ÉVALUATIONS

Os patrimônios geológico, hídrico e biológico são categorias do patrimônio natural, assim como o geomorfológico, paleontológico e mineralógico compõem o patrimônio

geológico (PEREIRA, PEREIRA e ALVES, 2004). São considerados patrimônios quando adquirem valores científico, ecológico, cultural, estético e/ou socioeconômico.

O valor estético, apresenta-se na beleza já descrita por viajantes e exploradores do Rio Grande do Sul, como Rambo (2005) o qual alude aos morros do planalto meridional como de exuberância, com vasta vegetação e que “saltam aos olhos” pela sua beleza. O valor ecológico está principalmente atrelado ao tipo de vegetação encontrada, vegetação pertencente ao Bioma Mata Atlântica. E o valor científico incorpora os valores citados, mas também por ser possível, por meio destes atributos da paisagem, pesquisar a história natural do planeta.

Em Santa Maria, os atributos geológico-geomorfológico, hídrico e vegetação foram estabelecidos como os atributos que apresentam elementos patrimoniais destinados à conservação, e também por constituírem-se estruturadores da paisagem local e desempenharem funções ambientais. Adquirindo, desse modo, uma conceituação que remete a valorização e proteção destes atributos a fim de propiciar um “exercício de integração entre os elementos físicos e biológicos da natureza, os sistemas que estabelecem entre si e com as ações humanas” (DELPHIM, 2004, p. 04).

Atrelado a ideologia de valorizar e proteger determinadas paisagens, que a definição dos atributos prioritários à conservação existentes na área de estudo foi realizada. Desse modo, considerando os elementos patrimoniais da área de estudo e os serviços ambientais que desenvolvem, os atributos geológico/geomorfológico, hídrico e vegetação foram definidos como os principais destinados à proteção. Suas características estão descritas no capítulo 3.

O atributo vegetação presente na área de estudo, contempla a vegetação original que ainda existe na área, nomeada como Floresta Estacional Decidual, fitofisionomia que pertence ao Bioma Mata Atlântica, e a vegetação campestre, que compõe o Bioma Pampa, com o qual Santa Maria faz fronteira, visto a classificação de zona de transição de Biomas.

Estes tipos de vegetação podem abarcar distintas espécies da fauna e flora, considerando que são Biomas com características diferentes, um sendo composto por vegetação arbórea e a outra de campos e arbustos.

A Mata Atlântica e os campos proporcionam a manutenção do microclima, a purificação da água e ar, provisão de alimentos, o controle da erosão e regularização do ciclo hidrológico. Também possibilita a realização de atividades educacionais e de pesquisa científica (contato entre dois biomas), e a manutenção de espécies. Na figura 38 observa-se o atributo vegetação presente na área de estudo e a proximidade que se encontra em relação ao centro urbano.

Figura 38 - Atributo vegetação: floresta e campos. Na fotografia A, que foi tirada de um dos mirantes da “Estrada do Perau”, direção da visão Norte-Sul, apresenta a paisagem com destaque para a vegetação de Mata Atlântica. Na fotografia B, que foi tirada do mirante do “Morro das Antenas”, direção da visão Norte-Sul, é destacada a paisagem campestre e a expansão urbana da cidade de Santa Maria.

Fonte: Trabalho de campo realizado pela autora em 2016.

Para além de conter uma vasta biodiversidade, estes campos e florestas são provedores de serviços ambientais que se desenvolvem em prol da sociedade santa-mariense. Sendo a mata atlântica existente na área de estudo descrita em normativa federal de proteção do patrimônio natural, a Reserva da Biosfera da Mata Atlântica. No entanto, os campos que também contêm

vestígios paleoclimáticos e valores culturais atrelados, ainda não são protegidos como Reserva da Biosfera. Em relação à mata atlântica, também é descrita em normativa municipal, na LUOS como uma Área Especial Natural, corroborando-se assim, a necessidade de proteção efetiva deste atributo da paisagem local.

Ao desempenhar os serviços ambientais possibilita qualidade de vida aos santa- marienses, para quem a valorização deste atributo se torna fator relevante. Acrescenta-se ainda que nestas áreas de atributo vegetação podem existir espécies ameaçadas de extinção, aumentando a necessidade de proteção.

