Accidentalitat 2013

Os docentes que atuam na educação básica brasileira somam 2,2 milhões. Em relação à escolaridade, 77,5% dos professores que atuam na educação básica possuem nível superior completo. Desses docentes com graduação, 90,0% têm curso de licenciatura. Dos docentes que atuam na educação básica, 143.125 (6,5%) estão com o nível superior em andamento. O Gráfico 12 apresenta a distribuição dos docentes da educação básica por escolaridade.

Gráfico 32 - Distribuição dos docentes que atuam na educação básica por nível de escolaridade - Brasil 2016

Fonte: MEC/INEP, 2016.

a) Os docentes que atuam na creche

Nas creches brasileiras atuam 260,3 mil professores, de modo que quase a totalidade leciona em apenas uma escola (86,4%). Este dado é muito importante, pois o professor cria laços de cumplicidade junto à instituição de ensino em que atua.

Em relação à escolaridade, 61% possuem escolaridade superior com licenciatura e 20% têm curso normal/magistério. Foram identificados ainda 6,2% com nível médio completo e 0,5% com nível fundamental completo. A licenciatura em Pedagogia é o curso de formação mais frequente entre os docentes que atuam nas creches brasileiras. O Gráfico 33 apresenta a distribuição dos docentes da creche por nível de escolaridade.

Gráfico 33 - Distribuição dos docentes que atuam na creche por nível de escolaridade - Brasil 2016

Fonte: MEC/INEP, 2016.

b) Os docentes que atuam na pré-escola

Dos 311,4 mil professores da pré-escola, quase a sua totalidade leciona em apenas uma escola (79,7%). Já dos 311.406 docentes da pré-escola, 62,6% possuem escolaridade superior com licenciatura e 18,5% têm curso normal/magistério. Foram identificados ainda 5,7% com nível médio completo e 0,3% com nível fundamental completo. O Gráfico 38 apresenta a distribuição dos docentes da pré-escola por nível de escolaridade;

c) Os docentes que atuam nos anos iniciais do ensino fundamental

Nos Anos Iniciais do Ensino Fundamental 752,3 mil professores atuam neste nível de ensino. Os resultados mostram que os professores de anos iniciais atuam tipicamente em uma única escola (77,3%). Do total de docentes que atuam nas turmas de anos iniciais, 74,8% têm nível superior completo (69,6% têm nível superior completo com licenciatura) e 14% têm normal/magistério. Foram identificados ainda 4,4% com nível médio completo e 0,2% com nível fundamental completo.

d) Os docentes que atuam nos anos finais do ensino fundamental

Nos anos finais do ensino fundamental, 773,1 mil professores atuam nesta etapa de ensino. Dos docentes que atuam nos anos finais do ensino fundamental, 62,8% atuam em uma única escola. Do total de docentes que atuam nas turmas de anos finais, 84,7% têm nível superior completo (78,6% têm nível superior completo com licenciatura).

e) Os docentes que atuam no ensino médio

No Ensino Médio, 519,6 mil professores atuam no ensino médio. Dos docentes que atuam no ensino médio, 58,2% atuam em uma única escola e do total de docentes que atuam nas turmas de ensino médio, 93,3% têm nível superior completo (82,9% têm nível superior completo com licenciatura).

Todos os dados aqui apresentados são de fundamental importância para avaliar e monitorar os resultados. Muitos deles positivos e outros nem tanto, por isso mesmo exigem um planejamento e o desenvolvimento de ações imediatas para a melhoria dos resultados, que a educação pode proporcionar ao cidadão, de modo especial às crianças de Educação Infantil na modalidade Creche,

O maior desafio para os gestores municipais será de estimular a constante ampliação da oferta de vagas em creches e, mais especificamente o atendimento pelos municípios de, no mínimo, o previsto nas metas do PNE (aprovado pela Lei Federal nº 13.005/2014), qual seja 50% das crianças de zero a três anos até o final da vigência do PNE, em junho de 2024.

Ressalta-se que a frequência à Creche e Pré-Escola de qualidade têm efeitos positivos no desenvolvimento, aumenta o desempenho das crianças em exames padronizados, melhora seu rendimento escolar, bem como aumenta as possibilidades de condições econômicas, bem melhores.

