Dos 16 casos de PSA brasileiros coletados, todos eles constavam na lista de referência, ao contrário do que ocorreu para os casos internacionais. Conforme pode ser verificado pelo
Quadro 9, a maior parte dos casos nacionais coletados se localiza na região Sudeste, sendo que
para as regiões Sul e Centro-Oeste foram coletados dois casos e, para a região Norte, apenas um. O estado que apresentou maior número de casos coletados foi o estado de São Paulo.
Nome do caso de PSA e localidade Sigla do caso Estado Região
21 Projeto Taquarussu: uma fonte de vida,
município de Palmas
PdA-
Taquarussu Tocantins Nor
te
22 Projeto Produtor de Água no Pipiripau PdA-Pipiripau Distrito Federal C entro - Oe ste
23 Programa Manancial Vivo, município de
Campo Grande MVivo
Mato Grosso do Sul
24 Projeto Florestas para a Vida FpV Espírito Santo
S
ude
ste
25 Projeto ProdutorESde Água ProdutorES Espírito Santo
26 Bolsa Verde do estado de Minas Gerais Bolsa Verde Minas Gerais
27 Projeto Conservador das Águas do
município de Extrema PCA-Extrema Minas Gerais
28 “Preservar para não secar”, do município
de Itabira, MG Itabira Minas Gerais
29 Produtores de Água e Floresta – Guandu PdA&F Rio de Janeiro
30 Fundo de Boas Práticas Socioambientais
em Microbacias FUNBOAS Rio de Janeiro
31 Projeto Oásis de São Paulo Oásis-SP São Paulo
32 Produtor de Água na bacia hidrográfica
dos rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí PdA-PCJ São Paulo
33 Projeto Mina d’Água Mina d’Água São Paulo
34
Programa Municipal de Pagamento por Serviços Ambientais da Prefeitura de São
José dos Campos - Mais Água
Programa
Mais Água São Paulo
35 Projeto Produtor de Água do rio Camboriú PdA-
Camboriú Santa Catarina
S
ul
36 Produtor de Água do rio Vermelho PdA-rio
Vermelho Santa Catarina
Quadro 9 – Casos nacionais de PSA coletados, distribuídos por estado e região. Fonte: elaborado pela autora.
Ao comparar os casos coletados com a lista de referência para busca dos critérios, no âmbito de região (Tabela 5), pode-se verificar que a maior proporção de casos coletados em relação aos casos de referência foi obtida para a região Centro-Oeste, sendo que não foi possível coletar os critérios dos casos de PSA nordestinos. Para os casos sem região específica (Produtor de Água da ANA) e de mais de uma região (Proambiente), não foi coletado nenhum critério de priorização. Dessa forma, foram coletados os critérios de 33% dos casos da lista de referência. A não inclusão dos critérios para o caso Produtor de Água da ANA é justificado pelo seguinte fato: o programa publica editais de chamamento para selecionar propostas de projetos de PSA cujas instituições proponentes desejam formar parceria com a ANA, obtendo assim apoio técnico, financeiro e capacitação. Os critérios para seleção são específicos para propostas de esquemas, avaliando a qualificação técnica e operacional do conjunto institucional
proponente, o projeto básico e o projeto de PSA. Assim, são avaliados aspectos como a experiência institucional, a existência de profissionais capacitados de nível superior, a proposta de monitoramento, as estratégias de comunicação, a existência de arcabouço jurídico, diagnóstico ambiental prévio, o grau de implantação do esquema, a existência de monitoramento, dentre outros (AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS, 2014). Diante disso, julgou-se que esses critérios distanciavam muito do objeto de busca, pois focam no julgamento do cenário em que o PSA proposto será implantado.
Tabela 5 – Relação entre o número de casos nacionais coletados e o número de casos que foram objeto de busca,
categorizados por região.
Região Número de
casos buscados
Número de casos coletados
Proporção de casos coletados por buscados
Sudeste 31 11 35%
Sul 8 2 25%
Nordeste 3 0 0
Centro-Oeste 2 2 100%
Norte 2 1 50%
Mais de uma região 1 0 0
Sem região específica 1 0 0
TOTAL 48 16 33%
Fonte: elaborado pela autora.
A Tabela 6 abaixo compara os casos coletados e buscados no âmbito estadual. É possível verificar que foram coletados critérios de todos os casos de referência para o estado do Espírito Santo, Mato Grosso do Sul, Distrito Federal e Tocantins. Isso se deve ao baixo número de casos que foram buscados para estes estados. A baixa proporção de casos coletados para os estados de São Paulo e Minas Gerais pode ser explicada pela presença de casos de PSA locais que não foram localizados ou que podem não ter sido implantados, já que a lista de referência considerou casos em elaboração. São exemplos de casos não localizados aqueles dos municípios de São José do Rio Preto - SP, Lagoinha - SP e Patrocínio - MG, bem como o PSA Corumbataí (GUEDES; SEEGUSEN, 2011). O PSA do vale do Paraíba, apesar de dispor de alguns estudos realizados, ainda não foi implementado (INSTITUTO OIKOS DE AGROECOLOGIA, 2015).
Tabela 6 – Relação entre o número de casos nacionais coletados e o número de casos que foram objeto de busca,
categorizados por estado.
Estado Número de
casos buscados
Número de casos coletados
Proporção de casos coletados por buscados
Minas Gerais 14 3 21% São Paulo 12 4 33% Rio de Janeiro 3 2 67% Espírito Santo 2 2 100% Santa Catarina 4 2 50% Paraná 2 0 0
Rio Grande do Sul 2 0 0
Bahia 3 0 0
Mato Grosso do Sul 1 1 100%
Distrito Federal 1 1 100%
Amazonas 1 0 0
Tocantins 1 1 100%
Mais de uma região 1 0 0
Sem região específica 1 0 0
TOTAL 48 16 33%
Fonte: elaborado pela autora.
Sobre a distinção dos casos de acordo com seu status de execução, foi possível determinar que sete casos estavam em andamento até o fim da etapa de coleta dos critérios (abril/2016), um havia sido encerrado e oito possuem status de execução incerto, sendo que foi incluída a última data em que foi possível verificar a atividade do esquema. Quanto ao serviço ambiental ou objetivo do esquema, nove casos são estritos de PSA hidrológicos, e sete casos são mistos, ou seja, abarcam também outros serviços e objetivos como sequestro de carbono e proteção da biodiversidade. Com relação às fontes de dados, se são documentos oficiais dos esquemas ou outros documentos e publicações, 12 dos 16 casos tiveram seus critérios de priorização compilados diretamente de documentos oficiais, ou seja, editais de chamada pública, manuais de operação, decretos e projeto descritivo dos programas. Três esquemas tiveram como fontes de dados outros documentos, como capítulos de livro e uma dissertação. Um dos esquemas, o Mina d’Água, teve critérios compilados de uma resolução estadual e de um capítulo de livro.