Aqui, analisaremos quais os efeitos que as formações Gênero e Raça e A Cor da Cultura tiveram na rede municipal de ensino. Apresentaremos os efeitos, classificando-os em: positivos, negativos e contraditórios.
Na formação Gênero e Raça houve momentos em que o representante indígena esteve presente e, em outro momento, o representante dos povos ciganos, mas também ocorreu uma interação entre ambos, como aponta Antonieta:
Ele [o representante dos ciganos] fazia uma pesquisa sobre os cachimbos do povo cigano e o Calmi [representante dos indígenas] também fazia essa pesquisa e eles observaram que esse objeto se assemelhava em alguns momentos, então eles estavam discutindo um pouco a origem desse objeto e conversaram um pouco quando os povos estavam próximos,
interligados, enfim.
Podemos considerar o encontro entre o indígena com o representante cigano um dos efeitos positivos da formação, pois essa interação possibilitou aos participantes perceberem que, apesar das diferenças de cada povo, também há possíveis semelhanças, além de ampliar a discussão dessa temática.
Antonieta aponta que, após as formações, escolas e professoras começaram a expor mais os seus trabalhos e as suas práticas:
No último encontro, que aconteceu quando nós propusemos, nós fomos para a rede: “olha, o último encontro vai ser de troca de experiência, a gente não vai impor. Cada escola apresente a sua, mas as escolas que gostariam de apresentar suas experiências, a gente vai marcar essa data”.
E aí tivemos uma surpresa: o período da tarde não comportou todas as experiências pretendidas. A gente teve que fazer um ajuste do tempo e tal. Tivemos que pensar depois uma outra oportunidade. As trocas que vieram, vieram de todos os segmentos: jovens e adultos, creches, EMEIEF´s93, as RPM’s94.
Essa vontade de mostrar os projetos e ações realizadas nas escolas também foi percebida, pois
toda a possibilidade de formação fora daqui, que tem trocas de experiências, a rede leva alguma coisa. Fórum Mundial, nós levamos trinta projetos; desses trinta, acho que tinha uns quatro/cinco projetos voltados para a questão étnico-racial e o conteúdo da lei. E, assim..., era diretora com professora, no caso da Adriana [nome fictício] do Vila Sá95, por exemplo, ela foi com a professora. Então, tornou-se uma prática mostrar a cara, porque eu acho que esse era um desafio que a gente tinha lá traz com a rede. A rede produzia muito e era mais tímida para mostrar o seu fazer. Então, eu acho que a rede tomou gosto por isso e hoje em dia o site as escolas vão alimentando o Rede no Ar96. Tudo o que era feito nesse
93 Sigla para denominar as Escolas Municipais de Educação Infantil e Ensino Fundamental. 94 RPM significa as Reuniões Pedagógicas Mensais, que acontecem na rede municipal. É o
momento em que as escolas param o atendimento aos alunos para tratar de assuntos específicos ou trabalhar algum tema de formação.
95 Referência à escola situada no bairro de Vila Sá.
96 “O Rede no Ar é um portal educacional, criado para estimular a formação continuada e a
sentido, todas as formações, a gente mandava para o site e dizia para a rede: “olha vocês no ar; a produção da rede está lá”.
Com base nisso, podemos perceber que as formações possibilitaram que as professoras e as escolas valorizassem suas prática de forma a dar maior visibilidade aos trabalhos em torno das questões étnico-raciais realizadas pela rede.
A implantação no nível da educação municipal da Lei Federal n. 10.639/03, referendada no Plano Municipal de Educação, também foi um efeito positivo, pois a Lei “deveria ser priorizada em todos os Projetos Políticos Pedagógicos da rede”.
Antonieta aponta que, após as formações, as escolas começaram a ter um olhar mais apurado para as pessoas que ali trabalhavam, bem como para a comunidade em geral. Algumas escolas identificaram que seus funcionários ou membros da comunidade eram dos diversos movimentos sociais (negro, de mulheres, entre outros), de forma que a escola ganhou uma outra conotação:
quando a escola achava que estava ali para ensinar os conteúdos para aquele sujeito, aquele sujeito estava ali para ensinar os conteúdos que ele já sabia, porque eles eram do movimento. Então a gente foi identificando essas pérolas que estavam espalhadas aí pelas escolas.
