An informed civil society and public that will demand better service

O questionário compreendeu em sua última parte, a fim de constatar de fato, através de um nível de satisfação, sobre como as mudanças realizadas, sejam elas do tipo material (condições de moradia) ou imaterial (condições de vida), interferiram na comunidade do Maruim. Dessa forma, as questões são relacionadas diretamente com essas mudanças, nas quais o entrevistado deveria elencar de 1 a 5 o nível de satisfação das matérias relativas à unidade habitacional, ao empreendimento, a inserção urbana (acesso a serviços e equipamentos), ao custo de vida, ao bem-estar e ao geral, essa última sendo feita por uma pergunta aberta que deveria ser respondida sem nenhuma interferência ou influência do entrevistador.

Para melhor entendimento, adotou-se a moda como medida estatística de análise das tendências centrais das respostas de cada questão. Isso possibilitará que o leitor perceba qual foi a nota que apareceu com mais frequência, evidenciando a realidade da maioria dos entrevistados.

Acerca dos aspectos da unidade habitacional, segundo o quadro 8, enxerga- se um nível de satisfação de número 5 para todas as matérias, com exceção da “temperatura” que teve a pior nota, número 1. A partir das entrevistas, foi notado nas falas dos entrevistados que a alta temperatura é algo que dificulta bastante a vida dos indivíduos. Muitos falaram que a estrutura do empreendimento não permite a circulação de vento, o que se reflete no calor mais perceptível nas moradias e em desconfortos. Alguns reportaram que, em relação ao Maruim, “corria muito mais vento e era mais arejado, não sei se por causa do Rio, mas era muito melhor” (Entrevista 29).

Quadro 8 – Nível de satisfação da unidade habitacional do Residencial São Pedro, pelos ex-moradores do Maruim

Matéria Moda Iluminação 5 Temperatura 1 Quantidade de cômodos 5 Quantidade de dormitórios 5 Privacidade 5 Área (tamanho) 5 Fonte: o autor (2020).

A respeito do empreendimento, os entrevistados em sua maioria indicaram níveis excelentes para as matérias de vizinhança, localização e segurança. Desses, se destaca a divergência com uma questão anterior do questionário que perguntava qual era o principal problema encontrado no Residencial, no qual foi notada como segunda resposta mais presente a dificuldade com a vizinhança. Porém, como é visto no quadro 9, a nova questão que indagava sobre o nível de satisfação, a vizinhança obteve nível 5, ou seja, para a maioria dos moradores a matéria está muito satisfeita. Apresentando assim divergência com a análise feita por eles anteriormente para o mesmo ponto.

Entretanto, ainda sobre o empreendimento, uma única matéria obteve a pior nota possível: equipamentos de lazer e socialização. A respeito disso, foi reportado nas entrevistas que esses espaços estão degradados e sem o uso adequado, servindo muitas vezes para depósito e despejo de lixo.

Quadro 9 – Nível de satisfação do empreendimento do Residencial São Pedro, pelos ex-moradores do Maruim

Matéria Moda

Vizinhança 5

Localização 5

Segurança 5

Equipamentos de lazer e socialização 1

Fonte: o autor (2020).

Da inserção urbana, no acesso a serviços e equipamentos públicos ou privados, o campo possibilitou formular o Quadro 10, o qual apresenta um panorama curioso. Principais questões como saúde, educação, transporte, iluminação, comércio, limpeza e trabalho, obtiveram níveis de número 4 a 5, demonstrando que a comunidade está satisfeita com esses serviços. Entre esses aspectos, a matéria da segurança obteve duas situações, pois encontrou-se uma bimodal, o pior e o melhor nível de satisfação.

O Quadro ainda apresenta que a matéria da cultura e lazer recebeu como moda o nível 1, considerado o pior. Os entrevistados informaram que não há ações satisfatórias para promoção de cultura ou lazer. Parte das falas trazia que as poucas intervenções do tipo eram organizadas por ONGs ou entidades religiosas, os quais atuavam principalmente com crianças e adolescentes.

Quadro 10 – Nível de satisfação da inserção urbana (acesso a serviços e equipamentos) do Residencial São Pedro, pelos ex-moradores do Maruim

Matéria Moda Saúde 5 Educação 5 Transporte 5 Segurança 5 e 1 Iluminação 5 Comércio 5 Limpeza 4 Trabalho 5 Cultura e Lazer 1 Fonte: o autor (2020).

