Consideramos que a temática concernente à AD aflorou com maior evidência, a partir da década de 1960, quando Foucault também iniciou a publicação de obras importantes acerca do assunto. Brandão (2012) destaca trabalhos americanos precursores, buscaram livrar esta análise do caráter conteudista da interpretação, a questão é que para alcançar essa proposta, a proposta em menção terminou por reduzir o texto a uma frase de maior duração, o que culminou na consolidação de uma análise linguística do mesmo sem que se adentrasse às especificidades dos sentidos que pudessem ser atribuídos aos seus termos permanecendo como uma extensão da linguística sem considerar as condições sócio históricas de produção do discurso.
É a partir dos estudos de Benveniste (1966), no entanto, que estas condições passaram a ser consideradas com base na relevância conferida ao sujeito falante e ao campo em que sua fala se perfaz. Orlandi (1986) aponta que estes dois estudiosos – Harris e Benveniste – trouxeram orientações sobre as diversas formas de se estudar a AD: um traduzindo-se em uma perspectiva americana que enfatiza a análise sob o enfoque da linguística sem, para tanto, considerar as condições sociais e históricas que permeiam o discurso; e o segundo, em uma perspectiva europeia, que considera a análise de discurso como um fenômeno externo à linguística e considera, para sua
43 realização, de fundamental importância as condições que circundam os discursos produzidos.
A perspectiva francesa da análise de discurso (AD), portanto, aderiu à essa abordagem intelectual europeia e consolidou suas bases iniciais sobre articulações que envolviam linguística, marxismo e psicanálise, pois nos primórdios de suas teorias, a análise de discurso na França, se postava como um fenômeno de interesse de linguistas, historiadores e psicólogos. No entanto, em pouco tempo a AD ganhou forças e passou a ser parte de estudos das mais diversas áreas do conhecimento, em que se atribui maior ênfase às concepções sobre o que era o discurso e seus campos de atuação.
Surgiu então a necessidade de se estabelecer orientações que detivessem maior clareza e aplicabilidade na delimitação da AD. Para tanto, outras dimensões passaram a ser consideradas, como por exemplo, as peculiaridades das instituições em que se produziam os discursos, as questões históricas que influenciavam diretamente os enunciados analisados, a delimitação espaço temporal que cada discurso criava para si mesmo quando proferido e as características dos sujeitos envolvidos.
Preconizando, assim, um quadro teórico que alie o linguístico ao sócio histórico, na AD, dois conceitos tornam-se nucleares: o de ideologia e o de discurso. As duas grandes vertentes que vão influenciar a corrente francesa de AD são, do lado da ideologia, os conceitos de Althusser e, do lado do discurso, as ideias de Foucault. É sob a influência dos trabalhos desses dois teóricos que Pêcheux, um dos estudiosos mais profícuos da AD, elabora os seus conceitos. De Althusser, a influência mais direta se faz a partir de seu trabalho sobre os aparelhos ideológicos de Estado na conceituação do termo “formação ideológica”. E será da Arqueologia do saber que Pêcheux extrairá a expressão “formação discursiva”, da qual a AD se apropriará, submetendo-a a um trabalho específico. (BRANDÃO, 2012, p.18)
Para fins dos estudos compreendidos por esta pesquisa, como podemos extrair do texto acima, Brandão (2012) faz o importante esclarecimento acerca da relevância das propostas teóricas foucaultianas para a compreensão da AD, colocando sob sua responsabilidade, as reflexões em torno das significações atribuídas ao discurso. Além das significações em menção, entendemos também como relevantes as teorias de Foucault sobre o
44 sujeito e sua constituição como concepção igualmente fundamental à AD. Essas abordagens são o que nos interessa aqui.
Foucault concebe o discurso como um fenômeno que se compõe de elementos dispersos, ou seja, que não se correlacionam segundo nenhuma regra determinada. Incumbe, portanto, à AD, avaliar esses elementos e correlacioná-los a partir do estabelecimento de normas que sejam capazes de explicar a produção daquele discurso. É a partir dessas normas que se torna possível compreender a linearidade do discurso e analisar seus enunciados de maneira mais objetiva. Dentro dessa perspectiva, é notável que o sujeito não poderia também, ser considerado como parte uníssona do discurso, mas também como uma formação de posições diversas que podem ou não, serem assumidas no discurso (FOUCAULT, 1986).