As formações também permitiram que
algumas escolas passaram a trazer os movimentos mais para perto, para conversar, para trocar idéias. Os moradores da região passaram a ganhar outra importância. Nós tínhamos bairros aí que tinha populações caboverdianas, moçambicanas, angolanas, enfim..., passaram a ser convidados a irem para as escolas, contar um pouco da suas experiências.
Outro efeito positivo, apontado por Antonieta, foi o olhar mais cuidadoso também para a escolha dos livros didáticos a serem trabalhados com as crianças. Assim, se o livro fazia “alguma abordagem maluca, torta”, não seria
outras redes públicas e particulares.” Informações retiradas do site: www.redenoarsa.com.br/principal/oquee.asp. Acesso em 15 set. 2008.
escolhido pelas professoras.
Antonieta expõe que uma das demandas que elas, enquanto gestoras, não tiveram, foi um olhar mais apurado quanto à produção de material. Desde as formações até as outras ações da Secretaria, bem como os projetos realizados pelas professoras e pelas escolas, não houve publicação ou documentação dessas práticas: caracterizamos tal fato como um efeito negativo.
Ela também comenta sobre a produção de um livro:
eu acho que a rede continua produzindo muitas coisas. Estou lembrando do livro da “Bia”, produzido pela Creche Marina (...). Elas produziram um livro desse tamanho, chamado “Os cabelos de Bia”, “Bia, cabelo, cabeleira” chama. Bia é uma menina, uma aluna que elas tinham, que tinha uma relação muito ruim com o próprio cabelo.
Exatamente sobre esta fala, a professora Carolina expõe seu conhecimento sobre a produção do livro da Bia e comenta qual seria o papel da Secretaria de Educação e Formação Profissional no auxílio para a publicação.
Ela tinha uma aluna negra na Educação Infantil e a menininha tinha um cabelinho todo, né?, afro mesmo, aí ela, acho que não se gostava, ela queria alisar o cabelo. Ela começou um trabalho nesse sentido. Nossa!, ela fala com um encanto desse trabalho.
E aí ela tentou meios de publicar o livro, né?, de fazer a publicação, mas aí ela não conseguiu, mas ela falou que até ela usa o livro.
A rede poderia até valorizar a publicação desse trabalho, mas, assim..., ela foi atrás e aí não conseguiu publicar.
Publicar os trabalhos que as professoras e as escolas realizaram seria uma forma de valorização, de fazer com que elas se reconhecessem nessas publicações, fruto do próprio trabalho, além de ser uma forma de documentação.
Ainda sobre os efeitos que as formações proporcionaram na rede municipal de ensino, percebemos uma contradição em relação ao conhecimento/desconhecimento da rede sobre a Lei Federal n. 10.639/03.
passado um tempo, quando nós pesquisávamos de novo qual era então o conhecimento da rede sobre a lei, eu não tinha escolas que não conheciam o conteúdo da lei. Talvez tivessem escolas que tivessem dificuldade de implementar, discutir, botar na roda, mas, desconhecer o conteúdo, não.
Para a professora Lélia, as falas de Antonieta se aplicam, pois ela conhecia a referida Lei, conforme o seguinte trecho da entrevista:
Eu li sobre a lei 10.639 até a pouco tempo, até por conta desse projeto nosso que começamos lá na creche, e acho importante. Ela teria que ter vindo junto com a libertação dos escravos, em maio de 1888, mas ela veio agora, tão recente, né?, mas antes tarde do que nunca. Eu acho importante; é importante e ela vem, assim..., pra, não deveria existir... se não existisse o racismo não precisaria existir a lei, infelizmente a lei existe por conta de ser tão forte essa coisa de racismo e de não se conseguir de outra forma se não por imposição da lei, que as coisas tomem rumo diferente, no meu entendimento. Então..., a questão de ter que na série, que na primeira série lá estudar a cultura, valorizar a questão da nossa... do que veio de lá da África.
