DE 2 TECHNIQUES CHIRURGICALES
12. ALVEOLOPLASTIES ET IMPLANTOLOGIE
Como vimos até aqui, apesar do protagonismo militar, as ditaduras de Segurança Nacional da América Latina, dentre elas a brasileira, representaram os interesses das burguesias nacionais que, apesar de hegemônicas internamente, estavam vinculadas ao capital internacional de forma dependente e subordinada. Acerca desses regimes, resume Padrós:
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BANDEIRA, Moniz. O governo João Goulart e as lutas sociais no Brasil, 1961-1964. Rio de Janeiro: 7.ed, Revan; Brasília: UNB, 2001, p. 186.
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MELO, Demian. O Golpe...,op. cit., p. 12. 37 DREIFUSS, René.1964,op, cit., p. 485 38 MELO, Demian. O Golpe...,op. cit., p. 20
Em termos econômicos, as ditaduras consolidaram, como características gerais, a internacionalização da economia, a aplicação das receitas do FMI e do Banco Mundial, o crescimento do endividamento externo, a concentração de renda e a exploração das “vantagens comparativas” (sobretudo a baixa remuneração da força-de-trabalho). Em termos políticos, os objetivos foram muito claros: destruir as organizações revolucionárias; desmobilizar e despolitizar os setores populares; aprofundar a associação com os EUA e os aliados internos da região; enquadrar os espaços político-institucionais (partidos, Congresso, sindicatos, grêmios estudantis, etc.); impor uma ordem interna disciplinadora de segurança e estabilidade; esvaziar o pluralismo político e interromper a dinâmica eleitoral.39
Com base nesta citação, devemos questionar: Qual o impacto destas características econômicas e políticas sobre os trabalhadores? Como veremos, tais “vantagens comparativas” para atrair investimentos e concentrar renda nada mais foram do que a possibilidade de exploração do trabalho de forma cada vez mais intensa, possibilitada por políticas do governo, pelas tentativas de disciplinarização da população e pelo autoritarismo vigente no período. Logo, quais eram as condições de vida e trabalho para a classe trabalhadora durante a ditadura militar? Por que o Brasil se tornou o campeão mundial de acidentes de trabalho justamente nesse período? E como este “título” foi recepcionado pelo governo brasileiro e qual o seu impacto sobre as políticas públicas durante a ditadura? De que modo a superexploração do labor se relaciona com a incapacidade para o trabalho causada por acidentes e doenças do trabalho? E como a emergência da política previdenciária de reabilitação profissional, objeto que também será tratado neste estudo, se relaciona com o caráter de classe da ditadura brasileira? E por que a reabilitação profissional, como veremos, foi elaborada como política pública e expandida por todo o território nacional justamente nesse período? Estes são alguns dos aspectos que começaremos a discutir neste capítulo.
Para garantir o “desenvolvimento com segurança”, mola-mestra da Doutrina de Segurança Nacional e Desenvolvimento, foi criado pelo governo Castelo Branco o Ministério do Planejamento e Coordenação Econômica, composto por nomes ligados ao IPES, com o objetivo de coordenar e aplicar um novo modelo econômico com vistas a atrair o capital internacional e garantir o aumento da acumulação capitalista. Tendo a redução do déficit público e a luta contra a inflação como suas prioridades, o primeiro Programa de Ação Econômica do Governo (PAEG, 1964-1966) tinha três eixos fundamentais:
“imposição de uma severa política de crédito ao setor privado; redução do déficit governamental; e uma política de controle salarial”40
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A desnacionalização da economia brasileira foi incentivada através de várias iniciativas, como o estímulo à produção de colheitas para exportação – em detrimento da produção de alimentos para o consumo interno – e a facilitação da compra de empresas brasileiras falidas por empresas estrangeiras. A Lei de Remessa de Lucros (Lei nº 4.131) – que causou o alvoroço das multinacionais durante o governo Jango – foi revogada e substituída pela Lei nº 4.390, que não impunha limite algum à remessa de lucros para o exterior. Dignas de nota também foram a redução de 30% para 15% no imposto sobre os lucros para empresas estrangeiras e a isenção de impostos para a importação de maquinaria ou equipamentos considerados importantes para o desenvolvimento do país. Além disso, o sistema tributário foi reformulado e foram criados incentivos para as exportações. Através destas, dentre outras medidas, o capital concentrava-se nas indústrias mais eficientes, tendo à frente o capital multinacional41.
