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É tarefa bastante árdua, porém necessária, realizar um balanço/avaliação do produto do trabalho, após todo o esforço de elaboração e realização de uma pesquisa. Ao mesmo tempo, analisar o trabalho ao seu cabo, possibilita realizar uma retrospectiva

e um resgate do percurso transcorrido, ao passo que permite trazer à tona as questões e discussões levantadas em conjunção com as conclusões e apontamentos daí retirados/retiráveis. As possibilidades de interpretação e crítica são inúmeras e variadas segundo o ponto de vista que se tome. Diante da impossibilidade de dar conta de todas elas, levantaremos a seguir as questões que nos parecem de maior relevância. Advertimos de pronto, que partimos da interpretação de que nenhum trabalho começa e termina em si mesmo. Pelo contrário, ele é sempre um prolongamento descontínuo de questões que refletem o pensamento, paradigmas e problemas postos em determinada época/período e local.

Não é possível negar que no quadro político brasileiro pós-ditadura militar, uma das mais fortes e destoantes expressões do conflito social é o MST. Esse movimento social tornou-se também objeto de inumeráveis pesquisas e interpretações. Estamos assim diante de um assunto – a análise do MST enquanto fenômeno social – que está na pauta corrente da sociedade e da atividade acadêmica. Ao mesmo tempo, o aporte teórico utilizado no presente estudo, tem sido vitimado na academia, por um intransigente ‘bloqueio’ que tenta renega-lo ao esquecimento. O fácil discurso da superação temporal do marxismo e da economia política parece legitimar a atitude modernista de abandono sistemático do que parece antigo. Deste modo, a prática acadêmica – muitas vezes denominada genericamente de pós-modernismo - que pretende romper ou criticar radicalmente a herança modernista/iluminista do pensamento ocidental, sofre do mal crônico de buscar destruir as contribuições/elaborações culturais anteriores, ignorando o que nelas há de positivo.

No que se refere ao produto apresentado – ao trabalho em si, devemos demarcar ainda que um olhar atento sobre seu conjunto aponte para uma experiência de pesquisa ainda incompleta. Entendemos que, por um lado, a questão ou o problema investigado está bastante claro e delimitado e que o ‘fio condutor’ da pesquisa encontra-se consolidado em termos do método adotado. Por outro lado, a base empírica necessita ser ampliada e aprofundada para que seja possível retirar conclusões mais consistentes, ao tempo que essas últimas permitam uma interpretação critica e radical da realidade. Temos desta forma uma tese que precisa ser definitivamente confirmada por uma pesquisa empírica mais sistemática e ampla. O que não significa de nenhum modo que isso impossibilite retirar alguns indicativos e verificar algumas tendências encontradas. É preciso reconhecer em especial, que parte dos procedimentos de investigação (metodologia científica) foram negligenciados. Deriva daí certas lacunas, como as

dificuldades em confirmar de forma mais consistente, apontando empiricamente variáveis mais complexas, as afirmações levantadas.

O material até aqui exposto constitui essencialmente num esforço de interpretação da relação existente entre o MST e o Brasil, ou melhor; constitui-se um esforço no sentido de apreender o sentido/significado histórico do MST enquanto parte e produto da formação social brasileira. Como é possível entender o MST enquanto expressão do conflito de classes sociais gerados pela maneira própria do desenvolvimento social brasileiro? Entender a luta de classes é compreender a história afirmam Marx e Engels no manifesto comunista (1953). Essa é a preocupação central que percorre toda a investidura do trabalho: desvelar o MST para interpretar a sociedade brasileira e apreender as peculiaridades da sociedade para compreender o MST.

I

No primeiro capítulo, apesar de dividido em três sub-tópicos, realizamos essencialmente dois objetivos: na primeira parte (1.1), explicitamos as opções teóricas da linha de investigação. Estabelecemos aí, a nosso ver, alguns dos desafios principais do trabalho: utiliza-se de categorias tradicionais da geografia, tentando livrar-se do kantismo e da influência naturalista-positivista nelas contido, lastreando-ás em uma interpretação dialética e na economia política. Tal inflexão não foi realizada sem dificuldades. É possível observar certa falta de consistência em algumas passagens, junto com a necessidade de ampliação da base bibliográfica.

Na segunda parte (1.2 e 1.3), expusemos as bases empíricas por onde se inicia nossa reflexão em relação ao objeto. Esse último é definido como um produto histórico, produzido socialmente em uma construção coletiva e sob condições historicamente elaboradas - o que fica delimitado na empiria como um produto social dado, mas que possui na história sua gênese. O movimento que define a atividade de elaboração do objeto é capturado pelas noções de espacialização e territorialização. Expusemos também os marcos históricos do surgimento do MST no Brasil e na região Nordeste, juntamente com alguns elementos que demarcam o cenário sócio-econômico da gênese do Movimento.