Já a professora Carolina demonstra-se um pouco confusa sobre o conhecimento da Lei Federal n. 10.639/03:
eu conheço, até nessa formação nós recebemos uma cópia, eu li, assim..., fiz uma leitura dinâmica, é claro. Mas eu só sei que ela trata, assim..., o racismo mais como um crime, não é? Ela trata de forma mais séria a questão do racismo, mas conheço pouco, na verdade.
A apresentação das falas acima expostas revela que, apesar de Antonieta dizer que não havia mais desconhecimento sobre a Lei, a professora Carolina se mostra totalmente desconhecedora dessa legislação.
1.5 Continuidade do trabalho
As formações, como descrito anteriormente, foram a etapa inicial para que outras ações fossem desenvolvidas. Nesta categoria, apresentaremos algumas dessas ações que possibilitaram a continuidade ou não do trabalho
com a questão das relações étnico-raciais.
A garantia da implementação da Lei Federal n. 10.639/03, estabelecida no Plano Municipal de Educação, fez com que essa temática fosse incluída em todos os Projetos Políticos Pedagógicos das unidades escolares, pois, segundo Antonieta, essa era uma “discussão urgente”.
A presença da temática das relações étnico-raciais em todos os Projetos Políticos Pedagógicos das escolas é, assim, uma conquista política, embora não garanta que esse trabalho se efetue de maneira concreta nas escolas, tampouco que se modifiquem as práticas pedagógicas das professoras.
Como forma de continuidade do trabalho, Antonieta expõe que alguns materiais foram disponibilizados para as escolas:
entregou para as escolas [o parecer 3/2004]. Conseguimos um material do CEERT97, aquele “Prêmio Educar para Igualdade Racial”, que tinha várias experiências do país. A gente conseguiu para todas as escolas também e ele vinha com um CD, contando as experiências todas e tal. Então, assim..., na medida do possível a gente foi buscando materiais para entregar para as unidades.
Assim como a aquisição de livros para o Centro de Formação de Professores “Clarice Lispector”, como aponta:
A gente está até fazendo uma nova compra agora [de livros para o acervo do Centro de Formação de Professores “Clarice Lispecto”]. Sempre que faz uma nova compra a gente procura identificar, buscar referências com o Governo Federal, inclusive, até porque nem toda referência é boa.
Então, a gente tem pedido referências e temos conseguido boas referências para isso. Além disso, MEC98, SECAD99 tem
97 Centro de Estudos das Relações do Trabalho e Desigualdades. O “Prêmio Educar para a
Igualdade Racial” teve sua primeira edição em 2002. Atualmente, a premiação acontece em duas categorias: professor e escola. Este prêmio visa destacar ações pedagógicas relacionadas a Igualdade Racial. Maiores informações: www.ceert.org.br.
98 MEC – Ministério da Educação.
99 SECAD - Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade. “O objetivo da
Secad é contribuir para a redução das desigualdades educacionais por meio da participação de todos os cidadãos em políticas públicas que assegurem a ampliação do acesso à educação”.
Informações retiradas do site:
http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=290&Itemid=357.
muitas produções, basta que se peça e eles enviam. A “Superação do Racismo na Escola”, do Kabenguele Munanga, agora foi reeditado pelo Governo Federal e já avisaram: a gente pode pedir que “a gente encaminha”. Então, assim..., os pedidos que fiz em termos de material, tanto do parecer quanto das produções, aquilo que não pode ser feito download aqui, dá para pedir e eles enviam.
Disponibilizar os materiais para as escolas, bem como adquirir novas bibliografias para o Centro de Formação de Professores “Clarice Lispector”, é de fundamental importância para que professoras e escolas mantenham-se atualizadas com as produções mais recentes em torno dessa temática, mas ainda não garante a continuidade do trabalho das professoras e das escolas.
Antonieta relata que, passadas as formações, “a discussão precisava ganhar um outro contorno”. Em suas palavras,
A discussão era: como é que as escolas estão garantindo nos PPP’s essa discussão? Que tipo de material as escolas estão comprando com o dinheirinho do PDDE100? Com a descentralização de recursos? A escola compra brinquedos e bonecas negras, fantoches negros? Os jogos comprados levam isso em conta?
