L’altération des minéraux du sol

Em matéria publicada pelo jornal Folha de São Paulo no dia 12 de novembro de 1996, e intitulada “Guinada no social”26_{, é apresentada a organização geral do Programa bem como}

seus objetivos no tocante ao combate ao analfabetismo. Quanto à organização geral, ela é baseada no que Barreyro (2010) denomina publicização. Segundo a autora, nesse contexto em que o país passava por uma Reforma de Estado que incluía diversas privatizações, a

publicização é a seleção de alguns serviços, como os serviços sociais, culturais, de proteção

ambiental, de pesquisa científica e tecnológica que passam a ser considerados atividades públicas não-estatais e “as subvenções sociais e as dotações orçamentárias seriam transferidas do poder público, porque as organizações sociais seriam reconhecidas como de interesse e utilidade pública e, por isso, habilitadas a receber recursos financeiros e a gerenciar recursos materiais e humanos cedidos pelo Estado” (BARREYRO, 2010, p. 178), Nesse sentido, na matéria do Folha de São Paulo, a organização das funções do Programa Alfabetização Solidária fica assim definida: “A implementação, coordenação e fiscalização do programa deverá ser da sociedade, por intermédio de três agentes básicos: prefeituras, universidade e

empresas”, cabendo ao Ministério da Educação o pagamento das bolsas dos professores, o

material didático e a supervisão pedagógica do curso. Além das questões levantadas acerca de uma terceirização da responsabilidade do Estado com a educação de jovens e adultos prevista desde a Constituição de 1988 (BARREYRO, 2010), o Programa também foi criticado por suas escolhas de práticas consideradas ultrapassadas (SOARES; GALVÃO, 2005). Voltado a

jovens de 12 a 18 anos, e mais especificamente a municípios cujo IDH fosse inferior a 0.5, concentrando-se, inicialmente, nas regiões Norte e Nordeste, havia nele uma grande rotatividade das pessoas envolvidas com o processo de alfabetização, haja vista que cada alfabetizador era trocado após 6 meses bem como não era necessário que os mesmos tivessem uma formação específica na área, o que, segundo Soares e Galvão (2005) reforçava e ideia de que qualquer um sabe ensinar. Ademais, de acordo com os autores, o fato de as coordenadas do Programa partirem das regiões Sul e Sudeste para serem aplicadas nas regiões Norte e Nordeste pressupunha uma certa submissão destas àquelas.

Com relação aos discursos de promoção da leitura que embasam suas atividades, na referida matéria afirma-se que “O programa não se resumirá a ensinar analfabetos a assinar o próprio nome. Mas pretende prepará-los para alguma atividade básica voltada para a economia”. Vê-se aí que a representação da leitura norteadora das ações do Programa, de modo geral, tem um viés mais pragmático, cuja função estaria relacionada ao desenvolvimento econômico do país. Isso porque, segundo Fávero e Freitas (2011, p. 379), “no período, foi importante ainda a discussão posta por algumas entidades e por alguns educadores sobre a categoria trabalho como fundamental, tanto para a educação em geral, em especial para o ensino médio e à educação de jovens e adultos em particular”. Se, citando como exemplo o Mobral, o foco era a promoção humana, em que estavam incluídas melhores colocações profissionais, para o Programa, a alfabetização tem como finalidade tornar os sujeitos produtivos. Para Traversini (2003, p. 15) “o cruzamento do discurso da produtividade econômica com o da alfabetização foi uma das formas encontradas para instituir o analfabetismo como um problema, criando, assim, a necessidade de agir sobre ele”. Ainda estabelecendo comparações entre os dois movimentos supracitados, parece-nos que a referência à necessidade de fazer com que a alfabetização seja mais que a possibilidade de assinar o próprio nome é uma crítica velada ao movimento dos anos 1970, uma vez que, como vimos em algumas publicidades da época, o convite para colaborar com o Mobral se devia à urgência de que ninguém mais assinasse usando as digitais (vide figura nº 12).

Uma das campanhas desenvolvidas no interior do Programa Alfabetização Solidária, em 1999, foi a “Adote um analfabeto”, que visava amealhar recursos para o desenvolvimento de suas atividades. Em matéria também publicada pelo jornal Folha de São Paulo em 05 de julho do referido ano, cujo título é “Programa cria ‘adoção’ de analfabeto”27_{, as intenções da}

campanha foram assim definidas:

‘Queremos envolver as pessoas no programa e captar recursos para ampliar o atendimento’, diz Regina Esteves, coordenadora-executiva nacional do Programa Alfabetização Solidária.

