Especiais na rede regular de ensino, e o acesso à educação de qualidade, é necessário perceber os ambientes de forma abrangente e menos restritiva, no sentido de ter atenção à diversidade das pessoas, suas necessidades e possibilidades físicas e sensoriais. Diante da importância do acesso, torna-se necessário compreender o espaço disponibilizado nas escolas, inteirando-se das suas possibilidades educacionais, participando conscientemente de maneira ativa nesse processo dando condições para que ele ocorra dentro das normas estabelecidas pela legislação.
Palavras-Chaves: Inclusão escolar; Acessibilidade; Orientação; Mobilidade.
Introdução
As preocupações com a inclusão escolar desafiam as instituições de ensino a assumirem uma postura participativa perante os problemas sociais, e interagindo em processos sociais, lançando um olhar abrangente no que se refere à acessibilidade, orientação e mobilidade, principalmente no que concerne às questões econômicas, políticas e ambientais, incorporando a
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diversidade em seu contexto. Nesse processo de transformação educacional, encontram-se as pessoas com Necessidade Especiais em busca de garantia de direitos e oportunidades. A inclusão no contexto educacional traz consigo a discussão sobre o cumprimento da legislação que assegura a igualdade de condições e permanência na escola.
As práticas inclusivas, quando adotadas pelas instituições de ensino como propostas de responsabilidade social, valorizando a diversidade no ambiente educacional induzem a percepção de uma consciência sobre cidadania e inclusão social, repensando a questão da autonomia da pessoa com deficiência, pois este processo permite sua participação como sujeito produtivo, tornando-se elemento norteador para um novo modelo social que englobe princípios de respeito e diversidade.
Justificativa
A sociedade brasileira está-se esforçando para construir um contexto educacional, jurídico legítimo que se reconheça e garanta o exercício dos direitos de todo indivíduo, visando pleno desenvolvimento do educando, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o mundo do trabalho (BRASIL, 1996). No entanto, o processo é complexo, pois implica mudança na forma de se pensar a construção social da realidade escolar. Como o mundo social é feito pelos homens e, portanto, pode ser refeito por eles, no que tange às atitudes sociais e à inserção de adaptações objetivas que atendam às necessidades específicas e peculiares das pessoas com Necessidades Especiais, estão vinculados ao de inclusão social e educacional.
Parte das instituições educacionais não incorporaram as normas técnicas de acessibilidade, ou mesmo às mínimas exigências reformas dos ambientes escolares, seja em programas governamentais ou em iniciativas privadas. Conforme a Lei Federal nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000, toda a escola deve promover um ambiente acessível, eliminando as barreiras arquitetônicas, adequando espaços de forma a atender todos os seus usuários, sejam eles com deficiência ou não.
A grande maioria das adaptações é pontual, originadas da solicitação para atendimento à determinados alunos com Necessidades Especiais, o que
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resulta em registros escassos e de outro lado os responsáveis ,cientes da expectativa quanto à incorporação da acessibilidade, buscam proteger-se de possíveis críticas advindas de análises sobre a situação existente. A existência de barreiras nas escolas, e em seus entornos é histórica, logo a acessibilidade deve ser concebida como parte de uma prática política que promova o direito a todos, em todos os espaços. A Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), apresenta na NBR 9050, a acessibilidade em edificações, mobiliários e espaços (ABNT, 2004).
No quesito importância, a presente pesquisa visa ampliar a visão educacional, política e social quanto à formalização dessas ações, respeitando a diversidade e, sobretudo, abrindo espaços para discussão sobre a temática. O acesso, mobilidade e orientação para as pessoas com Necessidades Especiais, vem ganhando novas premissas para subsidiar não só as discussões relativas ao assunto, mas, sobretudo, as práticas adotadas em prol da efetiva inclusão escolar dessas pessoas.
