Temos como ponto de partida o município de Vila Velha, que hoje é o mais populoso do estado do Espírito Santo. Segundo dados do IBGE/2008, o município conta com407.579 habitantes; grande maioria da população reside na área urbana. Por ser a cidade mais antiga do estado, possui construções que datam do século XVI, como o Convento da Penha e a Igreja do Rosário, do século XVII, como o Forte de São Francisco Xavier, e do século XIX, como o Farol de Santa Luzia. Sua área territorial é de 208,820 Km2; possui 32 Km de litoral, que é praticamente todo recortado por praias, as quais constituem importantes ícones turísticos e paisagísticos. Conta, ainda, com algumas áreas rurais, nas quais encontram-se escolas municipais.
O município de Vila Velha é formado por cinco distritos, que são: Vila Velha, Argolas, Ibes, Jucu e São Torquato. Essa divisão é válida desde 01-01-1979, após a anexação dos distritos de Ibes e de São Torquato ao município (Lei estadual nº 1935, de 08-01-1964). O Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) do município é de 0,817, segundo o Atlas de Desenvolvimento Humano/PNUD.3
No período que enfocamos esta pesquisa (2004 - 2008), o município de Vila Velha teve como prefeito o Sr. Max Freitas Mauro Filho, que se encontrava em seu segundo mandato. Destacaremos, agora, alguns números que acreditamos merecerem alguma atenção de nossa parte e que nos ajudarão a ampliar nossos olhares sobre o município estudado. Esses dados foram colhidos no próprio site da Prefeitura Municipal de Vila Velha e estão vinculados à prestação de contas do ex- prefeito Max Filho. No que diz respeito ao número de escola na gestão 2001 - 2008,4 a prestação de conta destaca que, em 2001, o número de escolas era de 33 Unidades de Ensino Fundamental e 18 Unidades de Educação Infantil. O município,
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Fonte: http://www.cnm.org.br/dado_geral/mumain.asp?iIdMun=100132077
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Informo que a intenção era a de apresentar os dados referentes somente a 2004-2008, mas não foi possível, pois a prestação de conta inclui os dois mandatos: 2001-2003 e 2004-2008.
no ano de 2008, terminou com 58 unidades de Ensino Fundamental e 31 unidades de Educação Infantil, em um total de 89 Unidades de Ensino. Há que se considerar que foi uma época de municipalização das escolas, e, em Vila Velha, houve escolas municipalizadas.
Após essa breve explanação, apresentaremos dois quadros que trazem dados relacionados à Secretaria Municipal de Educação, como matrículas de alunos (nesse caso enfocamos somente dados dos anos iniciais e finais da educação básica) e quadro de professores e pedagogos. Conferimos as matrículas/2008 :
Séries Deficiência Mental Total de Matrículas
Educação Infantil 91 8.226
Anos iniciais 564 18.392
Anos finais 168 16.817
Total 823 43.435
Quadro 1 - Matrículas na Educação Infantil e Ensino Fundamental de Vila Velha – 2008. Fonte: MEC/INEP – Censo 2008
Contamos ainda com a matrícula de 30 alunos surdos, atendidos em uma escola-polo que realiza trabalhos de alfabetização na Língua Brasileira de Sinais e na Língua Portuguesa, pela via da ação pedagógica de professores bilíngues e intérpretes, além de 27 alunos cegos/baixa visão que são assistidos por profissionais habilitados, realizando trabalhos de itinerância nas unidades de ensino. Vale ressaltar que essas matrículas já estão inclusas no total de matriculas, conforme apresentado no Quadro I.
No ano 2004, quando o Núcleo de Educação Especial de Vila Velha (NEE) foi criado, pudemos conferir os seguintes dados sobre a matrícula:5 Educação Infantil – 6.779; Anos Iniciais – 10.664; Anos Finais – 13.163. O censo daquele ano não trouxe dados de alunos que recebiam atendimento de educação especial separados por série; apenas apontou que o Ensino Fundamental (anos iniciais e finais) continha 117 alunos que necessitavam receber atendimento de educação especial. Percebemos um diferencial muito grande com relação à quantidade de matrículas desses alunos de 2004 para 2008, levando-nos a questionar se esses alunos estavam escondidos em casa ou em uma escola especializada.
Concomitantemente, o número de professores de educação especial também aumentou; em 2004 eram só sete profissionais atuando, e em 2008, só na área de DM, 71 professores. Quanto às matrículas, houve um salto de 117, em 2004, para 823, em 2008. Aumentou o número de profissionais e depois o número de alunos, ou vice-versa? Ou será que os dados do censo 2008 estão refletindo um dos grandes dilemas da educação especial, que é a questão de a escola considerar os alunos com dificuldade de aprendizagem como alunos deficientes?
