B.2 HoPS
8.9 Évaluation du meilleur chemin vers un groupe
Proudhon nasceu em 1809, em Besançon-França, em uma família humilde. Teve uma infância difícil agravada pela crise econômica francesa decorrente das guerras napoleônicas, frequentou o Collége de Besançon como bolsista, mas não conseguiu concluir os estudos devido as sérias dificuldades financeiras da família. “O ofício que escolheu foi a tipografia e, assim, ingressou nas fileiras daqueles artesãos dentre os quais o anarquismo tradicionalmente retirou muitos dos seus recrutas mais dedicados”. (WOODCOCK, 2007, p.121). Mais tarde adquiriu a sua própria tipografia junto com um sócio que se suicidou por causa de dívidas, herdadas por ele.
Enquanto lutava para manter sua oficina, ele escrevia o primeiro livro que seria publicado: era um Essai de Grammaire Générale, um tratado de filologia um tanto ou quanto ingênuo, que lhe deu certa reputação entre os intelectuais do Franche-Comté e lhe valeu o Prêmio Suard, conferido a cada três anos pela Academia de Besançon a um jovem intelectual promissor. (WOODCOCK, 2007, p.122).
Este prêmio o incentivou a continuar estudando e escrevendo. Mudou-se para Lyon, o maior complexo industrial da França, no século XIX. Trabalhou como gerente em uma empresa transportadora de água, com qual viajava constantemente, estas viagens possibilitaram-lhe
conhecer grande parte da França. No ano seguinte mudou-se para Paris para trabalhar como jornalista, onde desenvolveu o projeto do “Banco do povo” e tornou-se parlamentar para colocá- lo em prática, mas suas ideias ofenderam o parlamento e Proudhon foi condenado à prisão por três anos. Em cada lugar que viveu adquiriu experiências para formular suas teorias. Besançon era uma cidade pré-industrial, onde os artesãos trabalhavam em suas oficinas, em uma vida simples, de difícil acesso, sem estrada de ferro. Em Lyon, Proudhon conheceu a realidade do mundo industrial e pode desenvolver seus projetos com maior autoridade e conhecimento.
Lyon era a cidade ideal para esse tipo de estudo: durante todo o século XIX seus operários mostraram-se extremamente receptivos às doutrinas revolucionárias. Quando Proudhon chegou, em 1843, os seguidores de Cabet, Fourier e Saint-Simon, estavam em atividade e os movimentos radicais. O maior grupo entre os operários da indústria têxtil pertencia a uma sociedade secreta dos mutualistas, liderada por rebeldes veteranos que haviam participado dos levantes de 1831 e 1834. (WOODCOCK, 2007, p.129).
Estas sociedades, das quais os operários faziam parte, eram de grande utilidade funcional para as coletividades, “organizadas numa base de ‘responsabilidade coletiva e limitada’ com o objetivo de regular a troca mútua de produtos e serviços, formando uma rede que abrangeria todos os centros industriais”. (WOODCOCK, 2007, p.130). Conhecer estas associações foi muito útil e inspirador para as ideias de Proudhon, os trabalhadores eram capazes de se organizarem por si mesmo e de forma mais eficiente que as regulamentadas por instâncias superiores. Eram tão bem organizadas a ponto de despertar interesse de organizações internacionais, inclusive do socialismo alemão de Karl Marx. Desta forma, Marx conheceu, leu e elogiou as obras de Proudhon. Trocaram correspondência com a finalidade de constituir uma coligação entre as correntes socialistas alemãs e francesas. Marx tentou convencer Proudhon a criarem juntos uma organização revolucionária internacional.
O encontro de Marx e Proudhon foi importante do ponto de vista histórico porque mostrou os primeiros sinais do irreconciliável conflito entre socialismo autoritário e anarquismo que iria atingir seu ponto culminante cinco anos mais tarde, durante a Primeira Internacional”. (WOODCOCK, 2007, p.131).