Ainda como forma de atrair investimento estrangeiro, duas iniciativas foram fomentadas: o controle das greves e a regulamentação dos ajustes salariais. A Lei de Greve (Lei nº 4.330, de 1º de junho de 1964) proibia terminantemente as greves para os funcionários públicos de todas as instâncias e de empresas estatais, bem como para os trabalhadores dos serviços considerados essenciais. Ainda, estavam proibidas as greves de solidariedade e as “de natureza política, social ou religiosa”42
, cuja caracterização ou não ficava a cargo do governo. Foram permitidas apenas as greves por “melhores condições de trabalho ou salários”, mas que tinham que obedecer a uma série de condições e exigências burocráticas que tornavam a legalização das greves impossível na prática. Além disso, para as greves sem a autorização do Tribunal Regional do Trabalho, a CLT já estipulava penas de suspensão ou demissão dos grevistas sem indenização, multas e até mesmo o descredenciamento legal do sindicato. Não foi à toa que “das 154 greves realizadas em 1962 e das 302 de 1963, o total caiu para 25 em 1965, 15 em 1966, 12 em 1970 e nenhuma em 1971. Entre 1973 e 1977 houve apenas 34 greves e operações-tartaruga”43.
40 ALVES, Maria Helena Moreira. Estado...,op. cit., p. 90. 41
Idem, ibidem, p. 90-92.
42Lei nº 4.330, de 1º de junho de 1964, citada por Alves, Maria Helena, op. cit., p. 93. 43 ALVES, Maria Helena. Estado...,op. cit., p. 94.
Complementar ao controle das greves, foi criado um mecanismo para o cálculo dos reajustes salariais com o intuito de “despolitizar” as negociações salariais entre patrões e empregados, além de eliminar a atuação política dos sindicatos. Na nova fórmula, os salários seriam aumentados anualmente, de acordo com um índice determinado pelo governo, que levaria em conta o salário médio dos dois anos anteriores ao aumento, a previsão inflacionária para os 12 meses seguintes e a estimativa de aumento da produtividade dos trabalhadores. Na prática, durante a ditadura empresarial-militar, a contínua e proposital subestimação do resíduo inflacionário e das taxas de produtividade, sempre calculadas muito abaixo do valor real, fizeram os níveis de salário cair espantosamente, o que maximizava a exploração do trabalho e consequentemente, ampliava os lucros. A efetivação da política do arrocho salarial foi facilitada pelas diversas intervenções nos sindicatos e perseguição às lideranças mais combativas44.
Em julho de 1965, através da Lei nº 4.725, a política de compressão salarial foi estendida ao setor privado. Como se não bastasse essa intervenção estatal direta no mercado, o governo também determinou que os índices de reajuste salarial seriam decretados pelo Estado, ficando portanto fora da esfera das negociações coletivas, numa clara tentativa de despolitizar a questão salarial sob uma falsa áurea de objetividade e imparcialidade. Finalmente, para submeter os trabalhadores à sua política de arrocho salarial o governo intensificou a repressão aos sindicatos. “Pelo final de 1965 interviera em 358 deles, afastara os líderes de seis outros, anulara três eleições sindicais e dissolvera completamente sete outros sindicatos.”45
A legislação trabalhista era considerada pelo novo governo como outra barreira rumo ao crescimento e dinamismo econômico do país. Pela lei vigente, os trabalhadores com tempo de serviço entre um e dez anos na mesma empresa tinham direito a uma indenização, equivalente a um mês de salário para cada ano trabalhado, caso fossem demitidos sem justa causa. O trabalhador que completasse mais de um ano no emprego tinha direito a aviso prévio de 30 dias, com direito a pagamento extra. Empregados há mais de dez anos na mesma empresa só podiam ser demitidos caso o empregado demonstrasse falta grave, o que na prática concedia estabilidade aos trabalhadores. Segundo seus críticos, esse sistema desencorajava demissões em massa e era considerado muito dispendioso, especialmente pelas empresas multinacionais, que não podiam gozar da liberdade de transferir seus
44 Idem, ibidem, p. 95 et seq. 45 Idem, ibidem, p. 101.
investimentos para outros lugares com melhores incentivos fiscais, por exemplo, sem ter que arcar com o alto custo das indenizações aos seus empregados demitidos.