A idéia é que as pessoas ‘adotem’ um analfabeto por um prazo de seis

meses – tempo de duração de um módulo do programa. Quem

resolver ‘adotar’ um analfabeto vai pagar R$ 17 por mês, debitados no cartão de crédito. O valor corresponde a metade do custo mensal total de um aluno. A diferença será bancada pelo MEC (Ministério da Educação).

Pelo excerto supracitado, é possível verificar o funcionamento do Programa baseado na publicização a que se refere Barreyro (2010), uma vez que se propõe o reparte das despesas de alfabetização dos alunos entre Estado e sociedade. Mais do que isso, por meio da matéria em questão pode-se depreender algumas representações dos sujeitos a que se destinam as atividades do Programa bem como daqueles que a promovem, possibilitando-nos, em certa medida, compreender como a leitura era concebida e quais razões levam a promovê- la. Tratando especificamente da campanha “Adote um Analfabeto”, Soares e Galvão (2005, p. 272) afirmam que “o PAS contribuiu para reforçar a imagem que se faz de quem não sabe ler e escrever como uma pessoa incapaz, passível de adoção, de ajuda, de uma ação assistencialista”. Tal caráter assistencialista pode ser constatado já pela escolha do adjetivo “solidária” utilizado para qualificar o programa de alfabetização. Nesse sentido, a questão da alfabetização é, em certa medida, desprendida da obrigação governamental e vista sob o viés da solidariedade, do auxílio dos providos aos desprovidos, remontando aos gestos de caridade preconizados pela igreja, como forma de expiação de culpas mundanas dos privilegiados. Essa é também a tônica da campanha em questão, expressa pela possibilidade de “adotar um analfabeto”, mas cuja proposição não foi bem recebida, posto que:

Um adulto adotado implica em uma visão construída não a partir da igualdade, mas da superioridade do adotante. Parece significar que a igualdade legal é inferior à desigualdade de renda. Considerar um sujeito adulto como sendo passível de adoção não é considerá-lo como um sujeito de direitos que precisa ser diferenciado apenas em estratégias pedagógicas específicas e adequadas que lhe permitam apreender [sic] como adulto, e não ser adotado. (BARREYRO, 2010, p. 186)

Observamos assim a recorrência, de modo geral, de um imaginário, atualizado de distintas formas, do analfabeto como incapaz e da consequente necessidade de uma ação assistencialista por parte daqueles que sabem ler com vistas a combater o “terrível mal” do analfabetismo que assola grande parte da população. Tal imaginário, como discutimos, já norteava as ações de erradicação do analfabetismo desde o início do século XX, como, por

exemplo, a atuação da Liga Brasileira Contra o Analfabetismo, em 1915, que, pautada também por uma crença na incapacidade dos sujeitos que não sabiam ler, colocava o seu combate como dever de honra de todo brasileiro, evidenciando seu caráter filantrópico, religioso. O Programa Alfabetização Solidária ainda existe, agora sob uma distinta denominação (AlfaSol) e formato, definindo-se, em seu site, como “uma organização da sociedade civil sem fins lucrativos e de utilidade pública que desenvolve ações que visam contribuir para a redução dos altos índices de analfabetismo e ampliar a oferta de Educação

Profissional e de Jovens e Adultos”. Quanto à campanha de ‘adoção’, ela também prossegue,

sofrendo, no entanto, uma modificação importante: indica-se não mais a “adoção” de analfabetos, mas de alunos, como é possível verificar pela imagem que figura na página inicial do site da instituição. Trata-se de uma foto da atriz Regina Duarte, que veste uma camiseta na qual se pode ler: Apenas R$ 30 por mês por 12 meses. Apoiado em sua mão esquerda também há um símbolo gráfico com uma conta matemática segundo a qual 30X12 =

LER. Em primeiro plano há um símbolo amarelo, onde se lê: Adote um aluno.

Essa mudança de termos, acreditamos, ao mesmo tempo em que foge desse imaginário do analfabeto como incapaz, coloca a alfabetização (sinônimo, nesse caso, de educação) como ‘direito de todos’, apesar de esse direito depender da solidariedade popular a quem são solicitadas as doações. No tocante aos discursos sobre a leitura que embasam a referida campanha e justificam sua promoção, eles representam-na como prática propiciadora de independência e liberdade:

Toda a pessoa, independente de idade, tem direito ao conhecimento. A leitura, mais do que um conhecimento é a oportunidade de ver o

Figura 13 – Campanha Adote um aluno

mundo, de ter liberdade de ir e vir sem a ajuda dos outros, é a possibilidade de buscar informações sem precisar da ajuda de ninguém, o que possibilita não só a independência, mas também a

elevação da auto-estima. A educação é direito de todos!