Sobre o custo de vida, o Quadro 11 apresenta uma crítica situação da satisfação das matérias elencadas. Todas, sem exceção, obtiveram nível 1. Ou seja, a maioria das respostas indicaram que o custo de vida no Residencial São Pedro não é satisfatório com os gastos que o empreendimento acabou por criar. Sobre isso, destacam-se os novos custos com a unidade habitacional, algo bastante criticado pelos entrevistados e que gerou grande prejuízo, à luz dos moradores, para as rendas familiares. Essa sensação de declínio da renda familiar foi mais sentida principalmente porque muitos dos ex-moradores do Maruim não pagavam contas convencionais (água e luz) e, dos que pagavam, eram valores bem menores que os atuais – segundo uma consulta dos débitos de água dos moradores, o valor médio encontrado é em torno de R$100, havendo, também, valores bem menores e maiores.

Apesar do valor dito para todas as matérias e sabendo que há certa razão para algumas delas, não se conseguiu identificar o motivo tão baixo para o “custo com o transporte”. Isso aconteceu, pois, o empreendimento é localizado próximo a pontos de ônibus e os serviços particulares de transporte possuem fácil acesso ao Residencial, não encontrando assim motivos aparentes para essa insatisfação.

Quadro 11 – Nível de satisfação do custo de vida do Residencial São Pedro, pelos ex- moradores do Maruim

Matéria Moda

Custo com o transporte 1

Custo com o aluguel 1 (NA*)

Custo com as despesas da unidade habitacional (água, luz,

condomínio) 1

*Não se aplica. O Residencial não possui taxa de aluguel ou condomínio. Fonte: o autor (2020).

Se de um lado os custos com a vida aumentaram e foi gerado grande insatisfação com isso, o bem-estar dos moradores é encontrado em seu ápice (ver quadro 12). Todas as matérias que compuseram essa área obtiveram níveis 5 em suas modas, o que apresenta contentamento sobre a moradia, a qualidade de vida e a intenção de continuar no residencial. Isso é um importante dado que deve ser destacado como benefício para a ação da remoção para uma população que sofria com péssimas condições de vida e moradia, enquanto moradores do Maruim.

Quadro 12 – Nível de satisfação do bem-estar do Residencial São Pedro, pelos ex- moradores do Maruim

Matéria Moda

Bem-estar geral com a moradia 5

Qualidade de vida (aumento do bem-estar) 5

Intenção em permanecer na moradia 5

Fonte: o autor (2020).

Nesse mesmo sentido, o Quadro 13, feito a partir da categorização das respostas da pergunta aberta sobre o nível de satisfação generalista do Residencial São Pedro, com a criação de três categorias de satisfação feitas das frases ditas pelos entrevistados, possibilita uma melhor análise da situação dita no parágrafo anterior.

As categorias foram pensadas para facilitar o entendimento e agrupar os mesmos pensamentos acerca do tema, sendo elas: melhora, neutralidade ou piora no geral.

Quadro 13 – Nível de satisfação no geral do Residencial São Pedro, pelos ex- moradores do Maruim Categorias de satisfação % Melhora 57% Neutralidade 24% Piora 19% Fonte: o autor (2020).

Quando se analisa o quadro acima, tomando como plano de fundo todas as questões tratadas nessa seção, entende-se que a remoção para a comunidade do Maruim interferiu de modo relevante para os seus antigos moradores. Apesar de quase ¼ da população entrevistada dizer que, no geral, não houve mudanças significativas, quase 80% do restante teve suas condições alteradas, seja para melhor ou pior.

Em resumo, o que se compreende é que o empreendimento acabou por concentrar o foco dos seus esforços em resolver problemas físicos e burocráticos presentes por décadas na comunidade do Maruim. Questões essas que foram importantes e fundamentais para a construção de um complexo quadro, o qual era composto por precariedades, insalubridades, improvisos e quebras de direitos. Destacam-se a precariedade física das residências e ruas, o déficit no acesso aos serviços públicos essenciais (principalmente o saneamento básico e a limpeza urbana), as autoconstruções perigosas e a questão fundiária, a qual permeou a história da comunidade desde o início e que levantou o interesse do Porto de Natal para o início de um conflito fundiário que resultou na remoção.

