Agrégation d‘individus : affectation des vues aux classes

Por iniciativa do Instituto Português de Museus, que em 1997 através do Decreto-lei n.º 161/97 e após a restruturação dada pelo Decreto-lei n.º 398/99 de 13 de Outubro, definiu um modelo de Rede, criou-se uma Estrutura de Projecto da Rede Portuguesa de Museus117 com uma missão específica que vigorou de 2000 a 2007.118 A primeira missão desta Estrutura de Projecto foi conferir um sentido à Rede, algo que o Decreto-lei n.º 161/97 não conseguira. A actuação desta Estrutura traduziu-se na constituição de uma equipa cuja actuação correspondeu à primeira fase de criação e incremento da Rede. Este modelo funcional permitiu uma maior autonomia, uma constância ao nível dos elementos da equipa, constituída por seis colaboradores exteriores aos quadros do Instituto Português de Museus, com formação em diversas áreas e a rigorosa distribuição de competências e tempos de execução.

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Segundo o Documento Programático da Rede Portuguesa de Museus a actividade da Rede para que funcionasse de forma coerente e realista teria de ter sempre em linha de conta a realidade museológica nacional, pelo que foi efectivado um protocolo entre o Instituto Português de Museus, o Observatório das Actividades Culturais e o Instituto Nacional de Estatística que deveria garantir a actualização frequente dos dados referentes aos museus, numa Base de Dados Museus em articulação com o Inquérito Anual aos Museus da responsabilidade do Instituto Nacional de Estatística. Todavia, salienta-se que esta actualização constante não dispensaria o contacto directo com as tutelas e os seus profissionais. Os resultados decorrentes do ano 2000, relativos ao projecto Base de Dados Museus assinala “(…) a persistência da fase de crescimento ancorada no número de museus e na persistência dos elevados valores dos projectos e das intenções. (…) o panorama museológico em Portugal permanece (…) em expansão. Trata-se de um universo tão dinâmico como heterogéneo. (…) caracteriza-se pela segmentação entre museus que cabem em critérios de maior exigência e um outro, menor mas significativo, que mostra alguma turbulência associada a dificuldades no cumprimento sustentado dos referidos critérios.” (Neves e Santos, 2006:7)

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Pelo Despacho Conjunto n.º 616/2000, sendo institucionalizada pela Lei-quadro dos Museus Portugueses em 2004.

118

Em 2007, com a reestruturação da administração central do Estado, foi criada dentro da orgânica do Instituto dos Museus e da Conservação uma unidade orgânica designada Divisão de Credenciação e Qualificação de Museus.

76

5.5.2 – O Documento Programático da Rede Portuguesa de Museus:

linhas de acção

No estudo que temos vindo a fazer sobre o conceito de rede, considerámos a Rede Portuguesa de Museus, como caso paradigmático no seio das redes culturais. A fonte que pensámos essencial para a compreensão do processo que levou à institucionalização desta entidade foi o Documento Programático da Rede Portuguesa de Museus, apresentado pela primeira vez em 26 de Outubro de 2000 no XII Encontro

Museologia e Autarquias em Santarém119. Muito discutido e algumas vezes modificado, o Documento Programático da Rede Portuguesa de Museus traçou como objectivos fundamentais para a Rede: a qualificação da realidade museológica nacional, relativamente aos seus espaços, serviços e actividades; a divulgação de boas práticas e promoção do profissionalismo; e ainda o desenvolvimento da articulação e cooperação entre os museus, numa prática mais descentralizadora. Estes objectivos seriam realizados através de três linhas de acção fundamentais: a informação e divulgação, a formação e a qualificação.

Relativamente ao primeiro ponto, caberia à Rede sistematizar e divulgar junto das instituições museológicas as suas acções a as actividades dos museus que dela fariam parte, tendo estas acções como instrumentos o Boletim Trimestral120 e o website121. Dentro deste eixo considerámos também a actividade do Observatório das Actividades Culturais, que tem vindo a fazer o levantamento regular da realidade museológica nacional em parceria com o Instituto Nacional de Estatística; a edição de

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Este documento foi bastante divulgado e debatido com técnicos ligados à área museológica nacional. As sugestões foram sendo registadas, cujas alterações originaram as Linhas Programáticas da Rede Portuguesa de Museus (Camacho [et al.], 2001).