As teorias de Foucault são ainda mais pertinentes à medida que desenvolvem orientações para a realização de uma AD, entretanto, nos incumbe lembrar que esse estudioso não se dedica a avaliar a forma como essas orientações são concebidas na Linguística, especialmente porque seus tratados não conferiam enfoque às temáticas linguísticas que pudessem envolver o discurso. Assim, analisar um discurso sob a perspectiva das teorias de Foucault implica em que abandonemos as interpretações simplistas que normalmente realizamos quando nos comunicamos para que seja cedido o lugar à uma apreciação dos sentidos envolvidos no enunciado. Para Foucault, portanto, o discurso carrega consigo as peculiaridades das relações que se produzem e se abrigam em suas características históricas, sociais, culturais e outras (FISCHER, 2001).
Foucault trata o discurso como um elemento imerso nas relações de saber e poder que orientam as práticas sociais. As pesquisas que se dedicam a refletir sobre a produção do sujeito em face de suas formações discursivas, dedicam-se também, à compreensão dos elementos que são externos à essas formações e que são determinantes na sua formatação. Daí ser possível compreender, dentro dessa perspectiva, que o discurso suplanta a simples emissão de palavras ou o simples caráter linguístico dos enunciados12,
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Consideramos o discurso como um agrupamento provisório e visível de enunciados que, por sua vez, são compreendidos como um acontecimento repleto de sentidos que ocorre em certo tempo e em determinado lugar.
45 para assumir um papel específico, com peculiaridades próprias, capazes de determinar os atos sociais no campo discursivo em que opera.
(...) gostaria de mostrar que o discurso não é uma estreita superfície de contato, ou de confronto, entre uma realidade e uma língua, o intrincamento entre um léxico e uma experiência; gostaria de mostrar, por meio de exemplos precisos, que, analisando os próprios discursos, vemos se desfazerem os laços aparentemente tão fortes entre as palavras e as coisas, e destacar-se um conjunto de regras, próprias da prática discursiva. (...) não mais tratar os discursos como conjunto de signos (elementos significantes que remetem a conteúdos ou a representações), mas como práticas que formam sistematicamente os objetos de que falam. Certamente os discursos são feitos de signos; mas o que fazem é mais que utilizar esses signos para designar coisas. É esse mais que os torna irredutíveis à língua e ao ato da fala. É esse mais que é preciso fazer aparecer e que é preciso descrever. (Foucault, 1986, p.56)
Continuamente, na reprodução de sua aula inaugural “A Ordem do Discurso” ministrada no Collège de France no ano de 1970, Foucault trata o discurso como uma produção das relações de poder, o que nos move a compreender que ao analisarmos um discurso, ainda que este represente relatos individuais de um sujeito qualquer, estamos diante de uma reprodução não idealizada e descontínua dos discursos que se propagam no campo onde se fala. Por tais razões é que consideramos ser de fundamental importância que, no exercício da AD, outras indagações permeiem o trabalho do pesquisador no sentido de que possa compreender o lugar que ocupa o sujeito dentro da instituição a que pertence, a posição hierárquica que possui diante dos demais sujeitos dessa instituição, o contexto histórico de sua educação e formação, as obrigações sobre as quais seja responsável e outras. Esses esclarecimentos são fundamentais a que se possa compreender a maneira como o sujeito produz saberes e trava suas relações (FISCHER, 2001).
A perspectiva foucaultiana de análise de discurso não preconiza, portanto, que aquele que a exercita busque extrair dos enunciados do sujeito suas segundas intenções, mas sim, que compreenda essa análise como uma modalidade investigativa que se concentra no estudo sobre o território em que esses discursos são produzidos e a maneira como se produzem as subjetividades. Considerar que os discursos se inserem em um conjunto de relações que, dentre outros fatores, se estabelecem de acordo com as especificidades de sua época, pode permitir que a análise realizada elucide
46 questões como por exemplo, as razões pelas quais o discurso apreciado se dá em dadas circunstâncias e não em outras, ou os elementos do passado que que produzem o discurso na maneira em que se apresenta.
