Accès décalé au passé

A minha pesquisa foi de natureza qualitativa tendo como preocupações conhecer a realidade política e social dos grupos pesquisados (DEMO, 1995), mas também utilizando métodos quantitativos com o intuito de ampliar a visão sobre o objeto de estudo no processo de coleta seletiva de João Pessoa, particularmente catadoras e catadores de materiais recicláveis.

Assim, o método adotado pode ser classificado como uma pesquisa do tipo quali-quantitativa, pois reúne tanto técnicas qualitativas como a análise das opiniões de entrevistados, por exemplo, quanto técnicas de quantificação na forma de percentuais de alguns dados obtidos por meio de questionários (ALMEIDA; BETITO, 2010), reunindo assim, as duas formas de abordagem.

A pesquisa de campo foi iniciada em meados de agosto de 2011 e se estendeu até abril de 2012, quando sofreu uma suspensão temporária para proceder às primeiras análises e chegar à etapa de qualificação do projeto de pesquisa.

Antes da coleta de dados de campo, a pesquisa foi precedida por uma revisão bibliográfica que acabou por centrar-se em torno de quatro eixos temáticos:

 Coleta Seletiva e Marcos Legais do setor de resíduos sólidos e associativismo;

 Crise no mundo do trabalho;  Associativismo e Antitutilitarismo;

 As perspectivas teóricas em torno da Economia Solidária e da dádiva.

A partir das temáticas definidas, buscou-se encontrar uma interlocução entre os autores e constatar elementos para definir referências conceituais e norteadoras da pesquisa, que levaram a definir tais eixos como basilares no que se refere aos pressupostos teóricos e princípios de reflexão dos dados encontrados.

As principais técnicas e procedimentos de pesquisa adotados (e, por vezes, simultâneos) foram:

 Pesquisa bibliográfica dos temas acima elencados;

 Levantamento de documentos, reportagens, legislações e material escrito em livros, periódicos físicos e virtuais (internet) sobre coleta seletiva e trabalho de associações de catadores;

 Coleta de dados sobre resíduos e coleta seletiva;

 Observações e incursões in loco nas associações e instituições afins;  Aplicação de Questionários;

 Realização de Entrevistas (gravadas e transcritas).

Após o levantamento e leitura da bibliografia voltada para questões dos laços de solidariedade nas relações de trabalho associativo, buscou-se embasar as reflexões sobre o tema e, ainda, dar suporte teórico à pesquisa e suas análises. Para tal, partiu-se para a coleta de dados de campo iniciada pela coleta de material empírico a partir de panfletos e folders, campanhas educativas de Coleta Seletiva junto à internet nos fóruns de discussão de Economia Solidária e temas relacionados às políticas de resíduos.

Também foram buscados materiais e informações preliminares junto à Prefeitura Municipal de João Pessoa e suas secretarias, o que facilitou a participação em reuniões e atividades dos sujeitos envolvidos e de observações e conversas informais — incluindo aí os primeiros contatos com as associações de catadores(as).

A revisão bibliográfica buscou estabelecer uma linha teórica baseada nos pressupostos da Economia Solidária, procurando, primeiramente, suas relações com a teoria sociológica clássica e perseguindo o objetivo de encontrar conexões com os estudos estruturalistas sobre os laços sociais que permeavam as sociedade arcaicas, a partir da teoria sociológica clássica.

Num segundo momento, busquei fontes bibliográficas de autores da corrente de pensamento do antiutilitarismo, com o intuito de fundamentar melhor os princípios da Economia Solidária enquanto movimento social e resistência ao capital, por meio da contribuição dos autores que adotam a perspectiva do Movimento Antiutilitarista.

Finalmente, tentei formular uma confluência da Teoria da Dádiva de Marcel Mauss e o pensamento contemporâneo da corrente da Economia Solidária, visando explicar as formas associativas de organização social, embasando minha reflexão sobre as associações de catadores e como elas se relacionam socialmente.

