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5.3 Lagrangian local TV-MAP

5.3.2 Algorithm

Para compreensão do termo desenvolvimento sustentável se faz necessário efetuar uma análise sobre as dimensões a que ele se refere.

Silva (2005) considera a necessidade de se discutir o desenvolvimento sustentável a partir da delimitação de suas dimensões e posteriormente avaliar as inter-relações entre essas dimensões. A sociedade evolui apoiada nessa inter-relação entre dimensões sociais, ambientais, culturais, econômicas e espaciais, e não se pode analisar, parcialmente, o processo de desenvolvimento, sendo que essa mesma sociedade tem responsabilidade com o contemporâneo e com as gerações futuras. Relacionando a responsabilidade com o desenvolvimento sustentável, o autor ainda faz a seguinte afirmação:

Essa responsabilidade demanda ações construtivas de uma base de discussão teórica e aplicada que se sustenta na busca contínua da evolução da sociedade e das alternativas decisórias, com as quais conta para otimizar os recursos existentes, considerando as dimensões inter-relacionadas, com a intenção de avançar de forma harmoniosa para o objetivo da sustentabilidade (SILVA, 2005, p. 38).

Van Bellen (2012), faz um estudo comparativo no qual são apresentados critério ao referenciar Bossel (1999) sobre a necessidade de atendimento às múltiplas dimensões da sustentabilidade apresenta a necessidade de atendimento às múltiplas abordagens das dimensões.

Para compreensão das discussões sobre a busca da sustentabilidade, segundo Silva (2005), o enfoque eram as questões resumidas a uma relação de causa e efeito entre a limitação econômica pela escassez de recursos ambientais ou econômico e social. Entretanto, o conhecimento sobre o desenvolvimento sustentável reside na inter-relação entre variáveis, não podendo ser tratadas de forma isolada e sob a ótica de cada área específica. Portanto, envolve uma concepção multidisciplinar das dimensões que envolvem a questão por meio de inter-relacionamento de variáveis num nível de interdependência. Conforme o autor, é necessário conhecer a dinâmica entre as dimensões e não somente analisando indicadores individualizados para cada área (SILVA, 2005).

Sobre as dimensões do desenvolvimento sustentável, o IBGE apresenta aquelas que integram esse conceito e cita o desafio na formulação de indicadores:

O desenvolvimento sustentável integra as dimensões ambiental, social, econômica e institucional. Um dos seus desafios é a criação de instrumentos de mensuração, tais como indicadores, que são ferramentas constituídas por uma ou mais variáveis que, associadas através de diversas formas, revelam significados mais amplos sobre os fenômenos a que se referem (IBGE, 2015, p. 11).

Conforme o IBGE, a dimensão ambiental, relaciona-se a objetivos ligados à preservação e à conservação do meio ambiente. Impactam na qualidade vida da população e se projetam como benefícios para as gerações futuras. Na publicação Indicadores de Desenvolvimento Sustentável do IBGE, Brasil 2015, esses objetivos estão distribuídos em temas ligados à atmosfera, terra, água doce, oceanos, mares e áreas costeiras, biodiversidade e saneamento. Relacionados a esses temas há 19 indicadores que expressam as pressões sobre o meio ambiente e à política ambiental. Destaca-se que essa dimensão possui temas que apresentam relação com outras dimensões do desenvolvimento. Conforme a publicação “Os temas ambientais são mais recentes e não contam com uma larga tradição de produção de estatísticas” (INSTITUTO ..., 2015, p. 13).

A dimensão social relaciona-se aos “objetivos ligados à satisfação das necessidades humanas, a melhoria da qualidade de vida e a justiça social” (INSTITUTO ..., 2015, p. 14). Conforme publicação Indicadores de Desenvolvimento Sustentável do IBGE, Brasil 2015, esses objetivos estão distribuídos em temas que envolvem população, trabalho e rendimento, saúde, educação, habitação e segurança. Estes temas possuem 21 indicadores utilizados para “retratar o nível educacional, a distribuição da renda, as questões ligadas à equidade e às condições de vida da população, apontando o sentido de sua evolução recente” (IBGE, 2015, p. 14). Os indicadores relacionados permitem a análise de desigualdades entre regiões do País e de Unidades Federativas (INSTITUTO..., 2014, p. 14).

