Analyse Dynamique Mécanique : DMA

O programa da disciplina de Filosofia definir-se-á, na Reforma de Marquês de Pombal, segundo a linha do eclectismo setecentista, numa perspectiva que se pode considerar em sincronia com o movimento científico europeu do seu

tempo256 e em frontal e violenta recusa do ensino filosófico, aristotélico- -escolástico, ministrado anteriormente.

256

Segundo Carrilho «O eclectismo do século XVIII não chega a ser propriamente uma doutrina; trata-se antes, e apenas, de uma posição filosófica que visa defender e promover a defesa dos valores, temas e problemas da filosofia e ciência modernas. O que mais interessa sublinhar é que os eclécticos defendem e procuram difundir, nomeadamente através do ensino, ideias que, não sendo originais no sentido de próprias, são contudo novas e valorizadas enquanto tal». Manuel Maria Carrilho Razão e Transmissão da

Filosofia, Lisboa, Imprensa Nacional-Casa da Moeda, 1987, p. 191. Segundo Calafate, «no nosso século

XVIII, o eclectismo apresenta duas vertentes fundamentais, confluindo ambas na ideia de progresso e transformação do saber. […] permanece como fundo comum, e nunca seria demais sublinhá-lo, a vitalidade e o dinamismo que é ao fim e ao cabo a essência do eclectismo, a intranquilidade e a inquietação de quem vê o movimento não apenas como a essência da matéria mas também como a essência do processo de

Em 1773, o Marquês de Pombal, pelo ofício de 23 de Fevereiro, segundo

parecer da Real Mesa Censória257, informa da adopção de Instituições de Lógica e

Metafísica, de A. Genovesi, e ordena que se «faça dar ao prelo» as «sobreditas Instituições com toda a brevidade possível»258. No entanto, para que seja completa a erradicação do sistema filosófico anteriormente ensinado, em ofício de mesma data Pombal manda eliminar a «referência justamente elogiosa que António Genovesi fazia à Lógica de Aristóteles»:259

«Logo no parágrafo terceiro dos prolegómenos se contêm as palavras, que vão canceladas por mim, e que creio se podem e devem omitir na impressão que novamente se fizer. Porque ainda que vejo que neste Compêndio se trata unicamente da Lógica, e não da metafísica, em que o Estatuto da Universidade impugnou Aristóteles, sempre nome de um filósofo tão abominável se deve procurar que antes esqueça nas lições de Coimbra do que se presente aos olhos dos académicos como um atendível corifeu da Filosofia. Além de que não é certo, como Genovése o diz, que Aristóteles desse as mais completas regras dessa Arte»260.

conhecimento. Aliada a esta percepção está a consciência de liberdade intelectual de uma filosofia que apenas aceita o que julga conformar-se com os princípios da razão, ou seja, com um determinado modelo de racionalidade, com particular incidência na conexão entre a reflexão filosófica e os resultados da indagação científica.» Pedro Calafate, Metamorfoses da palavra, Lisboa, Imprensa Nacional, 1999, p. 217. Para a caracterização da filosofia ecléctica portuguesa remetemos para os trabalhos de J.S. da Silva Dias, «O eclectismo em Portugal no século XVIII» in Revista Portuguesa de Pedagogia, Nova Série, Ano VI, 1972, p. 3-24 e «Portugal e a Cultura Europeia» (sécs. XVI a XVIII), in Biblos, Coimbra, vol. XXVIII, 1953; e de Maria del Carmen Rovira Eclécticos Portugueses del sieglo XVIII, México, Fondo de Cultura Económica, 1958.

257

A Real Mesa Censória foi fundada por uma lei de 5 de Abril de 1768 e substituiu o papel do Director de Estudos a partir de 1771 (Cf. António Nóvoa, Les temps des professeurs, vol. I, p. 167). A sua acção situa- se entre 1771 e 1787. Em 1787 será substituída pela Mesa da Comissão Geral sobre o Exame e Censura

dos Livros. (Cf. Ibidem, p. 175). Segundo Rómulo de Carvalho (ob. cit., p. 452) a criação da Real Mesa Censória «inicialmente não estava relacionada com o ensino». Trata-se de uma «instituição criada com o

fim de reformar o sistema de censura usado até à data no qual participavam três entidades que eram o Santo Ofício, o Ordinário e o Desembargo do Paço». Para uma melhor compreensão destas funções e, inclusivamente, das diferentes relações de poder que traduzem, veja-se a importante obra de Maria Teresa Esteves Payan Martins, A Censura Literária em Portugal nos séculos XVII e XVIII, Lisboa, Fundação Calouste Gulbenkian/Fundação para a Ciência e Tecnologia, 2005, com recursos a fontes documentais originais e com importante acervo documental.

