DO PAtRiMÔNiO LíQUiDO – DMPL
Costuma–se dizer que a DMPL contém a DLPA em sua estrutura, sendo mais ampla, pois evidencia a movimentação de todas as contas do patrimô- nio líquido ocorridas durante o exercício social, inclusive as reservas, mesmo aquelas originadas pelo lucro.
Embora não seja uma demonstração obrigatória pela Lei no 6404/76, ela é
muito mais abrangente que a DLPA e, segundo Iudícibus e Marion (2006, p. 81),
[...] é fundamental para a elaboração da Demonstração das Origens e Apli- cações de Recursos e para ser fornecida às empresas (investidoras) que ava- liam seus investimentos permanentes em coligadas ou controladas pelo Mé- todo da Equivalência Patrimonial.
Saiba mais
O assunto empresas coligadas, controladas e método da equivalência patri- monial será vista quando você for estudar Contabilidade III. Se quiser dar uma olhada nesses conceitos, vá até o Manual de contabilidade das socieda-
des por ações, 7 ed. São Paulo: Atlas, 2007, Capítulo 11.
A DMPL evidencia a movimentação de diversas (todas as) contas do PL ocorridas durante o exercício social. Assim, todo o acréscimo e toda dimi- nuição do patrimônio líquido são evidenciadas por essa demonstração, bem como a formação e a utilização das reservas (inclusive aquelas originadas por lucro) (IUDÍCIBUS; MARION, 2006).
As contas que compõem o patrimônio líquido de acordo com o art. 182, são:
Legislação
Art. 182. A conta do capital social discriminará o montante subscrito e, por dedução, a parcela ainda não realizada.
§ 1o Serão classificadas como reservas de capital as contas que registrarem:
a) a contribuição do subscritor de ações que ultrapassar o valor nominal e a parte do preço de emissão das ações sem valor nominal que ultrapassar a importância destinada à formação do capital social, inclusive nos casos de conversão em ações de debêntures ou partes beneficiárias;
b) o produto da alienação de partes beneficiárias e bônus de subscrição; c) (revogada); (Redação dada pela Lei n. 11.638, de 2007);
d) (revogada). (Redação dada pela Lei n. 11.638, de 2007);
§ 2° Será ainda registrado como reserva de capital o resultado da correção monetária do capital realizado, enquanto não-capitalizado.
§ 4o Serão classificados como reservas de lucros as contas constituídas
pela apropriação de lucros da companhia.
§ 5o As ações em tesouraria deverão ser destacadas no balanço como de-
dução da conta do patrimônio líquido que registrar a origem dos recursos aplicados na sua aquisição.
Saiba mais
Esta demonstração é obrigatória para as sociedades abertas de acordo com a Instrução n. 59/86 da CVM. Esta instrução é comentada em Iudícibus, Martins e Gelbcke (2007, p. 420-422).
Também pode ser vista no link da Comissão dos Valores Mobiliários, em
<http;//www.cvm.gov.br> (acesso em: 7 jun. 2009)
Segundo Iudícibus et al. (2007, p. 415), esta demonstração:
[...] fornece a movimentação ocorrida durante o exercício nas diversas contas componentes do patrimônio líquido; faz clara indicação do fluxo de uma conta para outra e indica a origem e o valor de cada acréscimo ou diminuição no patrimônio líquido durante o exercício. Trata-se, portanto, de informação que complementa os demais dados constantes do balanço e da demonstração do resultado do exercício; é particularmente importante para as empresas que tenham seu patrimônio líquido formado por diversas contas e mantenham com elas inúmeras transações.
Segue, abaixo, um exercício simples, no qual será mostrada a estrutura da DMPL, de acordo com os conhecimentos adquiridos nesta disciplina. Esse exer- cício possibilitará a sua familiarização com a DMPL para que você possa, mais tarde, identificar os grupos de contas que fazem parte dessa demonstração.
Atividades de Aprendizagem – 4.2
CiA. Volátil
A Cia. Volátil está sediada num país onde não há infl ação e encerra seus exercícios sociais a cada 31 de dezembro. Foi constituída em 1º/set./05, com um capital social de $12.000. No ato da constituição, apenas $9.800 dos $12.000 foram integralizados pelos acionistas e a integralização ocorreu com moeda corrente.
O estatuto social da Cia. Volátil prevê que o resultado positivo (lucro) de cada exercício social receba a seguinte destinação: (a) 5 % dele são destinados para a reserva legal e (b) 20 % dele são destinados para dividendos, os quais são obrigatoriamente pagos em moeda corrente no exercício seguinte (até o dia 28/ fev.), sendo que o percentual dos dividendos deve ser aplicado diretamente sobre o valor do lucro líquido. O mesmo estatuto social proíbe terminantemente a realização de qualquer tipo de empréstimo dos acionistas para a empresa.
No fi nal de seu 2º exercício social (31/dez./06), são preparadas as demons-
trações contábeis (demonstrações fi nanceiras) da Cia. Volátil relativas a tal
exercício, que são as seguintes:
COMPANHIA VOLáTIL
DEMONSTRAçãO DAS MUTAçõES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO (2 0 0 6)
Discriminação caPital social caPitala inteGraliZar reserva leGal lucros acumulaDos total Saldos em 31/dezembro/05 ... 12.000 – 0 – 175 2.625 14.800 Lucros Acumulados incorporados ao
capital social (10/abr./06). ... 625 – 0 – – 0 – ( 625 ) – 0 – Aumento do capital social (23/mai./06) 1.875 – 0 – – 0 – – 0 – 1.875 Reserva legal incorporada ao capital
social (17/jul./06) ... 100 – 0 – 100 )( – 0 – – 0 – Aumento do capital social (13/set./06) ... 400 ( 150 ) – 0 – – 0 – 250 Lucro líquido de 2006... – 0 – – 0 – – 0 – 4.000 4.000
Destinação proposta
Reserva legal ... – 0 – – 0 – 200 ( 200 ) – 0 – Dividendos ... – 0 – – 0 – – 0 – ( 800 ) ( 800 ) Saldos em 31/dezembro/06 ... 15.000 ( 150 ) 275 5.000 20.125
Agora, propomos o seguinte exercício:
Assinale com V as sentenças corretas e com F as falsas.
___ 1) Entre 01/jan./06 e 31/dez./06, o patrimônio líquido da Cia. Volátil aumen- tou em $5.325, em virtude das operações realizadas em 10/abr./06, 23/mai./06, 17/ jul/06 e 13/set./06.
___ 2) Se em 31/dez/06 o ativo da Cia. Volátil valia $35.182, então, em tal data, seu passivo (obrigações para com terceiros) valia $20.125.
___ 3) Foi de $2.625 o lucro obtido pela Cia. Volátil em seu primeiro exercício social.
___ 4) Entre 01/set./05 e 31/dez./05, os sócios da Cia. Volátil entregaram a ela bens e/ou direitos no montante de $12.000.
___ 5) Foi de $4.000 o lucro obtido pela Cia. Volátil em seu primeiro exercício social.
___ 6) Em 23/mai/06, os acionistas da Cia. Volátil entregaram a ela bens e/ou di- reitos no valor de $1.875.
___ 7) A Cia. Volátil obteve um lucro de $3.500 entre 01/set./05 e 31/dez./05.
___ 8) Imediatamente antes dos lançamentos de apuração do resultado do exercí-
cio de 2006, o saldo da conta lucros acumulados era de $2.000 credor.
___ 9) A Cia. Volátil obteve um lucro de $4.000 entre 01/jan./06 e 31/dez/06.