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O Desenvolvimento Urbano Como Subordinado
| Fotografia Panorâmica 2 | Ruínas do Forum da Cidade Celto Romana de Miróbiga | Santiago do Cacém | 04.Jul.2010 | Fotografia de Cátia Assunção.
O desenvolvimento urbano é, inevitavelmente condicionado, numa primeira instância, pelas condições naturais do território, ou seja, pela sua paisagem natural17, que podemos designar como a matriz ou suporte territorial. Esta paisagem natural inclui factores que vão desde a morfologia, geologia e litologia a questões que se prendem com o conforto bioclimático, hipsometria e recursos aquíferos existentes e que condicionam/motivam, pelos mais variados motivos, o desenvolvimento de assentamentos urbanos.
Os primeiros povos, fixaram-se sobretudo junto a recursos aquíferos de água doce, como rios, lagoas e ribeiras, locais esses caracterizados pela fertilidade dos seus solos, propícios ao desenvolvimento da agricultura. No caso da região de Sines, os vestígios mais remotos de civilização, apontam para a existência, desde o Paleolítico Inferior, de acampamentos sazonais junto às ribeiras da Junqueira, Morgavel e Borbolegão.
Os povos pré-Celtas e Celtas, também deixaram a sua marca na região, sendo porém, a presença Romana a que deixou marcas mais evidentes um pouco por todo o território, sobretudo na região de Santiago do Cacém e no promontório de Sines.
17 Entenda-se Paisagem Natural enquanto resultado exclusivo de indicadores físicos e bióticos, precedentes à
intervenção humana (CALDEIRA CABRAL, GONÇALVES, & CABRAL, 1978).
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O cunho mais evidente, ressalta a cerca de um quilómetro para Este de Santiago do Cacém, onde ainda hoje são visíveis as ruínas da cidade Celto Romana de Miróbriga18, cuja organização se apropria explicitamente da morfologia do terreno – (1) na zona de planalto localizam-se o forum e os templos; (2) a zona Sul e toda a colina Oeste são ocupadas pelas zonas habitacionais e comerciais; (3) no vale encontram-se os balneários públicos dotados de um rico sistema de abastecimento de águas; (4) e, a cerca de um quilómetro localiza-se o hipódromo, até então o único conhecido em Portugal.
De forma menos evidente, e com vestígios não tão bem preservados quanto os da cidade de Miróbriga, verifica-se a existência de povoamentos romanos19 no promontório de Sines, sobretudo na zona onde ainda hoje resistem as muralhas do castelo20, a partir do qual se pode contemplar o oceano. Julga-se que este assentamento detivesse um carácter secundário relativamente a Miróbriga, funcionando, de certo modo como um aglomerado de abastecimento (sobretudo de pescado) no qual eram já valorizadas as possibilidades
de navegação e comércio portuário. O povo romano foi, deste modo, o primeiro povo a introduzir simultaneamente as componentes industrial e portuária em Sines, no qual a actividade piscatória desempenhava o papel principal, não só pelo pescado mas também pela sua transformação (por exemplo, salga de peixe).
Tratando-se Sines a saída por mar para a povoação de Miróbriga ( C AR V AL H O , 2 0 0 5 , p . 3 0 ) e dada a estreita relação que ambas as ocupações mantinham, surgem os primeiros caminhos que se multiplicam em estradas, cujas marcas sobrevivem até aos
18 Referenciada como a principal cidade Romana da costa Ocidental a Sul do Tejo. (Fonte: História do Município de
Santiago do Cacém, www.cm-santiagocacem.pt, consultado a 03 de Março de 2010).
19 De cerca do século I d.C até cerca do século VI d.C.
20 Construído durante a primeira metade do século XV, sob a ordem do rei D. Pedro I (Fonte: Património
Arquitectónico do Município de Sines, Castelo de Sines, http://www.sines.pt/, consultado a 03 de Março de 2010). | Fotografia 9 | Castelo de Sines e Igreja Matriz | Sines | 09.Mai.2009 | Fotografia de Cátia Assunção.
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nossos dias, e que, dada a sua persistência no tempo motivaram o desenvolvimento de assentamentos posteriores nas suas proximidades.
Á semelhança da cidade-tipo romana, embora cada um delas se caracterizasse pela adaptação às várias condicionantes (solo, clima, características locais), estes assentamentos detinham uma área, mais ou menos extensa de carácter rural, caracterizada pela actividade e produção agrícola intensiva.
Sem dúvida que a Natureza, nas suas várias componentes ambientais – solo, subsolo, água, relevo, fisiografia -, e nos seus elementos singulares, se estabelece, transversalmente ao tempo, enquanto principal responsável pela criação e diferenciação das várias civilizações e modos de ocupação do território ( BR I T O R . S . , T e r r i tó r i o , S u p o r t e d a s G e n te s , 2 0 0 5 ).