Objetivos
Diagnosticar, analisar, avaliar e propor ações relativas à acessibilidade, orientação e mobilidade nas Escolas municipais conforme NBR-9050, sob a ótica dos conceitos de integração e inclusão, para que se possa contribuir na garantia da inclusão de alunos público alvo da Educação Especial.
Referencial teórico
A busca de oportunidades iguais e de respeito à dignidade de todas as pessoas traz para as relações humanas a noção de diversidade, de modo a representar um princípio básico de cidadania, que visa a assegurar a cada pessoa condições de pleno desenvolvimento de seus talentos e potencialidades.
Esse espaço construído legalmente assegura o papel fundamental em que, no que diz respeito a Pessoa com Necessidades Especiais, “a possibilidade e a condição de utilizar com segurança e autonomia, os edifícios, o espaço, o mobiliário e os equipamentos urbanos” (ABNT, 2004). Neste sentido a Acessibilidade se constitui como medidas técnico-sociais destinadas a acolher todos os usuários em potencial (DUARTE E COHEN, 2004).
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Os conceitos de integração e inclusão tornam-se fundamentais para a compreensão das práticas sociais, bem como da inclusão de alunos com Necessidades Especiais no contexto escolar. As PNE devem ser “incluídas” e não “integradas”, processo que inclui a análise crítica de programas, serviços e políticas sociais. Segundo Sassaki (1999, p. 27), “acompanham a evolução de certos valores éticos, como aqueles em torno da pessoa portadora de deficiência”.
O modelo médico pedagógico é responsável pela resistência por parte da sociedade em aceitar, modificar suas estruturas e atitudes para incluir as pessoas com deficiência, oportunizando condições de desenvolvê-las pessoal, social e profissionalmente.
Se, por um lado, o discurso dominante em reabilitação enfatiza a necessidade de se incrementar as capacidades restantes do aluno, por outro lado, a sua análise revela um enfoque no distúrbio, na doença, na deficiência. É o modelo médico aplicado a reabilitação. Existe o diagnóstico, o tratamento e a “cura”, como se a complexa questão da integração social das pessoas deficientes pudesse ser resolvida por uma operação, uma prótese, ou seja lá o que for (NALLIN, 1994, p. 171).
A concepção de integração aparece com a intenção de desestabilizar a prática da exclusão pelas quais as pessoas com deficiência passaram durante vários séculos. Somente na década de 60 é que começou a dissipar- se a visão da inclusão social através de instituições especializadas, escolas especiais, centros de habilitação e reabilitação, oficinas de trabalho etc. No entanto, esta corrente polarizou certos princípios para o processo como a normalização, que tinha como intenção a ideia de que qualquer pessoa com deficiência, não importando qual seja esta, pudesse experimentar um estilo ou padrão de vida, comum à sua cultura e meio (MENDES apud SASSAKI, 1999, p. 31).
Buscava-se normalizar estas pessoas e seus estilos de vida e comportamento. No entanto, esta proposta foi distorcida, pois acreditava ser possível “tornar normais as pessoas deficientes” (JONSSON, 1994 p. 67). A intenção era oferecer as condições necessárias de vida diária o mais semelhante possível à vida das pessoas normais.
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Nesta perspectiva, Sassaki (1999, p. 32), “Para pessoas atendidas em instituições ou segregadas de algum modo, ambientes o mais parecido possível com aqueles vivenciados pela população geral”.
Já na década de 80, seguindo a corrente da inclusão, surge o princípio de
mainstreaming. No entendimento de Werneck (1995, p. 176), “O mainstreaming pode ocorrer em classes regulares, durante o almoço, em
matérias específicas (como música, artes, educação física) e em atividades extracurriculares”. Consistia em incluir estudantes com algum tipo de deficiência em classes regulares “comuns”, no entanto, este mesmo indivíduo era integrado a várias turmas.
