Neste item, enfoco o referencial teórico-filosófico utilizado no estudo, que foi fundamentado na teoria da bioética do pensador brasileiro Volnei Garrafa2. Abordagem reflexiva sobre ética, moral, consciência e responsabilidade do profissional da equipe de enfermagem, quanto a sua biossegurança em face dos riscos de exposição no manejo das drogas Qt-an, dentre outros, sob a ótica da bioética.
2 Volnei Garrafa - Nasceu no Rio Grande do Sul, formou-se em Porto Alegre como cirurgião dentista pela
(PUCRS), em 1968, fez Residência no Hospital do Câncer em São Paulo, nos anos 1969/70, especializando-se em câncer de boca. Pós-graduado pela Faculdade de Medicina da USP na área de Câncer Bucal e Doutor em Ciências pela UNESP. A sua área de pesquisa era inicialmente a de estomatologia, que trata das doenças da boca.Depois inseriu-se no campo da epidemiologia, sanitarismo e saúde pública e foi para a Itália, em 1991, desenvolver um projeto de pesquisa de pós-doutoramento na Universidade de Roma, com Geovanni Berlinguer, que é um grande pesquisador italiano, e lá deparou com essa área nova, a Bioética. O professor Berlinguer, com 71 anos na época estava como ele e disse, caminhando em uma estrada nova, estimulou-o e embrenhou-se na bioética. Daí elaborou o livro “O mercado humano”. Então mudou seu projeto anterior de pesquisa e de lá para cá está exclusivamente na área da Bioética. Pós-Doutorado em Bioética pela Universidade La Sapienza de Roma, Itália (tendo sido convidado especialmente para apresentar seu trabalho final no auditório da secular Encyclopédia/Italiana/Roma fundador e membro da primeira diretoria da Sociedade Brasileira de Bioética (1995-98). Desde 1973 até o momento é professor titular do Departamento de Saúde Coletiva de Bioética de Ciências da Saúde da Universidade de Brasília (UnB); responsável pelas disciplinas “Introdução à Bioética” e “Bioética e Odontologia” do Curso de graduação em Odontologia, bem como coordenador do Núcleo de Estudos e Pesquisas em Bioética. Coordenador do Curso de Pós-Graduação em Bioética em nível de Mestrado e Doutorado; presidente da Sociedade Brasileira de Bioética e do VI Congresso Mundial de Bioética, sediado em Brasília em 2002. Editor associado da Revista Bioética do Conselho Federal de Medicina.
Fontes: GARRAFA, Volnei. Artigo: A Bioética e a Odontologia do futuro. Jornal da Federação Interestadual dos Odontologistas - FIO. Nov/Dez, 2002. 13p. Acessado pelo site: http://www.fio.org.br/opinião.htm em 05.06.2003. GARRAFA, Volnei. Entrevista sobre: O corpo humano no balcão. Revista Caros Amigos. 2001, 3p. Acessado pelo site: http://www.unb.br/eleiçoes2001/chapa1/entrevistacarosamigos.htm em 24.09.2003.
Escolhido após muitas leituras e meditações sobre o pensamento de filósofos como Platão, Aristóteles, Santo Agostinho, Santo Tomás de Aquino, Descartes, Spinoza, Rousseau, Kant, Hegel, Nietszche, Marx, Engels, Bérgson, Hans Jonas, Beauchamp, Childress, Pessini, Cohen, Segre e outros da idade antiga, média e contemporânea sobre ética e bioética.
A busca pelo referencial teórico que mais se enquadrasse na questão norteadora da pesquisa ao tema a ser aprofundado na tese foi intensa, havendo alguns contatos informais com professores do curso de doutorado da Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC, doutores: Lúcia Hisako Takase Gonçalves; Alacoque Lorenzini Erdmann; Selvino José Assmann; Alcione Leite da Silva, Denise Pires; Tamara Cianciarullo; Zuleica Patrício, Volnei Garrafa e outros; participaram de Curso de Biossegurança, Disciplina de Qualidade de Vida e empalestras sobre Ética na Saúde e Bioética pela mesma universidade. Foram apresentados trabalhos em congressos em outros estados como: Congressos na área do Direito, tendo como tema central “Ética e cidadania”, realizado em Curitiba; na área da Enfermagem em Recife, intitulado “Reflexões filosóficas sobre a ética e suas relações com a saúde e a enfermagem”. Em ambos procurei descrever resumidamente a abordagem filosófica sobre este tema, direcionado-a para as áreas da saúde e da enfermagem. Na área da biossegurança em enfermagem oncológica também foram apresentados estudos em congressos de oncologia clínica e de enfermagem, em Florianópolis - SC.
Optei pela concepção do bioeticista Volnei Garrafa, por ser um dos pensadores recentes da idade contemporânea, preocupado com os problemas atuais da bioética relacionados com a vida e a saúde, e por se mostrar a mais adequada ao tema em discussão nesta pesquisa. Suas idéias filosóficas sobre a bioética têm estreitas relações e refletem sobre as questões práticas de biossegurança dos profissionais de enfermagem diante dos riscos de exposição às drogas Qt-an. Em seguida, pretendo discutir minha percepção filosófica sobre esse assunto, com base nesse pensador.
Toda construção teórica é um sistema cujas vigas mestras estão representadas pelos conceitos. Nestee estudo, definimos certos conceitos ou noções, como: teoria, ética, moral, consciência, responsabilidade, bioética, biossegurança, riscos, exposição,
drogas Qt-an, enfermagem oncológica e código de ética profissional, entre outros. Segundo Minayo (1994), conceitos são unidades de significação que definem a forma e o conteúdo de uma teoria. Pode-se considerá-los como operações mentais que refletem certo ponto de vista a respeito da realidade, pois focalizam determinados aspectos dos fenômenos, hierarquizando-os. Dessa forma, os conceitos se tornam um caminho de ordenação da realidade, de olhar os fatos e as relações, e, ao mesmo tempo, um caminho de criação.
Essa autora chama de teoria um conjunto inter-relacionado de princípios e definições que serve para dar organização lógica a aspectos selecionados da realidade empírica. Uma teoria reúne um conjunto de pressupostos e axiomas (uma afirmação cuja verdade é evidente e universalmente aceita em determinada disciplina), proposições logicamente inter-relacionadas e empiricamente verificáveis. As proposições de uma teoria são consideradas leis se já foram suficientemente comprovadas, e hipóteses, se constituem ainda problema de investigação. Na realidade, tanto leis como hipóteses estão sempre sujeitas a problematização e à reformulação. A essência de uma teoria consiste na sua potencialidade de explicar uma gama ampla de fenômenos através de um esquema conceitual simultaneamente abrangente e sintético.
Buey (2000) considera que ciência e técnica se fundem em um complexo único, que corresponde à proposição de uma ética que tem como centro a salvaguarda da vida: a vida do ser humano e da natureza com a qual interage. A ética, para este autor, pode ser denominada bioética, ética da vida, ética dos viventes e da sobrevivência. Por conseguinte, ciência e técnica dirigem-se a áreas parciais da realidade. Elas devem tornar-se eficazes por causa das pessoas humanas, não como fim em si mesmas.
3.6.2 Fundamentos filosóficos sobre responsabilidade, consciência e ética