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Com a periocidade trimestral, este é também um veículo de informação muito importante no âmbito da Rede, com os objectivos de reforçar as relações entre todos os intervenientes profissionais ou não e todos os interessados na área da Museologia. Em 2008 este boletim sofreu algumas transformações gráficas passando a designar-se Museus em Rede.

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Como ponto determinante de divulgação deste organismo e das suas actividades, neste sítio encontravam-se também informações sobre o regulamento de adesão, os programas de apoio técnico e financeiro, os programas de formação e a divulgação de notícias e encontros. O website foi incorporando também informação relativa aos museus da Rede, através de fichas de caraterização. A partir de 2008 estes conteúdos foram transferidos para o portal do Instituto dos Museus e da Conservação. Este Boletim integra Notícias Museus Rede, Edições de Museus Rede, Exposições Itinerantes, Em Agenda, Outras Notícias e Encontros.

77 algumas publicações,122 bem como a realização articulada de actividades123. No vector formação, delineou-se a partir de 2001, com base no balanço feito pelo Inquérito aos

Museus em Portugal (2000), um programa anual de formação, que em funcionamento

desde então, se mantem até hoje com alguns ajustamentos. Nesta vertente, no âmbito da Rede Portuguesa de Museus adquiriu-se bibliografia relativa à museologia que proporcionou a abertura de um Centro de Documentação incorporado desde 2008 na biblioteca do Instituto dos Museus e da Conservação.124 No terceiro segmento de acção, surgiu a qualificação. A verdade é que até ao ano de 2000 não existiu nenhum programa de apoio aos museus não dependentes do Ministério da Cultura (MC), sendo que em 2001 foi criado o Programa de Apoio à Qualificação dos Museus, financiado pelo MC e que se estendeu a todos os museus da Rede125. A par disto, foi também desenvolvido um apoio à qualificação do ponto de vista técnico, constituindo-se um serviço de consultadoria que ajudava museus da Rede e exteriores a ela. Através deste apoio pretendeu-se dotar as entidades com maiores carências, de uma maior qualidade, que lhes possibilitasse candidatarem-se à Rede.

Ora os moldes de candidatura a este sistema foram sendo esboçados numa ideia de candidatura voluntária, que assentaria num conjunto de pressupostos que coincidissem com a definição de museu, ajustando-se às especificidades de cada entidade. Na fase inicial, a noção adoptada de museu foi a definida pelo ICOM126, pela ausência de diploma legal que a apoiasse. Assim, de 2001 a 2004 aplicou-se um regulamento de adesão à Rede, de forma a enquadrar a análise das propostas de candidatura com base nas suas capacidades em cumprir a função social do museu, em conservar e valorizar as coleções, em ser sustentável. A partir deste momento, começaram-se a efectivar as candidaturas, sendo que a Rede encontrou no meio

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Vd. Actas do Fórum Internacional de Rede de Museus, 2002; Roteiro de Museus RPM [Rede Portuguesa de Museus] 2004 e Panorama Museológico Português (2000-2003), 2004.

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Salientamos: as comemorações do Dia Internacional dos Museus, o concurso “A Minha Escola Adopta um Museu”, “Domingos em Família nos Museus”, “5ªas à Noite nos Museus” e os colóquios Conversas em Rede.

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Esta base bibliográfica tem o catálogo online, disponível no website do Instituto dos Museus e da Conservação, consulta presencial e a possibilidade de empréstimo à distância.

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Estes apoios traduziram-se sobretudo no estudo de colecções; edições de catálogos de exposições e de publicações didácticas; aquisição de equipamento apropriado para reservas; desenvolvimento de oficinas pedagógicas, de projectos educativos; produção de websites dos museus. Este programa foi reformulado em 2001 resultando no ProMuseus Vd. Despacho Normativo n.º 3/2006.

78 museológico português grande réplica. A avaliação destas candidaturas era feita pela Estrutura de Projecto, complementada com a análise da documentação e visitas técnicas às instituições proponentes.