A romanização constituiu a primeira grande acção de desenvolvimento urbano que se manifestou transversalmente, um pouco por todo o território português, caracterizando-
se pelas profundas alterações nas paisagens e nos modos de vida, em cujos povoados alcandorados foram sendo substituídos por assentamentos em zonas de planalto e por uma economia baseada no cultivo da terra ( BR I T O R . S . , T e r r i tó r i o , S u p o r te d a s G e n te s , 2 0 0 5 ). Porém, no caso da região de Sines, e contrariamente à tendência, verifica-se, posteriormente à ocupação romana, uma inclinação para a manutenção e desenvolvimento das zonas de outeiro, caracterizadas pelas suas capacidades defensivas e que, justificam a transferência do desenvolvimento urbano e a construção do castelo da
| Fotografia 10 | Vista (Este) do Castelo de Santiago do Cacém | Santiago do Cacém | 04.Jul.2010 | Fotografia de Cátia Assunção.
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vila do mouro Kassen21, a Oeste de Miróbriga, tirando partido da extraordinária vista que um dos pontos mais elevados da região, permite sobre o Atlântico, a Serra da Arrábida e o Cabo Espichel. De igual modo se justifica a edificação do castelo, no ponto de maior elevação da enseada de Sines, durante a primeira metade do século XV, a mando de D. Pedro I22, enquanto condição para o cumprimento do pedido levantado pelo povo, que pretendia autonomia administrativa face a Santiago do Cacém. A edificação da fortaleza é vista pelo monarca como uma mais-valia estratégica na defesa e protecção desta zona de costa.
Á semelhança do que aconteceu um pouco por todo Portugal, este território foi-se compondo através da acomodação de diversos povos, cada um deles dotado da sua cultura e capacidades, apropriando-se da terra, com maior ou menor sucesso, acomodando-se a ela, tirando partido das suas propriedades naturais, ou moldando-a de acordo com as suas necessidades. Apesar de poder parecer aparentemente uno, o
desenvolvimento dos principais aglomerados urbanos deste território, até à década de 1970, é marcado pela dicotomia entre o desenvolvimento associado ao Oceano Atlântico e um desenvolvimento de índole mais rústica/rural. Até então, os aglomerados populacionais caracterizados pela sua pequena dimensão, mantinham uma estreita relação com o meio natural, relação essa que, apesar do desenvolvimento urbano verificado ao longo do tempo, nem sempre resultou em rupturas violentas com as referências antropológicas e naturais ( F A D I G A S , 2 0 0 7 , p . 1 5 3 ).
21 Nome dado ao centro populacional que renasce da cidade Celto Romana de Miróbriga, deslocando-se cerca de um
quilómetro para Oeste, por questões defensivas, e que dará origem à toponímia actual, Santiago do Cacém (Fonte: Património e Resenha Histórica do Município de Santiago do Cacém, http://www.cm-santiago-do-cacem.pt/, consultado a 10 de Junho de 2010).
22 D. Pedro I, oitavo monarca de Portugal, cujo reinado durou cerca de dez anos, de 1357 a 1367.
| Fotografia 11 | Moinho de Vento | Sines | 01.Abr.2010 | Fotografia de Cátia Assunção.
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Verifica-se que o “corredor” compreendido entre a Lagoa de Santo André em direcção a Nordeste, abrangendo toda a área de Santiago do Cacém é marcada por um desenvolvimento urbano em estreita relação com a actividade rural, onde a prática agrícola e florestal (a última, associada sobretudo ao montado) é mais intensa. A existência de paisagens marcadamente agrárias, que sobrevivem até aos nossos dias, motiva uma tipologia de desenvolvimento urbano característica, com propensão para a baixa densidade e uma certa dispersão territorial. Por sua vez, a tendência para a permanência deste carácter agrário reflecte a forte presença das ordens militares e religiosas, nomeadamente da Ordem Militar de Sant’Iago de Espada23, cuja gestão não facultou o desenvolvimento mais intenso do povoamento ( G AS P AR , 1 9 9 3 , p . 1 6 6 ) e cujas influências, permanecem até aos nossos dias, sobretudo no que respeita à estrutura e dimensão da propriedade. Embora a respectiva Ordem Militar tenha detido também o território de Sines, durante alguns períodos da história (interruptos entre si), tal influência
não se faz sentir de forma tão evidente, constituindo mais uma vez, o mar o elemento de destaque capaz de amenizar tal influência. No promontório de Sines e na sua envolvente próxima (limite Norte – entre a Lagoa da Sancha e a Ribeira de Moinhos; limite Sul – São Torpes), o desenvolvimento urbano é marcado, tal como anteriormente referido, até à década de 1970, data da qual resulta o Plano Geral da Área de Sines, pela forte influência do mar, caracterizando-se por um pequeno aglomerado, de características marcadamente
23 A Ordem Militar de Sant’Iago de Espada tem origem na Ordem Militar de Santiago (cuja fundação remonta ao ano
de 1170).