Após delinear as temáticas e linhas teóricas a serem utilizadas na pesquisa, foi realizada uma coleta de artigos e estudos, objetivando reunir trabalhos científicos já realizados sobre resíduos sólidos, coleta seletiva e cooperativismo no Brasil e no mundo, junto a bibliotecas, arquivos institucionais e internet, selecionando artigos, livros, jornais, revistas, vídeos, atas de reunião, leis e reportagens, bem como trabalhos de área de políticas públicas de resíduos que se aplicassem à prática social e ao caráter solidário do trabalho da coleta seletiva. Nesta fase, os fóruns de discussão (virtuais e locais), a exemplo do Fórum Nacional de Economia Solidária (FBES) ou reuniões locais, além de arquivos e reuniões junto à Prefeitura e outras fontes institucionais, também foram utilizadas.

Após a revisão bibliográfica e coleta de material escrito, buscou-se identificar as cooperativas ou associações existentes na cidade de João Pessoa, os empresários da área de materiais recicláveis e os gestores do município, procurando investigar os principais atores envolvidos. Neste momento da pesquisa, foi bastante

oportuna a consulta aos Acervos e/ou Arquivos Técnicos da PMJP — Prefeitura Municipal de João Pessoa — e registros das associações, bem como conversas informais com sujeitos envolvidos com empresas e comerciantes que compram materiais recicláveis.

No caso do acervo técnico da PMJP, não ocorreram grandes dificuldades de acesso justamente por serem públicos, embora não houvesse um grande acervo de material disponível. Em contrapartida, no que se refere à coleta junto às empresas e comerciantes locais, o acesso a documentos ou informações precisas foi muito difícil, de modo que a consulta aos acervos de organizações privadas como empresas, sucateiros ou transportadores ficou prejudicada, já que nem todas as lideranças estavam dispostas a fornecer cópias de documentos nem informações.

Cabe aqui citar, por exemplo, que o acesso às instalações do Aterro Sanitário do município foi bastante dificultado, visto que elas se encontram dentro de uma propriedade particular, por conta de uma concessão feita entre a Prefeitura e uma empresa privada, a qual não permite a entrada de pessoas estranhas às suas atividades, de forma que fomos impedidos, por várias vezes, de entrevistar os catadores que lá atuam, mesmo tendo autorização verbal por parte do coordenador da Coleta Seletiva da autarquia municipal responsável pela gestão da política de resíduos da cidade.

Somente após autorização, por escrito, foi possível realizar a pesquisa de campo naquele local. Vale ressaltar que, apesar de ter sido impedida (na qualidade de pesquisadora) de entrar sem autorização formal, notei que caminhões de pequenos transportadores e sucateiros possuíam livre acesso ao Aterro, o que me gerou estranheza.

Na falta ou dificuldades de acessos, uma das táticas adotadas para poder observar e interagir com os grupos e sujeitos da pesquisa foi a participação em eventos realizados pela Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), bem como em reuniões das associações e entidades ligadas à atividade de coleta e reciclagem e, ainda, interagir com pessoas ligadas às redes de articulação política existentes, a exemplo da Rede de Lixo e Cidadania e do Fórum Estadual de Economia Solidária enquanto entidades/instâncias de articulação política identificadas. Tais ocasiões de interação e contatos foram importantes para alcançar uma aproximação com os

atores envolvidos por meio de aproximação com as próprias lideranças, conhecendo suas opiniões, expectativas e suas formas de organização e atuação e, aos poucos, conseguir coletar informações que me parecessem importantes para a pesquisa.

Os contatos realizados facilitaram o acesso aos Núcleos de Coleta ou os Galpões, inclusive, o galpão pertencente ao Aterro Sanitário, onde são realizadas as separações e triagens de materiais vindos dos caminhões de coleta de lixo da cidade, cujo material (este totalmente misturado) é separado por catadores associados que trabalham dentro do Aterro, com os quais tivemos várias oportunidades de conversas e de aplicação de questionários e, ainda, entrevistas gravadas com suas lideranças.

Também recorremos à realização de entrevistas com os gestores e responsáveis pela coleta no âmbito do poder público. Tais aproximações foram feitas sempre sob a explicação de que se tratava de uma pesquisa de doutorado para a Universidade Federal da Paraíba, cujas observações mais relevantes eram anotadas numa agenda ou em folhas avulso, adotadas como diário de campo.