Conforme o IBGE, a dimensão econômica, relaciona-se a objetivos ligados “ao uso e esgotamento dos recursos naturais, à produção e gerenciamento de resíduos, ao uso de energia e ao desempenho macroeconômico e financeiro do País” (INSTITUTO ..., 2015, p. 14). Essa dimensão também contempla os assuntos ligados à eficiência dos processos produtivos, mudanças nos modos de consumo que permitam uma economia sustentável de longo prazo. Essa dimensão está organizada em temas ligados ao quadro econômico e de padrões de produção e consumo. Relacionados a esses temas há 11 indicadores, ligados à macroeconomia do País e ligados ao Produto Interno Bruto – PIB, nível de endividamento, balança comercial e percentual de investimento. Quanto ao tema padrões de produção e consumo, corresponde à

maneira como os recursos naturais, como petróleo, gás e minérios, são utilizados. Também quanto a esse tema é feita a análise sobre as projeções de esgotamento desses recursos naturais. Contempla essa dimensão, as estratégias quanto ao gerenciamento de rejeitos do processo produtivo, abordadas em indicadores de Reciclagem (INSTITUTO ..., 2015, p. 14).

A dimensão institucional, conforme os Indicadores de Desenvolvimento Sustentável do IBGE, Brasil 2015 está relacionada:

[...] à orientação política, capacidade e esforço despendido por governos e pela sociedade na implementação das mudanças requeridas para uma efetiva implementação do desenvolvimento sustentável (INSTITUTO ..., 2015, p. 14).

Essa dimensão é distribuída em temas ligados ao quadro institucional e à capacidade institucional. O quadro institucional abrange os instrumentos políticos e legais para apoia o desenvolvimento sustentável, entre eles a confirmação de acordos em nível global e o atendimento à Legislação ambiental. Deve-se considerar para atendimento a essa dimensão, as ações de diversas partes interessadas em prol do estímulo e construção do desenvolvimento sustentável. Essas ações ocorrem a partir do envolvimento e participação dos setores da sociedade por meio das organizações que implementam mecanismos de participação para atendimento às necessidades da população e acompanhamento das ações dos governos. Conforme citação da Agenda 21, envolvem pessoas e instituições, bem como a capacidade de organizacional, científica, tecnológica e financeira. O quadro institucional está representado por 12 indicadores (INSTITUTO ..., 2014, p. 14).

Quanto ao tema capacidade institucional, conforme a mesma publicação, refere-se à busca de alternativas que direcionem ao desenvolvimento sustentável a partir de investimentos em ciência e novas tecnologias de processos e produtos. Compõem, também, indicadores que mensuram a existência de Fundo Municipal ligado ao Meio Ambiente, acessos aos serviços de infraestrutura de comunicação e informação, bem como a interação institucional entre municípios.

Sobre a dificuldade de medição dos indicadores institucionais, o IBGE destaca na publicação sobre os indicadores de desenvolvimento sustentável:

Os temas institucionais são de difícil mensuração e não contam com uma larga produção de estatísticas. Isso resulta numa menor disponibilidade de dados para a construção de indicadores necessários a uma abordagem mais completa. Por essa razão, permanecem algumas lacunas importantes, entre as quais a participação da sociedade na formulação e implementação de políticas e a participação das

empresas, por meio dos mecanismos da ecoeficiência e da responsabilidade socioambiental (INSTITUTO ..., 2015, p. 14).

Van Bellen (2012, p. 166), ao efetuar uma análise comparativa entre ferramentas de avaliação de sustentabilidade, destaca a importância da inclusão da dimensão institucional, além daquelas comumente utilizadas. Segundo o autor, embora o escopo das dimensões da sustentabilidade esteja comumente ligado ao econômico, social e ecológico, há a necessidade de inserção da dimensão institucional. Essa dimensão faz parte do sistema de indicadores sugerida pela Comissão de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas. Essa visão que contempla as quatro dimensões tem legitimidade crescente e tem respaldo entre especialistas na área de desenvolvimento sustentável.

Por envolver a concepção de dimensão de desenvolvimento/sustentabilidade a institucional, esse estudo contempla o modelo da Comissão para o Desenvolvimento Sustentável da Organização das Nações Unidas (CSD) a qual define para construção as dimensões ambiental, social, econômica e institucional. Esse modelo é adotado pelo IBGE para a construção dos Indicadores de Desenvolvimento Sustentável, Brasil 2015, com adaptações para a realidade brasileira.