Se procuramos relacionar mercado de trabalho com as formas de poder exercidas no âmbito do movimento político do operariado, devemos nos debruçar sobre a contribuição teórica de dois importantes sociólogos do trabalho marxistas: Erik Ollin Wright e Claus Offe.
O primeiro autor é fundamental para qualquer estudo que procure relacionar o mercado de trabalho com as formas de poder exercidas pelos trabalhadores. Para ele, a classe trabalhadora disporia de duas formas distintas de poder: o poder de associação e o poder estrutural88. O poder de associação faz referência às formas de poder e pressão que emanam da organização coletiva dos trabalhadores. Já o poder estrutural seria conferido aos trabalhadores a partir da posição ocupada dentro da estrutura econômica. Essa forma de poder se divide, por sua vez, em outras duas: o poder de barganha dentro do mercado e o poder de barganha no local de trabalho. Levar em consideração o mercado de trabalho é fundamental
88 WRIGHT, Erik Ollin. Working Class Power, capitalists-class interest and State compromise. Cambridge:
para trabalharmos com ambas as subdivisões do poder estrutural dos trabalhadores. O poder de barganha de mercado é uma resultante de parcelas do mercado de trabalho marcadas por restrições, como escassez de habilidade, alta procura por trabalho especializado, capacidade dos trabalhadores de poderem ficar fora do mercado de trabalho e níveis baixos de desemprego. Já o poder de barganha no local de trabalho diz respeito à localização dos trabalhadores em atividades estratégicas consideradas fundamentais para o circuito de acumulação de capital89.
O aprofundamento da industrialização acaba tendo como consequência o enfraquecimento do poder de barganha de mercado se a tecnologia empregada na produção caminhar no sentido de nivelar tecnicamente o trabalho socialmente necessário para a produção de mercadorias. Por outro lado, esse aprofundamento pode contribuir para o crescimento do poder associativo e o de local de trabalho dos operários. Esse quadro é bastante comum na produção fordista.
Para os casos brasileiros estudados, o poder de barganha de mercado parece ter sido mais importante. A escassez generalizada de qualificação do trabalho em setores marcados pelo crescimento constante fez com quem alguns segmentos do mercado de trabalho obtivessem mais vantagens relativas e obtivessem vitórias sociais mais significativas do que outros, menos especializados. Esses trabalhadores qualificados conseguiram impor limites as condições de acumulação. O exemplo maior a ser citado é o dos trabalhadores da construção civil, que logo nos inícios do século XX já haviam conquistado a jornada de oito horas de trabalho. O fato do trabalho de pedreiros e canteiros requerer um tipo escasso de qualificação dentro de uma atividade que se expandia vertiginosamente sem disseminar sua forma industrial conferiu mais poder de barganha de mercado para essa parcela do operariado.
O poder de associação foi importante para as associações de trabalhadores inseridos nos espaços do mercado de trabalho já marcados pela forma de produção típica da grande indústria. Falamos basicamente da produção de tecidos e de parcelas mais dinâmicas dos setores alimentício, metalúrgico e de vestuário. A experiência do trabalho em fábricas propriamente ditas fora caracterizada pela mecanização da produção e pelo emprego de muitos operários no processo produtivo. Essa concentração operária favorecia a resistência operária e a formação dos primeiros grandes sindicatos das duas cidades.
Outra aproximação possível entre mercado de trabalho e as lutas sociais dos trabalhadores é indicada nos estudos de Claus Offe. Esse sociólogo parte do pressuposto de
89 WRIGHT, Erik Ollin. Working Class Power, capitalists-class interest and State compromise. Cambridge:
que o mercado de trabalho é uma instituição que abriga as formas fundamentais de relações de poder das sociedades modernas. A interação assimétrica entre demanda e oferta de trabalho geraria formas de poder diferenciadas que se manifestariam na sociedade em formas de oposição e de adaptações forçadas, principalmente por parte dos trabalhadores90. As relações entre oferta e demanda por trabalho são vistas, por esse autor, através da chave da assimetria estrutural. Esse caráter assimétrico é imputado pelo fato do trabalho estar submetido à dependência do mercado, da tecnologia economizar trabalho e pelo fato dos trabalhadores não possuírem meios de controle da quantidade e qualidade da mão de obra oferecida no mercado.
No Brasil, a assimetria entre oferta e demanda por trabalho foi imensa. A oferta de mão de obra no mercado teve a imigração como vetor constante. A imigração manteve uma relação contraditória com as lutas operárias. Se por um lado ela ajudou a organizar as lutas dos trabalhadores, irrigando os nascentes mercados de trabalho com trabalhadores com potencial combativo adquirido em outros contextos sociais; por outro, ela agiu indiretamente no sentido de diminuir o poder de barganha do operariado, uma vez que o trabalhador poderia ser substituído no processo produtivo com muita facilidade. Tanto é que sua cessação tornou- se, inclusive, pauta operária em São Paulo já nas primeiras décadas do século XX.