A geomorfologia e geologia foram consideradas um em um único atributo por comporem indissociadamente a conformação da paisagem local. A este atribui-se a fertilidade dos solos, com fins de utilização agrícola e demais usos, bem como a caracterização de locais de interesse turístico em Santa Maria, característica mencionada no Plano Diretor municipal. Na figura 39 o atributo é exibido.

Figura 39 - Atributo geológico-geomorfológico: Mirantes da escarpa do Planalto

Fonte: Trabalho de campo realizado pela autora em 2016.

Descrição: Fotografia tirada do mirante do “Morro das Antenas”, direção da visão Norte-Sul, com destaque para a paisagem que abarca o rebordo do Planalto Meridional brasileiro e os mirantes que ele proporciona.

Na geomorfologia local podem ser destacados locais de destino turístico, como os mirantes e cascatas gerados pela esculturação do relevo, e belezas valorizadas pela população de Santa Maria. Para além do mencionado, a proteção de elementos da geologia e geomorfologia local contribuem às pesquisas científicas, uma vez que existem exemplares de fósseis paleontológicos mantidos neste atributo e que devem ser conservados para que a

sociedade conheça e compreenda a história da Terra. Outro fator que este atributo apresenta na área de estudo é a existência de área de recarga de água subterrânea, sendo esta utilizada pela população santa-mariense.

Assim, as morfoesculturas e as morfoestruturas presentes na área de estudo devem ser conservadas, seguindo os preceitos dos serviços ambientais indiretos, como a geração de solos, produção de água e formação de biodiversidade sobre os mesmos. Mas também os serviços diretos, como o lazer, os culturais e esportivos.

Incorporado na paisagem, juntamente aos dois atributos descritos até o momento, está o atributo hídrico. O elemento hídrico representa patrimônio natural por meio dos seus hidrossítios26, mas também pela apropriação da água realizada pela sociedade santamariense. Nesse contexto, Scifoni (2008, p. 32), menciona que “o patrimônio natural inscreve-se na memória dos diversos grupos que compõe a sociedade e leva em conta o vínculo destes com uma natureza transformada em objeto de ação cultural, em objeto de apropriação social”. Vinculo este que se observa na figura 40.

Figura 40 - Atributo Hídrico: Lago da Barragem do Rio Vacacaí-Mirim. Na fotografia que foi tirada de um dos mirantes da “Estrada do Perau”, direção da visão Nordeste-Sudoeste, apresenta-se o lago da Barragem, com a apropriação da sociedade do atributo hídrico.

Fonte: Trabalho de campo realizado pela autora em 2016.

26 _{Pereira, Cunha e Vieira (2016, p. 2) mencionam que geossítios, geomorfossítios, pedossítios e hidrossítios são}

A água é componente determinante para presença de vegetação, para esculturação do relevo e essencial para a existência de vida e desenvolvimento das atividades produtivas e de lazer. Uma das áreas de captação deste atributo abastece de água 40% da cidade, e localiza-se ao Norte do centro da cidade de Santa Maria, entre morros da encosta do Planalto, com vegetação de mata atlântica e urbanização recente. No lago desta barragem de abastecimento de água são desenvolvidos esportes como canoagem e Stand up paddle pela Associação Santamariense de esportes náuticos.

Outra área de captação de água, área de recarga do aquífero Passo das Tropas, também tem relevância à conservação, pois é considerado por Maciel Filho (1990) o melhor aquífero da região. Logo, suas áreas de infiltração não devem conter usos do solo potencialmente poluidores e permitir a infiltração, a fim de possibilitar a recarga quali-quantitativa da água.

Assim, no contexto de reflexão sobre os elementos patrimoniais da área de estudo e dos atributos que os representam, somaram-se análises sobre os serviços ambientais que ocorrem localmente. Para tanto, Born e Talocchi (2002) destacam que as condições para manutenção, e produção destas funções podem ser atendidas pela natureza, como também ser implementados, reforçados e protegidos (ou degradados) pelas atividades humanas.

Para existir uma harmonia entre o uso e a proteção da paisagem existem normativas a serem adotadas. Sendo assim é relevante o estudo da área em relação à proeminência que cada atributo possui na estruturação e manutenção do sistema ambiental a que pertence.

Desse modo, a espacialização dos atributos é essencial, pois por meio desta são agrupados em uma única análise. Para isso foi feito o uso da ferramenta multicritério, com a definição de critérios que representam os atributos definidos como prioritários à conservação.

5.2 CRITÉRIOS E SEUS FATORES APLICADOS À ANÁLISE MULTICRITERIAL DE