No entanto as correspondências se encerram com a recusa de Proudhon em criar qualquer tipo de coligação, na qual tivesse que se submeter a uma doutrina dominadora semelhante ao comunismo autoritário alemão. Segue um trecho desta carta escrita por Proundhon destinada a Marx em maio de 1846:
Aplaudo de todo o coração a ideia de fazer vir à luz todas as opiniões; vamos dar ao mundo o exemplo de uma tolerância esclarecida e sagaz, mas não permitamos que o simples fato de encabeçar um movimento nos torne líderes de um novo tipo de intolerância; não nos façamos passar por apóstolos de uma nova religião, mesmo que seja a religião da lógica e da razão. Vamos reunir e estimular todos os tipos de protesto, estigmatizar a exclusividade e o misticismo. Não consideremos jamais que uma questão está esgotada e, quando tivermos utilizado o nosso último argumento, recomecemos outra vez - se necessário - com eloquência e ironia. Sob essas condições, ingressarei com prazer na sua associação. Do contrário - não! (WOODCOCK, 2007, p.132).
Marx nunca respondeu. O que deixou transparecer seu descontentamento. No mesmo ano Proudhon editava mais uma publicação: Sistema de contradições econômicas ou A filosofia
da miséria. Alguns meses depois Marx publicou A miséria da filosofia:
(...) uma pretensa crítica ao livro de Proudhon, que degenerou num emaranhado de informações falsas e insultuosas, demonstrando a sua total incapacidade para entender a originalidade e a flexibilidade do raciocínio que se ocultava sob a aparente desordem dos seus argumentos. O diálogo entre os dois autores demonstrou não apenas a total divergência de opiniões como também - e isso seja talvez o mais importante - personalidades totalmente irreconciliáveis. (WOODCOCK, 2007, p.133).
Porém estas críticas não afetaram a popularidade de Proudhon, muito pelo contrário, ele ganhava cada vez mais prestígio entre o povo, conquistando a simpatia até de alguns integrantes da liga comunista de Paris. Mudou-se definitivamente para Paris em 1848, para viver como escritor independente para o Jornal Le Peuple, no mesmo ano em que a cidade vivia uma grande agitação revolucionária:
Suas atividades durante o ano revolucionário de 1848 e o ano reacionário de 1849 centralizaram-se principalmente em torno de três projetos: a série de periódicos, começando com o primeiro número do Le Représentant du Peuple, em 7 de fevereiro de 1848; a tentativa de criar um Banco do Povo e um sistema de câmbio mutualista; e a única e frustrante investida que faria na atividade parlamentar, quando uma eleição secundária, em junho de 1848, o conduziu para a Assembleia Constituinte. (WOODCOCK, 2007, p.137).
Proudhon acreditou intensamente na insurreição de 1848, percebendo que aquelas pessoas (os insurgentes) tinham condições de resolver as injustiças políticas e sociais por conta própria. Com isso, seus planos de criação do Banco do Povo amadureceram, “que deveria ser uma instituição destinada a estimular a troca de produtos entre os trabalhadores através de cheques de trabalho e fornecer crédito com taxas de juros nominais para cobrir os custos de administração”. (WOODCOCK, 2007, p.143). Esta ambição o levou a concorrer a uma vaga na Assembleia, mas quando defendeu o projeto no parlamento, foi acusado de insurreição
contra os poderes constituintes e condenado à prisão. Após cumprir sua pena, retomou à atividade de jornalista em Paris.
Suas obras são o resultado do que viu e viveu, conhecendo os movimentos operários e as formas como se organizavam sem a intervenção do Estado, acreditou ser possível a organização do trabalho a partir do mutualismo, onde as associações sejam formadas livremente e os meios de produção de posse coletiva, com liberdade para planejar a produção, o consumo e a troca por meio de federações. Em suas obras “estão presentes os elementos de descentralização, federalismo e controle direto exercido pelos trabalhadores que iriam caracterizar as teorias dos anarquistas e sindicalistas mais modernos”. (WOODCOCK, 2007, p.149).