Quando se trata de crianças em situação de vulnerabilidade social, os benefícios da Educação Infantil são ainda mais expressivos, visto que, em muitas situações, há fatores familiares que dificultam seu desenvolvimento (ausência dos pais, baixa escolaridade dos responsáveis, número elevado de crianças na residência). Nestes casos é imprescindível uma maior intervenção educacional e o Poder Público tem um papel determinante com as crianças em situação de vulnerabilidade social, não apenas ofertando as vagas demandadas, mas fomentando seu ingresso, o mais cedo possível, na Educação Infantil.

É importante salientar que, de acordo com o artigo 208, inciso I, da Constituição da República, com a redação dada pela Emenda nº 59/2009, reproduzido na Meta 1 do PNE (Lei n º 13.005/2014), a Educação Infantil na Pré-Escola, para crianças de 4 e 5 anos de idade, deveria ser universalizada ainda em 2016. Diante disso, faz-se necessário um maior avanço na oferta de vagas nesta modalidade, para que a meta seja atendida.

Ainda, cabe ressaltar que nesta radiografia do TCE, referente aos dados da Educação Infantil de 2014, Erechim ficou na 123ª posição em atendimento, dentre os 496 municípios do RS. E, analisando os municípios com população acima de 100 mil habitantes, Erechim ficou

na 3ª colocação, entre os municípios que mais atendem crianças de zero a cinco anos e onze meses no Sistema Público Municipal.

Erechim atendeu em 2016, um percentual de 100% das crianças com idade de Pré- Escola, disponibilizando vagas a todas as crianças deste nível de ensino. Outro dado importante é que Erechim atingiu, em 2016, a Meta estabelecida pelo PNE, que é de atender, no mínimo, 50% das crianças até o final da vigência deste Plano, ou seja, junho de 2024.

Porém, mesmo atingindo a Meta do PNE, Erechim precisa continuar desenvolvendo ações a fim de viabilizar atendimento às outras 50% das crianças em idade de creche, que estão fora da escola, principalmente nas regiões de maior vulnerabilidade social do município, sendo as que mais precisam de ações do Poder Público Municipal, localizadas nos Bairros Cristo Rei, Progresso, Presidente Vargas e São Vicente de Paulo. Desta forma, é imprescindível ampliar gradativamente o atendimento, com qualidade, como já vem ocorrendo no município de Erechim, conforme dados da SMEd.

Gráfico 34 - Evolução de atendimentos na Educação Infantil de 2008 a 2016

618 725 726 906 1157 1245 1335 1805 2095 1141 1250 1300 1387 1394 1463 1697 1809 1939 50 60 110 160 832 961 1128 1415 1846 0 500 1000 1500 2000 2500 3000 3500 4000 4500 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016

Evolução de atendimento na Educação

Infantil 2008 a 2016

Creche ( 0 a 3 A ) Pré ( 4A e 5A ) Turno Integral Total Ed. Infantil

1759 1975 2026 2293 2551 2808 3132 3614 4034

Com o PNE, PEE e PME, estabelecem-se 20 metas, com diversas estratégias para serem cumpridas até 2024. Nada fácil, mas também nada impossível, pois caracteriza um planejamento a partir de muitas discussões, construídas a muitas mãos e que, agora, deverão ser perseguidas pelos Estados e Municípios, a fim de se colocar a educação no patamar de qualidade que ela merece e deve estar.

O contexto econômico e social em que muitas famílias estão inseridas desafia e pede ações imediatas, urgente e necessária, a fim de resgatar as crianças que se encontram numa situação crítica de vulnerabilidade social, expostas a todos os riscos possíveis, propensos a engrossar as estatísticas de exclusão social. Por isso, é fundamental construir possibilidades concretas de como ampliar e qualificar o atendimento na Educação Infantil, no intuito de contribuir com o desenvolvimento das crianças, que possa incluí-las, na esperança de viver com dignidade.

Para tanto, apresentam-se, através deste trabalho, elementos que contribuam para ampliação e qualificação do atendimento das crianças da Educação Infantil, essencialmente na modalidade creche, de zero a três anos e onze meses de idade, melhorando, gradativamente os resultados da educação de Erechim.