Para substituir as regras de estabilidade, foi criado em 1966 o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). A partir de então, a priori, não existia mais qualquer tipo de estabilidade e os trabalhadores podiam ser facilmente demitidos, independentemente do tempo de serviço. O FGTS funciona como um fundo no qual os empregadores depositam contribuições mensais. Quando demitido, o trabalhador não recebe mais a indenização por parte do empregador, mas de sua conta de FGTS. Além disso, no sistema anterior, os valores das indenizações podiam variar bastante, mas com o FGTS o empregador passou a ter uma maior regularidade e controle sobre seus gastos. Os recursos do FGTS financiaram o Plano Nacional de habitação através do Banco Nacional de Habitação (BNH), responsável pela expansão do setor da construção civil e que vale salientar, foi um dos setores que mais contribuíram para o exponencial aumento dos índices de acidentes de trabalho durante a ditadura, como veremos a seguir.
O controle salarial só foi efetivo devido à ameaça das demissões em massa e à instabilidade generalizada no mercado, que faziam com que os trabalhadores hesitassem em reivindicar melhorias em suas condições de vida e trabalho ou entrar na Justiça do Trabalho contra seus patrões. Logo, a combinação de arrocho salarial e instabilidade disponibilizou um imenso contingente de força de trabalho barata, instável, necessitada de trabalhar para garantir sua sobrevivência e forçadamente disciplinada e dócil. Além do efeito desmobilizador, a rotatividade crescente dos trabalhadores mantinha os salários cada vez mais baixos, pois sempre que um trabalhador era readmitido em outra empresa, ele recomeçava no nível salarial mais baixo46.
A política anti-inflacionária, de estabilização e fomento ao dinamismo econômico demorou a mostrar seus resultados, tanto que o governo Castelo Branco foi marcado pelo baixo crescimento econômico e forte insatisfação popular. Apesar disso, Costa e Silva deu continuidade às linhas gerais da política econômica de seu antecessor, o que acabou possibilitando o chamado “milagre” brasileiro. A Constituição de 1967 institucionalizou a Doutrina de Segurança Nacional e Desenvolvimento. No tocante ao trabalho, além da proibição de greves nos serviços públicos e em atividades consideradas essenciais, e da regulamentação do sistema do FGTS, o novo texto constitucional reduziu para doze anos a
idade legal mínima para o trabalho, ampliando o emprego do trabalho infantil como forma de reduzir os custos com mão-de-obra. Logo, devido à constante defasagem salarial, cada vez mais crianças passaram a ter que trabalhar para complementar a renda familiar e verificou-se a tendência das empresas de substituírem o trabalho adulto pelo infantil, pois o menor de idade, por lei, recebia salário menor que um adulto, devido à sua condição de aprendiz47. Um estudo patrocinado pela Arquidiocese do Rio de Janeiro apontou que 68% das crianças de sua amostra trabalhavam mais de 40 horas por semana48.
O impacto desse conjunto de medidas sobre a população assalariada foi enorme. Em claro descumprimento da legislação salarial, o índice para o aumento dos salários determinado pelo governo não acompanhava os índices de produtividade, assim como o índice antecipado de inflação era mantido muito abaixo da taxa real de inflação, o que reduzia os salários ainda mais. Um estudo do DIEESE49 demonstrou, em dez anos de ditadura militar, o crescente número de categorias profissionais que tiveram perdas salariais: em 1974, impressionantes 46% registraram perda superior a 30% em seu salário. O poder aquisitivo do salário mínimo passou a sofrer contínua e significativa desvalorização, chegando ao ponto de, em 1976, atingir apenas 31% de seu valor em 195950. E mesmo com o controle da inflação, alcançado devido às medidas recessivas, especialmente durante o governo Castelo Branco, o poder de compra do salário mínimo continuava a despencar, devido à política de controle salarial. Se em 1959 eram necessárias 65 horas e 5 minutos de trabalho para comprar a ração alimentar mínima, em 1974 eram necessárias 163 horas e 32 minutos de trabalho para adquirir a mesma quantia51. Por conseguinte, como o salário perdia mais valor a cada dia, o trabalhador tinha que trabalhar mais do que o dobro de horas para garantir a mesma ração mínima, enquanto as empresas eram beneficiadas pela acumulação acentuada através do aumento da produtividade, arrocho salarial e extração de sobre- trabalho de seus empregados, sem a necessidade de cumprir com os encargos de novas contratações. Não por acaso, a média diária de trabalho no Brasil passou a ser de 14 horas, pois a extensão da jornada, com o acúmulo de horas-extra, foi uma das estratégias
47 ALVES, Maria Helena Moreira. Estado...,op. cit., p. 131-132. 48
Situação da criança no Brasil. Rio de Janeiro: Edições Muro, 1979 apud ALVES, Maria Helena Moreira. Estado...,op. cit., p. 184-186.