258

Transcrição do Ofício de 23 de Fevereiro de 1773, a partir de Lopes Praça, História da Filosofia em

Portugal, Lisboa, Guimarães Editores, 1974, p. 280 nota de rodapé. Em 1785 aparece a tradução de Bento

José Farinha da obra de Genovesi, em 1786 a de Miguel Cardoso e em 1787 a de Guilherme Coelho Ferreira. (in M. M. Carrilho, ob. cit., p. 201, nota de rodapé). Cf. Igualmente dados de A. A. Banha de Andrade, ob. cit., p. 635-636.

259

Joaquim de Carvalho, Obra Completa, vol. I, tomo II, Lisboa, Fundação Calouste Gulbenkian, 1981, p. 136..

260

Mais tarde, em 1775, ofício de 4 de Fevereiro, a propósito do compêndio de

Heinécio, adoptado para a Moral, prosseguir-se-á a mesma censura261.

A perspectiva filosófica do italiano Genovesi aproxima-se da de Verney, a ponto de este declarar que ama Genovesi e que este «é digno de ser amado, sobretudo por este motivo, porque temos ambos as mesmas opiniões e o mesmo sistema de filosofar»262. Se bem que possam ser assinaladas diferenças entre o pensamento filosófico de Verney que, nas palavras de Fey, se orientava pelo «empirismo tal como era cultivado na Inglaterra», e de Genovesi, que se aproximava do «racionalismo segundo as linhas de Leibniz na Alemanha e de

Descartes em França»263, colocam-se ambos na esfera do Iluminismo e do

compromisso ecléctico setecentista, valorizando a «razão natural»264. Porquê, então, a escolha do estrangeiro Genovesi em detrimento do português Verney, admirado inclusivamente pelo Marquês de Pombal e com influência no ensino da Filosofia265? Esta escolha teria sido impossibilitada pelas conhecidas dificuldades

261

Segundo Joaquim de Carvalho reencontramos, a propósito de Heinécio, a mesma atitude «e mais largamente ainda, em 1775, (ofício de 4 de Fevereiro) nas Reflexões sobre os Compêndios de Lógica e de

Ética de Heinécio para uma nova edição, não só em relação a Aristóteles como a outros» (Ibidem). Neste

passo, Joaquim de Carvalho remete igualmente, em nota de rodapé, para Documentos da Reforma

Pombalina I, publicados por M. Lopes de Almeida (Coimbra, 1937). De igual modo, Banha de Andrade

refere: «Também os Elementos de Filosofia Moral de Heinécio tiveram de ser adaptados ao espírito da ‘Universidade fundada sobre o positivo conhecimento dos males que a Filosofia causou na antiga universidade’ — conforme esclarece o reformador, em 4 de Fevereiro de 1775. Impressas primeiro para as aulas do Colégio das Artes, integrado na Universidade, as obras utilizaram-se, porém, nas aulas de Filosofia de todo o Reino e ultramar, como os demais livros custeados a expensas da Fazenda Real». Banha de Andrade, ob. cit., p. 636.

262

Verney, De Re Logica, apud Lopes Praça, ob. cit., p. 280.

263

Fey, ob. cit., p. 220. Para Joaquim de Carvalho, Genovesi é classificado como «filósofo do empirismo mitigado». Joaquim de Carvalho, ob. cit., p. 327

264

Vd. M. M. Carrilho, ob. cit., p. 193 e p. 198.

