A pesquisa bibliográfica tem como base um material já elaborado, principalmente livros e artigos científicos, com contribuições de vários autores sobre o assunto estudado (GIL, 2002). Esta pesquisa teve como base livros, artigos científicos nacionais e internacionais, normas e legislações sobre o tema dos SLR, especificamente sobre SLR de MDVD. As etapas para a pesquisa bibliográfica, baseadas em Gil (2002) foram:
a) escolha do tema:
A autora é natural e residente no São Carlos e possui formação em Gestão e Análise Ambiental. A escolha do tema foi motivada pela curiosidade sobre a destinação final ambientalmente adequada dos MDVD no município e pela existência da Lei Municipal n° 17.647/2015 (SÃO CARLOS, 2015), que obriga todas as farmácias, drogarias e farmácias de manipulação a recolherem os MDVD no município de estudo.
b) levantamento bibliográfico preliminar:
A primeira parte do levantamento bibliográfico foi feita com base nas normas e legislações sobre o tema, em âmbito nacional, estadual e municipal. Consistiu em analisar, principalmente, a PNRS (BRASIL, 2010a), a Política Estadual de Resíduos Sólidos (SÃO PAULO, 2006), diretivas do MMA, da Cetesb, órgão responsável pela LR no Estado de São Paulo e da Anvisa, órgão responsável pela proteção da saúde da população, controle sanitário da produção e consumo de produtos e serviços submetidos à vigilância sanitária, dentre eles, os medicamentos. A partir do levantamento bibliográfico preliminar, a área de estudo foi delimitada e realizada a formulação do problema (GIL, 2002).
c) formulação do problema:
A partir da identificação do arcabouço legal e normativo a respeito do SLR de MDVD, notou-se que as práticas do município não eram condizentes, ou seja, não havia implementação de um SLR eficaz para os MDVD. Portanto, o objetivo principal foi estabelecido a fim de analisar a situação do SLR de MDVD no município. Para isso, foram realizadas as caracterizações físicas dos RD no aterro sanitário do município; análise das práticas relacionadas ao SLR de MDVD nos estabelecimentos; práticas de descarte de MDVD e conhecimento sobre o tema pelos munícipes, maiores de 18 anos e, as práticas adotadas pelo município por meio dos órgãos públicos municipais competentes.
O tema é de alta relevância teórica e prática. No início do desenvolvimento desta pesquisa, o tema estava em discussão, com projetos de lei na Câmara dos Deputados, em Câmaras Municipais; proposta de acordo setorial em consulta pública e, no decorrer do estudo, resultou o Decreto Federal n° 10.388/2020 que institui o SLR de MDVD, de uso humano, industrializados e manipulados, e de suas embalagens após o descarte pelos consumidores.
d) elaboração do plano provisório de assunto e busca das fontes:
Desta forma, foram definidos como prioritários os artigos científicos conceituados sobre o tema; artigos científicos atuais, no período de até cinco anos de publicação e as normativas governamentais, como Leis, Decretos, Portarias e Resoluções. A busca das fontes ocorreu na base de dados Scielo, Portal de Periódicos da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) e Repositório Institucional de universidades para dissertações e teses sobre o tema. Em relação às normas e leis, foram utilizadas principalmente as fontes do Portal de Legislações – Planalto e portais das instituições vinculadas aos governos nacional, estadual e municipal.
e) organização lógica do assunto e leitura do material:
As fontes foram organizadas para serem analisadas de acordo com as competências municipais e do setor empresarial de medicamentos. Neste momento, também foi possível identificar as informações disponíveis sobre o tema no município de estudo e em outros municípios e países, e assim estabelecer relações entre as
informações e dados obtidos para análise da consistência das informações apresentadas pelos autores e documentos (GIL, 2002).
g) redação do texto:
Foi realizado um levantamento para averiguar a forma de descarte dos MDVD pelos moradores da cidade de São Carlos, bem como o conhecimento a respeito do tema. A partir do levantamento dos dados resultantes dos questionários, o estudo se propôs a descrever os dados obtidos e realizar uma análise estatística para verificar se havia relação entre a forma de descarte dos munícipes.
Com base no objetivo definido para esta pesquisa, foi realizada uma pesquisa de campo, com o objetivo de conseguir informações e/ou conhecimento a cerca de um problema (LAKATOS; MARCONI, 2003), neste caso, o conhecimento dos munícipes e estabelecimento sobre a temática de descarte de MDVD e as práticas adotadas. A pesquisa consiste em uma pesquisa de campo de abordagem descritiva, com o objetivo de analisar as características relacionadas às práticas de descarte de MDVD, a fim de fornecer dados para verificação de hipóteses. Neste estudo, a hipótese era de que o SLR de MDVD e suas embalagens não estava em funcionamento. Os estudos com abordagem descritiva da população consistem em:
estudos de descrição de população - são os estudos quantitativo-descritivos que possuem, como função primordial, a exata descrição de certas características quantitativas de populações como um todo, organizações ou outras coletividades específicas. Geralmente contêm um grande número de variáveis e utilizam técnicas de amostragem para que apresentem caráter representativo. Quando pesquisam aspectos qualitativos como atitudes e opiniões, empregam escalas que permitem a quantificação (LAKATOS; MARCONI, 2003, p. 187).
Para coleta de dados sobre as populações estudadas, foram utilizados questionários semiabertos e entrevistas semiestruturadas. Os questionários foram elaborados com questões abertas, fechadas e de múltipla escolha para os estabelecimentos e munícipes. As questões abertas permitem que o participante responda livremente, com linguagem própria e expresse sua opinião sobre o tema (LAKATOS; MARCONI, 2003, p. 204). Embora as questões fechadas restrinjam a liberdade das respostas, elas são mais objetivas. As perguntas de múltipla escolha são fechadas, mas com um leque de possíveis respostas, sendo que o participante pode assinalar uma ou mais opções de resposta. Desta maneira, a combinação de respostas com esses três tipos de perguntas amplia as informações sobre o assunto estudado (LAKATOS; MARCONI, 2003, p. 7).
Segundo Lakatos e Marconi (2003, p. 195), a entrevista é um instrumento utilizado para “investigação social, para a coleta de dados ou para ajudar no diagnóstico ou tratamento de um problema social”. Para a investigação com os atores públicos, foram estruturadas questões abertas a respeito do gerenciamento de RS e do SLR de MDVD no município de São Carlos para os órgãos públicos municipais competentes: Câmara Municipal de São Carlos; Secretaria de Municipal de Meio Ambiente, Ciência e Inovação (SMMACTI); Secretaria Municipal de Saúde (SMS) e Vigilância Sanitária Municipal (VISAM).
Foi possível realizar a entrevista com a SMS, com o setor responsável Seção de Logística de Materiais e Medicamentos (SLMM). Com a SMMACTI não foi possível o agendamento da entrevista, no entanto, as respostas foram enviadas por meio eletrônico (e-mail). Os demais atores públicos envolvidos não responderam os contatos.
3.2.2 Caracterização física dos resíduos domiciliares e medicamentos