E eu dizia: então, tá bom. Não há materiais, então nós vamos buscar, já que a escola dispõe de recursos, dispõe de dinheirinho, a discussão era como é que a escola gasta o dinheirinho?
Então, eu acho que para além de a gente sair nesta sangria desatada: vamos comprar muitos materiais e tal, se você não discutir qual é o uso pretendido, se já não existe algum material. Não estou dizendo que existe em abundância, mas estou dizendo que existem muitos materiais que estão lá e não são utilizados porque ainda não se deu a devida importância para eles.
As discussões sobre os materiais que deveriam ser comprados para as escolas não garantiram a continuidade do trabalho, como aponta a professora Carolina: “e eu acho que a formação ajudou. A rede disponibilizou material, nós
100 O Programa Dinheiro Direto na Escola é uma assistência financeira que visa “a melhora da
infraestrutura física e pedagógica, o reforço da autogestão escolar nos planos financeiro, administrativo e didático e a elevação dos índices de desempenho da educação básica”.
Informações retiradas do site:
que acabamos não usando”.
As professoras entrevistadas apontam alguns caminhos para que essa temática tenha continuidade nas escolas e em suas práticas pedagógicas.
Para Carolina, é necessário que se divulgue mais, que ocorram mais trocas de experiências. Também aponta que é necessária uma continuidade, uma realimentação constante, pois
talvez [se] eu tivesse participado da outra, de outra, de outra, de outra, a gente acaba mantendo vivo aquele interesse e aí você talvez consiga efetivamente fazer algum trabalho dentro da sala de aula, né? Porque, assim..., olha, eu participei da
Gênero e Raça, aí houve aquela discussão na escola e nós
ficamos empolgados, mas depois, por conta da correria, aí não se tocou mais no assunto e o assunto morreu. Talvez, se a gente tiver com mais constância essas formações, aí, talvez...
Lélia também expõe a necessidade de realimentar essa temática, pois a creche em que trabalha realizou muitas atividades, mas depois que o tempo passou: “está acontecendo, mas não tem como foi antigamente”; é preciso que sejam ações mais sistematizadas, melhor elaboradas e projetadas e não somente ações pontuais.
A continuidade da temática das relações étnico-raciais, assim como outras temáticas importantes a serem trabalhadas nas escolas e nas práticas pedagógicas, dependem de três fatores: conscientização e sensibilização do professor, constante estímulo da equipe diretiva da unidade escolar e adoção de uma política pública permanente por parte da Secretaria de Educação.
A junção desses três fatores contribuirá de forma significativa para que o trabalho com as questões étnico-raciais não seja modismo passageiro, mas temática consistentemente presente nas escolas.
Antonieta relata que, como continuidade do trabalho relacionado à questão étnico-racial, havia uma formação continuada para as novas professoras ingressantes na rede municipal de ensino, assim descrita por ela:
todo o professor que chega à rede, então, assim..., vão chegando professores novos do concurso, a gente organiza um tempo (três dias, cinco dias) para fazer um processo de formação. Um outro princípio da proposta de formação é
garantir que se tenha acesso à [Lei n.] 10.639, acesso à Lei Maria da Penha, acesso a informações que são importantes sobre a condição do índio na cidade, ou seja, a cidade conta com algumas etnias espalhadas, a cidade conta com núcleos ciganos aqui espalhados.
Então, discutir diversidade e aí botar a luz na lei. Então, a gente teve aí há pouco tempo a entrada de um grupo de professores e essa discussão foi pautada. Colocar o material da A Cor da
Cultura à disposição.
Após apontar as ações realizadas a partir das formações, fica claro que houve ações de continuidade do trabalho com a questão étnico-racial; porém, essa continuidade ocorreu somente no âmbito de Secretaria de Educação e não como prática pedagógica. Isso fica patente no relato das professoras entrevistadas, ao afirmar que atualmente não estão realizando nenhum tipo de atividade ou projetos nesse sentido.