Com a resolução desses, novas questões foram surgidas e tratadas pelos moradores como problemas grandes ou pequenos. Entre eles estão os novos custos exigidos na continuidade necessária para obtenção de serviços públicos (luz, saneamento e água); a preservação de costumes antigos que acabaram por não

serem adequados nas novas moradias e espaços (algo que os poucos anos de realocação não foram suficientes para mudar os antigos hábitos trazidos de uma comunidade com improvisadas soluções/alternativas para as vulnerabilidades e insalubridades existentes por décadas); os novos arranjos da vizinhança que ao mesmo tempo que mantiveram os laços de convivência, aumentaram os conflitos internos ou externos com os mesmos vizinhos ou novos (do próprio Maruim ou vindos de outras regiões); a relativa distância para a antiga área de moradia e de trabalho, o que foi apresentado como dificuldade para o acesso dos mesmos serviços ou equipamentos antes frequentados; e, até mesmo em certa contradição, problemas do tipo estruturais que foram “transformados” e “apresentados” nas novas estruturas presentes (paredes com infiltrações e rachaduras, pisos soltos, lixo e falta de manutenção nos espaços de convivências, etc.).

CONSIDERAÇÕES FINAIS

A presente dissertação abordou as transformações de vida e moradia dos habitantes da comunidade do Maruim em sua realocação para o Residencial São Pedro. Essas alterações foram observadas com um prisma teórico que contempla a discussão sobre condições habitacionais e desenvolvimento urbano.

Com uma formação urbana desigual, as condições de alcance às moradias são distintas, a depender da classe social de cada indivíduo (BOTEGA, 2008). Para as mais baixas, especificamente, há significativas dificuldades no acesso, criando um histórico déficit habitacional que persiste até hoje. Como alternativa a essas situações, as populações cada vez mais foram realizando assentamentos clandestinos, vilas e cortiços, autoconstruções e, as mais conhecidas, favelas (LEHDELD, 1988). Essas soluções habitacionais, por não possuírem comprometimento com a qualidade, acabam originando ou reforçando contextos com circunstâncias de saúde, sanitárias e de bem-estar inseguras.

O poder público tratou por décadas, substancialmente na pós- redemocratização, a questão da habitação como subtema da sua agenda governamental. Entretanto, com influências de diversos setores da sociedade (imobiliárias, construtoras, empresas e instituições) que tinham interesses econômicos ou financeiros na área que a população estava instalada, as ações nas favelas acabavam por ser duais: ou de remoção ou de reurbanização. A primeira, como foi percebido durante esta dissertação, foi a mais utilizada como forma de execução da política habitacional por trazer benefícios claros para os executores empresariais dos projetos. Desta forma, do mesmo modo, a história da comunidade do Maruim foi também retratada.

Com o aporte teórico apresentado sobre o Maruim (Barbosa, 2004; Bezerra, 2008; Tinoco, Bentes Sobrinha & Trigueiro, 2008; Dantas, 2013; Lima, 2015; Silva Filho, 2015; Lopes, 2018; Gomes, 2019) e fontes oficiais e públicas (Prefeitura de Natal, UFRN e jornais), o estudo fez um levantamento de como a comunidade foi retratada ao longo da história, evidenciando as características peculiares da população e das moradias.

Entre ruas sem calçamentos, vias cobertas de lixo e alagamentos frequentes, quando chovia e/ou a maré subia; com esgoto a céu aberto ocasionando a proliferação

de insetos e ratos; com a escassa iluminação pública; com a improvisação de pequenos barracos que se tornavam lares de numerosas famílias, que, quando tinham, eram obrigadas a dividir um único banheiro precário, ou as muitas que não possuíam nem isso e que se arriscavam nas margens do rio Potengi para realizarem suas necessidades mais particulares, a comunidade do Maruim insistia em crescer. Sem as mínimas condições da comunidade continuar se expandido nessas circunstâncias, as moradias se tornavam insalubres, insuficientes e, em muitos casos, inseguras nos mais diversos e complexos aspectos para os seus ocupantes.

A elevada densidade habitacional; a expressiva falta de banheiros dentro das moradias – destaque para 54% das residências que tinham apenas um banheiro e 42% que não possuíam nenhum; a ausência e precariedade dos serviços públicos essenciais que ampliavam as péssimas condições de saúde (como o acúmulo de lixo, as inundações nas ruas, o esgoto a céu aberto, a proliferação de roedores e insetos); as recorrentes notícias de jornais, e da mídia em geral, apontando a presença da violência e do tráfico de drogas que criaram um estigma social sobre o local; e as inseguranças sobre a legalidade da terra; juntas, todas foram características marcantes para a construção e definição da longa história simbolizada por adversidades.