Destes primeiros apontamentos, retiramos a elaboração de uma relação empírico-teórico que nos parece bastante profícua, no sentido que renova a leitura geográfica sem romper definitivamente com sua tradição. A apreensão das categorias pela negação do materialismo ingênuo e sua interpretação via economia política aponta

uma perspectiva bastante aproveitável, posto que: permite elaboração teórica, possibilita a empiria, e assevera o caráter social da ciência geográfica sem um rompimento absoluto com a tradição e com o acúmulo da prática científica anterior. Esses pressupostos – empiria, teoria e tradição - ocupam sem dúvida grande parte das preocupações dos cientistas em sua prática de trabalho. Contudo, a tentativa de satisfazer a estes três quesitos, é sem dúvida bastante penosa. Deriva daí – do vulto - que o empreendimento lançado não possua em seu todo a coerência definitiva de um trabalho que se pretenda acabado. Mas cremos ter deixado claro ao leitor as opções realizadas e a compreensão a que nos lançamos.

No material empírico exposto no primeiro capítulo, mais especificamente do mapa da Configuração Espacial do MST no Nordeste (Fig 1), verificamos que o MST possui uma organização espacial bastante irregular na região, constando de áreas de concentração e outras onde a presença de assentamentos ligados ao Movimento é inexistente. É desta constatação que retiramos o elemento empírico que permite formular a questão a ser investigada no prosseguimento do trabalho: por que a configuração do MST no Nordeste possui essa feição e não outra? Como explicar que o MST possua um adensamento de suas áreas em determinados pontos da região? A hipótese levantada é que essa organização espacial é determinada pela maneira como a acumulação capitalista ocorre no Brasil.

Para confirmar tal hipótese, apresentamos ainda neste trecho do trabalho os principais pólos da atividade capitalista agrícola na região (Fig.2). Observada a relação entre a configuração espacial do MST no Nordeste (Fig.1) e a distribuição dos pólos da atividade agrícola capitalista, verifica-se uma relevante aproximação entre ambas. É particularmente visível a aproximação que ocorre entre as áreas de concentração do MST localizadas no Oeste baiano, no Sudoeste do Maranhão, no médio São Francisco, no baixo Jaguaribe e nas áreas litorâneas nordestinas. Encontramos aí respectivamente as áreas de recente avanço da monocultura da soja sobre o cerrado baiano e maranhense, fruticultura irrigada no médio São Francisco e no baixo Jaguaribe e a já tradicional atividade canavieira na faixa litorânea dos estados do Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas e Sergipe.

Fica, desse modo, demonstrada, mas - a essa altura do trabalho – ainda não explicada, a existência de uma relação entre a reprodução da atividade agrícola capitalista e a espacialização e territorialização do MST na região.

II

O segundo capítulo expõe teoricamente uma explicação de como o movimento de reprodução social realizada sob a égide do capitalismo produz as condições necessárias ou as condições objetivas da espacialização e territorialização do MST no Nordeste. A compreensão plasmada pretende identificar como o movimento de reprodução capitalista engendra no Nordeste as possibilidades de surgimento e expansão do MST.

A análise centra-se na formação e no comportamento do mercado de força-de- trabalho comandado pelo movimento geral de acumulação do capital. Compreende-se que o MST é a expressão política de uma base social que participa da sociedade como vendedora de força-de-trabalho. Estando a sociedade moderna fundamentalmente dividida entre possuído e não-possuidores de meios de produção, o MST deve ser estudado como uma representação política destes últimos. Desta maneira a ação capitalista é a base que controla o movimento da força-de-trabalho.

Mas o mercado nacional de força-de-trabalho só pode ser entendido em seu processo histórico de formação. Os atributos particulares a cada formação social influenciam diretamente na sua conformação. O processo histórico é o definidor das condições de realização do capital na medida em que elabora em seu bojo a gênese da reprodução social como um todo. A disponibilidade e elasticidade dos fatores da produção – elementos fundantes do modo de produção vigente em cada período – são influenciados diretamente pela maneira como o conflito social resolve-se a cada momento.

No caso brasileiro as condições herdadas da fase colonial e da fase primário-

exportadoras – revolucionadas em seu significado histórico pelas condições

engendradas na fase da industrialização - são essenciais para a compreensão do movimento de reprodução social e, consequentemente, da delimitação da relação existente entre o MST e o movimento da acumulação capitalista no Brasil.