Após levantamentos prévios, foi possível estabelecer uma amostragem para a pesquisa, a ser apresentada adiante, bem como elaborar um roteiro para as entrevistas e, ainda, um questionário de perguntas abertas e fechadas. Tais instrumentos foram aplicados inicialmente como pré-teste, com o intuito de testar a pertinência dos instrumentos e das questões.

A primeira entrevista, realizada em outubro de 2011 (transcrição anexa), com o Coordenador da Coleta Seletiva da EMLUR – Empresa Municipal de Limpeza Urbana –, foi produzida a partir de um questionário elaborado, em princípio, para ser aplicado junto aos gestores da coleta pública, mas que se revelou em um bom começo para amparar uma entrevista semiaberta, a qual vislumbrou outras perguntas, que enriqueceram o roteiro inicialmente elaborado. A partir desta primeira entrevista, chegou-se ao roteiro anexo, o qual foi utilizado em todas as entrevistas realizadas posteriormente.

Assim, a realização das entrevistas foi útil para conhecer e entender como se dão as realidades e os trabalhos dos envolvidos, procurando identificar um pouco dos seus discursos, assim como compreender como são as suas relações sociais, como se organizam, as dificuldades enfrentadas e as expectativas por eles

apontadas, cujos dados puderam subsidiar várias interpretações no que se refere aos aspectos práticos do cotidiano e do trabalho dos sujeitos, além de detectar elementos políticos de sua organização.

Após realizar conversas informais e estabelecer uma relação de proximidade e maior confiança com os(as) catadores(as), foi proposta a aplicação de um primeiro questionário com apenas cinco trabalhadores de cada cooperativa, a fim de testar a eficiência do instrumento e suas questões, as quais sofreram algumas alterações, sobretudo no detalhamento do mesmo.

O questionário tinha a intenção de traçar o perfil social dos trabalhadores, objetivando sua ampliação para a totalidade do grupo e, posteriormente, conduzir as entrevistas semiabertas que tinham a finalidade de apreender a percepção dos atores, buscando identificar onde se encaixariam os catadores(as) neste processo, bem como identificar os desdobramentos da política conduzida pelo poder público em seus trabalhos.

Pelo critério da acessibilidade, durante toda a pesquisa, foram aplicados 36 questionários, sendo 23 membros da associação ASTRAMARE e 13 membros da associação Acordo Verde.

Foram realizadas, também, três entrevistas, sendo uma com o Coordenador do Núcleo da Coleta Seletiva da Empresa Municipal de Limpeza Urbana, outra com o gestor do Galpão da Cidade Jardim Universitária e outra com a líder da associação Acordo Verde, cujas transcrições seguem anexas. Além das entrevistas, foram realizadas diversas conversas com os catadores cujo teor foi gravado em áudio ou registrado em notas de campo.

Dessa forma, foram inquiridas ou entrevistadas, como amostra de um universo de mais 130 associados atuantes diretos, 37 associados, dois gestores da EMLUR e uma catadora que é presidente de uma das associações, portanto, uma amostra de 36 catadores(as).

Os dados coletados propiciaram a elaboração de quadros analíticos, a exemplo da Tabela 1 - PIB de 2012, Tabela 3 - Atores sociais da Política de Resíduos do município de João Pessoa/PB, gráficos do perfil socioeconômico dos catadores associados, assim como a ilustração e análise da Cadeia Produtiva dos Materiais Recicláveis. Também foi possível identificar e demonstrar, na forma de

esquema, a metodologia adotada pelo Acordo Verde (Figuras 1 e 2), cujos dados serão detalhados mais adiante e que levaram a diversas outras análises a respeito das relações encontradas em campo.

Todas as técnicas acima explicitadas foram fundamentais para o entendimento de como funciona o processo de coleta de resíduos do município, tal como compreender como vem funcionado a sua política no setor, baseando-nos em dados os quais foram enriquecidos com a realização de visitas in loco aos Galpões de Triagem onde se dão a recepção e separação de resíduos. Tais visitas foram acompanhadas por registros fotográficos e apoiadas a um roteiro de observação e questionário para perguntas junto aos responsáveis pelo processo.

O avanço da pesquisa foi propiciado pela reunião dos procedimentos metodológicos acima relatados, fornecendo material empírico como a transcrição de entrevistas, registros fotográficos e fontes de registro como anotações de observações, Ajuda Memória e atas de reuniões que, juntos, ajudaram no registro das experiências vividas durante a pesquisa de campo.