À AD, no formato em que preconizada por Foucault, interessa a investigação sobre as peculiaridades das relações de poder ocorridas no contexto em que se insere o sujeito investigado, uma vez que os enunciados em dadas circunstâncias produzidos indicam as posições ocupadas por esse sujeito no campo investigado integrando aí, a confrontação dos poderes exercidos por cada qual, uns sobre os outros. Esse mecanismo é decisivo sobre a forma como a subjetividade se produz.
É no âmbito das relações sociais que os sujeitos se posicionam, exercem seu poder e produzem seus discursos, de modo que é papel da AD, identificar os elementos contidos no interior da formação discursiva analisada e suas implicações sobre a maneira como se produzem as subjetividades. Incumbe também à AD convidar o analista a perceber as reverberações dos elementos extrínsecos nos discursos a que se propõe analisar, ainda que por vezes os enunciados sejam suficientemente convincentes no sentido de que se tratam de proposições absolutamente individuais, constituídas pelo sujeito. Ao contrário disso, as propostas foucaultianas aduzem que o discurso é sempre proveniente de elementos exteriores que o produzem, modificam, transformam; logo, discorrer sobre a produção de subjetividade nessa perspectiva, diferentemente do que possa parecer, não se traduz na realização de estudos em torno da individualidade do sujeito, mas sim do sujeito enquanto produto das relações de poder.
Segundo Foucault, o exercício do poder implica em relações não engessadas que se modificam todo o tempo e revelam a forma como um sujeito age na relação com o outro. Assim, o poder não deve ser concebido como a figura do governante que detém o controle político da nação em suas mãos, mas como aquele de quem emanam comandos, seja em que âmbito, posição ou função for, independente de cargo ou classe social. Nesse aspecto, o foco da formação discursiva não estaria na pessoa dos sujeitos envolvidos, mas no discurso produzido no terreno das relações em que se posicionam os sujeitos. Considerando que o ser-sujeito se constitui à medida que se relaciona
47 com o outro, é nessa interação que as discussões e confrontamentos se processam criando os sentidos que circulam, se distribuem e se reproduzem por entre os sujeitos que disputam os sentidos que os tornam, ao mesmo tempo, próximos e distanciados, homogeneizados e hierarquizados no mesmo território de sentidos.
Nas obras A palavra e as coisas e Arqueologia do saber, Foucault nos aponta uma importante relação entre sujeito e discurso, em que, conforme já relatamos, o sujeito é constituído a partir dos discursos que permeiam suas vivências e, por essa razão, podemos considerar que se encontra em constante produção. Tendo isso por base, Foucault (2000) discorre sobre como se produz a subjetividade em torno de concepções que nos fazem pensar o sujeito a partir de elementos diversos, uma vez que ele se constitui sobre bases que se modificam e se diferenciam em cada momento histórico.
Segundo o autor, os sujeitos são oriundos de elementos sociais, políticos, culturais, econômicos, educacionais, entre outros, que os tornam vulneráveis e dotados de constante mutabilidade. Assim, há três possibilidades de subjetivação dos sujeitos, quais sejam, a subjetivação do sujeito pelos saberes (arqueologia); a subjetivação do sujeito pelas relações de poder; e a subjetivação do sujeito a partir dos padrões éticos a que se submete. Observemos que, saber e poder orientam discursos que influenciam a formação dos indivíduos subjetivando-os segundo seus preceitos e concepções, tanto que, dos tratados foucaultianos, podemos inferir que o poder se instala como mecanismo capaz de produzir subjetividades criando sujeitos passivos que aceitam o status quo de que são parte sem questioná-lo, tornando legítimas as hegemonias que se mantêm no exercício do poder.
O poder é capaz de produzir também, sujeitos éticos que resistem aos padrões impostos. Por isso, podemos considerar o poder como um mecanismo que não tem cunho ideológico ou tampouco repressivo, mas sim, produtivo, à medida que opera nessas esferas (e em outras também), produzindo subjetividades a seu modo, conforme é exercitado.