Proudhon viveu em uma época de grande instabilidade política e econômica francesa, na primeira metade do século XIX, conheceu as atividades e aspirações dos operários, desenvolveu habilidades literárias e adquiriu um grande conhecimento científico/filosófico. Como parlamentar sentiu a frustração e a impotência diante da influência de poder do Estado, percebendo que o Estado havia se tornado um instrumento da dominante classe burguesa, sustentado pelo povo e produzindo conhecimentos em favor da burguesia na elaboração leis que roubam o povo. Todo este acúmulo de experiências proporcionou-lhe certo grau de instrução, suficiente para construir uma análise crítica da realidade social, política e econômica francesa. Desta forma, ele esboçou um projeto de autonomia dos setores operários, baseado no princípio federativo, com condições de responder os anseios sociais, políticos e econômicos de seu tempo, usando argumentos baseados em pesquisas da história da Europa e aplicando do método dialético serial como análise das práticas de governo, investigando o exercício do poder:
O método serial de Proudhon tem o mérito de analisar fora destas imagens do Estado e destas oposições convencionais da filosofia política. Proudhon definiu o problema do poder em termos de prática de governo, ou seja, em termos de série na qual o governo é compreendido como o exercício da autoridade política. Ao invés de analisar o poder em termos de origem e legitimidade, como fazem as teorias da soberania, Proudhon toma como objeto de análise os projetos, as estratégicas e as diversas tecnologias de governo por meio das quais o princípio da autoridade política não somente é conservado, mas também reinvestido e exercido em sua plenitude. (AVELINO, 2008, p.100).
O método dialético serial de Proudhon eleva o trabalho para o primeiro plano, como principal fator de organização social, sendo a partir do trabalho que os homens se agrupam e formam um complexo social coletivo. Sendo assim, são as relações de trabalho que devem reger a sociedade; a política e a economia ficam subordinadas à elas, existindo para interagir e
aperfeiçoa-las e não para regula-las. Desta forma, as relações de trabalho, implicam não apenas na identidade entre as organizações econômicas e políticas, mas também na distinção entre ambas, ou seja, a política serve para organizar as relações sociais e de convivência e a economia para orientar e avaliar os custos da produção e distribuição das mercadorias.
O princípio federativo proudhoniano compreende uma lógica em que a realidade social é composta de múltiplos agrupamentos, onde cada um preserva as suas características originais econômicas, culturais, políticas, mas se entrelaçam compondo um todo, com finalidades comuns. No método dialético de Proudhon, ou a dialética dos equilíbrios, o federalismo é o equilíbrio das oposições de duas forças contrárias: autoridade e liberdade. Estas duas forças opostas estão condenadas a viverem em luta ou a desaparecerem juntas, sendo inseparáveis e insuperáveis. Conforme Proudhon:
Todos as constituições políticas, todos os sistemas de governo, incluindo o federalismo, podem resumir-se a esta fórmula, o equilíbrio da autoridade pela liberdade e vice versa (...) todas estas divergências de opiniões que nos parecem insolúveis, todos estes antagonismos de sorte que nos parecem sem remédio, encontrariam de repente a sua equação definitiva na teoria do governo federativo. (PROUDHON: 2001, p.41).
Seguindo este princípio, Proudhon, analisa as formas de governo conhecidas até então pelos europeus: representando os governos de autoridade, sem divisão de poder, os governos de todos por um só: Monarquia e Patriarcado; e os governos de todos por todos: Panarquia/Comunismo. Representam os regimes de liberdade, com divisão de poder: Democracia: governos de todos por cada um; Anarquia ou Autogoverno: governo de cada um por cada um.
Anarquia como expressão de governo anárquico, implica uma espécie de contradição, a coisa parece impossível e a ideia absurda. (...) a noção de anarquia no governo, em política é tão racional e positiva como qualquer outra. Consiste em que reduzidas as funções políticas e as funções industriais, a ordem social resultaria da simples existência de transações e trocas. Todos poderiam então dizer-se autocratas de si próprios, o que é o extremo oposto do absolutismo monárquico. (PROUDHON: 2001, p.44).