A junção das técnicas adotadas serviu também para a compreensão da linguagem e de aspectos vivenciais dos pesquisados, fornecendo subsídios para apreender e gerar dados qualitativos e quantitativos confiáveis que pudessem embasar as minhas análises e finalizar a pesquisa.

Registra-se que as análises e reflexões feitas sobre o material coletado se embasaram na perspectiva teórica da pesquisa e na pesquisa empírica que primou pelo método qualitativo sobre a experiência dos(as) catadores(as) organizados(as) em associações de João Pessoa, partindo do resgate teórico da Teoria da Dádiva, de Marcel Mauss (e suas interpretações por parte dos clássicos da sociologia), até autores contemporâneos da chamada Economia Solidária, descritos no capítulo a seguir.

Dito isto, esta tese de doutorado está organizada em cinco capítulos, subdivididos em seções, tratando cada uma delas de aspectos importantes sobre o associtaitivo inestigado e por último, são apresentadas minhas considerações finais sobre a pesquisa realizada.

No segundo capítulo, intitulado Teoria e Dádiva: Dos Clássicos da Sociologia à Economia Solidária, apresento diversos aspectos da contribuição maussiana

sobre o conceito e ideia de dádiva. O capítulo está subdividido em três seções, sendo a primeira A Solidariedade ao longo dos tempos, iniciando a discussão sobre as relações entre o conceito maussiano da Dádiva e a teoria sociológica sob a ótica da abordagem da Dádiva de Marcel Mauss e seguidores. Em seguida, passamos para a seção A Dádiva no Antiutilitarismo e no Associativismo, onde busquei apontar as confluências entre a abordagem do Antiutilitarismo e os princípios do Associativismo, que apontam caminhos para a prática de valores da dádiva nos dias atuais. Na última seção do primeiro capítulo, apresento o item As economias e a solidariedade: As múltiplas Dimensões da Dádiva, em que abordamos os diferentes termos aplicados de economia aqui denominada de solidária, tais como a Economia Social, Popular, Terceiro Setor e Economia Solidária.

No terceiro capítulo, trago os antecedentes históricos da coleta seletiva e sua trajetória com o surgimento das associações de catadores, contemplando a descrição dos dados empíricos levantados durante a pesquisa de campo, com enfoque no conhecimento sobre a política de coleta seletiva da cidade de João Pessoa, incluindo os antecedentes históricos das associações pesquisadas. A coleta de dados se concentrou nas seguintes etapas:

a) Levantamento de antecedentes históricos dos marcos jurídicos do associativismo e cooperativismo e trabalho associativista dos catadores; b) Levantamento de dados oficiais da geração de resíduos e coleta seletiva;

c) Identificação e compreensão do Projeto Acordo Verde;

d) Compreensão do Papel dos Catadores na Coleta Seletiva e a Organização na Forma Associativa;

e) Identificação dos atores sociais envolvidos; f) Aplicação de Questionários;

g) Elaboração do perfil socioeconômico dos catadores; h) Realização de entrevistas com lideranças;

j) Análise de dados; k) Elaboração da tese.

No quarto capítulo, Acordo Verde: caminhos para uma política pública de resíduos na cidade de João Pessoa/PB, e suas seções, apresento a descrição e análise sobre a criação das associações de catadores, trazendo o desenho da política de resíduos do município, o perfil socioeconômicos dos catadores(as), bem como um panorama dos atores sociais envolvidos no processo de coleta seletiva de João Pessoa.

No quinto capítulo, Atividades de Trabalho: Relatos e impressões, apresento a descrição detalhada dos dados de campo no que se referem às especificidades de cada associação pesquisada, demonstrando as atividades de trabalho de cada associação.

No sexto e último capítulo, após deter as principais informações de campo, são apresentadas, com maior enfoque na perspectiva teórica apresentada no primeiro capítulo e as minhas análises e reflexões alcançadas a partir de todos os levantamentos realizados. Neste último capítulo intitulado TRABALHO, ASSOCIATIVISMO E DÁDIVA, busquei trazer minhas conclusões gerais sobre a pesquisa desenvolvida, remetendo-a aos estudos maussianos, em busca de estabelecer a relação entre a dádiva e as práticas em associações.