265

Sobre a influência de Verney no ensino da época, especificamente no que se refere ao ensino de Filosofia, lemos, por exemplo, em Banha de Andrade, em referência ao pensamento e à acção de D. Tomás de Almeida (Director-Geral de estudos da primeira Reforma de Marquês de Pombal, como vimos): «A sua posição perante a Filosofia irmana-se, pois, com as directrizes traçadas por Verney, e materializou-se em mais de um momento. Assim, a 22 de Fevereiro de 1764, e, de novo, ao despachar com parecer favorável, a petição de Bento José da Rosa Sousa Farinha, em que deu ordem para se ensinar Filosofia pelos “livros do Padre Vernei”, declarando ainda, noutra oportunidade, que indicaria outro manual, se entretanto não aparecesse impresso, o compêndio da Física do Arcediago de Évora». (A. A. Banha de Andrade, ob. cit., p. 647) E mais adiante: […] os professores régios de Filosofia todos lhe eram muito afeiçoados, chegando António Pereira de Figueiredo a escrever, em censura da Real Mesa Censória, que um deles, o Dr. Sousa Farinha, na “obra intitulada Theses de Historia Philosophiae, […]” não fez mais “que um traslado do que nesta matéria escreveu Stanleio e Verney”. Em face disso, em 20 de Fevereiro de 1769, opinou pela

de Verney com a Inquisição, que o impediram, inclusivamente, de viver no país? A importante obra de Verney, O Verdadeiro Método de Estudar, foi editada pela primeira vez em Nápoles, sob pseudónimo, em 1746, e fora proibida de circular em Portugal, dado ter sido objecto de parecer negativo por parte do Conselho Geral do Santo Ofício, a 27 de Junho de 1747266. Ainda que não contivesse «proposições heréticas» ou «doutrinas opostas à pureza e verdades» da «Santa Fé Católica», o parecer desfavorável teve como consequência a proibição de circular:

«[…] somos de parecer que, posto que os ditos qualificadores convinham em que os tais livros não contêm em si proposições heréticas, nem doutrinas opostas à pureza e verdades da nossa Santa Fé Católica, contudo não se deve permitir licença para se divulgarem e fazer públicos e que sejam conservados reclusos na mesma forma em que se acham, pelo grande escândalo que causaria nesta Corte o permitir-se a sua lição pela

supressão do escrito, vindo a consentir na publicação com emendas, por sugestão dos colegas censores.»

Ibidem, p. 647-648. 266

O Verdadeiro Método de Estudar foi impresso pela primeira vez em Nápoles, (Verney residia em Roma desde 1736), no início do ano de 1746, tendo como designado autor um «Padre Barbadinho da Congregação de Itália». Provavelmente, em finais desse ano, teria chegado a Lisboa uma remessa que, de acordo com a lei, foi apreendida por um visitador da inquisição para apreciação. A obra foi proibida e após ter conhecimento da sua proibição, optou pela clandestinidade editorial. Teria sido esta obra, impressa também em Nápoles que circulou em Portugal e que rapidamente se esgotou. Cf. Maria Teresa E. Payan Martins, A Censura literária em Portugal nos séculos XVII e XVIII, Lisboa, Fundação Calouste Gulbenkian, 2005. Esta autora apresenta todos os pormenores relativos ao processo de análise do

Verdadeiro Método de Estudar pelo tribunal do Santo Ofício a partir do estudo do seu «processo de

licenciamento» do qual afirma: «que nos coube em sorte de encontrar e aqui damos a conhecer pela primeira vez». (Ibidem, p. 314) A obra foi analisada por seis censores, de sensibilidades diferentes (um dominicano, um carmelita, um eremita, um franciscano, um clérigo regular teatino da Divina Providência e um clérigo regular de Santo Agostinho (cf. Ibidem, p. 315). «Particularidade curiosa: seis qualificadores pronunciaram-se sucessivamente sobre o polémico texto de Verney, mas só o primeiro censor escreveu ex-

novo; os outros tinham debaixo dos olhos o que já havia sido escrito antes deles e acrescentavam ao

processo o que julgavam necessário. Isto explica que entre a elaboração da primeira e da última censura medeie cerca de meio ano, apesar do carácter urgente imposto ao tratamento do caso». Segundo Maria Teresa Martins «os pareceres, unânimes na conclusão de que a obra nada continha de ofensivo contra a fé, divergem significativamente nas propostas de deliberação apresentadas […].» (Ibidem, p. 315). Áurea Adão, na sua obra Estado Absoluto e ensino das primeiras letras, publicada em 1997, refere que, no seu trabalho de pesquisa, não localizou o «riquíssimo espólio pertencente à Real Mesa Censória». Em relação ao documento que consultou, Memória de tudo o que existia nas Casas da Secretaria, da Revisão, do