Em todos estes casos é necessário que se equilibrem as duas forças, os governos de autoridade acabam cedendo alguns espaços de liberdade para se fortalecer, da mesma forma os regimes democráticos criam seus próprios espaços e representações de autoridade, para exercerem seu poder. Por ser assim, todo o governo de fato, é misto e procuram o equilíbrio na subordinação da autoridade à liberdade ou vice-versa. A divergência destas duas forças gera a corrupção, tanto no excesso de autoridade quanto no excesso de liberdade, porém, a conciliação entre as mesmas resulta no Contrato. O contrato quando realizado por pessoas ou grupos
constituídos de forma horizontal, entre iguais, acontece a federação, portanto, o contrato deve preservar toda a sua liberdade, soberania e iniciativa; quando devidamente regulado e compreendido estão lançadas as bases do princípio federativo.
Federação do latim foedus, genitivo foederis, quer dizer pacto, contrato, tratado, convenção, aliança, etc. É uma convenção pela qual um ou mais chefes de família, uma ou mais comunas, um ou mais grupos de comunas ou Estado, se obrigam reciprocamente e igualmente um em relação aos outros para um ou mais objetivos particulares, cuja carga incumbe então especial e exclusivamente aos delegados da federação. (PROUDHON: 2001, p.66).
O federalismo é o resultado das relações contratuais desenvolvidas através do mutualismo. “A palavra mutual, mutualidade, mútuo — que tem por sinônimo recíproco e reciprocidade —, vem do latim mutuum, que significa empréstimo (de coisa fungível) e, em um sentido mais lato, câmbio”. (MONTEBELLO, 2006, p.162). O mutualismo é um sistema de associativismo baseado na organização de trabalho mútuo, independente e interligado. O mutualismo permite a autonomia do trabalhador e ao mesmo tempo que cria vínculos de dependência. Aproxima o saber especializado do artesão, com a atividade coletiva das fábricas, rompendo com a e concentração de poder e lucro do proprietário, baseada no princípio de igualdade e regido pelas leis do trabalho na sociedade: divisão de trabalho e força coletiva, transformando o trabalhador em autônomo e cooperado:
(...) esse trabalhador é a série de trabalhadores individuais, ou ainda, as funções econômicas destes trabalhadores individuais. Suas funções socioeconômicas os mantêm associados entre si e os associam à sociedade como um todo. Este trabalhador, é, também, ao mesmo tempo, o trabalhador coletivo, isto é, a sociedade econômica resultante da associação dos trabalhadores e imanente de cada um deles, mas cuja realidade social e a força coletiva, que a exprime, ultrapassam a soma das unidades e das energias individuais que a constituem. Na realidade o trabalhador coletivo, que se manifesta na sociedade econômica, e o trabalhador individual, estão em inter-relação estreita sendo mesmo independente. (MOTTA, 1981, p.75).
O mutualismo propõe a solidariedade dos produtos do trabalho e a socialização dos meios de produção. Neste sentido, os trabalhadores de uma indústria, trabalham uns para os outros, compartilham a produção e dividem os benefícios. O mutualismo oferece condições reais para suprimir a centralização dos governos e a concentração de capital.
No princípio federativo, Proudhon aceita a intervenção do Estado como instrumento regulador e criador das esferas econômicas, sejam nas comunas ou industrias. Porém realizada a criação, o Estado deve retirar-se, deixando a administração por conta dos órgãos federados. As federações podem e devem ser agrícolas-industriais, a união os dois setores aumentam as chances de abastecimento e autonomia das comunas.
As Federações devem incentivar as condições de fortalecimento das comunas, sem criarem monopólios; estabelecer redes e laços de interdependência, onde uma seja o complemento da outra, que o sucesso de uma impulsione o sucesso das demais e o fracasso de uma seja amparado pelo apoio das outras. A união da agricultura com a indústria produz autossuficiência e independência nas comunas, pois a ideia principal do princípio federativo é que os espaços sejam organizados segundo suas necessidades, onde o local possa ter um papel maior que o universal. Neste caso, são as necessidades locais que irão estipular as “ligas” entre as nações, instituindo o federalismo. A função das delegações é garantir que a distribuição da produção atinja os consumidores de forma livre, sem nenhuma imposição.