Por fim, são apresentadas minhas considerações finais sobre a experiência associativa, a centralidade do trabalho e a dádiva como elementos interligados, apontando a necessidade de implementação de políticas públicas voltadas para a questão do associativismo.

A seguir, passamos a apresentar minha reflexão teórica que baseou toda a minha pesquisa.

2. TEORIA E DÁDIVA: DOS CLÁSSICOS DA SOCIOLOGIA À ECONOMIA SOLIDÁRIA

Neste capítulo, apresento os pressupostos teóricos que embasaram a pesquisa, explicitando o conceito da dádiva e suas interpretações, segundo estudiosos da obra de Mauss, a partir da análise durkheimiana sobre a solidariedade. O capítulo está subdividido em três seções. A primeira sessão, A Solidariedade ao longo dos tempos, inicia a discussão sobre as relações entre a Teoria da Dádiva e a Teoria sociológica sob a ótica da abordagem da Dádiva de Marcel Mauss e seguidores.

Em seguida, passo para a seção A Dádiva no Antiutilitarismo e no Associativismo, onde busco apontar as confluências entre a abordagem do Antiutilitarismo e os princípios do Associativismo, que apontam caminhos para a prática de valores da dádiva nos dias atuais. Na última seção, apresento o item As economias e a solidariedade: As múltiplas Dimensões da Dádiva, em que abordo os diferentes termos aplicados de economia aqui denominada de solidária, tais como a Economia Social, Popular, Terceiro Setor e Economia Solidária.

Com o intuito de analisar teoricamente as relações que se dão no âmbito de experiências associativas e suas implicações nas relações de trabalho, produção e organização social, busquei analisar referências teóricas sobre o associativismo (CHANIAL; LAVILLE, 2009), perseguindo definições e conceitos afins como solidariedade (DURKHEIM, 2004), reciprocidade e cooperação (MAUSS, 1974), e diferentes formas de trocas mútuas sociais que, de alguma forma, remetem-se a experiências de compromissos, alianças, acordos (MAUSS, 1974) e uma série de ações sociais exercidas por sujeitos inseridos em contextos coletivos.

Para desenvolver uma reflexão dessa natureza, percebi que, além de questões trabalho e produção, seria necessário entender as motivações, simbolismo e significados das realidades sociais de sujeitos imbuídos em se organizarem em modelos associativos. Dessa forma, entendo que o sentimento comum, a moral (DURKHEIM, 2000) coletiva dos participantes deveria nos sinalizar condições e expressões sociais que nos apontassem caminhos de reflexão e compreensão sobre o fenômeno social do associativismo e deter, assim, exemplos conceituais afeitos ao

associativismo para obter parâmetros explicativos ou interpretativos em estudos de experiências associativistas.

Deste modo, parti da ideia de que precisaríamos lançar mão de um referencial analítico que envolvesse aspectos relacionados à natureza social das ações de solidariedade e reciprocidade, tendo como ponto de partida, o conceito de Dádiva proposto pelo francês Marcel Mauss em sua renomada obra Ensaio sobre a dádiva: forma e razão da troca nas sociedades arcaicas, publicada pela primeira vez em 1924.

A obra de Mauss trata das trocas ocorridas em sociedades tratadas como primitivas. O autor deixou valiosa contribuição, influenciando fortemente a reflexão e os estudos sobre as relações sociais de trabalho e produção em sociedades pré- capitalistas, apontando, assim, formas não mercantis de organização social, diferenciadas do modelo capitalista. Também contribuiu para a compreensão de como essas formas se desenvolveram, ora em paralelo, ora em resistência ou, ainda, em concomitância com a evolução e consolidação do capitalismo enquanto modo hegemônico de produção.

Analisaremos, aqui, como o conceito da Dádiva se revela como categoria de análise, articulando-se com outras categorias da teoria social, e apresentaremos como tal conceito se desdobrou em diversos outros tipos de intepretações e classificações sobre as quais diferentes autores se debruçaram e desenvolveram seus modelos interpretativos de dádiva e respectivas variações conceituais. Desta forma, as reflexões apresentadas neste capítulo buscam uma contextualização