49 DIEESE. Dez anos de política salarial. Estudos Socioeconômicos, n. 3, ago. 1975.
50 ALVES, Maria Helena Alves. Estado...,op. cit., p. 138-140.
encontradas pelos trabalhadores para garantir sua sobrevivência, o que, em contrapartida, aumentava as taxas de acumulação de capital das empresas52.
Como foi destacado pelo Relatório final da Comissão Nacional da Verdade, o golpe de 1964 inaugurou um período de ampla coerção dos trabalhadores como forma de “arrancar produção” e alcançar uma acumulação de capital na maior velocidade possível. Logo, “Na cidade e no campo, as elites civis entendiam que era preciso reprimir, disciplinar, submeter e tornar os trabalhadores mais produtivos, com o fim de possibilitar uma maior acumulação de riqueza, bem como manter os privilégios existentes”53. Neste sentido, logo após o golpe, foi instaurado um novo regime fabril, fruto da “aliança empresarial-policial- militar”, que utilizou da violência, controle e coerção para atingir seus objetivos:
Sob a ditadura militar, o Estado estará presente nas fábricas, não como árbitro, mas como “agente patronal”. Por meio dos sindicalistas “pelegos”, nomeados interventores nos sindicatos, dos espiões e dos chefes militares (em alguns casos militares reformados ou civis respaldados por uma doutrina de controle militarizado da classe operária), o Estado e o empresariado, unidos, conferirão à resistência operária o estatuto de subversão política e à força bruta patronal a legitimidade de defesa da segurança e do desenvolvimento nacional. Portanto, nesse período, as empresas e o Estado ditatorial se irmanavam, dentro e fora das fábricas, visando impedir a organização e luta dos trabalhadores para a conquista e a defesa de seus direitos54.
De modo geral, a elevação da produtividade física do trabalhador brasileiro durante a ditadura militar não foi resultante de investimentos em tecnologia mais avançada, e sim das mudanças nas relações de trabalho impostas pela coerção política, instabilidade, arrocho salarial, carestia e rotatividade da força de trabalho. O aumento da produtividade do trabalhador foi sensível, especialmente nas indústrias mais avançadas. Um exemplo disso era a Usiminas, a grande empresa siderúrgica de Minas Gerais, cuja produtividade em 1965 era de 48,5 toneladas/ homem ano. Em 1968, este índice saltou para 121,9 e em 1973 atingiu impressionantes 247 toneladas/ homem/ ano, o mais alto da América do Sul na época. Sob o lema “O recorde de hoje é a média amanhã”, a Usiminas vinha seguidamente batendo recordes de produtividade comparáveis às grandes indústrias siderúrgicas do mundo. Mas afinal, qual era “o segredo da Usiminas”, conforme título da matéria sobre a empresa, veiculada pelo jornal alternativo Opinião?55 Aparentemente, tamanho crescimento
52
ALVES, Maria Helena. Estado...,op. cit., p 184.
53 BRASIL. COMISSÃO NACIONAL DA VERDADE. Violações de direitos humanos dos trabalhadores. In:
Relatório – Vol. 2: textos temáticos. Brasília: CNV, 2014, p. 62.
54 Idem, ibidem, p. 63.
55 Qual o segredo da Usiminas? Opinião, ed. 081, 27 mai. 1974, p. 4. Os próximos dois parágrafos serão baseados nesta matéria.
não teria resultado apenas da extensão das horas extras de seus empregados, “como acontece em outras indústrias brasileiras que têm recorrido a essa prática até a exaustão de seus trabalhadores para conseguir aumento de produção”. O segredo, segundo o setor de relações públicas da empresa, estava no aprimoramento técnico, tanto em maquinário moderno quanto em cursos de especialização, e no “espírito de corpo” que fazia com que cada operário se sentisse “dono” da empresa e orgulhoso por trabalhar nela.
