1. As Entrevistas Exploratórias70
Tal como foi referido no ponto 2.2 (A Entrevista Exploratória) constante no capítulo II71, procedemos a quatro entrevistas exploratórias feitas a informantes privilegiados, uma ex- educadora de lar, com 20 anos de experiência profissional, uma técnica de serviço social e uma psicóloga (actualmente membros constituintes da equipa técnica) e a uma assessora de direcção do Colégio de Pina Manique, responsável pela gestão dos cinco equipamentos, com a finalidade de nos fornecerem informações genéricas e essenciais sobre a organização e funcionamento dos lares. Estas entrevistas foram abrangentes, pouco estruturadas e profundas, com respostas abertas, tendo sido gravadas em registo áudio para, posteriormente, serem transcritas, codificadas e analisadas, de forma a fornecerem pistas para a construção dos inquéritos por entrevista e questionário a serem, posteriormente, aplicados, respectivamente, às amostras A e B.
As entrevistas exploratórias foram presenciais, informais, profundas e pouco estruturadas, realizadas de forma centrada, a informadores qualificados.
Os entrevistados são identificados com a letra “E” e um número de referência que vai do 1 ao 4.
Através do quadro 7 sistematizamos as características dos quatro entrevistados abordados numa óptica exploratória.
E1 E2 E3 E4 Género F F F F Idade 48 51 39 56 Formação Académica Educação de Infância e Supervisão Pedagógica Licenciatura em Serviço Social Licenciatura em Psicologia Clínica
Curso de Nível III (Educação Social)72 Síntese do Percurso Profissional • Educadora de Infância; • Quadro Técnico da DREL73; • Assessora de Direcção para o Internato no CPM • Educadora de semi-internato74; • Assistente Social de semi- internato75; • Assistente Social responsável pelo internato76; • Assistente Social de semi- internato77; • Assistente Social de internato em 3 lares no CPM78 • Exerceu funções numa unidade hospitalar; • Exerceu funções num agrupamento de escolas; • Exerceu funções no Serviço de Saúde Mental da CPL; • Psicóloga de internato no CPM • Educadora de internato; • Educadora de semi-internato no CPM79 Afectação ao Internato desde… 2003 1980 2001 1985 Entrevista Realizada em…
23 de Fevereiro de 2006 6 de Abril de 2006 2 de Março de 2006 13 de Fevereiro de 2006
Quadro 7
E1, partilhou connosco que quando tomou a responsabilidade da gestão e orientação pedagógica dos lares encontro todos os intervenientes nestes sozinhos, baralhados, angustiados, com medo, desconfiados e abandonados. Diz-nos que, na altura, as prioridades foram dizer-lhes que não estavam sozinhos; ganhar a confiança; construir um projecto tendo em conta as especificidades de cada lar; construir um projecto em todos os lares enquanto unidades pertencentes ao Colégio de Pina Manique; gerir e rentabilizar recursos; dar-lhes orientações especificas; retomar questões de disciplina; fazer os Regulamentos Internos; reforçar a importância dos Registos de Ocorrência como forma privilegiada de comunicação entre os Educadores de cada Lar… várias situações tiveram que ser agarradas.
72
Curso promovido em parceria pela CPL e pelo Instituto Jean Piaget de Almada.
73
DREL – Direcção Regional de Educação de Lisboa.
74
Educadora de semi-internato durante 6 anos no Colégio de Nossa Sr.ª da Conceição.
75
Assistente Social de semi-internato no Colégio de D. Nuno Álvares Pereira.
76
Assistente Social Responsável pelo Internato no Colégio D. Nuno Álvares Pereira.
77
1.1. A Admissão de Crianças/Jovens nos Lares
Segundo E4, que trabalhou durante 20 anos num dos lares estudados (Amarelo), os educadores deveriam participar activamente no processo de admissão das crianças/jovens nos lares porque desta forma haveria um conhecimento mais aprofundado das problemáticas que levam ao internamento das crianças/jovens.
Na opinião de E2, há cerca de 20 anos ligada ao acolhimento de menores em internato, os principais critérios de admissão das crianças/jovens nos lares prendem-se com disfunções familiares. E1, diz-nos que os principais critérios de admissão das crianças e jovens nos internatos estão relacionados com as problemáticas sociais actualmente vividas, entre as quais os abandonos e maus-tratos, daí que a medida decretada pelo tribunal seja o afastamento da família. Esta técnica refere-nos que a idade mínima para acolhimento dos menores é aos 6 anos (até esta idade muitos estão entregues à Santa Casa da Misericórdia), mas que se um educando interno, já a residir num lar da CPL, tiver irmãos com 4 ou 5 anos, podem entrar com estas idades, mas são raros os casos.
E2, diz-nos sobre as principais problemáticas sociais vivenciadas antes do internamento que, antigamente, as crianças/jovens eram, essencialmente, internadas por haver carências económicas das famílias (pobreza) e orfandade. Actualmente, as crianças/jovens são, geralmente, internadas, ainda por haver carência económica nas famílias, mas principalmente por disfunções familiares. Pensa que não se devem internar crianças/jovens apenas por carência económica porque os internamentos ficam muito caros ao Estado e é preferível atribuir subsídios às famílias para ficarem com as crianças, porque é melhor a nível psicológico para a criança estar na família biológica ou numa família de acolhimento. Actualmente, há crianças/jovens internados dado os pais terem falecido vítimas de SIDA ou se encontrarem em estado terminal. São internadas crianças/jovens por viverem com avós, cujos filhos têm problemas de toxicodependência, porque estes roubam e causam ambiente de insegurança para as crianças/jovens – nestes casos o Estado não pode atribuir
ninguém que lhes assegure acompanhamento a vários níveis. Há internos filhos de doentes mentais e de deficientes mentais. Usualmente os educandos provêm de famílias disfuncionais. Os internamentos também existem porque as crianças/jovens com 8-9 anos não são os preferidos pelos candidatos à adopção, por já terem percursos, por vezes, de pequenos delitos. Os internamentos podem ser motivados por maus-tratos psicológicos ou físicos. Os internos não são apenas oriundos de classes sociais economicamente desfavorecidas. E1, refere-nos que, predominantemente, as problemáticas que conduzem ao acolhimento dos menores estão relacionadas com problemas no âmbito do abandono, maus-tratos, problemas económicos, problemas de habitabilidade, alcoolismo e toxicodependência.
E2, diz-nos que a entidades que usualmente solicitam o acolhimento de crianças e jovens são o tribunal de menores de Lisboa; por vezes, as escolas sinalizam situações e fazem solicitações de acolhimento à Casa Pia ou contactam os técnicos da zona de residência que fazem o encaminhamento para tribunal. Quando há maus-tratos os menores vão para o hospital, que denuncia à polícia que vai denunciar a situação a tribunal. Refere-nos que, também, podem passar a ser internos através da reconversão de regime: de semi-internos passam a internos porque os professores e os técnicos do Colégio detectam situações de risco para os menores – nestes casos é contactada a Provedoria que analisa a situação e a encaminha para tribunal. E1, diz-nos que, também, as Comissões de Protecção de Menores solicitam o acolhimento de crianças/jovens.
E2, refere-nos que a articulação do serviço social com o Tribunal de Menores e com as Comissões de Protecção de Crianças e Jovens em Perigo é feito através de contactos telefónicos (com os tribunais), de reuniões (com as CPCJ). Com o tribunal funciona mais a nível de ofícios e audiências: o tribunal solicita, trimestralmente, relatórios de natureza psicossocial. Os técnicos são chamados a tribunal para regulações de poder paternal, tutela, etc.