A partir de um panorama urbano e habitacional crítico presente na comunidade, e também para os que passavam no entorno, os moradores do Maruim foram subjugados a situações sociais precárias desde o início da ocupação, que, com o passar do tempo, se agravaram e se refletiram em suas condições de vida e de trabalho. Assim, a comunidade foi marcada por violações sociais, humanas e jurídicas, subsidiadas por baixos índices de trabalho e renda, educacionais e demográficos (relevante nível de coabitações familiares, alto número de pessoas morando em uma mesma residência e significativa taxa de mortalidade derivada da falta de adequadas condições sanitárias e pela violência presente, por exemplo) e por questões legais em relação à posse ou não da terra e moradia, algo que teve relevância para que o início do conflito fundiário viesse à tona e perdurasse por décadas.

Apesar das fragilidades e vulnerabilidades, os moradores possuíam fortes vínculos com o local em si e com o seu entorno, seja pelas atividades do dia a dia, como o trabalho, comércio ou afazeres diversos, seja pela história com a própria comunidade que remetia a lembranças, costumes e tradições familiares e

comunitários, criados desde o início da sua construção. A despeito dos laços estreitos com o entorno, as pesquisas documentais constataram que a relação com a atividade pesqueira (principal motivo para início e desenvolvimento da comunidade), proporcionada pela proximidade com o rio Potengi e o Canto do Mangue, apresentou- se com baixa representatividade em relação às outras atividades exercidas pela população durante o tempo em que permaneceu no local, principalmente nos últimos anos. Corroborando com isso, a visita a campo, realizada em 2020, ratificou essa baixa relação. Porém, quando comparada com as referências analisadas, percebeu- se um tímido aumento dessa relação com a pesca, algo que a pesquisa aponta ter sido proporcionado possivelmente pela oportunidade de trabalho e renda que iria ser proveniente da parte comercial do projeto de reurbanização da comunidade. Este no qual está previsto o centro de descasque de camarão e marisqueira, que até o momento desta conclusão encontrou-se com a construção paralisada.

Com isso, a comunidade do Maruim, assim como tantas outras favelas e assentamentos precários, trazia características da ilegalidade, informalidade e irregularidade – como ilustra Perlman (1977), Rolnik (1999), Alfosin (2007), Valença (2008), Ferreira (2012), Cardoso et al. (2013), Moyses et al. (2013), Pequeno e Freitas (2013) e Lopes e Shimbo (2015). Com essas ausências, o Porto de Natal viu brechas para requerer a terra da comunidade em prol do aumento de sua área e das chances de crescimento econômico portuário. Este ator proporcionou o conflito fundiário existente e foi crucial para a remoção do Maruim do seu local.

Nesse sentindo, por influência do porto, junto com interesses de organizações privadas estratégicas, o governo municipal, o qual foi ausente para a resolução dos problemas da comunidade por décadas, em 2016 inaugurou o Residencial São Pedro, através da principal política habitacional do Brasil dos últimos tempos (BONDUKI, 2009), o Programa Minha Casa, Minha Vida. O empreendimento trouxe a resolução total ou parcial dos principais problemas, mas também causou a manutenção em algum aspecto de alguns já conhecidos e, arbitrariamente, a criação de outros.

Ao expor as questões transformadas do Maruim, o estudo comprovou que houve nítidos avanços nas condições habitacionais. As melhorias foram nos maiores tamanhos médios das residências; na presença de banheiros, estando presente em todos os lares e, por conseguinte, no completo acesso ao saneamento básico; nas condições de titularidade das habitações por parte de seus moradores, pois se

tornaram donos de suas próprias moradias (algo que aumentou em mais de 66% em relação a situação anterior); na satisfatória, de acordo com a maioria dos moradores, quantidade de cômodos e dormitórios; e na inserção urbana e acesso à maioria dos serviços e equipamentos, públicos e privados. Esses foram pontos básicos, porém importantíssimos para as famílias que sofriam penosamente há décadas.