Evidentemente, a questão era bem mais complexa do que parecia, conforme expôs o jornal. Após uma ampla reforma técnica e administrativa, coordenada por empresas estrangeiras, mais de dois mil empregados foram demitidos. Seções que tinham vinte operários passaram a ter três ou quatro. Ainda assim, a produção e os lucros só aumentavam. O quadro foi restringido aos que tinham qualificação, ao passo que os serviços que exigiam trabalho braçal foram entregues a empreiteiras. Naquele momento, das 20 mil pessoas que trabalhavam na usina, 8 mil eram funcionários da Usiminas e 12 mil das empreiteiras. Todos os setores foram racionalizados e rígidos controles foram estabelecidos sobre os operários. Recompensas financeiras eram destinadas aos que cumpriam suas metas ou eram assíduos no trabalho, mas o foco principal era o incentivo à disputa entre grupos de trabalho. O prêmio para as equipes que atingiam suas metas podia ser “um lanche mais caprichado”, um churrasco ou uma visita a um cliente.
De acordo com um funcionário, o valor do salário não era alto devido ao custo de vida, mas a assistência que recebiam da empresa (alimentação mais barata, casa, escola para os filhos) compensava. Outro empregado revelou ao jornal Opinião que era obrigado a trabalhar entre 60 e 80 horas por semana para conseguir sustentar sua família e quando a situação apertava, chegava a fazer 200 horas extras por mês. Comparativamente, os salários pagos pela Usiminas estavam acima da média nas indústrias brasileiras, mas situação verdadeiramente difícil era enfrentada pelos trabalhadores braçais que prestavam serviço a empresa e eram muito mal remunerados. A empresa mantinha rígido controle sobre a segurança, pois os custos com os acidentes eram muito altos: além de ter que substituir um trabalhador que já conhecia bem o serviço, os demais trabalhadores ficavam muito abalados psicologicamente com os acidentes, o que levava a quedas na produção. Mas o aspecto mais decisivo era a colaboração do Sindicato dos Trabalhadores Locais com as determinações da empresa. Basicamente, o sindicato exercia funções assistencialistas e mantinha “as melhores relações possíveis com a Usiminas”, conforme seu próprio presidente. Segundo ele, ocorreram algumas divergências no tocante a questões salariais, mas como naquele
momento os aumentos eram determinados pelo governo, não havia mais disputa alguma. E aí estava o verdadeiro segredo da Usiminas, segundo Opinião: o constante investimento na modernização do maquinário aliado à “manipulação da mão-de-obra – sempre farta, dócil e barata – de forma a desprender pequenos estímulos (aumentos de salário, viagens ou mesmo simples lanches) para arrancar elevada produtividade”56.
Corretamente, Antonio Luigi Negro considera a política de estabilização econômica implantada na ditadura como “o AI-5 dos trabalhadores”, o que só pôde ser implantado com base na “coerção, vigilância, tutela e punições”. A partir de então, o empresariado gozou de “caminho livre para ‘arrancar a produção’ dos empregados, estes que antes ‘arrancavam’ direitos aos patrões”. Apesar das reiteradas afirmações de Castelo Branco de que era necessário o sacrifício de “todos” em nome do desenvolvimento do país, cada vez ficava mais claro que o operariado sofreria com a maior parte dos encargos57.
Devemos enfatizar que os efeitos do arrocho não foram sentidos de forma simultânea e homogênea por toda a classe trabalhadora, mas teve maior impacto, sobretudo, sobre os trabalhadores menos qualificados, cujos ganhos, como aponta Singer, dependiam mais “do poder de barganha da classe em conjunto”. Como demonstração disso, Paul Singer assinala que entre 1955 e 1962 não houve grande variação na distribuição dos salários, enquanto que a partir de 1965 percebe-se um distanciamento entre o salário mediano real e o salário médio dos trabalhadores ligados à produção. Portanto, os níveis salariais mais baixos foram os mais comprimidos durante o arrocho e os que mais sofreram com a rotatividade e com as demissões, haja vista que trabalhadores não-qualificados eram mais facilmente repostos pelas empresas do que os especializados58. Os trabalhadores mais idosos também enfrentaram grandes dificuldades, pois, além de já terem participado de lutas reivindicatórias anteriores, cuja politização e experiência podia torná-los lideranças em potencial, as empresas tinham grande resistência em contratar pessoas mais velhas, provavelmente por não terem mais o ritmo de produção exigido pelas empresas59. Como veremos no quinto capítulo, a grande maioria dos trabalhadores acidentados e atendidos