A maior parte da oferta de mão de obra no mercado dizia respeito ao trabalho não qualificado. A incipiente formação de capital industrial nas cidades estudadas fora marcada pelo ingresso de mulheres e crianças no processo produtivo. Esses trabalhadores sem qualificação integravam os estratos mais precários do mercado de trabalho. Diferentemente dos trabalhadores qualificados, esses eram capazes de empreender estratégias de mercado para normatizar a as condições nas quais desenvolviam seus ofícios. Eles formavam a parcela da classe trabalhadora mais vulnerável a sofrer as pressões por adaptações às novas condições de acumulação que eram promovidas nas cidades.
Os mercados de trabalho sobre os quais refletimos eram pequenos, tinham pouca capilaridade social. Ou seja, o grande contingente de trabalhadores não assalariados que representava uma pressão em potencial sobre o mercado de trabalho foi uma característica estrutural nas primeiras décadas do século XX.
Outros aspectos fundamentais foram: a situação intermitente no emprego e seu alto grau de rotatividade. Devemos ressaltar que o “estar empregado” era muito mais exceção do que regra para as classes subalternas nesse contexto histórico. Muitos postos de trabalho eram
eventuais e precários, como era o caso dos trabalhadores da estiva, que dependiam da demanda diária proveniente dos portos para receber alguma remuneração.
O trabalhador poderia perder seu emprego caso o estabelecimento empregador fosse à falência ou passasse a operar com capacidade ociosa. Os estabelecimentos poderiam ser obrigados a fechar suas portas ou a reduzir a massa salarial diante de qualquer contexto adverso. Não estamos falando de nada incomum para a época, quando a manufatura costumava operar com capacidade ociosa. De maneira geral essas formações sociais contavam com regimes de trabalho transitórios e rarefeitos.
O trabalho qualificado convivia com o precário nos mercados de trabalho em gestação em São Paulo e no Rio de Janeiro. Essas posições distintas no mundo do trabalho dotavam os trabalhadores de estratégias diferentes de resistência. Operários especializados com melhores posições no mercado podiam se proteger com mais êxito das incertezas e instabilidades sociais advindas da mercantilização da força de trabalho. A qualificação de sua mão de obra favorecia o deslocamento de diferenciais de poder das diferenças de poderes para o lado da demanda91, possibilitando que esses trabalhadores obtivessem sucesso em impor limites à exploração de sua força de trabalho. Já aqueles trabalhadores facilmente substituíveis no mercado de trabalho eram objetos das mais altas taxas de exploração. Além disso, eram estruturalmente pressionados pela concorrência promovida pelo excesso de mão de obra no mercado.
As disparidades de qualificação da força de trabalho são utilizadas pelos empregadores à sua maneira no jogo político do mercado de trabalho. A parcela dos trabalhadores desprovida de qualificação técnica era obrigada a se inserir nas atividades mais instáveis e a se adaptarem às condições impostas pela fome de exploração do capital92. Por isso, estavam fadados a estarem mais desprotegidos em um mundo que promovia formas exageradas de instabilidade para a população pobre.
A formação de mercados de trabalho nas cidades representou a constituição de novas experiências sociais vivenciadas pelos trabalhadores urbanos. Diante de dinâmicas regionais de expansão material, tais mercados disseminavam regimes de trabalho diferenciados e marcadamente precários para uma população que encontrava dificuldade em garantir a reprodução de sua existência independente da integração no processo produtivo. Essa experiência, determinada pelo movimento da diversificação de atividades urbanas, passou a contar com uma característica em comum: a insegurança estrutural.
91 OFFE, Claus. Capitalismo desorganizado. 2. ed. São Paulo: Brasiliense, 1994, p. 46. 92 Ibidem, p. 50.
Formas de insegurança, como vimos, são inerentes ao próprio assalariamento, ainda mais em seu estágio embrionário. O próprio emprego era marcado por uma situação de intermitência. Esses regimes de trabalho precários, por sua vez, potencializavam essa insegurança, imputando aos trabalhadores diversos riscos intrínsecos a essas novas atividades. Pela primeira vez na história brasileira, riscos ligados à instabilidade do mercado eram repassados ao trabalho sob a forma de rebaixamento salarial e da própria exclusão temporária do processo produtivo.
2. DINÂMICAS REGIONAIS E FORMAÇÃO DO CAPITAL EM SÃO