Apesar de estudar em uma escola comum, não se tinha definida a série e classe de pertencimento. Esta prática estava associada ao movimento de desinstitucionalização, e tanto a normalização quanto o processo de
mainstreaming abriram portas para a caminhada a inclusão e equiparação de
oportunidades da pessoa com deficiência. A prática de integração social estaria relacionada à inserção no mundo social. O indivíduo estaria capacitado a superar barreiras físicas, programáticas, bem como atitudinais. Sob a ótica dos dias de hoje, a integração constitui um esforço unilateral tão somente da pessoa com deficiência e seus aliados (a família, a instituição especializada e algumas pessoas da comunidade qual abracem a causa da inserção social), sendo que estes tentam torná-la mais aceitável possível no seio da sociedade.
A integração social não é capaz de contemplar os direitos das PNE, pois não exige da sociedade mudanças em suas estruturas físicas e comportamentos, cabendo ao indivíduo moldar-se às determinadas regras. Este paradigma, na visão de Sassaki (1999, p. 35).
Propõe que a pessoa com deficiência seja capaz de: moldar-se aos requisitos dos serviços especiais; acompanhar os procedimentos tradicionais de trabalho, escolarização e convívio social; contornar obstáculos existentes no meio físico, lidar com atitudes discriminatórias, resultante de estereótipos, preconceitos e estigmas; desempenhar papeis sociais individuais (alunos, trabalhador, usuário, pai, mãe, consumidor etc.) com autonomia, mas não necessariamente com independência.
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A integração configura-se como a adaptação ao ambiente já estabelecido, tratando o sujeito como um bloco homogêneo. É a “inserção da pessoa deficiente preparada para conviver na sociedade” (SASSAKI, 1999, p. 43), enquanto a inclusão prevê a inclusão total, incondicional, exigindo rupturas do sistema e transformações profundas. As sociedades adaptam-se a fim de atender às necessidades das pessoas, trazendo consigo grupos excluídos. A inclusão equivale a um processo bilateral, no qual o indivíduo, mesmo excluído, busca na sociedade parcerias para equacionar suas dificuldades e efetivar a equiparação de oportunidades.
Os sujeitos com Necessidades Especiais têm possibilidades de compartilhar suas experiências de vida e se constituir sujeitos autônomos no mesmo contexto que as outras pessoas sem deficiência, contemplando o princípio da inclusão. Ele pode não ser totalmente autônomo, mas possui a independência ao optar pelo que melhor lhe convém, ao pedir auxílio ou superar os obstáculos. Isso cabe também às decisões de âmbito social, quando é capaz de discernir moralmente o que lhe convém como indivíduo. O desenvolvimento por meio da educação, reabilitação, qualificação profissional etc. das pessoas com deficiência deve ocorrer dentro do processo de inclusão e não como um pré-requisito para estas pessoas poderem fazer parte da sociedade, como se elas precisassem pagar “ingressos” para integrar a comunidade.
Uma sociedade inclusiva realiza mudanças nos ambientes físicos, procedimentos técnicos, nas formas de comunicação e na mentalidade das pessoas envolvidas no processo de inclusão. Contempla, gradativamente, medidas de acessibilidade. Assim, os tipos de acessibilidade nas empresas inclusivas descritos por Sassaki (2003) deverão existir também em outros ambientes, internos e externos, onde qualquer pessoa, com ou sem deficiência, tem o direito de circular.