A sua introdução no território português é referenciada em data próxima de 1172 (Fonte: Antigas Ordens Militares – Ordem de Sant’Iago de Espada, http://www.ordens.presidencia.pt/ordem_militar_santiago.htm, consultado a 10 de Junho de 2010).
| Fotografia 12 | Centro Histórico de Sines | Sines | 01.Abr.2010 | Fotografia de Cátia Assunção.
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piscatórias e portuárias. Verifica-se que o assentamento urbano se desenvolve de uma forma mais concentrada, em torno da baía, crescendo, lentamente, em direcção ao interior24.A envolvente, como é de esperar, e apesar da forte relação com o mar, tem também uma presença marcadamente agrária, mais intensa à medida que nos afastamos da baía, em direcção ao interior. No espaço intersticial aos dois aglomerados urbanos de maior relevância, anteriormente referidos, resulta uma grande área que, devido às suas características mais áridas, apesar da grande percentagem do território oscilar entre as classes de capacidade de uso de solo D e E (de acordo com a classificação utilizada nas Cartas de Capacidade de Uso de Solo do Serviço de Reconhecimento e de Ordenamento Agrário), regista maiores níveis de cascalheiras e areias litorais e dunares.
É no final da década de 1970, até meados dos anos 80, que se verifica um desenvolvimento urbano mais acentuado, fruto da implementação do Plano Geral da Área de Sines, o qual justificou o surgimento de um novo aglomerado, de carácter
marcadamente habitacional – Vila Nova de Santo André. Nesta época e, a partir de então, o desenvolvimento urbano de toda a região ficou subordinado à implementação, funcionamento e desenvolvimento do porto e indústrias de Sines, particularmente do porto, que se tornou o principal mecanismo de competitividade, diferenciação da região, instituindo-se como o elemento primordial de atractividade de população.
A partir de então, e uma vez que a pesca e a agricultura deixaram de ser as actividades base da população, sendo substituídas por trabalhadores e actividades sobretudo industriais, o desenvolvimento urbano, deixou de estar tão intimamente ligado à
24 Para melhor conhecimento consultar Apêndice Documental – Documentos de Apoio ao Corpo Teórico –Evolução do
Perímetro Urbano de Sines – p. 92.1.
| Fotografia 13 | Bairro do Pica-Pau Cor-de-Rosa | Vila Nova de Santo André | 09.Mai.2009 | Fotografia de Cátia Assunção.
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morfologia do território e à Natureza, passando a depender, fortemente, para além dos factores exógenos comuns, dos bons e maus momentos pelos quais foram passando, as infra-estruturas portuárias e industriais. Porém, a Natureza continua a ter um papel preponderante neste contexto uma vez que constitui o suporte base, que permite a instalação de tais infra-estruturas.
Desde o momento que se deu por concluído o projecto da Área de Sines, muito embora este não tenha obedecido ao cumprimento do plano propriamente dito, ligeiras são as alterações a registar ao nível do desenvolvimento urbano, o que, à primeira vista se pode co-relacionar com a incipiente projecção que as infra-estruturas industriais e portuárias demonstraram25, tendo em conta o previsto no Plano Geral.
Em suma, o que aqui se pretende demonstrar é que, inevitavelmente, o desenvolvimento urbano deste território, está sempre subordinado, a questões que se prendem com a adaptação, desenvolvimento ou modernização dos recursos naturais. Deste os primórdios, que a urbanização deste território depende dos seus recursos aquíferos, não só do mar mas também das lagoas e ribeiras, que são, sem dúvida, a principal razão do seu desenvolvimento. Experienciando períodos de maior ou menor intensidade, o desenvolvimento urbano institui-se aqui como um subordinado, quase exclusivo desses recursos (no qual, tal como anteriormente referido, o mar assume um papel de destaque), subjugando-se á maior ou menor competitividade das actividades marítimas e portuárias.
Para além desta relação entre desenvolvimento urbano e a morfologia do território, pretende-se uma compreensão dos vários modos ou tipologias (mais ou menos disperso, rural/urbano) desse desenvolvimento, para que se possam estabelecer relações causa/efeito passíveis de traduzir as dinâmicas de formação deste território.
25 Entenda-se que a insipiência aqui referida tem por base a comparação entre o que foi projectado e o que foi
realizado. Embora tenha ficado aquém das expectativas quer o porto quer a indústria se demonstram elementos extremamente qualificados e competitivos, cuja importância ultrapassa a esfera local, impondo-se no mercado internacional/mundial.
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