Com a melhoria das condições de moradia, foi constatado que, comparando- se o levantamento do PRAC/Ribeira (2008) ao executado por esta pesquisa em (2020), houve avanços positivos nos dados socioeconômicos, correlacionados às várias políticas sociais implementadas no início do século XXI. Identificou-se um maior grau de escolaridade (chegando a apresentar níveis educacionais antes não vistos, como regular porcentagem da população no ensino médio e aparição do grau do ensino superior), com mais pessoas trabalhando (um aumento de mais de 100%) e em melhores empregos (como profissionais técnicos e/ou com formação universitária), ocasionando, assim, rendas relativamente melhores, quando comparadas à situação do Maruim.

Entretanto, vale ressaltar que apesar dos avanços, problemas como densidade habitacional, coabitação de famílias, dificuldade com a infraestrutura, dilemas com vizinhança e poluição permaneceram, seja com um pequeno declínio ou, inclusive, com um expressivo aumento. Desse modo, detalhando, evidenciou-se que o percentual da densidade caiu menos de 8% em relação ao Maruim. Quanto à coabitação, constatou-se que houve um aumento percentual médio de 95% para as famílias (de duas a quatro) que moram juntas. E, apesar da existência de uma infraestrutura básica e adequada do apartamento e do próprio residencial em si, a estrutura foi considerada pelos moradores um problema que se apresentou não significativamente, como nas péssimas condições de antes, mas relevante para os condôminos. Isso decorreu uma vez que o problema foi citado 51x por eles, sendo o problema mais falado, em aparição de resposta. Comparado com os outros problemas, sua representação percentualmente foi de 48% (o segundo e terceiro problema mais dito foram poluição e vizinhança, com percentuais de aparições iguais de 12,38%). Assim, através da baixa qualidade dos materiais utilizados na construção, de acordo com os entrevistados, da falta de manutenção predial e do aumento da temperatura internadas UHs, o problema na estrutura física se manteve, mas agora

configurado em pisos soltos, infiltrações e rachaduras nas paredes, falta de manutenção nos equipamentos comuns e acúmulo de lixo entre os blocos, etc.).

Outro obstáculo que a nova configuração habitacional desencadeou foi o agravamento do conflito com a vizinhança: com a original e, também, com a proveniente de outras seis partes diferentes da cidade. Tal situação foi intensificada devido à proximidade dos apartamentos e da errada utilização dos espaços entre os blocos pelos moradores e, também, pela produção de poluição sonora e visual e de lixo/resíduos (som alto, a utilização inadequada das áreas comuns e a produção de dejetos pela criação de animais), ou seja, apesar de uma nova dinâmica, em um novo contexto, percebe-se a reprodução e manutenção dos mesmos hábitos e comportamentos da realidade anterior.

Com a nova dinâmica de vida e moradia, novas situações surgiram. Apesar do empreendimento ser do tipo de demanda fechada, foi percebida a existência de locatórios. De forma irregular, aproximadamente 20% das moradias estão alugadas/cedidas. Outro ponto que foi levantado pelos moradores, e configurado como (novo) problema para eles, foi a necessidade de pagamentos dos custos com a moradia ou por causa dela, algo que antes não faziam, como gastos com transporte público/particular e despesas com contas de água e luz. Nas duas últimas, os moradores informaram que o aumento chegou a mais de 100% e, por isso, muitos não pagam esses tributos e acumulam a dívida há um longo tempo.

Assim, com um panorama com lados positivos e negativos aparentemente equilibrados, porém com ressalte em algo que insinua que as melhorias habitacionais são mais relevantes do que as condições de vida – apesar de trabalho, educação, saúde, cultura e lazer também serem importantes –, percebeu-se que, no geral, há mais satisfação em morar no Residencial São Pedro do que no antigo local do Maruim. Isso é devido à maior sensação de bem-estar e de qualidade de vida atuais, o que tenciona os moradores a permanecerem no empreendimento, mesmo com problemas ainda a serem tratados, como os já explanados, e outras questões caras e anunciadas como valorosas, como a falta de equipamentos de lazer e socialização utilizáveis, a carência de eventos culturais e de entretenimento e a sensação de insegurança ainda persistente.

Por fim, diante de toda sua história, é válida a insinuação, e isso fica como motivação para aprofundar o assunto em futuros estudos, de dizer que a comunidade

do Maruim não foi invisível durante os anos de sua existência, mas sim invisibilizada