Sassaki afirma que (2003, p. 112),
Acessibilidade arquitetônica: sem barreiras ambientais físicas, no interior e no entorno dos escritórios e fábricas e nos meios de transporte coletivo utilizados pelas empresas para seus funcionários. Acessibilidade comunicacional: sem barreiras na comunicação interpessoal (face-a-face, língua de sinais, linguagem corporal, linguagem gestual etc.), na comunicação escrita (jornal, revista, livro, carta, apostila etc., incluindo textos em braile, textos com letras ampliadas para
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quem tem baixa visão, notebook e outras tecnologias assistivas para comunicar) e na comunicação virtual (acessibilidade digital). Acessibilidade metodológica: sem barreiras nos métodos e técnicas de trabalho (métodos e técnicas de treinamento e desenvolvimento de recursos humanos, execução de tarefas, ergonomia, novo conceito de fluxograma, empoderamento etc.). Acessibilidade instrumental: sem barreiras nos instrumentos e utensílios de trabalho (ferramentas, máquinas, equipamentos, lápis, caneta, teclado de computador etc.). Acessibilidade programática: sem barreiras invisíveis embutidas em políticas (leis, decretos, portarias, resoluções, ordens de serviço, regulamentos etc.). Acessibilidade atitudinal: sem preconceitos, estigmas, estereótipos e discriminações, como resultado de programas e práticas de sensibilização e de conscientização dos trabalhadores em geral e da convivência na diversidade humana nos locais de trabalho.
Três aspectos são considerados barreiras quando se fala em estratégias que possibilitem a inclusão de deficientes: o preparo profissional inadequado das instituições, barreiras atitudinais e arquitetônicas, e a permanência desses colaboradores nas instituições. Se tais prerrogativas fossem legitimadas tanto no âmbito educacional, de maneira efetiva, ocasionando mudanças nas estruturas atitudinais, haveria uma inversão de paradigmas gerando o reconhecimento e valorização da diversidade. Os obstáculos físicos e arquitetônicos dificultam a acessibilidade, criando barreiras atitudinais, que convertem em mecanismos segregativos.
Metodologia
Segundo, Lovato (2013) metodologia é o estudo dos caminhos percorridos para alcançar o objetivo proposto pela pesquisa, a metodologia abrange um conjunto de etapas, explicitando o que, como, quando, onde a pesquisa vai ser realizada.
Para este estudo foi utilizada a abordagem qualitativa- quantitativa “ela trabalha com o universo dos significados, dos motivos, das aspirações, das crenças, dos valores e das atitudes, o que corresponde a um espaço mais profundo das relações, dos processos e dos fenômenos que não podem ser reduzidos à operacionalização de variáveis” (MINAYO, p.21, 2010). A pesquisa de abordagem qualitativa expressa uma forma de exploração e compreensão da realidade seja nas suas ações, reações, relações humanas e os processos evolutivos que perpassam da estrutura da sociedade.
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A pesquisa utiliza como procedimento a pesquisa de campo que, segundo, LAKATOS e MARCONI (1986), a mesma é desenvolvida nas ciências sociais, onde se pressupõe a coleta de dados, no lócus onde eles efetivamente ocorrem, de forma sistematizada, organizada. Também é utilizado o procedimento de analise documental, que dará suporte legal à mesma.
Considerada uma pesquisa descritiva que, segundo, Lovato (2013), caracteriza-se pela observação dos fatos, os registros, as análises, a classificação e a interpretação dos mesmos, sem a interferência do pesquisador sobre eles.
Foi utilizado como instrumento de pesquisa, a partir de um questionário semi- estruturado, relacionadas ao processo de inclusão nas instituições em questão, e a elaboração de um questionário estrutura, organizado de acordo com as normas de Acessibilidade da NBR-9050.
As entrevistas acorreram conforma a disponibilidade das instituições educacionais, por meio de agendamento prévio. A pesquisa foi aplicada com os respectivos gestores (as), professores (as) de dez escolas municipais, destas sete de Educação Infantil e três de Ensino Fundamental, da zona urbana do munícipio de Três de Maio/RS.
Dentre os aspectos pesquisados, e de acordo com as normas de acessibilidade, elencamos os principais pontos a serem avaliados, dentre eles: passeio público, estacionamento, entradas e saídas, portas e aberturas, rampas de acesso, box adaptado de sanitários, bacia sanitária, lavatório, locais de reunião, locais de esporte e lazer.
Referências
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TEMA GERADOR COMO FORMA DE INCLUSÃO E DE MUDANÇA DE