Tribunal, e da Contadoria do Subsídio Literário, pertencentes à Real Mesa da Comissão Geral sobre o Exame e Censura dos Livros extinta pela Lei de 17 de Dezembro de 1794, comenta que «nos dá uma ideia

do manancial de informações que poderíamos recolher se, acaso, tivéssemos encontrado os seus cerca de 100 volumes e 70 maços, respeitantes aos Estudos menores […], perdidos para sempre, ou algures, em qualquer arquivo, misturados com outros documentos, à espera que um dia chegue a sua hora de catalogação.» Áurea Adão, Estado absoluto e ensino das primeiras letras, As Escolas Régias (1772-1794), Lisboa, Fundação Calouste Gulbenkian, 1997, p. 8. Cremos ter sido, pelo menos, parte deste manancial de informações que a investigação posterior de Maria Teresa Martins localizou e que apresenta na obra que temos vindo a citar publicada em 2005.

atrevida e severa crítica que o autor deles faz a muitos dos nossos escritores, que acusa por seus próprios nomes, nos quais, não só em reverência de seus escritos mas ainda do carácter de suas mesmas pessoas, devia falar com mais decoro e menos liberdade. Este é o nosso parecer»267.

Outra razão ponderosa pende para Genovesi: a escolha teria sido ditada pela influência do Iluminismo italiano, que se revela mais conforme com a tradição católica, «adversa aos princípios do deísmo e do materialismo que vinham sendo cultivados tanto em França como em Inglaterra»268? Ou tratava-se ainda, ou também, de formalizar uma prática, já que, pelo menos, a Lógica de Genovesi era ensinada no Curso de Filosofia do seminário de Coimbra, desde 1760, como vimos, dois anos após a expulsão dos Jesuítas, um ano após a primeira reforma de ensino do ministro Sebastião José de Carvalho e Melo?

Sem podermos responder cabalmente a estas questões, o que importa, sob o âmbito estritamente filosófico e numa perspectiva abstracta, é que qualquer escolha, fosse ela por Genovesi ou por Verney, representaria a opção por uma perspectiva ecléctica, uma «filosofia de compromisso», como a considera Carrilho, e que, independentemente da «receptividade» às teses empiristas, (como era o caso de Verney), deverá ser olhada fundamentalmente como «visando […] uma estratégia de verdade». O eclectismo setecentista em Portugal pode ser considerado como «filosofia de acolhimento da novidade»269, na expressão de Carrilho. Nesse sentido, representa um ponto de vista inovador no ensino. Os estudos filosóficos partilham da comum ambição reformadora do período pombalino. Mais do que partilhar, a Filosofia no ensino representa a nova atitude para um novo saber. Estamos a falar da Filosofia Moderna, da nova Filosofia, da boa Filosofia, da «boa lógica» e da «boa moral». O ponto de vista em que se colocam os reformadores é o da inovação e do ensino, neste caso de Filosofia, como factor promotor da mudança. Mesmo sem questionarmos como, e até que

267

Apud Maria Teresa Payan Martins, ob. cit., p. 341-342.

268

Pedro Calafate, História do Pensamento Filosófico Português, vol. III, p. 13.

269

ponto, o ensino pode ser promotor de mudança, interessa sublinhar esta intencionalidade. Independentemente dos resultados práticos, a aula de Filosofia no ensino pré-universitário começa por se situar numa perspectiva de inovação e

modernidade. Os estudos filosóficos fazem a sua entrada no ensino pré-

-universitário numa situação de ruptura com o passado, através do eclectismo setecentista renovador, e numa situação de prestígio curricular: a frequência e aprovação na disciplina são indispensáveis para a admissão no ensino universitário. É o que consideramos, usando a expressão de Carrilho, o primeiro momento de «triunfo institucional»270. Assistimos ao «nascimento» da Filosofia como matéria e objecto de ensino de nível secundário, marcada por um perfil pré- universitário, uma situação curricular de privilégio e estabilidade programática cujos conteúdos se perfilham numa Filosofia moderna, segundo as linhas do eclectismo europeu. Situação, no entanto, frágil, demasiado frágil, que a ausência de suporte numa investigação filosófica continuada de nível superior depressa reduzirá à esterilidade.