Observemos agora o índice de desenvolvimento da educação básica – IDEB – no município de Vila Velha, no Estado do Espírito Santo e no Brasil, respectivamente:
Ensino Fundamental
IDEB
Observado Metas Projetadas
2005 2007 2007 2009 2011 2013 2015 2017 2019 2021
Anos Iniciais 4,3 4,5 4,4 4,7 5,1 5,4 5,7 5,9 6,2 6,4
Anos Finais 3,6 3,8 3,7 3,8 4,1 4,5 4,9 5,1 5,4 5,6
Quadro 2 - Índice de desenvolvimento da educação básica observados em 2005, 2007 e Metas para rede Municipal – VILA VELHA.
Fonte: http://ideb.inep.gov.br
Fases de Ensino
IDEB
Observado Metas Projetadas
2005 2007 2007 2009 2011 2013 2015 2017 2019 2021 Anos Iniciais do Ensino Fundamental 3,7 4,1 3,8 4,1 4,5 4,8 5,1 5,4 5,7 5,9 Anos Finais do Ensino Fundamental 3,5 3,6 3,6 3,7 4,0 4,4 4,8 5,0 5,3 5,5 Ensino Médio 3,1 3,2 3,1 3,2 3,4 3,6 4,0 4,4 4,7 4,9
Quadro 3 - IDEBs observados em 2005, 2007 e Metas para rede Estadual – ESPÍRITO SANTO Fonte: http://ideb.inep.gov.br
Anos Iniciais do Ensino Fundamental Anos Finais do Ensino Fundamental
IDEB Observado Metas IDEB Observado Metas
2005 2007 2007 2021 2005 2007 2007 2021
TOTAL 3,8 4,2 3,9 6,0 3,5 3,8 3,5 5,5
Federal 6,4 6,2 6,4 7,8 6,3 6,1 6,3 7,6
Estadual 3,9 4,3 4,0 6,1 3,3 3,6 3,3 5,3
Municipal 3,4 4,0 3,5 5,7 3,1 3,4 3,1 5,1
Privada 5,9 6,0 6,0 7,5 5,8 5,8 5,8 7,3
Quadro 4 - IDEB 2005, 2007 e Projeções para o BRASIL Fonte: Saeb e Censo Escolar.
É notável que a média do município em questão esteja compatível com as médias estadual e nacional. Temos a clareza e o entendimento de que esta procura pela melhoria não deve ter como objetivo estar entre as melhores médias nacionais, e sim, ter como ponto de partida as especificidades do seu município, dos seus alunos. E, principalmente, que seja significativa qualitativamente na vida dos educandos, e que o quantitativo seja apenas uma consequência da qualidade da educação proposta, e não o contrário.
Séries Professor Pedagogo
Fase I a 4ª série 764
276 pedagogos distribuídos
5ª a 8ª série 887
Quadro 5 - Quadro do corpo docente e pedagógico do município de Vila Velha/2008
Fonte: Setor de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Educação de Vila Velha no ano de 2008.
No que se refere ao professor de educação especial, o ano de 2008 iniciou com o efetivo trabalho de 71 professores na área de Deficiência Mental, seis em Altas Habilidades/Superdotação, nove na Educação de Surdos e nove na área de Deficiência Visual/Baixa Visão. Contou também com mais três profissionais responsáveis pelo Projeto Fazendo a Diferença, que tem como objetivo promover atividades de lazer e recreação para os alunos com necessidades educacionais especiais nas escolas da rede.
Além desses profissionais, o ano de 2008 começou com sete professores/pedagogos que atuavam diretamente na sede do Núcleo, desenvolvendo trabalhos de formação continuada, elaboração de projetos e realização de ações de ordem administrativa e pedagógica. Porém, no final desse mesmo ano, podemos afirmar que os sete profissionais permaneceram atuando no Núcleo, mas, por motivo de troca de Secretário de Educação e, consequentemente,
da Coordenação do Núcleo, não ficou claro, ao certo, quantos novos profissionais entraram após essas nomeações, o que demonstra um fluxo de idas e vindas de profissionais nesse setor. Foi um período muito tenso dentro da Secretaria e dentro do Núcleo; por mais tenso que isso seja, sabemos que, quando há mudança de algum gestor, automaticamente, não é somente o gestor que muda, mas as ideias, as formas e os propósitos de trabalho, bem como as equipes, o que interfere no comportamento dos funcionários, muitas vezes causando insegurança, medo e resistência. Geralmente, são esses os contextos presentes quando algo novo é proposto; o novo vem acompanhado de inquietações, frustrações, nascimento e crescimento; é como uma válvula de escape que, após ou durante o período de tensão, pode explodir tanto para o retrocesso quanto para o crescimento, para o fortalecimento, como veremos mais adiante. O que temos claro é que esse é um movimento típico de política.
3.2 A ORGANIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DO