A partir análise sobre as notificações, foi possível visualizar a magnitude da
violência cometida contra crianças e adolescentes em Belém-PA e a vulnerabilidade
dessas, quanto à exposição a este agravo. O tipo de violência mais prevalente foi a sexual,
com maior prevalência na faixa de 11 a 14 anos de idade, cometida contra o sexo feminino
por indivíduos identificados como amigos ou conhecidos, seguido do padrasto. Geralmente
a violência sexual esteve associada à violência física e/ou psicológica. Para meninos a
violência sexual também foi o tipo mais incidente, seguida da violência física, porém, na
faixa-etária de 6 a 10 anos. O domicílio continua sendo o lugar onde a maioria dos casos
de violência foi praticada o que confirma a necessidade de atuação junto às famílias e a
comunidade por ser o lugar onde crianças e adolescente se desenvolvem e permanecem por
um longo período de tempo. Somado a isso, os agressores de crianças e adolescentes são
em sua maioria conhecidos das vitimas e até mesmo tem laços de parentesco, o que pode
potencializar de forma negativa as consequências e traumas, além de desencadear sequelas
irreversíveis tanto físicas como psicológicas.
Também foi identificado que os profissionais da atenção básica são os que menos
notificam os casos de violência. Além disso, chamou atenção sobre a necessidade de
preenchimento correto e completo das fichas de notificações visto que através deste,
medidas irão ser tomadas, a fim de cessar a violência e elaborar políticas públicas
direcionadas, assim como, irão fomentar a capacitação dos profissionais conforme suas
necessidades para a realização desse procedimento.
Em relação aos profissionais de saúde participantes do estudo, ficou demonstrado
que estes sabem indicar os principais sinais de que uma criança e adolescente está sendo
casos em sua rotina de trabalho, com destaque para os ACS. Entre os tipos de violência, a
negligência apareceu como a mais identificada, porém a menos notificada e a violência
sexual, embora seja a menos identificada é a mais notificada. Quando se observou essa
questão a partir da função exercida, em relação à violência física, o profissional da
medicina apareceu como o que mais a identifica e nos casos de violência sexual observou-
se maior participação do Assistente Social. Na violência psicológica, o profissional
Psicólogo aparece como o que mais a identifica, seguido do profissional do Serviço Social
e da Odontologia. E em relação à negligência observou-se que os profissionais da
Odontologia e do Serviço Social foram àqueles que mais a identificam, seguidos dos
profissionais da Medicina e da Enfermagem.
No tocante as atitudes dos profissionais frente à questão, apesar de considerarem
ter realizado a notificação, em especial para a violência sexual, parece que a fizeram, sem
o preenchimento da ficha de notificação. Direcionam seus encaminhamentos para os pais
das crianças e adolescentes, com destaque para as mães, assim como para os colegas e as
chefias imediatas. O Conselho Tutelar foi o órgão mais citado como fazendo parte da rede
de proteção a crianças e adolescentes vítimas de maus-tratos. Outra situação que ficou
ressaltada é que a maioria dos profissionais não conhece a ficha de notificação de violência
e/ou se existe um protocolo na unidade para aturarem nesses casos.
Apesar de ser uma estratégia prioritária do MS, as portarias e normas relativas à
questão da violência contra crianças e adolescentes, em especial a questão da notificação
dos casos, ainda não está presente na rotina dos profissionais de saúde, enquanto um
procedimento padrão. Ficou evidenciado que os profissionais de saúde precisam de
capacitação e educação permanente, mas que a estrutura dos serviços de saúde também
atendimento dos casos de forma integrada e resolutiva, o que também é indispensável para
fortalecer a rede de apoio às vítimas deste agravo, em especial às crianças e adolescentes.
Outra questão observada está relacionada a influência do macrossistema sobre o
microssistema e sua interface com as políticas públicas voltadas para a questão da
violência no âmbito da saúde. Ou seja, as políticas públicas, precisam ser efetivadas, para
além das normas e se estabelecerem na prática cotidiana dos profissionais de saúde, a
partir da articulação com todos os setores, órgãos e instituições que fazem parte das redes.
A intersetorialidade e os princípios norteadores das ações dos profissionais de saúde da
atenção básica, no município de Belém-Pa, precisam ser efetivados de modo a garantir a
continuidade das ações. Para tal, seria necessário um indivíduo mais participativo inserido
nos diversos níveis do sistema ecológico (Bronfenbrenner, 1994). Além disso, para este
indivíduo o macrossistema (enquanto ambiente percebido) deveria ser um sistema com o
qual ele tivesse contato, formas de interação e intervenção, pois o desenvolvimento dos
indivíduos é uma conquista da relação com os vários níveis do sistema (Franco & Bastos,
2002).
Por fim, Minayo (2003) ressalta que não se deve partilhar a inevitabilidade da
violência, como algo fora de controle que frequentemente se ouve na grande mídia e que
são evidenciadas pela opinião pública. Como seres históricos podemos criar novas
possibilidades de presente e de futuro, pois temos a nosso alcance muitos dispositivos e
tecnologias (sociais e de cuidado), que podem ser criados e recriados.
5.1. Limitações e recomendações para futuros estudos
Algumas limitações precisam ser consideradas, para que futuros estudos possam
à questão dos maus-tratos contra crianças e adolescentes. A primeira a ser destacada diz
respeito a necessidade de aperfeiçoar os instrumentos de pesquisa, neste caso os
questionários utilizados, em especial o questionário 2. Apesar de ter sido possível a
obtenção de dados relevantes sobre o conhecimento dos profissionais sobre a questão,
talvez fosse importante reduzir o número de itens e questões para facilitar a aplicação e a
sistematização dos dados. Além disso, oferecer outras possibilidades de preenchimento dos
questionários como pela internet. Essa modalidade de aplicação, apesar de não garantir a
ampliação da participação dos profissionais, talvez fosse mais aceita em função do
anonimato. A aplicação dos questionários face a face são importantes para o pesquisador,
no entanto, podem causar algumas limitações para os participantes.
Cabe ressaltar ainda que, pode ter ocorrido um viés de memória visto que alguns
profissionais atuam em outras unidades de saúde da rede privada e podem trocar
lembranças dos casos identificados entre esses diferentes contextos. As questões culturais,
tais como valores, crenças, religião, visão de mundo e outras que poderiam influenciar
atitudes profissionais, não foram avaliadas, o que também é uma limitação e deve ser
considerada em futuros estudos.
5.2. Recomendações para o fortalecimento das ações dos profissionais de saúde