A concepção de discurso como um campo de regularidades, em que diversas posições de subjetividades podem manifestar-se,
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redimensiona o papel do sujeito no processo de organização da linguagem, eliminando-o como fonte geradora de significações. Para Foucault, o sujeito do enunciado não é causa, origem ou ponto de partida do fenômeno de articulação escrita ou oral de um enunciado e nem a fonte ordenadora móvel e constante das operações de significação que os enunciados viriam manifestar na superfície do discurso (BRANDÃO, 2004, p. 35).
Para Judith Butler (2004), por exemplo, a condição humana é a condição de vulnerabilidade em que o sujeito se encontra, pois quando se reconhece a vulnerabilidade no outro, se está a reconhecê-lo como humano, ou seja, quando se reconhece a vulnerabilidade do outro, reconhece-se também que é possível praticar qualquer violência sobre esse outro. Não existe uma natureza humana essencial que esteja no corpo do homem, não porque a humanidade esteja no corpo, mas o corpo é importante justamente por ser vulnerável. É a vulnerabilidade dos corpos que conduz à construção das interações sociais, quase sempre pautadas em uma relação de poder que oculta a própria vulnerabilidade. Daí que surge um contexto discursivo exterior ao sujeito que o constrói a partir de componentes externos a si próprio que ditam o que incorporam como justo e legítimo ou não.
Ao pensamento de Judith Butler (2004), podemos correlacionar o de Michel Foucault na obra Vigiar e Punir (2000), em que o autor se manifesta acerca da evolução dos mecanismos de repressão e institucionalização do poder ao longo da história. O que antes era punido com suplícios e torturas físicas assombrosas, passou a ser punido sem a violência física antes aplicada, mas mediante um controle social disciplinador que deveria manter o sujeito sob constante vigilância e submetido ininterruptamente às regras impostas. Esse mecanismo não se direcionava apenas aos criminosos em suas prisões, passando a vigorar em toda a sociedade, em cada uma de suas instituições, fossem escolas, hospitais, universidades, indústrias, prisões, manicômios, entre outros; e sob o argumento de que uma vez submetido às regras disciplinares, o sujeito não apenas seria punido, mas teria a chance de se reabilitar tornando-se dócil ao exercício do poder, o que na verdade significava a total intolerância dos detentores do poder com qualquer comportamento que pudesse se desviar de suas normas ou que representasse ameaça à sua hegemonia (FOUCAULT, 2000).
49 Podemos constatar, assim, que as relações de poder são capazes de conferir força e significações diversas aos discursos de cada sujeito a depender da posição que ele ocupa e do lugar de onde fala. Isto significa que a força das palavras proferidas por um sujeito que ocupa o lugar de diretor de escola, como no caso abordado por esta pesquisa, é diferente da que teria se ocupasse, por exemplo, o lugar de professor. Os enunciados desse diretor têm ainda sentidos diversos quando produzidos na instituição escolar ou em um momento de lazer, por exemplo. O mesmo raciocínio vale para a maneira como tais palavras são valoradas, ou seja, à medida que se vive em uma sociedade hierarquizada, em que uns se submetem aos outros conforme a posição hierárquica ocupada, certamente as palavras de um diretor teriam maior peso impositivo que as de um professor, cujas palavras, por sua vez, teriam maior peso impositivo que as de um aluno e assim sucessivamente.
São essas condições de produção que definem a forma como o discurso se constitui, pois para Foucault, o discurso propicia a construção da subjetividade à medida que institui o sujeito, os saberes, os sentidos. E é através da AD que o autor busca entender o enunciado sem que, para tanto, tenha que desconsiderar outros enunciados a ele relacionados e os elementos externos à sua formação, as condições de sua existência e o lugar do sujeito enunciador.
Cada análise produzirá seus resultados de uma maneira, já que cada analista traduz seus conceitos de uma forma peculiar. O modo como o discurso será analisado varia de acordo com os questionamentos postos pelo analista, as fontes e teorias selecionadas e os resultados que pretende alcançar. Uma análise se difere da outra justamente porque envolve conceitos diversos, o que pode determinar a descrição realizada. O pesquisador se debruça sobre seu problema de pesquisa do início ao fim do trabalho, sendo que no início, o problema é que delimita os recursos e o formato em que se configurará o dispositivo analítico a ser utilizado e, ao final, esse mesmo questionamento irá traçar a forma como os resultados serão analisados (ORLANDI, 2013).