Les acteurs de l'utilisation du terme de front écologique

O açúcar em Pernambuco manteve a concentração fundiária e acentuou o caráter monocultor da economia, bem como o baixo nível de renda da população, expropriando e proletarizando o produtor direto, que foi perdendo, com a expansão da cana, os espaços ocupados pelas culturas de subsistência. [...] A partir do momento em que os camponeses e moradores foram sendo levados a perder seus sítios e roçados, transformando-se, assim, em assalariados rurais, houve como reação a esse processo de expropriação a sua organização em meados dos anos 1950, as Ligas Camponesas (ABREU e LIMA, 2005, p.28).

Segundo a autora,

A base social do movimento eram os pequenos arrendatários, parceiros, minifundistas e moradores dos engenhos, que reivindicavam, além do direito de permanecerem na terra, o pagamento das benfeitorias feitas por eles. E como essas questões eram tratadas pelo Código Civil, que regula a relação entre os contratos comerciais, o principal recurso adotado foi o jurídico, embora o apoio político também fosse fundamental. Nesse contexto, os conflitos no campo não estavam sendo resolvidos apenas na base da força. Antes era comum, para se conseguir a expropriação dos camponeses, usar expedientes tais como a destruição da lavoura branca, a expulsão dos foreiros e a demissão dos moradores; agora, o proprietário tinha que dar alguma satisfação à justiça (p. 29).

156 Em 1963, o Estatuto do Trabalhador Rural veio garantir ao assalariado o direito à percepção do salário mínimo, das férias, do repouso semanal remunerado e do décimo terceiro mês. Os proprietários reagiram à aplicação da lei, mas os trabalhadores, organizados em sindicatos, resistiram. Criou-se uma atmosfera de tensão na região e a lei passou a ser aplicada com maior ou menor intensidade. Com a aplicação da lei, os proprietários preferiram diminuir o número de moradores, de empregados permanentes, utilizando geralmente trabalhadores avulsos contratados por empreiteiros residentes nas cidades e vilas. A assistência médica e social passou a ser dada aos seus associados pelos sindicatos rurais (ANDRADE, 1980, p. 110).

A partir de então, se verificaram várias denúncias feitas pelos sindicatos, algumas relatando a reação por parte dos patrões em razão do encaminhamento de questões trabalhistas, das constantes atitudes de violência contra os trabalhadores, o que permite se afirmar que estes continuaram a reagir, até espontaneamente, contra a exploração de que eram vítimas (ABREU e LIMA, 2005, p.124).

Para ilustrar esse contexto, a autora ressalta:

Significativas foram as greves que ocorreram no município do Cabo [...] A primeira greve no Cabo ocorreu em dezembro de 1966, atingindo 14 engenhos, que deviam as férias de 1963 e 1964, diferenças salariais referentes a 1965, 13º salário de 1964 e 1965. O movimento ampliou-se para mais 4 engenhos e, com um mês de duração, o ministro do trabalho Nascimento e Silva, afirmou que esta greve estava fora de sua área , devendo ser assumida pelo Ministério da Indústria e Comércio. Após 50 dias de greve, o presidente do sindicato do Cabo, João Luís da Silva dizia-se decepcionado com o governo federal, que abandonara os trabalhadores à própria sorte. [...] Em janeiro de 1968, o governo anunciou a desapropriação de cinco engenhos: Tiriri, Serraria, Massangana, Jasmim e Algodoais, para impedir o agravamento das tensões sociais (p. 125-126).

E, nesse âmbito, a Zona da Mata Pernambucana, de uma forma geral, e mais intensamente a Zona da Mata Sul, são marcadas por sua história de luta e resistência às mais diversas formas de violência, opressão e negligência às pessoas trabalhadoras do campo. Além dos exemplos já citados, e no subitem 5.2, como movimento iniciado pelos foreiros e a arte do remanchar do trabalhador na usina, temos especificamente na bacia do rio Pirapama no

157 município do Cabo de Santo Agostinho algumas conquistas, como o caso da Cooperativa Agrícola de Tiriri.

Verificamos nos anos de 1970 a tendência, ainda que incipiente, de quebra do caráter monocultor e da concentração fundiária da bacia do Pirapama com a desapropriação, pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), em 1973 e 1976, de terras dos engenhos Furna em Moreno, Tapugi de Cima, Tapugi de Baixo, Paris e Bom Tom/Arariba, no médio Pirapama (município do Cabo de Santo Agostinho) num total de 1.752 hectares, divididos em 61 lotes com área variando de 26 a 38 hectares. Os novos assentamentos passaram a explorar suas parcelas com cana-de-açúcar, banana, outras fruteiras e lavoura de subsistência (CPRH, 1998, p. 89).

De acordo com o relatório de uso e ocupação do solo da bacia do Pirapama elaborado pelo CPRH, outro programa de parcelamento de terras de antigos engenhos levado a efeito na década de 1970 foi efetuado pela Cooperativa Agrícola de Tiriri, que comprou em 1976/1977 terras dos engenhos pertencentes à Usina Maria das Mercês e dividiu-as em parcelas de um a 60 hectares. Essas parcelas passaram a ser exploradas pelos associados, na condição de posseiros, com cana-de-açúcar (60% da área), agricultura de subsistência (40%) ou como granjas, funcionando a cooperativa como intermediária na venda da cana às usinas e destilarias, relação que permaneceu até 1983, quando os associados se tornaram fornecedores autônomos (p.89).

Esta conquista de algumas pessoas produtoras é só mais um exemplo da trajetória percorrida pelo povo do campo da Zona da Mata Pernambucana, local que, pela própria condição físico-geográfica, é rico e abundante em recursos naturais, como resquícios de Mata Atlântica, extensões de terras férteis e o trânsito de rios.

Como dissemos anteriormente, a água, quase sempre, foi elemento de disputa em todas as sociedades humanas nas mais diversas épocas e culturas e a construção da barragem de Pirapama deflagrou um conflito de interesses e a mobilização dos/as pequenos/as agricultores/as do município do Cabo de Santo Agostinho, o qual, na sua trajetória, é marcado por disputas, luta e resistência das classes subalternas.

158 Assim, pretendemos tratar aqui de alguns acontecimentos econômico- históricos que apontam essa trajetória, alertando para o fato de que não temos a pretensão, nem nos cabe aqui, fazer um resgate histórico-cronológico de todas as lutas ocorridas no município; mas sim particularizar alguns aspectos para a melhor compreensão dos acontecimentos recentes decorrentes das grandes obras em curso no município. Para isto, vamos descrever o Movimento dos Atingidos pela Barragem de Pirapama.

5.5 O Movimento dos Atingidos pela Barragem de Pirapama – MAB –