O traço fundamental para a compreensão do problema estudado, cunhado na passagem da fase colonial para a primário-exportadora, origina-se pelo rompimento/destruição do mecanismo de exploração estabelecido pela empresa comercial metropolitana. Interligada a acumulação primitiva do capital, a grande exploração monocultora, exportadora e escravista, realiza sua acumulação na medida em que aplica a mão-de-obra do escravo a terra. Neste caso, a apropriação privada do trabalho realizado – condição necessária à participação da empresa colonial na

acumulação primitiva do capital - estava garantida pelo caráter escravista do trabalhador.

Com a destruição das possibilidades de reposição dos pressupostos da produção escravista, causado pelo fim do tráfico negreiro imposto pela Inglaterra, à elite nacional foi obrigada a transitar para a exploração do ‘trabalhador livre’. Para a manutenção da exploração do trabalho na existência do trabalhador livre, foi necessário fechar a terra ao trabalhador ou este não se submeteria a exploração. É na elaboração das condições modernas de exploração do trabalho, com a necessária formação do exército de expropriados, que surge na história brasileira a propriedade da terra como mecanismo de controle sobre o trabalho.

III

Já na fase primário-exportadora, no processo de conformação do mercado de força-de-trabalho nacional, a elite cafeicultora ciosa de braços para a lavoura, elabora o mecanismo de reiteração que passa pela extração do sobre-trabalho camponês. Nesta fase, a apropriação do sobre-trabalho em renda ou produto, torna-se o fundo de acumulação do sistema e as suas condições de reprodução são hegemonizados para praticamente todo o conjunto do espaço nacional. O trabalho camponês se estabelece como pilar de sustentação particularmente para as atividades de produção algodoeira, canavieira e cafeicultora e estas, na referida fase, eram responsáveis pela maior parte da atividade econômica em território nacional.

Erigi-se com as atividades primário-exportadoras um amplo extrato social camponesas, formador quase exclusivo da base da pirâmide social brasileira no período. Nesta fase as classes sociais estavam baseadas quase na existência de proprietários de terras e de trabalhadores expropriados convertidos em camponeses pela exploração imposta a partir do controle da propriedade da terra. Em complemento a esse sistema de exploração do trabalho, responsável pelo estabelecimento das condições de sua realização, encontrava-se um lastro formado pelo capital comercial usurário. Esse último era responsável pela interligação entre a esfera produtiva nacional e sua esfera de realização nos mercados dos países industriais na Europa, principalmente. Esse capital comercial e usurário conectava a reprodução e acumulação do capitalismo nacional à acumulação global do sistema de forma mais geral.

A asfixia causada pela crise das condições de realização externa das mercadorias produzidas para a exportação e conseqüente elevação da dificuldade em manter as importações – em conjunção com os problemas derivados da I e II Guerras Mundiais, impôs a necessidade de reordenamento/reforma do mecanismo de produção e realização do valor na sociedade brasileira. Os capitais e a infra-estrutura acumulados no período anterior (primário-exportador) foram redirecionados para a produção de mercadorias cujo circuito de realização estava relacionado ao consumo interno.

Iniciava-se na história brasileira um novo período e uma nova maneira de formação e realização do valor, com a ascensão de um processo de acumulação do capital baseado na exploração assalariada do trabalho e na realização via mercado nacional. Com a atividade capitalista industrial nacional, consolida-se, por um lado, um mercado nacional de força-de-trabalho e, por outro lado, um mercado de consumo nacional. A acumulação do valor passa a depender da relação estabelecida entre o nível de exploração da força-de-trabalho e os custos de reprodução dessa última.

Contudo, a acumulação industrial nacional é deficitária posto que não havia no espaço nacional acúmulo de trabalho morto (capital fixo) que pudesse ser consumido pela força-de-trabalho (capital variável) disponível. A solução encontrada foi importar dos países de economia capitalista avançada os insumos produtivos necessários à expansão da indústria brasileira. Visto que no inicio da industrialização o Brasil não possuía no conjunto de sua economia o setor correspondente ao departamento I - responsável pela elaboração e produção dos bens de capital – os capitais industriais passaram a importação sistemática o maquinário necessário a sua ampliação. A importação de bens de capital passou a ser parte intrínseca da reprodução capitalista no Brasil, sendo um dos componentes de sua reiteração.

V

À industrialização nacional seguiu-se uma reelaboração dos setores produtivos e das classes sociais. A necessidade da manutenção da capacidade de importação somada a nova base da acumulação que primava pelo rebaixamento dos custos de reprodução em conjunção com a elevação dos níveis de exploração da força-de-trabalho, cristalizou uma estrutura produtiva que se caracterizava pela seguinte complementaridade:

- o setor dinâmico industrial correspondente ao núcleo principal da acumulação. Esse setor se beneficiava pela disponibilidade elástica de força-de-trabalho que afluía do campo para a cidade - movimento que foi amplamente apoiado e organizado pelo Estado Nacional;

- um setor exportador de produtos primários responsável pela geração de divisas em moeda estrangeira, necessárias à manutenção das importações (de bens de capital) realizadas pelo setor industrial. Esse setor agro-exportador para se manter no competitivo mercado internacional, necessita de alta capitalização e em geral baseia-se na exploração extensiva e intensiva do solo e de uma elevada composição orgânica do capital;

- um setor produtor de alimentos, serviços e outras mercadorias componentes da cesta de consumo da reprodução da força-de-trabalho urbana. Neste caso a produção esta lastreada na exploração do trabalho parcelário camponês que coloca a sombra do mercado parte da reprodução do trabalho empregado. O fato de que a cesta de consumo básico do camponês é formada parcialmente fora do mercado – pelo auto consumo do trabalho na própria unidade camponesa – possibilita a formação de um sobre-trabalho capturado/extorquido pelo monopólio da terra. Esse sobre-trabalho camponês, produzido abaixo do custo médio vigente no mercado, rebaixa o custo de reprodução da força-de-trabalho urbana. Ao mesmo tempo a atividade camponesa garante a existência de uma reserva de força-de-trabalho sempre disposta a alimentar as fileiras do exército industrial de reserva, elevando a concorrência entre os trabalhadores, rebaixando o preço da força-de-trabalho e reduzindo a capacidade de organização dos trabalhadores.

VI

Da dialética relação estabelecida entre a atividade industrial, o setor primário- exportador e a agricultura camponesa surgem às possibilidades de interpretação sobre a relação existente entre o desenvolvimento do capitalismo no Brasil, a espacialização do MST e a sua distribuição espacial no Nordeste.

Na medida em que o setor primário-exportador e o setor industrial importam tecnologia e bens de capital, elevando a composição orgânica dos capitais empregados em suas atividades, eles destroem postos de trabalho e liberam mão-de-obra que não pode mais ser absorvida pelos chamados ‘setores modernos’ da economia. Por outro lado, a elevação da composição orgânica nas atividades do setor moderno, impacta a produção dos setores ‘não-modernos’ na medida em que estes últimos, não

acompanham a elevação da produtividade dos setores modernos, reduzindo a participação daqueles no conjunto do valor socialmente produzido. Esse mecanismo provoca uma evidente redução da capacidade da mão-de-obra manter-se ocupada nos setores não-modernos.

O efeito global da inter-relação entre as partes componentes dessa estrutura sobre a sociedade, o funcionamento da economia e o mercado de trabalho, está no núcleo principal do conflito social expresso pelo MST. No que compreendemos, este movimento social possui suas bases sociais ligadas à extensa camada de trabalhadores que são, por um lado, descartados dos processos produtivos modernos pela elevação da composição orgânica do capital que tende a rebaixar progressivamente a participação do capital variável em relação ao capital fixo e; por outro lado, pela mão-de-obra desalojada dos postos de trabalho nas atividades, digamos, não-modernas, pelo mecanismo da diferenciação da produtividade do trabalho no conjunto da economia Brasileira.

A reiteração desse processo forjou na história brasileira no período pós- industrialização, uma extensa camada social não aproveitada ou que não encontra ‘lugar’ na estrutura produtiva nacional e que, por força dessas condições, se mantêm como uma imensa sobra flutuante e relativamente amorfa de força-de-trabalho não absorvida. Essa sobra tem afluído para os pólos de acumulação do sistema em busca da participação no consumo e nos mecanismos de reprodução modernos, onde corriqueiramente se deposita, conformando uma estrutura espacial-demográfica bastante irregular.Esse exército de reserva inaproveitável para o capital, é produzido pela irracionalidade da lógica de reprodução do mesmo agente que o produz.

Desta maneira encontramos a justificativa para a Configuração Espacial do MST no Nordeste. A correspondência entre a configuração do Movimento e os pólos de acumulação do sistema guarda o conjunto de relações sociais fundamentadas na própria lógica de produção e reiteração do valor social no conjunto da sociedade brasileira. É possível apontar, grosso modo, que o MST pode ser considerado como um fenômeno social relativamente equivalente aos camelôs e ao já conhecido fenômeno do inchaço do setor terciário da economia dos países periféricos do capitalismo. São todos excluídos da ordem mais geral do sistema. Desnecessários e descartáveis ao capitalismo, resistem nas trincheiras da luta de classe, reelaborando a realidade e construindo o futuro.

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